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A ANP prorrogou, até 8/11, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, inicialmente previsto para encerrar em 24/10. A consulta é sobre a revisão da Resolução ANP nº 16, de 2008, que trata das especificações e controles de qualidade do gás natural. O aviso de alteração foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Em atendimento a solicitações recebidas, a ANP optou por conceder mais prazo para o mercado e a sociedade enviarem contribuições.
A data da audiência pública sobre o assunto se mantém em 09/12/2024.
Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
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