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A monofasia da nafta é fundamental no combate da sonegação de impostos, disse, nesta quarta-feira (17/9), o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético. A nafta para produção de combustível foi incluída no regime de tributação monofásica no PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB/AM). O objetivo é coibir o uso indevido do produto como substituto da gasolina, e, assim, evitar fraudes. A monofasia significa o recolhimento de impostos em uma única fase da cadeia de transformação. O diretor comentou também que os projetos de lei do Congresso Nacional sobre o combate ao crime organizado no setor de combustíveis contribuem para a atuação da ANP e de todos os órgãos envolvidos. Entretanto, ele julga que ainda é necessária uma maior integração entre esses órgãos para que o monitoramento da agência desencadeie mais investigações. eldquo;A gente não consegue ter certeza da completude das informações que a ANP recebe, porque elas são declaratórias. Então, se você não tem acesso à base de dados das notas fiscais, por exemplo, um agente que faria jus à subvenção do diesel, que tinha um preço teto de comercialização, ele poderia omitir algumas notas fiscais naquele conjunto de informações e a ANP nunca iria sabererdquo;, disse o diretor. Confira os destaques da entrevista com o diretor da ANP, Pietro Mendes: Como alterações legislativas no setor de combustíveis impactam a ANP; Importância da monofasia da nafta; Base financeira de suporte às atividades criminosas; Integração entre órgãos fiscalizatórios; Importância da inteligência artificial para a ANP identificar fraudes; Necessidade de recomposição orçamentária da agência para que atividades de fiscalização não sejam interrompidas; Postergação da regulamentação da Lei do Gás.

A Operação Carbono Oculto expôs práticas que fragilizavam a concorrência no mercado de combustíveis e deve marcar uma eldquo;refundaçãoerdquo; da distribuição e revenda no país, na visão de Jean Paul Prates, chairman do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e ex-presidente da Petrobras. O executivo acompanhou de perto o setor de combustíveis como presidente da Petrobras e como autor de um dos projetos que tratam do devedor contumaz. eldquo;A operação, eu acredito que é um marco de quase que refundação desses dois segmentos, tanto a distribuição de combustíveis quanto a revendaerdquo;, disse em entrevista ao estúdio eixos durante o Fórum Nacional Energético, nesta terça-feira (16/9). Assista na íntegra acima. Ele lembra que o setor terá de se adaptar também às exigências da transição energética, o que passa pela transformação dos postos de combustíveis. Segundo Prates, essa nova base de concorrência tende a acelerar a reconfiguração do setor diante da transição energética. Para ele, o posto de combustíveis precisará se reinventar. eldquo;O posto de serviço não será assim se essa refundação, como eu estou dizendo, ocorrer. Ele vai ser um ponto de referência da cidade, do bairro, vai continuar sendo assim, independente de ser combustível, eletricidade, produto de conveniência, o que for que estiver ali ao alcance do cidadãoerdquo;, afirmou. O chamado eldquo;posto do futuroerdquo;, explica, deverá responder diretamente às demandas do consumidor final por produtos menos emissores e mais acessíveis. Desenvolvimento Sobre exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, Prates ponderou que atividade ocorrerá em um momento distinto da era do petróleo e da eldquo;pujança da riqueza e do volume de recursoserdquo; das bacias de Campos e Santos e do pré-sal. Para ele, isso que deve modular a curva de produção, as participações governamentais e os efeitos sobre o desenvolvimento regional. Ele lembrou que o Congresso já discute a destinação de parte dos royalties para investimentos na Amazônia, em iniciativas voltadas à economia da floresta em pé e à população ribeirinha. Crise no Nordeste Ao comentar a crise de escoamento da energia renovável no Nordeste, Prates disse que o problema era eldquo;perfeitamente previsívelerdquo; e que a falta de planejamento levou aos atuais cortes de geração (o curtailment, no jargão do setor). Ele ressaltou que a capacidade de geração distribuída (GD) já equivale a eldquo;três usinas de Itaipu nos telhadoserdquo; e defendeu soluções de curto, médio e longo prazo para evitar que a situação resulte no acionamento de térmicas, mais caras. eldquo;Você vai pagar muito mais caro se ligar um monte de térmicas a gás ou, pior, a óleo. Você vai pagar 15, 16, 20 vezes mais caro por ligar isso ao invés de manter seguro esse ambiente de investimento pro futuro pra você ter eólica solar funcionando junto com as hidrelétricas, junto com as termoelétricas, junto com toda a matrizerdquo;, alertou. Principais pontos da entrevista com Jean Paul Prates Operação Carbono Oculto: marco de refundação da distribuição e revenda de combustíveis; Posto do futuro: espaços multifuncionais, conectados à transição energética. Margem Equatorial: exploração ocorrerá em nova fase da era do petróleo; Desenvolvimento da Amazônia sustentável com recursos da produção fóssil; eldquo;Economia da floresta em péerdquo;: bem-estar das populações ribeirinhas e originárias; Crise no Nordeste: curtailment, avanço desenfreado da GD e intermitência eram previsíveis; Soluções com digitalização das redes, armazenamento de energia e compensação de fontes.

Um levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) revelou que quase metade dos combustíveis analisados no Paraná apresentaram adulterações. Das mais de 600 amostras coletadas em cidades como Curitiba, Colombo, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa e Umuarama, além de postos nas principais rodovias, 49% estavam fora do padrão. No total, foram analisadas 2.229 amostras em 13 estados brasileiros. Em média, 25% delas tinham irregularidades. No Paraná, o combustível mais fraudado foi a gasolina, com 62% das amostras adulteradas, seguida pelo etanol (46%) e pelo diesel (26%). Como foi feita a investigação O levantamento foi mostrado pelo Jornal Nacional e utilizou a metodologia do chamado eldquo;cliente misteriosoerdquo;. A equipe do ICL se passava por consumidores comuns e abastecia veículos, mas o combustível não ia para o motor. Em vez disso, era armazenado em tanques escondidos no porta-malas e encaminhado para análise em laboratório. "Ele é gerenciado em cima de notícias de fatos que surgem aí de redes sociais e até mesmo de denúncias que acabam criando um banco de dados no ICL. Desse banco de dados é feito depois o monitoramento das regiões", afirmou Carlo Faccio, diretor executivo do ICL. O combustível adulterado pode conter água ou substâncias que danificam a estrutura do veículo. Entre os problemas mais comuns estão falhas na bomba de combustível, entupimento de filtros e injetores, desgaste de velas e até risco de fundir o motor. O instituto recomenda que motoristas fiquem atentos a sinais de possível fraude, como preços muito abaixo da média da região, promoções que aceitam apenas dinheiro ou abastecimento em postos desconhecidos são alguns alertas. "Adote sempre o costume de abastecer no mesmo posto e sempre exija a nossa nota fiscal, porque ela é garantia para você fazer uma denúncia estruturada para o órgão que vai fazer a fiscalização", finalizou Carlo.

A queda nos preços da gasolina, das passagens aéreas e de itens de transporte e alimentação puxaram a deflação ao consumidor medida pelo Índice Geral de Preços endash; 10 (IGP-10) em setembro, informou nesta quarta-feira (17/9) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10) passou de alta de 0,18% em agosto para queda de 0,13% neste mês. No ranking de principais alívios em agosto figuraram passagem aérea (-5,59%), tomate (-13,09%), cinema (-13,53%), gasolina (-0,41%) e protetores para a pele (-5,58%). Na direção oposta, houve pressão de refeições em bares e restaurantes (0,84%), plano de saúde (0,46%), banana prata (4,78%), ônibus urbano (1,07%) e licenciamento-IPVA (0,42%). Em relação ao mês anterior, cinco das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais baixas: Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,78% em agosto para 0,02% em setembro), Habitação (de 0,49% para 0,07%), Despesas Diversas (de 1,3% para -0,14%), Educação, Leitura e Recreação (de -0,09% para -0,7%) e Alimentação (de -0,26% para -0,37%). As taxas foram mais elevadas nos grupos Transportes (de -0,27% para -0,03%), Vestuário (de 0,04% para 0,21%) e Comunicação (de -0,01% para 0,05%). Com informações do Estadão Conteúdo.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 9,285 milhões de barris, a 415,361 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam estabilidade do indicador. Os estoques de gasolina caíram 2,347 milhões de barris, a 217,65 milhões de barris, enquanto a projeção também era de estabilidade. Já os estoques de destilados (que incluem diesel, óleo combustível e querosene de aviação) subiram 4,046 milhão de barris, a 124,684 milhões de barris. A previsão era de alta de 500 mil barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias caiu de 94,9% para 93,3%, enquanto a projeção era de queda a 94,4%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram queda de 296 mil barris, a 23,561 milhões de barris. A produção média diária de petróleo caiu a 13,482 milhões de barris na semana. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)

O Congresso precisa avançar no debate sobre a tributação da nafta, insumo usado na produção de gasolina, afirmou Sérgio Araújo, presidente da Abicom emdash; entidade que representa importadores de combustíveis emdash;, em entrevista ao estúdio eixos durante o Fórum Nacional Energético, nesta quarta-feira (17/9). Assista na íntegra acima. Segundo Araújo, a cobrança inadequada desse produto cria distorções de mercado e afeta a concorrência. eldquo;A nafta, eu diria que é um produto concorrente da gasolina (ehellip;) e se ele tem uma tributação inadequada ou um uso inadequado, ele acaba impactando nas operações de comercializaçãoerdquo;, disse. Ele defendeu que a legislação avance na implementação da monofasia e em mecanismos de controle mais rigorosos sobre as importações. eldquo;Fico torcendo para que de fato entre aí a monofasia e que tenha um controle mais efetivo dos ingressos aí das importações de naftaerdquo;, afirmou. Araújo alertou que a combinação de impostos elevados e margens estreitas no setor de combustíveis estimula fraudes, sonegação e adulteração de produtos. Ao citar a operação Carbono Oculto, que identificou irregularidades com metanol e nafta, ele defendeu que ANP, Polícia Federal e secretarias de Fazenda intensifiquem a fiscalização para garantir concorrência justa. Investimentos em infraestrutura Apesar das dificuldades, Araújo avalia que o cenário atual também abre espaço para aportes. Ele citou custos elevados com filas de navios e demurrages (taxas por sobre-estadia) nos portos, que podem chegar a US$ 45 mil por dia. eldquo;São custos elevadíssimos que, no final do dia, eles são repassados na cadeia e o consumidor, no final, pagaerdquo;, afirmou. Confira os destaques da conversa com o presidente da Abicom: Tributação da nafta como fator de distorção no mercado de combustíveis; Defesa da monofasia e de controles mais rígidos sobre importações; Relação entre carga tributária elevada, margens estreitas e incentivo a fraudes; Relevância das operações da PF e ANP contra adulterações e sonegação; Gargalos logísticos e custos com longas filas de espera em portos brasileiros; Perspectivas de novos investimentos para ampliação da infraestrutura de combustíveis.