Fecombustíveis participa como Amicus Curiae em processos de recuperação de créditos de PIS/Cofins
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que, [...]
Os governos estaduais decidiram aumentar em R$ 0,10 a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de gasolina e etanol no próximo ano.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) firmou convênio para que a cobrança unificada nacional passe dos atuais de R$ 1,47 endash; que vigorava desde o começo do ano endash; para R$ 1,57 por litro dos combustíveis a partir de janeiro de 2026.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), os secretários estaduais de Fazenda também vão elevar em R$ 0,05 a alíquota do ICMS sobre o litro do diesel no próximo ano. Nesse caso, a cobrança passará dos atuais R$ 1,12 para R$ 1,17.
Já o tributo estadual sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 1,39 para R$ 1,47 a partir de janeiro. (Estadão Conteúdo)
Fonte/Veículo: Infomoney
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