Paralisação da oposição deve atrasar sabatina de oito agências reguladoras

A paralisação de bolsonaristas no Congresso em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve atrasar a sabatina e a votação de ao menos 17 indicados para oito agências reguladoras que esperam aval do Senado Federal.

Como boa parte dos nomes depende de aprovação da Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pelo bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO), a obstrução já estava no radar de Bolsonaro e de aliados do PL desde semana passada, como mostrou a Folha.

Contrariando o cronograma divulgado em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Rogério ainda não escolheu os relatores das indicações emdash;diferentemente dos presidentes de outras comissões em que haverá sabatinas, como a de Assuntos Sociais.

Indicados que procuraram o senador nos corredores do Senado nesta terça-feira (5) ouviram que a realização das sabatinas neste momento pode inclusive prejudicá-los. Diante do mal-estar no Congresso, disse Rogério, os escolhidos podem ser rejeitados pelo Senado apenas para tumultuar emdash;situação que descreveu como "bala perdida", segundo relatos.

Dependem de sabatina na Comissão de Infraestrutura indicados para a ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANM (Agência Nacional de Mineração).

Alcolumbre comunicou o impasse na Comissão de Infraestrutura ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta segunda (4).

A ideia do presidente do Senado era colocar em votação na semana que vem o nome de todos os indicados para agências reguladoras, conselhos nacionais e tribunais superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Otto Alencar (PSD-BA) diz que pretende realizar a sabatina dos indicados que precisam de avaliação comissão emdash;caso do STJ, do STM (Superior Tribunal Militar), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

"Isso é de cada presidente, respeito a posição do Marcos Rogério. A posição do presidente não se discute. Quem for contra pode encaminhar [voto] contra. Não vou me pautar pelo bolsonarismo", disse Otto à reportagem.

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo