São Paulo e Alagoas avançam em ranking de regulação do mercado livre de gás

Os Estados de São Paulo e Alagoas avançaram no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), enquanto o Amazonas perdeu posições. O ranking, que avalia a regulação de cada Estado, é estipulado por entidades setoriais como o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

São Paulo
São Paulo saltou sete posições, passando do 13º lugar para o sexto lugar em termos de regulação para o mercado livre de gás. Esse avanço vem após mudanças nas regras da agência reguladora local, a Arsesp, contidas na Deliberação 1.632, do início de janeiro.

Entre as melhorias está a liberdade de alocação de capacidade pelo consumidor parcialmente livre. Isso permite que o usuário tenha gestão da capacidade contratada no sistema de distribuição entre o mercado regulado e o mercado livre. Houve, também, a retirada de penalizações relativas ao balanceamento e a flexibilização para uso da capacidade excedente.

A nota de São Paulo no Relivre progrediu 13,5 pontos para 50,2 desde 2023, quando foi lançado do instrumento comparativo. eldquo;O Estado tem regras de abertura de mercado desde 2011, porém somente nos anos de 2024 e 2025 a migração pegou traçãoerdquo;, escrevem em nota as associações, atribuindo o aumento da modalidade ao avanço nas regras.

Alagoas
Da mesma forma, a Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado de Alagoas (Arsal) publicou em dezembro um documento com a metodologia de cálculo da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Uso Específico do Sistema de Distribuição Exclusiva de Gás Canalizado (Tusd-e), ampliando sua nota a 78,2 pontos e se consolidando na 2ª colocação da lista de Estados mais bem preparados em termos regulatórios.

O primeiro lugar segue sendo o Sergipe (84,66), que lidera seguido de Alagoas, ambos isolados à frente do restante do País. Os Estados do Sudeste, Espírito Santo (60,45), Rio (59,25), Minas Gerais (55,47) e São Paulo (50,2), completam a lista daqueles com pontuação acima de 50.

Amazonas
Já no Amazonas, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) implementou uma taxa de fiscalização e a necessidade de comprovação de volumes de gás por parte dos comercializadores.

Segundo IBP, Abpip e Abrace, isso piora a atratividade do Estado. Com isso, o Amazonas caiu da 7ª para a 13ª posição do Relivre, agora com pontuação de 43,4 pontos.

O Estado segue na faixa entre 40 e 50 pontos, só superando o Maranhão (41,82). Nas piores colocações do ranking, abaixo do nível dos 40 pontos, vêm Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Pará - este na lanterna com nota de apenas 19,64.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo