Governo publica MP que mantém desoneração dos combustíveis

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. A isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula após tomar posse. A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, até 31 de dezembro. A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento. A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.

Fonte/Veículo: O Globo