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Os contratos futuros do petróleo encerraram o pregão desta quarta-feira, 29, em alta, interrompendo sequência de queda em três sessões, diante da redução muito além do previsto nos estoques nos EUA e com a expectativa pelo encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da China, Xi Jinping. A decisão de Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de cortar juros em 25 pontos-base na reunião desta tarde influenciou apenas marginalmente os negócios. O petróleo WTI para dezembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou em alta 0,55% (US$ 0,33), a US$ 60,48 o barril. Já o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), avançou 0,76% (US$ 0,49), a US$ 64,32 o barril. Apesar da alta, os preços caminham eldquo;para uma terceira queda mensal consecutiva, pressionados por expectativas de um excedente global, enquanto a Opep+ se prepara para aumentar a produção em sua próxima reuniãoerdquo;, explicou Soojin Kim, do MUFG. O mercado ainda segue atento aos desdobramentos do acordo de paz em Gaza, que demonstra fragilidade, após novos ataques israelenses. (Estadão Conteúdo)

A redução de 4,9% no preço da gasolina anunciada pela Petrobras na semana passada ainda não foi percebida pela maioria dos consumidores. Em outubro, o preço médio da gasolina foi de R$ 6,388, um aumento de 0,22% em relação a setembro, quando o valor médio estava em R$ 6,374. Já o litro do etanol também registrou alta, de +0,29%, chegando a R$ 4,455, enquanto o diesel apresentou teve leve recuo de -0,10%), com preço médio de R$ 6,292. Combustível set/25 out/25 Variação mensal (R$) Variação mensal (%) Gasolina 6,374 6,388 0,014 0,22% Etanol 4,442 4,455 0,013 0,29% Diesel S-10 6,298 6,292 -0,006 -0,10% Fonte: ValeCard Os dados são do levantamento mensal da ValeCard, empresa especializada em meios de pagamento, soluções de mobilidade e benefícios corporativos. Para o cálculo, foram consideradas as transações realizadas entre 1º e 26 de outubro, em mais de 25 mil postos de combustíveis em todo o país. A pesquisa tem como base os pagamentos realizados nos postos da rede credenciada, refletindo os valores médios efetivamente pagos pelos motoristas. Sobre a demora da aplicação da redução de preços chegar às bombas, Marcelo Braga, diretor de Mobilidade e Operações da ValeCard, explica que a queda no preço ao consumidor final depende do repasse feito pelas distribuidoras. eldquo;A redução costuma chegar aos motoristas de forma gradual, à medida que os postos realizam novas compras. No entanto, o corte anunciado não será integralmente refletido nas bombas, já que cerca de 30% da gasolina é composta por etanol. Além disso, fatores como impostos estaduais e federais, e as margens das distribuidoras e dos postos também influenciam o preço final, o que faz com que a queda seja menorerdquo;, detalha Braga. Ainda segundo o levantamento, São Paulo perdeu em outubro o posto de gasolina mais barata do país, após registrar um aumento de 0,03%, passando de R$ 6,172 para R$ 6,174. Esse lugar foi assumido no mês pela Paraíba, com valor médio de R$ 6,148, após queda de -0,47% entre setembro e outubro. Etanol O etanol teve alta em 12 estados em outubro. O Espírito Santo apresentou a segunda maior alta percentual do país (+4,95%), com o preço médio do etanol subindo de R$ 4,710 em setembro para R$ 4,943 em outubro. Enquanto isso, pelo segundo mês consecutivo, São Paulo registrou alta de 0,24%, mas manteve o menor valor médio do combustível no país, a R$ 4,199. Segundo a ValeCard, para que o uso de etanol hidratado compense financeiramente em relação à gasolina, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, o valor do litro do combustível renovável deve ser igual ou inferior a 70% do preço do litro do combustível fóssil. Considerando essa metodologia, os estados onde vale a pena abastecer com etanol neste mês são: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo. Diesel No caso do Diesel S-10, pelo segundo mês consecutivo, todos os estados da região Sul registraram queda no preço. O Rio Grande do Sul alcançou o menor valor médio do país (R$ 5,961), após redução de 1,68% em relação a setembro (R$ 6,063). Mas a maior queda da região foi observada em Santa Catarina (-1,74%), seguida pelo Paraná (-0,36%). No Norte, mesmo com um recuo de quase 6% no valor médio do diesel na região, o Acre retomou o primeiro lugar de preços mais caros, com o valor médio de R$ 7,424, seguido de Roraima, que passou para R$ 7,043.

O relatório da medida provisória (MP) do setor elétrico sobre reduções dos impactos tarifários para consumidores prevê uma mudança na forma de calcular o valor do petróleo produzido no Brasil. Esse valor serve de base para o pagamento de royalties e outras contribuições que as empresas que exploram petróleo devem fazer ao governo federal, estados e prefeituras. Um dispositivo do texto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve aumentar a arrecadação do governo federal, estados e prefeituras sobre o produto. Segundo o relatório, o preço deve ser calculado a partir das cotações internacionais. Na ausência desta referência primária ausência de uma referência primária, o cálculo para pagamento deve ser feito a partir da Lei de Preços de Transferência, que define as alíquota sobre transações relativas ao IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) entre empresas relacionadas no Brasil e no exterior. Em julho deste ano, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) havia alterado a forma de calcular o valor, definindo que o preço deveria ser calculado com base em três fatores principais: Cotação do dólar no mês, preço internacional do petróleo, como o Brent e qualidade do petróleo brasileiro. Com as mudanças propostas pelo relator, a medida seja aprovada, na prática ela deve aumentar o preço de referência a ser calculado. A Associação Nacional dos Refinadores Privados (RefinaBrasil) alega que a alteração pode aumentar a arrecadação sobre o produto em R$ 83 bilhões na próxima década Segundo a Refina Brasil, a metodologia usada pela ANP eldquo;corrige apenas 25% da defasagem entre o preço de referência e o preço de mercado.erdquo; O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), por sua vez, critica a mudança proposta pelo relatório de Braga. Segundo o IBP, a metodologia da ANP foi definida com um consenso entre agentes do setor, e alterações no cálculo vão criar instabilidades no mercado. eldquo;Vincular o cálculo das participações governamentais às regras de preço de transferência, cuja finalidade é a apuração do imposto de renda, apenas cria insegurança e desvirtua a lógica técnico-econômica que sustenta a política de participações governamentaiserdquo;, argumenta o instituto. A medida provisória deve ser votada na Comissão Especial criada para sua análise nesta quinta-feira. O texto ainda precisa ser aprovado nos plenários de Câmara e Senado antes da próxima sexta-feira, quando perde validade.

A recente queda nas cotações do petróleo vão exigir mais austeridade da Petrobras nos seus investimentos, mas a estatal não deixará de incluir novos aportes no plano estratégico 2026-2030, segundo o diretor de processos industriais, William França. Conforme o executivo, o novo planejamento está em fase de finalização. A companhia deve divulgar o documento no dia 27 de novembro. eldquo;Com petróleo mais baixo, temos que ter mais austeridade, mas mantendo exploração e mantendo produçãoerdquo;, disse França a jornalistas, depois de participar de evento em Salvador. eldquo;Ainda não fechamos o plano, mas não deve variar muito [em relação ao atual]. Não vamos deixar de fazer investimentos.erdquo; No plano estratégico atual, de 2025 a 2029, a Petrobras prevê investir US$ 111 bilhões. Segundo o diretor, a cotação de petróleo mais baixa aumenta a margem do refino e pode levar a companhia a adiar algumas paradas de manutenção de refinarias para otimizar a gestão. eldquo;Na área de refino, transporte, comercialização, petroquímica e fertilizantes (RTC), os investimentos estão mantidos, seja em ampliação de refinaria ou em transição energética. Complexo Boaventura, também. Na Rnest [Refinaria Abreu e Lima], também.erdquo; O diretor disse ainda que a estatal está próxima de conseguir um acordo com a Novonor e bancos credores para reestruturação da Braskem e novo acordo de acionistas. eldquo;A Petrobras pode ter participação mais forte.erdquo; Para ler esta notícia, clique aqui.

A Polícia de São Paulo prendeu 46 pessoas e instaurou 22 inquéritos, nos últimos 30 dias, em investigações sobre o metanol. A informação foi prestada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian, na primeira sessão da CPI do metanol, Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara Municipal de São Paulo, que investiga adulteração de bebidas. Segundo Dian, as forças de segurança apreenderam 140 mil vasilhames, mais de 22 mil garrafas e cerca de 480 mil itens como rótulos e lacres usados na falsificação. As investigações identificaram dois postos de combustíveis suspeitos de fornecer etanol adulterado; uma fábrica clandestina de bebidas foi fechada e a dona da fábrica foi presa. Dois parentes da proprietária são investigados por suspeita de participação nas adulterações. Na CPI, o delegado Artur Dian explicou que o envolvimento de uma organização criminosa na falsificação das bebidas foi descartado. "A rede criminosa ela existe isoladamente. Então nós temos as associações criminosas o que difere bastante da organização criminosa. Nós não temos apontamento de uma organização criminosa, nós podemos ter como exemplo essa associação criminosa da qual a Vanessa fazia parte. Não é uma organização criminosa. É uma associação criminosa, que é diferente de uma organização criminosa, porque ela vende isoladamente, ela atinge os pontos de venda. Ainda segundo as forças de segurança, 40 % das bebidas de São Paulo são adulteradas, não apenas com metanol, e as ações de fiscalização continuam para identificar as fábricas clandestinas. De acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, foram confirmados 44 casos de intoxicação por metanol no estado paulista, nove pessoas morreram. Dez casos seguem em investigação, incluindo duas mortes.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na segunda-feira, 27, a liberação integral das atividades empresariais da Refit. A decisão é do desembargador Guaraci de Campos Vianna, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Na liminar, o magistrado afirmou que a medida resguarda a atividade econômica e a preservação dos empregos, além de atender aos interesses dos credores. O desembargador afirma que não pretende analisar o mérito do ato administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). eldquo;O que se submete por via deste recurso é o efeito concreto sobre o patrimônio e a atividade empresarialerdquo;, escreveu. Em nota, a Refit afirmou que a interdição da refinaria se baseou em uma eldquo;sucessão de contradições e inconsistências por parte da ANPerdquo; (leia mais abaixo). A ANP desinterditou parcialmente, no último sábado, as instalações da Refit, após a empresa comprovar que atendeu a 10 dos 11 condicionantes apontados na fiscalização realizada pela agência em 25 e 26 de setembro. Na ocasião, houve a interdição cautelar de toda a instalação produtora de derivados da Refit. A decisão da ANP não englobou a torre de destilação, que seguia interditada até que fosse comprovada a eldquo;necessidade do uso das colunas de destilação para compor a produção de gasolinaerdquo;. A liberação parcial das atividades foi criticada pelo Instituto Combustível Legal (ICL), que se disse preocupado com a integridade do mercado de combustíveis. A decisão da Justiça do Rio desta segunda-feira determina ainda que terá de ser realizada com urgência uma perícia técnica multidisciplinar, que avalie as condições de operação, segurança, e o cumprimento das exigências fiscais e regulatórias. O laudo deverá ser entregue em cinco dias, sob pena de interrupção das operações. Após a medida, a Refit divulgou nota na qual afirmava que a decisão da ANP de desinterditar parte de suas instalações estava ligada ao fato de a companhia ter esclarecido, eldquo;com a máxima transparência, que segue todas as normas da agênciaerdquo;. A Refit é alvo das autoridades desde que a Polícia Federal deflagrou a operação Carbono Oculto, em 28 de agosto, mostrando como o PCC usava redes de postos de gasolina e instituições financeiras instaladas na Avenida Faria Lima, em São Paulo, para lavar dinheiro do crime. Parte do combustível que irrigava os postos do PCC era produzido na refinaria, segundo a PF, e vendido por distribuidoras ligadas à Refit. Ela teve quatro navios com carga apreendida, tendo sido interditada pela ANP no dia 26 de setembro, por suposta importação irregular de gasolina e por não refinar petróleo, apesar de acessar benefícios tributários específicos para a atividade de refino. A companhia reafirmou que eldquo;não é sonegadora de impostos, ao contrário, declara suas receitas e paga os tributos, contestando, judicialmente e de forma legítima, os valores cobrados indevidamente, como fazem várias empresas de diversos setoreserdquo;. Em nota divulgada nesta terça-feira, a empresa voltou a criticar a decisão da ANP e disse que, eldquo;em diferentes ocasiões, a agência afirmou que a Refit elsquo;não refinaersquo;, mas também disse que a empresa teria refinado elsquo;acima da capacidade autorizadaersquo;erdquo;. eldquo;A ANP também oscilou entre classificar o produto da Refit como nafta e em seguida afirmar que o produto se tratava de gasolina automotiva emdash; o que foi contestado por dois laudos independentes que atestaram que o produto apreendido é óleo de petróleoerdquo;, diz a empresa. Para a refinaria, as contradições, eldquo;somadas ao vazamento de informações sigilosas do processo e à consulta prévia feita à Petrobras emdash; concorrente direta da Refit emdash; sobre a possibilidade de assumir seu mercado antes mesmo da interdição, evidenciam uma conduta irregular e um claro conflito de interesse dentro da agênciaerdquo;. Em sua defesa, a Refit diz que eldquo;sempre atuou como denunciante de postos ligados ao crime organizado e que comercializam combustíveis adulteradoserdquo;./Com Gabriela da Cunha