Fim da escala 6x1 requer diálogo, e aprovação pode vir em 2026

O fim da escala 6x1 requer muito diálogo para que a medida seja validada no Congresso em 2026 e passe a vigorar a partir de 2027, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (10).

O senador afirma que está disposto a buscar esse diálogo com todos os setores envolvidos, e fala saber que não vai ser fácil convencer o empresariado, mas diz ser "teimoso".

"Na Constituinte, queríamos 40 horas, brigamos, e depois de muita luta fizemos um grande acordo para sair das 48 para as 44 horas. Como não engoli aquela história de perder, reapresentei a proposta várias vezes. Sou teimoso", afirma.

A PEC aprovada na CCJ é de 2015. Antes, Paim já havia apresentado outros projetos tanto como deputado quanto como senador. Segundo ele, há cerca de oito propostas do tipo tramitando nas duas casas. Para o senador, não importa qual projeto será aprovado, desde que se reduza a jornada do trabalhador sem diminuir salário.

O projeto proposto por ele reduz aos poucos a jornada. Se for aprovado em 2026, a partir de 1º de janeiro de 2027, a escala deve mudar de 6x1 para 5x2, ou seja, redução de 44 horas para 40 horas semanais. Ele acha que isso é possível.

Depois, haveria a redução da jornada em uma hora por ano, até chegar em 36 horas semanais, na nova escala 4x3 já testada no Brasil e em diversos países do mundo.
Segundo ele, a PEC 148 é resultado de uma longa batalha marcada por avanços, derrotas e muita insistência. Paim lembra que tudo começou ainda no período de Getúlio Vargas, quando o país deu seu primeiro salto ao fixar a jornada em 48 horas semanais.

Décadas depois, na Constituinte de 1988, ele e outros parlamentares queriam ir além, e reduzir diretamente para 40 horas, mas após intensas negociações o Congresso fechou um acordo possível: 44 horas semanais. "Foi um avanço, porque uniu todo mundo", lembra o senador. Dentre os constituintes estava o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Mesmo derrotados, Paim e outros deputados insistiram. Em 1994, apresentou um projeto de lei propondo as 40 horas sem redução de salário. Foi barrado. "Disseram que só uma mudança constitucional poderia alterar o patamar mínimo de 44 horas."

No ano seguinte, voltou ao tema com a PEC 231/1995, que acabou arquivada. Já no Senado, insistiu mais uma vez com a PEC 75/2003, também arquivada anos depois. A PEC 148 surgiu em 2015 e hoje está no centro das discussões. Mas, para ele, a grande colaboração é da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo, também do PSOL, e fundador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho).

A palavra que ele mais repete é diálogo e cita as cinco audiências públicas realizadas no Senado neste ano, além de um debate em plenário, para mostrar que está disposto a ouvir todas as partes: empresários, trabalhadores e movimentos sociais.

Sem disputar novo mandato em 2026 diz que irá dedicar todo o tempo para aprovar o fim da escala 6x1. "Chegou a hora do pega pra valer. É possível chegar a um acordo."

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo