Governo de São Paulo abre consulta pública para certificação estadual de biometano

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de São Paulo, abriu, nesta terça-feira (29/7), uma consulta pública sobre o Certificado de Garantia de Origem de Biometano Paulista.

O objetivo do governo do estado é lançar, até o fim do ano, um conjunto de diretrizes para emissões dos certificados, que comprovam a origem renovável do gás e permitem às empresas comprovarem o uso de energia renovável nas suas operações.

Atualmente, São Paulo é o maior centro consumidor do Brasil e tem o maior potencial de produção de biometano do país.

De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Semil, o potencial de produção é de cerca de 6,4 milhões de m³/dia, mas hoje são produzidos menos de 1 milhão de m³/dia.

A certificação paulista ocorre em paralelo à política nacional para o biometano criada pela lei do Combustível do Futuro.

Sancionada em outubro de 2024, a legislação também prevê a emissão dos Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs), que serão utilizados para comprovação da meta obrigatória de descarbonização do consumo de gás a partir de 2026.

No caso de São Paulo, a intenção é viabilizar um mercado voluntário, complementar ao obrigatório nacional.

Com isso, espera dar mais opções aos produtores de biometano em suas estratégias de monetização, e atrair investimentos tanto na produção da molécula quanto na cadeia de fornecedores para o setor.

A consulta pública fica aberta até o dia 27 de agosto. Interessados podem participar nesta página.

Fonte/Veículo: Eixos