NOTÍCIAS

O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a aprovação do Projeto de Lei nº 1.482/2019, que tipifica de forma específica os crimes de furto, roubo e receptação de combustíveis. O país convive com um cenário preocupante: mais de 14 milhões de litros são furtados anualmente apenas dos oleodutos da Transpetro, gerando prejuízos superiores a R$ 600 milhões. Além disso, fraudes, adulterações e sonegação drenam cerca de R$ 30 bilhões por ano dos cofres públicos, enfraquecendo a competitividade do mercado formal e alimentando a atuação de organizações criminosas. Os impactos desses crimes não se limitam à economia. O furto e o roubo de combustíveis, muitas vezes realizados de forma amadora, colocam em risco a vida de comunidades inteiras, expostas a explosões, incêndios e contaminação ambiental grave. Casos como a tragédia ocorrida no México, em 2019, quando mais de 90 pessoas morreram após a explosão de um duto perfurado, demonstram a gravidade desse tipo de crime. No Brasil, essas práticas comprometem o abastecimento de cidades e a segurança energética nacional, além de colocar em risco a fauna, a flora e os recursos hídricos. O PL 1482 traz avanços indispensáveis ao endurecer penas, criminalizar a receptação e prever medidas mais eficazes, como a interdição de estabelecimentos envolvidos e a alienação antecipada dos combustíveis apreendidos. eldquo;A aprovação desse projeto é fundamental para proteger vidas, preservar o meio ambiente, reduzir distorções de mercado e enfraquecer o crime organizado. Estamos falando de uma legislação moderna, capaz de dar uma resposta efetiva a um problema que afeta todo o paíserdquo;, afirma Emerson Kapaz, presidente do ICL.

Entre os dias 18 e 22/8, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 11 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se ação em Trindade (GO) que identificou, por meio do equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR, que vem sendo utilizado pela Agência em suas ações de fiscalização, a comercialização irregular de óleo diesel com teor de biodiesel fora das especificações exigidas por lei. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Goiás Foram fiscalizados 17 postos de combustíveis, três revendas de GLP e um terminal de combustíveis, em Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Rio Verde e Trindade. Foram lavrados autos de infração e de interdição de dois bicos e de um tanque de óleo diesel B S500 em um posto de combustíveis de Trindade por comercializar óleo diesel com teor de biodiesel fora das especificações exigidas por lei. A irregularidade foi identificada por meio do equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR, que vem sendo utilizado pela Agência em suas ações de fiscalização. Em Anápolis, em parceria com o Procon Municipal, um posto de combustíveis recebeu auto de infração por exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca. Não houve ocorrência de irregularidades nas demais cidades. Dez amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Bahia Em parceria com a Secretaria de Fazenda e a Polícia Militar do Estado, foi realizada ação em São Francisco do Conde com detecção in loco de teor de biodiesel no óleo diesel, por meio do equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR, que vem sendo utilizado pela Agência em suas ações de fiscalização. Foram inspecionados 15 caminhões-tanque, totalizando 45 compartimentos (274.000 litros) de diesel B analisados com o FTIR. Não foram encontradas irregularidades. Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Espírito Santo Em Vila Velha, um posto de combustíveis foi fiscalizado em ação realizada pelo Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação com a ANP, com a participação do Instituto de Pesos e Medidas. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Foram fiscalizados 25 postos de combustíveis, sete revendas de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nas cidades de Carmo do Cajuru, Divinópolis, Nova Serrana, Oliveira, Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Fama, Serrania, Três Corações e Varginha. Em Divinópolis, foram lavrados autos de infração e interdição em um posto de combustíveis por apresentar bomba com aferição irregular (eldquo;bomba baixaerdquo;) e não cumprir os requisitos de segurança exigidos na legislação. Uma revenda de GLP foi interditada em Nova Serrana por não possuir autorização da ANP para o exercício da atividade, utilizar balança em desacordo com a legislação e realizar o transporte de botijões de GLP em veículo irregular. Foram apreendidos 152 botijões de GLP. Foram lavrados autos de infração ainda em outros nove postos de combustíveis em Carmo do Cajuru, Divinópolis, Nova Serrana, Oliveira e Campanha por motivos como: não exibir na bomba os fornecedores do combustível comercializado; apresentar painel de preços em desacordo com a legislação; não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); não possuir instrumentos obrigatórios para análise dos combustíveis; e comercializar combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 12 amostras para análise em laboratório. Pará A ANP realizou treinamento para o Procon Municipal de Altamira, com a fiscalização de três postos de combustíveis. Não foram registradas irregularidades. Paraná Um total de 14 postos de combustíveis, sete revendas de GLP, quatro distribuidoras de combustíveis, um revendedor de lubrificantes e um terminal de combustíveis foram fiscalizados no estado. As ações aconteceram em Foz do Iguaçu, Cascavel, Medianeira, Toledo, Santa Tereza do Oeste, Cianorte, Umuarama, Perobal, Cafezal do Sul, Marialva, Sarandi, Nova Esperança, Paraíso do Norte e Maringá. Não foram registradas irregularidades. Foram coletadas 22 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro Os fiscais vistoriaram 29 postos de combustíveis e três caminhões-tanque na capital, em Duque de Caxias e Itaguaí. Na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), foi lavrado auto de infração e interdição total de um posto de combustíveis por não possuir autorização para o exercício da atividade. Houve apreensão de 55.634 litros de combustíveis. Ainda na capital, em parceria com Naturgy e a Agenersa, dois postos de combustíveis receberam autos de infração e interdição parcial de seis bicos de GNV em cada um por não manterem em perfeito estado de funcionamento equipamentos de GNV. Em ações apenas da ANP, outros cinco postos do município do Rio sofreram autos de infração e/ou interdições parciais por: apresentarem bombas em mau estado de funcionamento, em duas revendas (interdições de sete bicos de gasolina, dois de etanol e um de diesel, num posto, e dois bicos de gasolina comum, dois de etanol e um de gasolina aditivada, em outro); comercializar/armazenar etanol como se fosse gasolina comum, em um revendedor (interdição parcial de quatro bicos e um tanque de gasolina comum, e apreensão de 5.859 litros de etanol); e não efetuarem o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel, em dois postos. Em Duque de Caxias, três caminhões-tanque foram fiscalizados em barreira fiscal com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA) e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco. Não houve registro de irregularidades. Não foram encontradas irregularidades em Itaguaí. Foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul As ações de fiscalização foram realizadas em seis postos de combustíveis, um produtor de biodiesel, um ponto de abastecimento, quatro distribuidoras de combustíveis e duas revendas de GLP, nas cidades de Paraí, Nova Araçá, Erechim, Herveiras, Esteio, Canoas, Santa Maria, Torres, Agudo, Cachoeira do Sul e Guaíba. Foi lavrado auto de infração e interdição parcial de um bico de óleo diesel em um posto de combustíveis de Cachoeira do Sul por apresentar bomba em mau funcionamento. No município de Paraí, foi aplicada a pena de suspensão das atividades por 10 dias em um posto de combustíveis, após trânsito em julgado de processo administrativo sancionador. Outros quatro postos de combustíveis sofreram autos de infração em Paraí, Herveiras, Agudo e Guaíba, por motivos como: não apresentar documentos obrigatórios; exibir painel de preços com irregularidades; não possuir todos os equipamentos necessários para análise dos combustíveis; e não possuir planilha de controle de drenagem dos tanques de óleo diesel. Em Agudo, uma revenda de GLP recebeu auto de infração por exibir painel de preços com irregularidades. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório. Santa Catarina Foi lavrado auto de infração em um posto de combustíveis de Criciúma por comercializar óleo diesel B S10 fora das especificações determinadas pela legislação. Foi coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório. São Paulo A ANP fiscalizou 40 postos de combustíveis, oito revendas de GLP e seis distribuidoras de combustíveis, nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Barueri, Itu, Arujá, Sorocaba, Carapicuíba, Itapetininga, Osasco, Votorantim, Ibiúna e Piedade. Foram lavrados autos de infração em seis postos de combustíveis e duas revendas de GLP, na capital e em Guarulhos, por motivos como: recusar o fornecimento de amostras de combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), ostentar marca comercial estando cadastrados como bandeira branca e não possuir balança aferida pelo Inmetro. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Foram coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório. Tocantins Três postos de combustíveis foram fiscalizados em parceria com o Procon Estadual em Miracema do Tocantins, sem registro de irregularidades. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26/8) a minuta do edital do leilão para suprimento aos sistemas isolados, de 2025, que vai contratar empreendimentos para o atendimento nos mercados não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). São 11 localidades situadas em diferentes municípios nos estados do Amazonas (10) e Pará (1), sob responsabilidade das concessionárias Amazonas Energia e Equatorial Pará Distribuidora de Energia, respectivamente. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou o cadastramento de 241 projetos, correspondendo a 80 soluções de suprimento, totalizando 1.870 MW. As centrais termoelétricas representam cerca de 39% da potência total cadastrada e as centrais híbridas (termoelétricas e fotovoltaicas com ou sem armazenamento) totalizam 61% da potência. Todas as 11 centrais termoelétricas a diesel cadastradas utilizarão mistura de biodiesel acima do porcentual obrigatório. O leilão prevê critério de renovabilidade. Há participação mínima de 22% da energia a ser gerada por fontes renováveis ou a gás natural, com ou sem soluções de armazenamento. O leilão está previsto para ocorrer em setembro de 2025, com início de suprimento em dezembro de 2027 ou dezembro de 2030. O período de suprimento é de 180 meses.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) quer que o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) altere as regras do Processo Produtivo Básico (PPB) para o refino na Zona Franca de Manaus. Formado por distribuidoras e refinarias tradicionais, o grupo enviou uma proposta ao governo para garantir que o novo benefício fiscal da reforma tributária emdash;a isenção de IBS/CBSemdash; seja concedido somente para quem, de fato, refina petróleo, e não para empresas que atuam como meras importadoras de combustíveis. A ação mira a Atem, que comprou a refinaria da Amazônia (Ream). No pedido, o IBP anexou um estudo mostrando que as vantagens tributárias concedidas ao grupo causaram uma perda de arrecadação de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos e levaram a empresa a deter 72% do mercado de diesel no Amazonas em março de 2025. O mesmo estudo estima que os consumidores da Região Norte pagaram mais de R$ 650 milhões a mais pelos combustíveis, só em 2024. Esse cenário de vantagem fiscal já rendeu, inclusive, ofícios do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao Cade e à Polícia Federal em que pede a investigação da paralisação prolongada da refinaria, controlada pela Atem. O ministério levanta a suspeita de que a refinaria, a única da região, tenha sido adquirida com a "intenção prévia" de descontinuar suas atividades para operar somente como um terminal de importação, e alerta para os graves riscos ao abastecimento e à concorrência no Norte. Consultada, a Atem não respondeu até a publicação desta reportagem.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta terça-feira, 26, após quatro sessões consecutivas de alta, com o mercado na expectativa pela implementação de tarifas dos EUA à Índia, de olho em tensões geopolíticas envolvendo a Rússia e a Ucrânia, e o impacto das decisões comerciais e políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que mantém incertezas sobre a oferta global e pressiona o sentimento de investidores. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para outubro fechou em queda de 2,39% (US$ 1,55), a US$ 63,25 o barril. Já o Brent para novembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 2,23% (US$ 1,52), a US$ 66,70 o barril. O mercado acompanha de perto as ações de Trump, como a tarifa adicional de 25% sobre a Índia devido às compras de petróleo russo, que pode gerar interrupções temporárias nos fluxos da commodity, e ameaças de sanções a outros países, elevando o temor sobre a disponibilidade futura de petróleo. eldquo;Olhando à frente, a combinação de tensões comerciais, riscos geopolíticos e sinais de uma economia americana mais fraca provavelmente manterá o petróleo negociando em uma faixa estreita, com volatilidade de curto prazo ligada a decisões sobre tarifas e negociações de cessar-fogoerdquo;, afirma a analista da MUFG Soojin Kim. Para a Tickmill, mesmo com o recuo desta terça, eldquo;o mercado continua sensível a desdobramentos geopolíticos e mudanças de políticaerdquo;. A instituição pontua que a ameaça de Trump de tarifas sobre produtos indianos, eldquo;devido à continuação das compras de petróleo russo, mantém os traders cautelososerdquo;. Dados de estoque, que serão divulgados na quarta-feira pelo Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) podem pressionar os preços para cima caso haja nova redução nas reservas de petróleo dos EUA, eldquo;enquanto um aumento inesperado poderia pesar sobre o mercadoerdquo;, completa. Os preços do petróleo seguem pressionados, refletindo preocupações com a oferta global, segundo analistas do Saxo Bank. Eles afirmam que o eldquo;foco permanece no confronto de Trump com o Federal Reserve (Fed) e em potenciais mudanças na oferta, à medida que os EUA ameaçam dobrar tarifas sobre importações indianas em resposta às compras de petróleo russoerdquo;. Durante reunião de gabinete realizada nesta terça-feira, Trump estimou ainda que os preços de petróleo devem cair abaixo da barreira de US$ 60 o barril eldquo;em breveerdquo;. (Estadão Conteúdo)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os dados de distribuição de combustíveis referentes a julho, que apontaram um aumento de 1,26% no consumo em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Os números mostraram que as grandes distribuidoras ampliaram participação, enquanto os postos sem bandeira perderam espaço, com retrações mais acentuadas nos segmentos de diesel e etanol. Entre as companhias, a Vibra (VBBR3) apresentou o avanço mais relevante, com ganho de 0,81 ponto percentual, apoiada pelo desempenho no etanol e no diesel, especialmente no diesel B2B, onde cresceu 2,1 pontos percentuais. A análise do Bradesco BBI indica que a empresa vem de uma sequência positiva, acumulando três meses de ganhos no etanol após a adoção do modelo de tributação monofásica. Segundo o banco, a Vibra inicia o terceiro trimestre com uma posição confortável em termos de suporte para suas ações, com projeção de margem próxima a R$ 170 por metro cúbico, beneficiada pela emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e pela chamada solidariedade fiscal em São Paulo. Para os analistas, a questão central será em que momento a companhia decidirá elevar margens sem comprometer o ganho de participação. A Raízen (RAIZ4), joint venture da Shell e da Cosan, apresentou uma leve variação negativa, de apenas 0,01 ponto percentual. A queda no diesel business-to-business (B2B), quando as vendas de diesel são feitas diretamente para clientes corporativos, foi compensada pelo avanço no etanol, que cresceu 0,68 ponto percentual. Já a Ultrapar (UGPA3), controladora da Ipiranga, registrou perda de 0,14 ponto percentual, puxada principalmente pelo recuo no diesel B2B e na gasolina. O Bradesco BBI diz que, no caso da Ultra, ainda não está claro se a ligeira perda de participação pode estar associada a margens mais altas, já que a empresa vem trabalhando em ajustes comerciais. O Goldman Sachs, em relatório, também chama atenção para a performance da Vibra, que expandiu sua participação em 1,2 ponto percentual em julho, sendo 1,7 ponto percentual no diesel e 0,7 no ciclo otto, que reúne gasolina e etanol hidratado. Para os analistas do banco, a empresa parece ter dado prioridade à recuperação de volumes em vez de sustentar margens acima do nível de R$ 150 a 160 por metro cúbico, faixa indicada como referência de rentabilidade recorrente. Mesmo assim, o Goldman Sachs, na linha do BBI, projeta margem de R$ 170 por metro cúbico para a Vibra no terceiro trimestre, acima do consenso. O banco está acima do consenso para o nível de Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) no 3T25 para ambas as empresas em um dígito médio. Em relação à Ipiranga, o Goldman calculou crescimento de 1% nos volumes no comparativo anual e expansão de 0,5 ponto percentual em participação no mês, com melhora tanto no diesel quanto no ciclo otto. A projeção do banco é de margem próxima a R$ 160 por metro cúbico no trimestre, também superior às estimativas de mercado. Já os distribuidores menores tiveram retração de 2% nos volumes e perda de 2,2 pontos percentuais de participação, movimento que, segundo o banco, pode estar relacionado ao maior rigor da fiscalização sobre práticas irregulares, como descumprimento da mistura obrigatória de biodiesel e sonegação de tributos.