ANP reduz atendimento ao público e desativa canal telefônico por falta de recursos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta semana a adoção de novas medidas operacionais para lidar com restrições orçamentárias.

A partir de 28 de julho, o protocolo do escritório central da agência, no Rio de Janeiro, passará a funcionar em horário reduzido, das 8h às 17h emdash; uma hora a menos em relação ao expediente atual, segundo nota à imprensa.

Outra medida foi a suspensão do contrato com a empresa que gerencia o atendimento ao cidadão por telefone. Desde 15 de julho, o canal 0800 da ANP está fora do ar. A orientação é que o público utilize a plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU), para solicitações e dúvidas.

As decisões são parte de um pacote de ajustes decorrente do corte de R$ 35 milhões no orçamento da agência em junho, que reduziu os recursos disponíveis de R$ 140 milhões para R$ 105 milhões.

Como reflexo direto do contingenciamento, a ANP também suspendeu temporariamente o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e o levantamento semanal de preços dos combustíveis emdash; hoje, o único indicador oficial disponível sobre o tema. Além do desligamento de 41 funcionários terceirizados.

O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, afirmou no início deste mês que pretende levar uma proposta de recomposição orçamentária da ANP à Junta de Execução Orçamentária ainda em julho.Segundo ele, o objetivo é garantir a retomada de ações essenciais. eldquo;Temos uma série de tratativas em conjunto com a ANP para que a gente consiga recompor o orçamento, até porque várias ações dependem do orçamentoerdquo;, afirmou durante reunião na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, em 9 de julho.

Cortes também impactam atividades na Aneel

A crise na ANP repete o cenário vivido por outra agência reguladora. A Aneel, responsável pelo setor elétrico, também enfrenta dificuldades operacionais após sofrer um corte de R$ 38,6 milhões, além do déficit de 235 servidores, o equivalente a 35% da força de trabalho.

Entre as consequências estão a paralisação de atividades de fiscalização nos estados e serviço de call center da ouvidoria, além da dispensa de 145 profissionais terceirizados.

Fonte/Veículo: Eixos