Valor de novo auxílio gás será definido por Estado, diz Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quinta-feira, 4, que o valor do benefício no programa eldquo;Gás do Povoerdquo; será definido por Estado e atualizado periodicamente. Como adiantou o Estadão/Broadcast, haverá atualização do custo com base em portaria conjunta do MME e do Ministério da Fazenda.

Segundo o MME, a diferenciação do preço por Estado é necessária para eldquo;reduzir desigualdades regionaiserdquo;. O preço de referência não considerará o valor do frete para entrega do botijão. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tem grandes variações de custos a depender da região. A portaria sobre os preços de referência terá como base os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do Comitê Gestor do programa.

Os revendedores que desejam participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal, cumprindo eldquo;requisitos de identidade visual padronizadoserdquo;. Os agentes que atuam na revenda também precisam estar aptos para operar com o vale eletrônico que será disponibilizado aos beneficiários.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que serão 58 mil locais de distribuição no programa eldquo;Gás do Povoerdquo;, que terá gratuidade no botijão de gás para 15,5 milhões de famílias e potencialmente 50 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo. O lançamento do programa ocorreu em comunidade na capital mineira, Belo Horizonte.

eldquo;É um programa social que já começa giganteerdquo;, disse o ministro. eldquo;Gás do Povo tem a marca incomparável do governo Lula, sempre ao lado do povo brasileiroerdquo;, reforçou. Ele disse ainda que o botijão poderá ser retirado de maneira simples e sem burocracia.

O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família emdash; renda per capita de até R$ 218. eldquo;É o terceiro programa social de impacto do Ministério de Minas e Energia, somando-se ao Luz para Todos e ao Luz do Povoerdquo;, declarou Silveira.

Estados com mais beneficiados

São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, em 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. O benefício será efetivado na hora da compra com um eldquo;vale-gáserdquo;. Outros Estados com os maiores números de beneficiários são Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro: todos acima de 1 milhão de famílias.

Todas as unidades federativas terão beneficiários, tendo em vista que o critério é a inscrição no CadÚnico. O governo informou que o programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. Pela previsão, os primeiros botijões começam a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.

O beneficiário poderá retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários.

O governo ainda está definindo como ocorrerá a autorização para a retirada. Estão em estudo diferentes possibilidades, com o uso de aplicativo e um eldquo;vale digitalerdquo;; um cartão específico para o programa; QR Code com via Caixa Econômica ou cartão do Bolsa Família.

Pelo desenho, famílias com dois integrantes receberão até 3 botijões por ano. Já as famílias com três integrantes receberão até 4 botijões por ano. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis botijões por ano. O Ministério de Minas e Energia (MME) explicou que se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo