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Uma força-tarefa nacional da Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) uma operação para investigar a origem do metanol utilizado em bebidas alcoólicas adulteradas. Batizada de Alquimia, a ação mobiliza 48 servidores da Receita Federal e conta com a participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A operação foi motivada pelo aumento de casos de intoxicação por metanol desde setembro deste ano. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência da substância e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas já apreendidas. As coletas de amostras estão sendo realizadas em 24 empresas localizadas em 21 cidades de cinco estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre os alvos estão importadores, terminais marítimos, empresas químicas, destilarias e usinas. A operação Alquimia é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que revelaram um esquema de adulteração de combustíveis com metanol. Segundo as investigações, há fortes indícios de que esse combustível adulterado esteja sendo utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. Em agosto, a operação Carbono Oculto identificou que empresas químicas regulares compravam metanol importado e o repassavam a empresas clandestinas, que desviavam o produto para postos de combustíveis. Nesses estabelecimentos, o metanol era adicionado ilegalmente à gasolina vendida aos consumidores. As investigações apontam que algumas empresas químicas desviaram parte do metanol de sua cadeia regular de produção. Destilarias teriam adquirido a substância, com notas fiscais que indicavam caminhões e motoristas que nunca chegaram aos destinos informados, sugerindo fraude documental. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), práticas como adulteração, falsificação, contrabando e produção em fábricas clandestinas geram prejuízos de R$ 85,2 bilhões ao setor de bebidas alcoólicas, incluindo sonegação de tributos. CONFIRA AS CIDADES ALVO DA OPERAÇÃO: Mato Grosso: Várzea Grande. Mato Grosso do Sul: Caarapó, Campo Grande e Dourados. Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá. Santa Catarina: Cocal do Sul. São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano Segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (15), o Brasil chegou a 41 casos confirmados de intoxicação por metanol. Outros 469 casos foram descartados nacionalmente. Além das seis mortes confirmadas em São Paulo, duas foram confirmadas em Pernambuco, conforme a pasta. O estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados de intoxicação por metanol no Brasil. São 33, segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgado na tarde desta quarta-feira (15). Ao todo, o estado contabiliza outros 57 casos em investigação e seis mortes registradas. O estado concentra 60,81% das notificações. Entre os óbitos, há três homens de 54, 46 e 45 anos, residentes da cidade de São Paulo, uma mulher de 30 anos de São Bernardo do Campo; um homem de Osasco, 23 anos, e um homem de 37 anos de Jundiaí, confirmada pela Prefeitura nesta quarta.

O governo do Rio de Janeiro decidiu tentar intervir no processo de interdição da refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, alegando que a paralisação das atividades tem impacto na arrecadação estadual, que vive em regime de recuperação fiscal. A unidade foi interditada no dia 26 de setembro após ação conjunta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da Receita Federal. Em petição feita no último dia 10, a Procuradoria-Geral do Estado pede que a Justiça estadual avalie com urgência recursos contra a interdição. Argumenta que, sem receita, a Refit não terá condições de pagar parcelas de sua dívida bilionária com o estado. Segundo a procuradoria, "o parcelamento da dívida da empresa vinha sendo cumprido integralmente, já tendo sido pagas 20 parcelas, montante que se aproxima de R$ 1 bilhão. Cada parcela é calculada mensalmente, correspondendo a 3,5% da receita. A última parcela, relativa ao faturamento de agosto, foi de cerca de R$ 50 milhões. "Com a interdição, fica inviabilizado o pagamento da 21ª parcela do parcelamento, o que acarretará prejuízo aos cofres públicos", diz a petição. O procurador-geral Renan Miguel Saad, questiona decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou recurso à Refit. Diz que a empresa está em recuperação judicial e pede urgência na avaliação do processo. Nesta quarta-feira (15), a Justiça estadual negou novo recurso da Refit, alegando que a discussão deve se dar na Justiça Federal, por se tratar de processo com participação da União. "Embora se reconheça a importância da preservação da atividade empresarial e do cumprimento do plano de recuperação, não se pode admitir que, a pretexto de soerguimento da empresa, haja usurpação de competência constitucionalmente atribuída à Justiça Federal e de atos administrativos praticados por agência reguladora setorial", escreveu o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira. O proprietário da Refit, Ricardo Magro, é considerado afinado com o governador Cláudio Castro (PL), a quem fez indicações para cargos na secretaria de Fazenda. Este ano, o governador esteve em evento patrocinado pelo empresário em Nova York. Magro declarou em entrevista à Folha que não é sonegador, apenas discute divergência com o Fisco.

O Instituto Combustível Legal (ICL) manifesta total apoio à Operação Primus, deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) da Polícia Civil da Bahia, em parceria com a Secretaria da Fazenda estadual e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação representa um passo decisivo no enfrentamento às fraudes, à lavagem de dinheiro e às práticas criminosas que comprometem a integridade do setor de combustíveis. As investigações apontam um esquema de adulteração, comercialização irregular e ocultação patrimonial envolvendo cerca de 200 postos de combustíveis em diferentes estados. O ICL considera alarmante a dimensão econômica dessas atividades ilícitas emdash; com bens bloqueados estimados em R$ 6,5 bilhões emdash; e destaca que operações dessa magnitude são fundamentais para proteger o consumidor, assegurar a livre concorrência e garantir a arrecadação tributária. O instituto ressalta que a atuação integrada entre forças policiais, órgãos fazendários e reguladores é essencial para desarticular redes criminosas e restabelecer a isonomia competitiva no mercado de combustíveis. A Operação Primus evidencia o comprometimento das autoridades com a moralização e a transparência da cadeia de abastecimento em todo o país. eldquo;A Operação Primus é mais uma demonstração da eficiência do trabalho conjunto entre as instituições públicas no combate a práticas ilícitas que geram distorções bilionárias e prejudicam o Brasil. A aprovação do PLP 125, que cria mecanismos contra o devedor contumaz, torna-se cada vez mais necessária no Congresso para impedir que grupos reincidentes continuem explorando brechas legais e desequilibrando o mercadoerdquo;, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal. O ICL reitera seu compromisso em colaborar com as autoridades e a sociedade civil no combate à adulteração, sonegação e lavagem de dinheiro, defendendo um mercado de combustíveis mais ético, competitivo e em plena conformidade com a lei.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos subiram 3,524 milhões de barris, a 423,785 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam queda de 1,1 milhão barris. Os estoques de gasolina caíram 267 mil de barris, a 218,826 milhões de barris, menos intensa que a queda projetada de 600 mil de barris. Já os estoques de destilados recuaram 4,529 milhões barris, a 117,03 milhões de barris. A previsão era de queda menor, de 1,2 milhão barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias caiu de 92,4% para 85,7%, ante expectativa de queda a 92,2%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram queda de 703 mil barris, a 22,001 milhões de barris. A produção média diária de petróleo subiu para 13,636 milhões de barris na semana. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)

Mandados judiciais estão sendo cumpridos na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro dentro da Operação Primus, realizada pela Polícia Civil da Bahia. A investigação aponta para postos de combustíveis no estado usados para ocultação patrimonial de uma liderança criminosa originária de São Paulo. A ação solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio de até R$ 6,5 bilhões em bens dos investigados. eldquo;Durante as investigações, foram identificados 200 postos de combustíveis vinculados ao grupo investigado, responsável por estruturar e expandir uma complexa rede empresarial destinada à adulteração e comercialização irregular de combustíveis em território baianoerdquo;, diz a Polícia Civil da Bahia por meio de nota. A ação, liderada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco/LD) apurou eldquo;fortes indícios de que o grupo utilizava o setor de combustíveis como instrumento para ocultação patrimonial e mantendo conexões com uma organização criminosa originária de São Pauloerdquo;. Atuam na ofensiva mais de 170 policiais civis de diferentes departamentos da força de segurança da Bahia. A ação também conta com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na trajetória global de substituição de combustíveis fósseis para limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC até 2100, a bioenergia precisará dar um salto na matriz energética emdash; especialmente em setores como aviação e navegação emdash;, demandando coordenação de ações dos setores públicos e privados, um território que o Brasil desbrava há décadas. Esta é uma das conclusões de um relatório divulgado hoje (16/10) pela Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, em inglês), sob encomenda da Presidência Brasileira da COP30. O Brasil quer mobilizar adesões ao compromisso apresentado esta semana para quadruplicar a produção e consumo de combustíveis sustentáveis até 2035, mirando especialmente setores onde a eletrificação ainda é um desafio. É também uma estratégia para romper resistências e ampliar mercados para biocombustíveis tradicionais como etanol e biodiesel, além de se posicionar como futuro fornecedor de SAF (aviação). No estudo divulgado nesta quinta, a Irena aponta que a bioenergia precisará contribuir com 12% do consumo final de energia até 2030 e 15% até 2050 no cenário de 1,5°C. No entanto, a concretização de todo o potencial requer uma abordagem abrangente. Estrutura institucional adequada, metas de longo prazo consistentes, engajamento produtivo, cooperação internacional e inovação são os pré-requisitos listados pela agência para superar barreiras como incerteza política, prontidão tecnológica, custos, complexidades da cadeia de suprimentos e riscos à sustentabilidade. É aí que o Brasil entra como um case a ser considerado por outras economias. eldquo;Alinhada à perspectiva global da Irena, a experiência do Brasil, particularmente com o bioetanol, exemplifica um modelo convincente para a descarbonização sustentávelerdquo;, diz o relatório (.pdf). eldquo;Oferece um caminho competitivo e de baixo custo, contribuindo significativamente para as transições energéticas globaiserdquo;, completa.