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Os preços do petróleo mantiveram-se perto de uma alta de sete semanas nesta terça-feira, enquanto o mercado aguarda a direção das negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China. Os analistas disseram que um acordo comercial entre os países com as duas maiores economias do mundo poderia impulsionar os preços, apoiando o crescimento econômico global e aumentando a demanda por petróleo. Os contratos futuros do petróleo Brent caíram 0,3%, para fechar a US$66,87 por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) caiu 0,5%, para fechar a US$64,98. Na segunda-feira, o Brent fechou em seu nível mais alto desde 22 de abril e o WTI em seu valor mais alto desde 3 de abril. As negociações comerciais entre os EUA e a China se estenderam por um segundo dia inteiro e até a noite em Londres, com os dois países pressionando por um avanço nos controles de exportação que ameaçaram desfazer uma delicada trégua tarifária. O Secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, disse que as negociações comerciais com as autoridades chinesas estavam indo bem e que esperava que terminassem na noite desta terça-feira, mas disse que poderiam se estender até quarta-feira. O Banco Mundial, por sua vez, reduziu sua previsão de crescimento global para 2025 em quatro décimos de ponto percentual, para 2,3%, afirmando que as tarifas mais altas e o aumento da incerteza representam um "vento contrário significativo" para quase todas as economias. (Reuters)

A partir desta semana (12/6), as reuniões da Diretoria Colegiada da ANP poderão ser acompanhadas ao vivo somente por meio da plataforma Teams. A transmissão das reuniões pelo canal da Agência no YouTube está suspensa por tempo indeterminado. O link para assistir, em tempo real, aos encontros do colegiado da ANP via Teams (sem possibilidade de manifestação) será divulgado, na véspera das reuniões, na página do site da Agência que concentra outras informações tais como pautas, atas e calendário: https://www.gov.br/anp/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria-colegiada/pautas-atas-e-calendario-de-reunioes-da-diretoria-colegiada. As reuniões também serão gravadas e estarão disponíveis, na íntegra, em até 24 horas, no canal da ANP no YouTube (https://www.youtube.com/user/ANPgovbr). A medida também valerá para futuras audiências públicas, seminários, workshops e outros eventos realizados pela Agência. Para saber como participar ou acompanhar os eventos da ANP, acesse a Agenda de Eventos do site: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/agenda-eventos. É importante destacar que a decisão não se estende à sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, em 17/6, que permanecerá com transmissão via YouTube. A suspensão das transmissões pelo YouTube é uma das medidas adotadas pela ANP para contenção de despesas discricionárias, diante do Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, que efetuou alterações orçamentárias em diversos órgãos do Poder Executivo federal, incluindo a ANP.

A atração de investimentos é fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas no país, especialmente aquelas que demandam grandes volumes de capital, como a indústria de óleo e gás. Nesse contexto, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) enxerga com preocupação a proposta de tributação na fonte de dividendos pagos ao exterior para pessoas jurídicas, incluída no PL 1087/25. A medida surge como forma de compensar a perda arrecadatória com a ampliação da isenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil de renda mensal, prevista no Projeto de Lei. Entretanto, a ação compensatória impacta a confiança de investidores e colocar em risco a alocação de recursos no país. O IBP entende que a tributação de pessoas jurídicas necessita abordagem ampla, avaliando não apenas a introdução da tributação sobre a remessa de dividendos, mas também a calibragem da alíquota do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ressaltamos que a proposta de tributação de dividendos pagos ao exterior contida no PL 1087/25 é medida que potencialmente deixa o Brasil menos atrativo sob o ponto de vista do retorno sobre o capital. Estudos apontam que cada ponto percentual de redução na alíquota de tributos tem o potencial de gerar 3% de incremento em FDI. Vale lembrar que a isenção de dividendos, adotada na Lei n.º 9.249/1995, buscou evitar a dupla tributação econômica da renda e atrair investimentos para o país. Trata-se de uma medida simples e eficaz, que não deveria ser alterada por objetivos meramente arrecadatórios, o que deixará o Brasil com uma das mais altas tributações corporativas do mundo. Para efeitos comparativos, estudos indicam que a alíquota média nos países europeus monta 20.53%, contra 34% no Brasil. A retenção sobre dividendos pagos ao exterior e criação de crédito impõe uma vinculação entre alíquota efetiva e nominal à qual não estão sujeitos acionistas pessoas jurídicas residentes no Brasil, o que viola a isonomia, a não-discriminação, o princípio da capacidade contributiva, além de anular os efeitos econômicos de incentivos fiscais já previstos na legislação que atenuam a já alta alíquota efetiva. Ademais, o PL 1087/25 não prevê período de transição, nem estabelece mecanismo de blindagem capaz de preservar a distribuição dos lucros gerados sob a vigência da atual legislação que privilegie o princípio da segurança jurídica, tão caro para as decisões de investimento. Para o IBP, é necessária uma discussão profunda e ampla, levando-se em consideração as consequências econômicas para o país. Da forma como apresentado, o PL 1087/25 gera incertezas e insegurança aos investidores quanto à atratividade do Brasil no mercado global de petróleo e gás natural.

A Semil (Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo lançaram um aplicativo para conectar representantes da cadeia de suprimentos do biometano e interessados em desenvolver projetos de descarbonização. O objetivo é permitir que empresas e gestores públicos encontrem parceiros e fornecedores para projetos de transição energética com uso do biometano. O combustível é uma das apostas de São Paulo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, dado que o estado é um dos principais produtores mundiais de cana-de-açúcar, cuja vinhaça é usada como matéria-prima para fabricação do biometano. Segundo as secretarias, por meio da plataforma, diversos agentes do setor poderão se cadastrar, incluindo produtores de biometano, comercializadores, prestadores de serviços, fornecedores de equipamentos e até bancos que financiam esses projetos. Vista aérea de uma instalação industrial de energia, com várias estruturas, incluindo geradores verdes, transformadores e torres de comunicação. O céu está claro com algumas nuvens e a área ao redor é predominantemente rural. Usina de captação de biogás e produção de biometano em Paulínia (SP) - Eduardo Knapp/Folhapress "O Conecta Biometano SP promete ser uma peça-chave na revolução energética de São Paulo. A iniciativa também está alinhada ao Plano Estadual de Energia 2050, que tem como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Esse movimento reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e o apoio a projetos de economia circular, tanto em empresas quanto em municípios", afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende. O aplicativo também conta com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), da Associação Brasileira de Biogás, da Arranjo Produtivo Local do Álcool e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia. Oferta atual do estado Segundo dados da Fiesp divulgados na última semana, atualmente, há sete plantas de biogás e biometano no setor sucroenergético no estado, das quais três estão em operação e quatro em implantação. Além disso, existem 146 plantas em São Paulo. Ainda há 15 planta de biogás e biometano em aterros sanitários, com aproveitamento energético do biogás em operação, dentre os quais 38 apresentam capacidade mínima de geração de biometano. Conforme cálculos divulgados pela entidade, as plantas em operação e em implantação têm uma produção estimada de 793 milhões Nm3 /ano de biogás, sendo 528 milhões Nm3 /ano aplicado na geração de energia elétrica e 265 milhões Nm3 /ano ao biometano. Segundo o levantamento, 85% do volume de biogás é aproveitado nas plantas de aterros sanitários e 56% do biogás das usinas sucroenergéticas é aplicado, atualmente, na geração de energia elétrica. Potencial do biocombustível O estudo divulgado pela Fiesp mostra uma oferta potencial de 6,4 milhões de Nm³/dia de biometano no estado, volume que equivale a 32% do consumo atual de gás natural ou 24% do diesel utilizado no transporte. A produção estimada viria de 181 plantas (sendo 84% do setor sucroenergético e 16% de aterros sanitários) e teria capacidade de mitigar até 16% das metas de descarbonização, gerando cerca de 20 mil empregos. "O objetivo do estudo é alavancar o biometano, seja como alternativa ao gás natural fóssil ou ao diesel. Em relação ao gás natural, a viabilidade econômica é mais apertada, mas frente ao diesel, a vantagem é maior, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. No entanto, o caminho é mais longo, especialmente por desafios como infraestrutura de abastecimento e a adesão ao uso de caminhões movidos a biometano", destacou André Rebelo, diretor-executivo de Infraestrutura da Fiesp.

O pacote com medidas em negociação entre o governo e o Congresso para compensar as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) inclui a recalibragem desse decreto, com uma série de mudanças em outros tributos. O texto prevê alteração da taxação de operações do chamado risco sacado, alíquotas de 17,5% para títulos públicos e uma medida provisória (MP) para acabar com a isenção de Imposto de Renda de alguns investimentos, como as letras de crédito. Também estão na mesa a tributação de bets e alterações nas alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Juros sobre Capital Próprio (JCP). O governo ainda está calculando o impacto de cada medida que compõe o pacote e não vê risco para o resultado de 2025. A avaliação de interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast é de que medidas já enviadas pelo governo e em tramitação no Congresso ajudarão no resultado fiscal deste ano. Um exemplo citado foi o projeto de lei que autoriza a venda de petróleo de áreas do pré-sal não contratadas adjacentes aos campos de Mero, Atapu e Tupi. Veja detalhes das medidas na mesa de negociação: Recalibragem do IOF A nova proposta para o IOF promove ajustes para crédito e câmbio. A principal mudança é a retirada da alíquota fixa para risco sacado emdash; operação de crédito na qual um banco ou instituição financeira antecipa o pagamento de títulos a receber de um fornecedor, assumindo o risco de crédito do sacado (empresa compradora). Essa operação só teria a incidência da alíquota variável. Em operações com Pessoa Jurídica (PJ), a alíquota fixa caiu de 0,95% para 0,38%. Plano de previdência privada Para a cobrança nos aportes feitos a planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) foi criada uma regra de transição até dezembro de 2025, que prevê a incidência do imposto para aportes que somem mais de R$ 200 mil para cada seguradora. A partir de 2026, o IOF passaria a ser cobrado para quem realizar aportes anuais acima de R$ 600 mil no total, independentemente de os planos estarem em seguradoras diferentes. Fundos de investimento No caso dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), haveria cobrança do IOF de 0,38% para aquisição primária de cotas emdash; a cada vez que for feito um aporte. Para câmbio, a medida zera a alíquota para operações com a finalidade de retorno de recursos aplicados por investidor estrangeiro em participações societárias no país para preservar o investimento direto. Alíquotas de 17,5% para títulos públicos Haveria uniformização de alíquotas de títulos públicos, com o fim do escalonamento do IR por prazo, entre 22,5% e 15%. Pela proposta em negociação, esses títulos passam a ser tributados em 17,5%. Esse patamar foi fixado por ser a média ponderada por volume de aplicações e para trazer neutralidade do ponto de vista fiscal. Fim da isenção para investimentos, como letras de crédito Títulos que até então eram isentos passariam a ser tributados em 5%, sem afetar o estoque. A medida respeita o critério de anterioridade do Imposto de Renda e só seria aplicada a partir de 2026, para os títulos que forem lançados desta data em diante. Todos os títulos já emitidos vão manter a isenção, inclusive se negociados no mercado secundário. Essa medida, se confirmada, afetará: Letras Hipotecárias Certificados de Recebíveis Imobiliários(CRI) Letras de Crédito Imobiliário( LCI) Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) Warrant Agropecuário (WA) Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) Cédula de Produto Rural (CPR) Fundos de Investimento Imobiliário (FII) Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro, admitidos à negociação em Bolsa ou mercado de balcão organizado, exceto ganhos líquidos obtidos na negociação) Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e Títulos e valores mobiliários relacionados a projetos de infraestrutura (de acordo com a Lei nº 12.431). Compensação de ganhos e perdas A MP também ampliaria a possibilidade de compensação de ganhos e perdas em operações no mercado financeiro. Hoje, essa possibilidade existe apenas para operações em renda variável. A mudança permitiria uma compensação mais ampla como, por exemplo, o rendimento de renda fixa vir a compensar uma perda da renda variável, com ajuste na declaração de IR e possibilidade de uso do eventual crédito por até cinco anos. Legislação de hedge, empréstimos e ativos virtuais Também estão previstos ajustes nas regras tributárias referentes a operações de hedge, empréstimos de ações e ativos virtuais, para facilitar o acesso do mercado a essas operações. Para o hedge no exterior, haverá aplicação das mesmas regras das operações em bolsa às operações de hedge no exterior realizadas em mercado de balcão. Também seriam atualizadas as regras para empréstimo de títulos e valores mobiliários para garantir previsibilidade e segurança jurídica e tributária nas operações. Para ativos virtuais, está prevista a regulamentação do tema, com aplicação de regras similares às demais aplicações financeiras, mas com apuração e tributação segregadas. Redução linear de benefícios fiscais A medida ainda está em discussão e valeria apenas para gastos tributários infraconstitucionais, por isso, deve ser feita por meio de um projeto de lei complementar, apurou o Estadão/Broadcast. O texto está sendo trabalhado para ter uma regra explicando como serão implementados, na prática, os redutores de cada benefício, considerando a natureza da renúncia, com parâmetros claros para que a lei se torne aplicável. Para casos de isenção fiscal, por exemplo, seria pensado um mecanismo para fixar a redução a um porcentual da alíquota padrão. Para casos de crédito presumido, seria necessário deixar claro qual é o porcentual de crédito que poderá ser tomado. O impacto dessas medidas será diluído e ainda não foi estimado. CSLL e JCPS A Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) passaria a ter duas alíquotas, de 15% e 20%. A faixa de 9% deixaria de existir e, com isso, aquelas empresas atualmente tributadas nesse patamar subirão para a faixa dos 15%. Essa medida afeta apenas instituições financeiras, como as fintechs. A avaliação de parlamentares é de que setores deveriam ser igualmente afetados e, como bancos permaneceram na faixa de CSLL de 20%, a opção foi por elevar a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Tributação de bets A proposta do governo é retomar a alíquota de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das bets, que era a proposta original da Fazenda, quando a regulamentação do setor foi encaminhada ao Congresso. A alíquota acabou fixada em 12%.

Levantamentos do Cepea mostram que os preços dos etanóis abriram junho em queda, sobretudo nas regiões mais distantes das principais bases de São Paulo. Para o hidratado, foi a quarta semana consecutiva de baixa. Segundo o Centro de Pesquisas, além do aumento gradativo da oferta de etanol (por conta do avanço da safra), o anúncio da redução no preço da gasolina na segunda-feira, 2, acelerou as vendas de algumas usinas, que ficaram receosas de recuos mais fortes no valor do biocombustível. Distribuidoras ainda seguiram cautelosas, tentando realizar aquisições a preços menores. Em alguns casos, houve sucesso, mesmo considerando que compradores seguem esperando valores mais baixos. Entre 2 e 6 de junho, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,5492/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), recuo de 2,33% no comparativo com o período anterior. O Indicador CEPEA/ESALQ do etanol anidro fechou a R$ 2,9448/litro, valor líquido de impostos (sem PIS/Cofins), baixa de 3,65% no mesmo comparativo.