Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins tende a se dissipar conforme o setor for entendendo que a intenção do governo é reduzir os gastos tributários.

eldquo;Isso tem muito de calor do momento e vai se dissipando à medida que as pessoas compreenderem o objetivo de se reduzir um gasto tributário que, em três anos, foi de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões. Não tem cabimento um gasto tributário específico de crédito presumido, ou seja, um imposto que não foi pago e que é devolvidoerdquo;, falou o ministro.

Na última terça-feira (4), o Ministério da Fazenda apresentou medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano.

O governo propôs restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para abatimento de outros impostos do contribuinte e colocou fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido. Com isso, a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.

Em entrevista a jornalistas na tarde desta sexta na capital paulista, Haddad afirmou que várias outras medidas provisórias já foram encaradas como eldquo;MP do fim do mundoerdquo; e que isso tem relação com eldquo;o calor do momentoerdquo;. No entanto, garantiu o ministro, a nova medida provisória não eldquo;vai impactar a indústriaerdquo;.

Para Haddad, houve muito mal-entendido, em particular da indústria, sobre esse tema. Segundo ele, essa é uma medida saneadora que visa dar transparência ao gasto tributário que chegou a patamares eldquo;inaceitáveiserdquo;.

eldquo;Não podíamos ficar inertes. Por decisão judicial, o governo tinha que propor [a medida]. E essa nos pareceu a mais justa das medidas porque subvenciona setores que não precisam de subvençãoerdquo;, disse o ministro.

De acordo com Haddad, o texto será conversado com lideranças partidárias em busca de uma compensação para a desoneração. eldquo;Nós vamos sentar para conversarerdquo;, disse ele. eldquo;O propósito é compensar a desoneraçãoerdquo;.

Meta de inflação

Segundo o ministro, a meta de inflação continuará sendo de 3% e será apresentada pelo governo ainda neste mês de junho. Haddad disse que a proposta já está sendo processada junto à Casa Civil e será elaborada antes da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

eldquo;É a primeira vez que um governo assume uma meta exigente para garantir o poder de compra do salárioerdquo;, disse ele.

(Agência Brasil)

Fonte/Veículo: EPBR