Zerar PIS/Cofins de combustíveis reduzirá ganhos de usinas ainda mais, diz consultoria

A desoneração de PIS/Cofins sobre as vendas de etanol pode acabar diminuindo ainda mais o valor que as usinas recebem pelo produto. As produtoras do biocombustível já devem perder com a redução do diferencial de ICMS em relação à gasolina.

Hoje (9/6), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou relatório do projeto de lei 18 (PLP 18) que prevê a desoneração neste ano do PIS/Cofins da gasolina e extensão da desoneração do etanol por mais cinco anos. Porém, neste primeiro ano, os dois combustíveis ainda teriam corte linear de impostos, o que é criticado pelo setor.

Segundo as contas da consultoria Pecege, se prosperar a proposta de desonerar o etanol e a gasolina de PIS/Cofins e de teto único de 17% para o ICMS de todos os combustíveis, o preço que as usinas de São Paulo receberão no acumulado desta safra 2022/23 deve cair R$ 0,51 o litro, para R$ 3,27. Esse valor é 14,2% menor do que o que as usinas receberiam em média nesta safra caso não houvesse nenhuma mudança tributária, segundo estimativas da empresa.

Na avaliação da consultoria, o mercado de etanol buscaria manter a competitividade nas bombas para preservar a demanda, o que levaria a uma queda do preço para as usinas. Em São Paulo, só com o limite de 17% para o ICMS, o valor pago às usinas pelo biocombustível cairia R$ 0,31 o litro, para R$ 3,07, montante 8,7% menor do que o que as usinas receberiam sem mudanças tributárias.

A diminuição dos ganhos das usinas teria reflexos sobre a cadeia de produção, já que os preços pagos aos fornecedores de cana são atrelado aos de açúcar e etanol. Nos cálculos do Pecege, se as desonerações de tributos estaduais e federais se efetivarem, o preço pago aos fornecedores de cana de São Paulo seria de R$ 1,0451 o quilo do Açúcar Total Recuperável (ATR), montante 15,1% inferior ao valor projetado para esta safra. Já na hipótese de alteração apenas do ICMS, a remuneração cairia 9,2%, para R$ 1,1184 o quilo do ATR.

Para usinas do Nordeste, medida "não resolve" problemas

Presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), Renato Cunha disse ao Valor que a proposta apresentada hoje (9/6) de estender até 2027 a desoneração do PIS/Cofins sobre o etanol anidro (aditivo da gasolina) e o hidratado (vendido nas bombas) eldquo;não resolveerdquo; o problema da perda de competitividade do biocombustível.

De acordo com analistas do segmento, a medida reduziria o valor que as usinas recebem pelo etanol e teria impacto até sobre os preços internacionais do açúcar. eldquo;Não se pode ter o mesmo tratamento fiscal. Como se colocou, [o etanol] deixaria de ser viável. Baixar [imposto] para os dois combustíveis significa que não vamos rendererdquo;, afirmou Cunha. A NovaBio representa principalmente usinas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

O dirigente argumentou que a diferenciação precisa ser garantida porque o etanol traz um eldquo;bônus ambientalerdquo; e porque o biocombustível (hidratado e anidro) já garante hoje o abastecimento de mais de 45% dos veículos leves. eldquo;Um país que só tem um combustível fica com probabilidade de suprimento menorerdquo;, afirmou. Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Valor Econômico