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Em carta aberta, nove entidades do setor produtivo e do setor financeiro pediram ao Congresso Nacional que tenha eldquo;firmezaerdquo; com a Medida Provisória (MP) enviada pelo Ministério da Fazenda que aumenta impostos para compensar o recuo parcial com o Imposto de Operações Financeiras (IOF). Segundo a nota, as medidas do Ministério da Fazenda têm objetivos eldquo;arrecadatórioserdquo; e buscam eldquo;soluções imediatistaserdquo;, em vez de cortar gastos para tentar reequilibrar as contas públicas. eldquo;A nova Medida Provisória é mais um triste capítulo da postura recorrente de se optar por soluções imediatistas em vez de enfrentar o verdadeiro desafio estrutural do país: o controle dos gastos públicos.erdquo; Nesta quinta-feira, 12, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o colégio de líderes da Casa decidiu pautar na segunda-feira a urgência do projeto que derruba os efeitos do decreto do governo que trata do IOF. Na carta, as entidades pedem a eldquo;mesma firmezaerdquo; com a MP. eldquo;Confiamos que, ao analisar essa Medida Provisória (MP), o Congresso Nacional tenha a mesma responsabilidade e firmeza que demonstrou ao reagir ao decreto do IOF. O governo precisa atuar com previsibilidade e senso de responsabilidade para estimular nossa economia e não prejudicar o Paíserdquo;, diz o texto. As entidades também afirmam que o governo eldquo;não compreendeuerdquo; que não há mais espaço para improvisos na economia, e que a própria Fazenda admitiu que receberá dividendos de estatais e recursos do setor de petróleo para recompor receitas. eldquo;Importante destacar que o novo decreto do IOF continua, lamentavelmente, onerando e prejudicando as empresas. Ainda assim, o governo afirma que, para cumprir a meta deste ano, conta com dividendos extraordinários das estatais e com o PL do óleo do perímetro adjacente licitado emdash; o que só reforça que o decreto era e continua sendo sem sentido", dizem. Assinam o documento a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Confederação Nacional de Seguros (CNseg), Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Os preços do petróleo ficaram ligeiramente mais baixos nesta quinta-feira, após comerciantes realizarem lucros a partir de uma alta de 4% na sessão anterior, diante de preocupações de que o agravamento das tensões no Oriente Médio poderia causar interrupções na oferta. Os preços futuros do petróleo Brent fecharam em queda de 0,6%, a US$69,36 por barril. O petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos (WTI) fechou em queda de 0,2%, a US$67,97 por barril. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que um ataque israelense ao Irã eldquo;poderia muito bem acontecererdquo;, mas acrescentou que não o consideraria iminente e que prefere evitar conflitos. Os EUA haviam decidido anteriormente retirar seu pessoal do Oriente Médio, fazendo com que ambos os índices de referência do petróleo subissem mais de 4%, atingindo o valor mais alto desde o início de abril na quarta-feira. O aumento colocou o mercado em território de sobrecompra com base em vários indicadores técnicos, portanto, é provável que haja uma breve correção, disse Alex Hodes, analista da StoneX Energy. Autoridades dos EUA e do Irã programaram realizar uma sexta rodada de negociações sobre o programa de enriquecimento de urânio de Teerã em Omã no domingo, de acordo com autoridades de ambos os países e seus mediadores de Omã. Trump ameaçou várias vezes atacar o Irã se as negociações nucleares não chegarem a um acordo. Teerã, que afirma que sua atividade nuclear é para fins pacíficos, disse que retaliaria os ataques atingindo as bases dos EUA na região. O aumento das tensões na região deixou os comerciantes de petróleo preocupados com possíveis interrupções na oferta. (Reuters)

A demanda de biodiesel no Brasil em 2025 foi estimada nesta quinta-feira em 9,6 bilhões de litros, o que representa um aumento de 5,9% frente ao total registrado no ano passado, de acordo com relatório da consultoria StoneX, que vê agora o consumo do biocombustível um pouco mais alinhado com o do diesel. A projeção não sofreu alteração em relação à estimativa anterior. O crescimento na demanda foi impulsionado no início do ano, quando a base de comparação era mais fraca, dado que a mistura atual de 14% de biodiesel no diesel passou a valer em março do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2024, o Brasil misturou 12% do biocombustível no combustível fóssil. Em março, primeiro mês com base de comparação equivalente ano a ano da mistura, as vendas de biodiesel somaram 773 milhões de litros, alta de 6,9% frente ao mesmo mês de 2024. Mas em abril atingiram 768 milhões de litros, queda de 3,9%, segundo relatório da StoneX. A redução da demanda em abril se deu após uma frustração do setor produtivo, que esperava um aumento de 15% na mistura em 2025. As indicações são de que esse aumento da mistura este ano não deve mais ocorrer, conforme sinalizou em relatório nesta quinta-feira a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ao revisar para baixo a previsão de processamento de soja, principal matéria-prima do biodiesel. No início do ano, o governo decidiu manter a mistura em 14%, citando preocupações inflacionárias. A StoneX destacou que nos últimos anos os aumentos da mistura obrigatória levaram a saltos expressivos na demanda por biodiesel. Mas, com a manutenção da mistura na mesma proporção registrada na maior parte de 2024, "espera-se que o desempenho da demanda caminhe em ritmo mais alinhado ao do diesel B (o produto vendido nos postos, com a mistura)", afirmou a StoneX. Isso significará uma demanda de óleo de soja para produção de biodiesel em 2025 de 7,8 milhões de toneladas, versus 7,2 milhões em 2024 e apenas 5,8 milhões de toneladas em 2023, quando a mistura era menor. O total de soja processada para atender demanda de soja foi estimada em 39,2 milhões de toneladas, versus 36 milhões em 2024. A Conab revisou nesta quinta-feira o processamento total do país em 903 mil toneladas, para 56,15 milhões de toneladas, volume que atende também demanda para a produção de óleo de cozinha e as exportações brasileiras. DIESEL B Em relatório separado divulgado nesta quinta-feira, a StoneX manteve em sua quinta revisão anual a projeção de crescimento de 3% no consumo de diesel B em 2025, estimando um total de 69,3 bilhões de litros. Em abril, as vendas de diesel B no Brasil registraram recuo de 4,0% em relação a março e queda de 3,6% frente a abril de 2024, em meio ao fim do processo da colheita da soja, cujas atividades, incluindo o escoamento, consomem o combustível. Para os próximos meses, o aumento sazonal das importações de fertilizantes e o início da colheita do milho segunda safra no Brasil são os principais fatores que devem guiar o crescimento da demanda por diesel B no país. "Diante deste cenário, as expectativas giram em torno de um consumo aquecido do combustível para o segundo e terceiro trimestres do ano", projetou o analista de Inteligência de Mercado, Bruno Cordeiro Santos, em nota. (Reuters)

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas. >> Veja abaixo algumas das medidas: Fim da alíquota fixa do risco sacado. Fica apenas a diária, de 0,0082%, o que significa redução de 80% na tributação. VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil. Neste ano, fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades, para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil. As contribuições patronais passam a ser isentas de IOF. Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, antes isentos. Alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações. Não há mudança para caderneta de poupança. Tributação sobre o faturamento das bets será elevada de 12% para 18%. Não há mudança para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa. Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária >> Acesse aqui o Decreto 12.499 >> Acesse aqui a Medida Provisória 1.303 O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano. A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF. Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.

Uma disputa sobre quem deve pagar pelo transporte do gás natural para usinas termelétricas gerou novo impasse em meio à urgência da realização do leilão de segurança energética (reserva de capacidade), considerado essencial para garantir o suprimento de energia elétrica, principalmente nos horários de maior consumo. O embate gira em torno de quem deve arcar com os custos da infraestrutura dos gasodutos: o gerador que contrata o serviço das empresas que operam essa malha ou todos os consumidores, via um novo encargo de energia. O modelo atual do leilão exige que as usinas incluam nas propostas o custo do transporte de gás, o que acaba pesando sobre termelétricas conectadas à malha, que já enfrentam tarifas consideradas elevadas. As companhias que operam os gasodutos - representadas pela ATGás - defendem o modelo chamado de eldquo;pass througherdquo;, que propõe excluir esse custo dos contratos das térmicas e repassá-lo aos consumidores. A proposta, apresentada ao Ministério de Minas e Energia (MME), permitiria diluir o custo da malha na conta de luz. O custo da malha é fixo, e cerca de 40% do total é bancado pelo setor elétrico por meio das térmicas, que pagam tanto pelo uso quanto pela disponibilidade do ativo. As transportadoras alegam que, sem o repasse, a infraestrutura pode ficar subutilizada, com aumento de tarifas para os poucos que permanecem conectados à rede.Para ler esta notícia, clique aqui.

A retirada da pauta do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da análise da parceria entre a Ultragaz e a Supergasbrás Energia para a construção e operação de terminal no Porto de Pecém (CE) ocorreu para verificar a adequação dos remédios (ajustes necessários para aprovação) que foram apresentados pelas empresas, segundo o Valor apurou. Estariam sendo discutidas medidas para mitigar a possibilidade de fechamento de mercado e garantir a entrada de GLP dos concorrentes no Estado do Ceará, tendo em vista a exclusividade do terminal de Pecém, associada ao fechamento do terminal de Mucuripe, segundo o Valor apurou. Na sessão desta quarta-feira (11), o relator, conselheiro Gustavo Augusto, pediu a retirada para eldquo;diligênciaserdquo;. A área técnica do Cade havia aprovado a operação em abril, considerando que há efetiva rivalidade entre as empresas, sem incentivos ao fechamento de mercado, mas o caso chegou para análise por parte do Tribunal. A Queiroz Participações consta no processo como terceira interessada. Segundo parecer da área técnica, a operação viabiliza a entrada de um novo agente no mercado de serviços portuários de movimentação e armazenamento de GLP, agregando infraestrutura que permite importação e cabotagem de GLP aos agentes distribuidores de GLP e não só às duas empresas líderes.Para ler esta notícia, clique aqui.