Lula assina medida provisória que cria programa de distribuição de gás de cozinha aos mais pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 4, a medida provisória que estabelece as diretrizes e bases legais para o programa Gás do Povo, que busca atender um potencial de 15,5 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas. O lançamento foi no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A escolha do local partiu de pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Agora ocorrerá a fase de regulamentação do programa, via decreto. Pelas estimativas, serão disponibilizados 58 milhões de botijões até o ano que vem, considerando o orçamento do programa, agora em R$ 5,1 bilhões. O governo fala em efeitos econômicos e inclusão social, também com a perspectiva de reduzir acidentes e queimaduras em função do uso inadequado de outras substâncias para cozinhar.

Ou seja, é esperada a redução no uso das alternativas ao gás, como álcool e lenha. O programa Gás do Povo pode reduzir em até 50% o uso de lenha nas residências brasileiras, segundo estimativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Na prática, o consumidor terá acesso a vouchers, que serão trocados por botijões em cada município.

O programa vai oferecer um eldquo;vale-gáserdquo; integral. O benefício será efetivado na hora da compra e não poderá ser utilizado para outros fins.

O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quinta-feira, 4, que o valor do benefício no programa será definido por Estado e atualizado periodicamente.

Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Silveira declarou que serão 58 mil locais de distribuição no programa. eldquo;É um programa social que já começa giganteerdquo;, disse. eldquo;Gás do Povo tem a marca incomparável do governo Lula, sempre ao lado do povo brasileiroerdquo;, reforçou. Ele disse ainda que o botijão poderá ser retirado de maneira simples e sem burocracia.

O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família emdash; renda per capita de até R$ 218. Após a publicação de medida provisória, com diretrizes do programa e definição das bases legais, haverá decreto com a regulamentação. eldquo;É o terceiro programa social de impacto do Ministério de Minas e Energia, somando-se ao Luz para Todos e ao Luz do Povoerdquo;, declarou Silveira.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo