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O estado de São Paulo deve alcançar entre 700 mil e 750 mil metros cúbicos por dia de capacidade instalada de produção de biometano até o fim deste ano, com projeção de chegar a quase 1 milhão de m³/dia em 2027, somando resíduos do setor agroindustrial e de aterros sanitários. eldquo;Até o final deste ano a gente vai ter em torno de 700, 750 mil metros cúbicos por dia. No ano que vem, é quase um milhãoerdquo;, afirmou a subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Marisa Maia de Barros, em entrevista à agência eixos. Atualmente, oito plantas estão autorizadas e outras sete em processo de licenciamento. eldquo;É uma agenda de muitas mãos, que anda em todos os níveis, no nível estadual, no nível federal e agora também no nível municipalerdquo;, pontuou. Incentivos fiscais e estímulos ao uso de gás e biometano O governo paulista implementou mecanismos para estimular tanto a oferta quanto a demanda por gás natural veicular (GNV) e biometano. Entre eles está a redução do IPVA para veículos pesados movidos a esses combustíveis. eldquo;Veículos pesados, ônibus e caminhões têm isenção de IPVA. Isso traz um estímulo ao uso do gás natural e do biometanoerdquo;. Além disso, houve redução da base de cálculo do ICMS para o biometano, reforçando a competitividade do combustível renovável em relação ao gás natural tradicional. eldquo;Isso ajuda os projetos e estimula o consumo do biometano, que tem um diferencial de alíquota em relação ao gás natural.erdquo; Infraestrutura e regulação de São Paulo Apesar do avanço, Barros reconhece que a infraestrutura de gasodutos é um dos principais gargalos para a expansão do biometano. A subsecretária adiantou à eixos, que o governo estadual vai assinar uma parceria com a agência sueca Swedfund emdash; instituição financeira de desenvolvimento do governo da Suécia emdash; para mapear a necessidade de novos gasodutos e estimar os investimentos necessários. O estudo vem após levantamento da Fiesp, em parceria com a Semil, que identificou que São Paulo tem potencial para produzir cerca de 6,4 milhões de m³/dia de biometano. eldquo;A gente está no momento de olhar a infraestrutura, que é um dos gargalos para o desenvolvimento dessa indústriaerdquo;. Barros destaca que parte da produção de biometano já é transportada por caminhões, inclusive em operações interestaduais. eldquo;O mercado encontrou, e sempre encontrará, meios de fazer acontecer. Essa produção está sendo levada de caminhão para o seu local de consumoerdquo;. Tusd-verde No campo regulatório, a A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aprovou a chamada Tusd-verde emdash; tarifa especial de uso do sistema de distribuição voltada ao biometano. eldquo;Entendemos que essa regra traz uma previsibilidade e é um teste que colocaremos no mercado para ver como ele responde a essa nova regulaçãoerdquo;. Além disso, o governo prepara uma chamada pública para produtores interessados em se conectar à rede de gás canalizado, e depois uma outra para elaboração do plano de negócios pela concessionária. eldquo;Olhando para o resultado desse chamamento público, teremos a visão de quais são esses interessados, qual é a capacidade dessas plantas, qual é o interesse do mercado, e o Poder Executivo poderá também estudar políticas públicaserdquo;. A subsecretária também comentou as discussões em curso na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a classificação dos gasodutos emdash; um tema que pode impactar diretamente projetos de infraestrutura de biometano. Barros afirmou que o estado acompanha atentamente a consulta pública aberta pela agência, por considerar que a definição de competências sobre transporte e distribuição de gás pode gerar efeitos importantes para os investimentos. eldquo;Nossa preocupação é que não haja conflito de competências, e que o trabalho da ANP não gere insegurança jurídica para os investimentos, em especial aqui no estado de São Pauloerdquo;. Ela explicou que as contribuições feitas à consulta visam evitar sobreposições de regras entre órgãos federais e estaduais e garantir que eventuais conflitos sejam resolvidos à luz dos projetos concretos em análise. eldquo;Só podemos afirmar isso a partir do momento que a gente tiver o projeto, no caso concreto, para verificar, e a partir do momento que a gente tem a regulação da ANP, que ainda não saiuerdquo;. Corredores azuis São Paulo também observa avanços na criação de corredores azuis emdash; rotas rodoviárias com pontos de abastecimento de GNV e biometano emdash; como consequência dos planos de negócios das concessionárias de gás no estado, que passaram a mapear pontos relevantes para esse tipo de infraestrutura. eldquo;Os corredores azuis acabam sendo uma consequência dos planos de negócioserdquo;, explicou Barros, em referência à previsão de pontos de abastecimento para caminhões movidos a gás. O governo estuda ainda políticas complementares para acelerar esse desenvolvimento, como a equalização de financiamento de caminhões a gás e a isenção de pedágio para veículos que operam com combustíveis de baixo carbono. eldquo;Avaliar a equalização do financiamento desses caminhões e a isenção de pedágioerdquo; está na agenda de estudos do estado, disse a subsecretária. Hidrogênio como estratégia de longo prazo O estado também está avançando em outra fronteira energética que considera estratégica no médio e longo prazo: o hidrogênio. Barros explicou que São Paulo resolveu priorizar o tema como vetor de descarbonização, pesquisa e inovação. eldquo;O hidrogênio é um tema estratégico para o estado de São Pauloerdquo;, afirmou. Como resposta, o governo criou, em outubro do ano passado, o Centro de Ciência para o Desenvolvimento do Hidrogênio, em parceria com a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O centro reúne universidades, empresas e pesquisas aplicadas para testar tecnologias, materiais e usos do hidrogênio tanto no transporte quanto na indústria. eldquo;Esse modelo é muito acertado porque conta com a hélice tríplice: setor privado, poder público e academiaerdquo;. Segundo Barros, os investimentos já consolidados no laboratório e no centro chegam a centenas de milhões de reais, incluindo aportes públicos e privados. eldquo;Só do Estado foram 50 milhões de reais, e os investimentos dos parceiros já somam cerca de 500 milhõeserdquo;. O objetivo é desenvolver maturidade tecnológica, capacitação e soluções práticas antes de pensar na exportação do hidrogênio ou em aplicações mais complexas. eldquo;Antes de exportar, o hidrogênio tem muito a descarbonizar no nosso país, no estado de São Pauloerdquo;.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (12) que qualquer país que faça negócios com o Irã estará sujeito a uma tarifa de 25% sobre qualquer transação realizada com os EUA. "Com efeito imediato, qualquer país que faça negócios com a República Islâmica do Irã pagará uma tarifa de 25% sobre qualquer e todo negócio realizado com os Estados Unidos da América. Esta ordem é final e irrecorrível", disse Trump em uma publicação na rede Truth Social. O presidente americano não detalhou os critérios para a aplicação das tarifas nem a data de início da vigência. Além de países da região, o Irã tem como principais parceiros comerciais a Índia e a China. O anúncio ocorre após Trump ameaçar ações militares para conter a repressão contra uma onda de protestos que tomaram o país. Segundo a ONG Iran Human Rights, com sede na Noruega, pelo menos 648 manifestantes morreram desde 28 de dezembro. Segundo dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o Brasil exportou o equivalente a US$ 2,9 bilhões ao país do Oriente Médio em 2025 e importou US$ 84 milhões. O agronegócio brasileiro é o setor que mais se beneficia da relação comercial entre os dois países. Entre os produtos mais comprados pelos iranianos estão o milho (US$ 1,9 bilhão), soja (US$ 563 milhões), açúcares e produtos de confeitaria (US$ 189 milhões). Já o Brasil compra, principalmente, adubos e fertilizantes (US$ 66,8 milhões), pistácios (US$ 6,2 milhões) e uvas secas (US$ 2,9 milhões). Ao longo dos últimos anos, a relação comercial com o Irã foi instável, segundo dados do governo brasileiro. Em 2021, o Brasil importou US$ 65,2 milhões, saltando para US$ 139,1 milhões no ano seguinte emdash;o maior registrado desde então. Em 2023, houve uma queda para US$ 3,7 milhões em compras, seguindo para US$ 9,7 milhões, em 2024, e US$ 84,5 milhões no ano passado. Nas exportações, os dados são semelhantes: em, 2021 foram enviados US$ 1,9 bilhão em produtos, saltando para US$ 4,2 bilhões em 2022 emdash;o maior neste períodoemdash; e US$ 2,2 bilhões no ano seguinte. Em 2024 e 2025 o resultado das exportações foi de US$ 3 bilhões e 2,9 bilhões, respectivamente. Consultado, governo brasileiro disse que aguarda a publicação da ordem executiva dos Estados Unidos para se manifestar sobre o tema. O Irã também integra o Brics desde agosto de 2023. A balança comercial brasileira fechou 2025 com superávit de US$ 68,3 bilhões, valor 7,9% menor que o registrado em 2024. O resultado, divulgado na terça-feira (6), foi observado após um ano marcado pelo tarifaço aplicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre os dez principais compradores do Brasil, os Estados Unidos foram os responsáveis pela maior queda na demanda por produtos brasileiros em 2025. O país administrado por Trump comprou 6,6% menos do Brasil do que no ano anterior. Os protestos no Irã começaram em resposta à alta dos preços, mas logo se voltaram contra os governantes religiosos que estão no poder há mais de 45 anos. Os iranianos estão cada vez mais ressentidos com a poderosa Guarda Revolucionária, cujos interesses comerciais, incluindo petróleo e gás, construção civil e telecomunicações, valem bilhões de dólares.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) tem a firme convicção de que a sanção presidencial do PLP 125/22 representa um marco para o setor de combustíveis e para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Ao estabelecer critérios objetivos para a caracterização do devedor contumaz, a Lei Complementar (LC) 225/26 diferencia situações de inadimplência eventual de práticas estruturadas e reiteradas de sonegação utilizadas como modelo de negócio. Com a LC 225/26, o Estado passa a contar com instrumentos mais eficazes para combater distorções concorrenciais que penalizam empresas idôneas e fragilizam o ambiente de negócios. A medida contribui para retirar do mercado agentes que operam à margem da lei, reduzindo práticas como adulteração de combustíveis, uso de documentos fiscais irregulares e outras fraudes que afetam toda a cadeia de abastecimento. Os benefícios são amplos e estruturantes. Para o mercado legal, a nova lei promove maior isonomia concorrencial e segurança jurídica, estimulando investimentos em eficiência, logística e inovação. Para o poder público, amplia a arrecadação sem aumento de carga tributária, reforçando a capacidade de investimento em políticas públicas essenciais. Para a sociedade, representa avanço concreto no enfraquecimento de organizações criminosas que utilizam o setor de combustíveis como fonte de financiamento. Ao sancionar o PLP 125/22, o Brasil envia um sinal claro de compromisso com a legalidade, a concorrência leal e a segurança econômica. Trata-se de um passo fundamental para fortalecer o mercado formal de combustíveis e consolidar um ambiente regulatório mais justo, seguro e alinhado às melhores práticas institucionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), considerado o último grande pilar institucional para tirar do papel a reforma tributária sobre o consumo. A sanção ocorrerá durante cerimônia em Brasília que vai marcar o lançamento da plataforma digital da reforma tributária. A medida abre caminho para o início efetivo do novo modelo tributário do país a partir deste ano com regras unificadas para estados e municípios e um longo período de transição até 2033. Na prática, o Comitê Gestor será responsável por centralizar a arrecadação, a fiscalização e a distribuição do IBS, tributo que vai substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios. A criação do órgão busca atacar um dos principais gargalos do sistema atual: a fragmentação de regras e interpretações que hoje variam entre 27 estados e mais de 5.500 municípios. O que muda com o Comitê Gestor O Comitê Gestor do IBS funcionará como uma instância central de governança de um imposto que, embora pertença a diferentes entes federativos, precisa ser aplicado de forma uniforme em todo o país. Quando o novo sistema estiver plenamente em funcionamento, a estimativa é de que o órgão coordene uma arrecadação próxima de R$ 1 trilhão por ano. Entre as principais atribuições estão a cobrança e a fiscalização do tributo, a distribuição automática das receitas e a administração do sistema de créditos e débitos, incluindo a devolução de saldos credores aos contribuintes. Também caberá ao comitê decidir o contencioso administrativo, garantindo que disputas sobre a interpretação da legislação sejam resolvidas em uma instância única. Segurança jurídica e regra única Um dos objetivos centrais da criação do Comitê Gestor é reduzir a insegurança jurídica que marcou a tributação sobre o consumo nas últimas décadas. Com regras hoje pulverizadas, empresas convivem com diferentes exigências, autuações e entendimentos para um mesmo fato gerador. Ao unificar a interpretação da legislação do IBS, o novo órgão pretende assegurar que a regra seja a mesma em todo o território nacional. A expectativa do governo é que essa padronização reduza litígios, simplifique obrigações acessórias e dê mais previsibilidade para quem produz, vende ou presta serviços. Transição longa e sem punições em 2026 O cronograma da reforma prevê uma implementação gradual. O ano de 2026 funcionará como um período de teste e aprendizado, com alíquotas reduzidas e sem aplicação de punições imediatas. A ideia é permitir que empresas e administrações públicas adaptem seus sistemas, notas fiscais e rotinas ao novo modelo. Durante essa fase, o Comitê Gestor atuará em conjunto com a Receita Federal para publicar orientações conjuntas, autorizar o uso de documentos fiscais já existentes e introduzir novos modelos de forma progressiva. A substituição completa dos tributos atuais só será concluída em 2033. IVA dual e outros impostos O IBS faz parte do modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual adotado pelo Brasil. Enquanto ele concentra a tributação do consumo nas esferas estadual e municipal, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) ficará a cargo da União, substituindo PIS, Cofins e IPI. Além disso, a reforma cria o Imposto Seletivo, com caráter regulatório, voltado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Composição paritária e pacto federativo O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS terá composição paritária, com 54 membros: 27 representantes dos estados e do Distrito Federal, indicados pelos secretários estaduais de Fazenda, e 27 representantes dos municípios. No caso municipal, as cadeiras serão divididas entre a CNM (Confederação Nacional de Municípios) e a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), após acordo firmado no Congresso. A paridade foi desenhada para preservar o pacto federativo e evitar que um ente concentre poder excessivo sobre a arrecadação e a fiscalização do tributo. Na prática, estados e municípios terão o mesmo peso nas decisões estratégicas do novo sistema.

O preço do litro do etanol hidratado subiu 2,26% e o do anidro 1,43% na semana nas usinas do Estado de São Paulo de acordo com o Indicador Semanal do Etanol do Cepea/Esalq/USP.

O primeiro levantamento de preços da gasolina do ano, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que 2026 não começa fácil para os motoristas. Entre 4 e 10 de janeiro, o valor médio do litro no Brasil foi de R$ 6,29, ou R$ 0,07 (1,1%) a mais do que os R$ 6,22 da última semana de 2025, impulsionado pelo aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E Autoesporte mostra o preço médio em cada estado e no Distrito Federal. Desde o dia 1° de janeiro desse ano o imposto subiu R$ 0,10 por litro para o tributo estadual: saindo de R$ 1,47 para R$ 1,57. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a medida atende a Lei 192/2022 aprovada pelo Congresso Nacional que determina reajuste fixo do valor em todos os estados. Vale lembra que o último reajuste do ICMS, também de R$ 0,10, tinha sido em fevereiro do ano passado, quando houve elevação do imposto de R$ 1,37 para R$ 1,47. De acordo com a ANP, o estado com a maior média de preço da gasolina comum é o Acre, saindo R$ 7,24 por litro. Já o estado com o menor índice é o Piauí: R$ 5,91. É importante ressaltar que o único estado que não teve dados divulgados é o Amapá. Confira a tabela por ordem alfabética Preço médio da gasolina por estado em janeiro de 2026 Estado Preço Acre R$ 7,24 Alagoas R$ 6,03 Amazonas R$ 7,02 Amapá Não divulgado Bahia R$ 6,41 Ceará R$ 6,17 Distrito Federal R$ 6,49 Espírito Santo R$ 6,38 Goiás R$ 6,44 Maranhão R$ 5,94 Mato Grosso R$ 6,44 Mato Grosso do Sul R$ 6,03 Minas Gerais R$ 6,18 Pará R$ 6,27 Paraíba R$ 5,98 Paraná R$ 6,53 Pernambuco R$ 6,38 Piauí R$ 5,91 Rio de Janeiro R$ 6,21 Rio Grande do Norte R$ 6,35 Rio Grande do Sul R$ 6,35 Rondônia R$ 6,96 Roraima R$ 6,70 Santa Catarina R$ 6,41 São Paulo R$ 6,13 Sergipe R$ 6,50 Tocantins R$ 6,55 Fonte: ANP Gasolina com mais etanol na mistura (E30) A gasolina vendida nos postos está com mais mistura de etanol desde agosto do ano passado, quando a chamada gasolina E30 entrou em vigor, e ampliou o percentual de etanol de 27,5% para 30% no combustível. Para elevar o teor, o governo federal também aprovou a nova octanagem, que sobe de 93 para 94 RON. Este é o índice que mede a resistência à detonação da gasolina: quanto maior o resultado, mais eficiente é o combustível. Segundo estimativa do governo, a transição do E27 para o E30 evitará a importação de 760 milhões de litros de gasolina por ano. Ao mesmo tempo, o Brasil ampliará a produção nacional de etanol em 1,5 bilhão de litros e investirá R$ 9 bilhões no setor. Além disso, também houve previsão de que o preço para o consumidor fosse reduzido em até R$ 0,20 emdash; valor que depois caiu para R$ 0,13. Autoesporte consultou dois órgãos independentes com conhecimento no assunto, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), para entender o que impediu essa redução nos postos. O IBP acompanhou o cálculo do governo e observou que, enquanto a conta ministerial estimava redução, os dados colhidos internamente na verdade mostravam um possível aumento de R$ 0,01. Um dos tópicos que interferem na conta é que o etanol anidro ficou mais caro quando a gasolina E30 entrou em vigor. Segundo Ana Mandelli, diretora executiva do IBP, isso tem relação com a lei da oferta e demanda. eldquo;Se vão precisar de mais etanol para produzir a gasolina, aumenta-se a procura [...]. As margens são apertadas; é um negócio de escala em que tudo pode interferir no preçoerdquo;, explica. Para o especialista Pedro Rodrigues, do diretor do CBIE, a variação do preço é imprevisível. eldquo;No Brasil, os postos de combustível são livres para determinar o preço [...]. Existem custos pulverizados no preço da gasolina que vão além do próprio valor do litroerdquo;. Não há expectativa para que o preço da gasolina seja reduzido nos próximos meses. Confira abaixo a média mensal do preço da gasolina em 2025. Preço médio da gasolina comum no Brasil em 2025 Mês Preço médio Janeiro R$ 6,17 Fevereiro R$ 6,36 Março R$ 6,34 Abril R$ 6,32 Maio R$ 6,28 Junho R$ 6,23 Julho R$ 6,21 Agosto (mês que E30 entrou em vigor) R$ 6,19 Setembro R$ 6,19 Outubro R$ 6,20 Novembro R$ 6,17 Dezembro R$ 6,19 Média anual R$ 6,24 Fonte: ANP