MME abre consulta pública sobre regras de produção e uso do biodiesel
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A ANP publicou hoje (8/10), no Diário Oficial da União, aviso sobre a realização da 2ª Sessão da Audiência Pública nº 5/2025, em 15/10, das 9h às 12h. A 1ª Sessão será realizada hoje, das 14h às 18h.
A audiência tem como objetivo receber contribuições da sociedade sobre a minuta de resolução relativa à regulamentação dos critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural e do procedimento para aprovação de tarifas aplicáveis aos gasodutos de transporte.
Devido ao grande número de inscritos para realizarem apresentações na audiência, a Agência decidiu por definir um segundo encontro, para garantir a participação de todos.
Permanecerão válidas as inscrições realizadas para a 1ª Sessão da Audiência Pública e serão reabertas as inscrições, que podem ser feitas em 8 e 9 de outubro, no formulário eletrônico disponível na página Consulta e Audiência Públicas nº 5/2025.
Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
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