Ano:
Mês:
article

Governo lança novo consignado para CLT: veja como vai funcionar o 'Crédito do Trabalhador'

O governo federal lançou na quarta-feira o novo modelo do crédito consignado para trabalhadores do setor privado, com a assinatura da medida provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto. Os detalhes do projeto já foram divulgados. (veja abaixo perguntas e respostas). A linha de crédito é destinada a todos os empregados com carteira assinada, um universo de 47 milhões de pessoas, além de microempreendedores individuais (MEI). O novo modelo entrará em operação a partir de 21 de março, mas só para novos contratos. A operação será realizada por etapas. No dia 21 deste mês, só estarão disponíveis novos empréstimos pela modalidade. Para quem já tem consignado ativo, será possível fazer a migração para o novo modelo a partir de 25 de abril dentro da mesma instituição financeira. Já a portabilidade entre os bancos ocorrerá a partir do da 6 de junho. Redução de taxas Com o aprimoramento estrutural da modalidade do novo modelo, há expectativa ainda de uma redução adicional das taxas cobradas no consignado, com maior aproximação com o que é cobrado no consignado do setor público (23,8% ao ano, em médio). Outra previsão é de aumento do prazo de empréstimo. O empréstimo consignado permite o desconto das mensalidades diretamente na folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos e permite uma taxa de juros mais baixa. O problema, porém, é que, no modelo atual, poucos trabalhadores com carteira assinada têm acesso à modalidade. Isso porque depende de um convênio bilateral entre os bancos e os empregadores, o que limita o alcance aos funcionários de grandes empresas. Ainda assim, há pouco apetite das instituições financeiras pela linha devido aos riscos de não pagamento, como no momento de demissão. Veja perguntas e respostas sobre o novo consignado: Como vai funcionar? Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. Haddad diz que novo consignado privado é e#39;o mais revolucionárioe#39; programa de crédito criado pelo governo, mas pede cautela Quanto tempo para receber as ofertas? A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. Como será feita o desconto nas parcelas? As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Quem tem direito? Oe#8239;trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs. Quando o crédito estará disponível? A partir de 21 de março de 2025. Se eu já tiver um consignado, posso migrar? Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano. Em caso de demissão, como ficam as parcelas devidas? No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal. O que pode ser dado como garantia de pagamento do empréstimo? O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão. O processo é só pela carteira digital ou posso ir aos bancos? Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa. As operações serão só por bancos habilitados? Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória. Os bancos terão acesso a todos os dados do trabalhador? Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. Será automática a migração do crédito direto ao consumidor (CDC) para o crédito do trabalhador? O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador. Depois de realizar o crédito do trabalhador, o trabalhador pode fazer a portabilidade para um banco com taxas melhores? Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025. O crédito do trabalhador substitui o saque-aniversário do FGTS? Não, o saque-aniversário continuará em vigor.

article

Comércio tem retração de 0,9% em fevereiro, aponta levantamento

Após sinais de recuperação em janeiro, o comércio brasileiro registrou queda de 0,9% em fevereiro, segundo o Índice do Varejo Stone (IVS). Na comparação com o mesmo período do ano passado, a retração foi de 1%. O IVS, divulgado mensalmente pela Stone, acompanha o desempenho do setor varejista no país. O IBGE divulga a Pesquisa Mensal do Comércio sobre janeiro na sexta-feira, então os levantamentos gerados pelas financeiras acabam sendo um termômetro sobre o desempenho do setor. O levantamento aponta que o comércio digital apresentou leve alta de 0,4% na comparação mensal, enquanto o varejo físico registrou retração de 1,6%. No comparativo anual, o comércio eletrônico avançou 10,8%, enquanto as lojas físicas tiveram queda de 3,7%. Entre os segmentos analisados, apenas Material de Construção (0,7%) e Móveis e Eletrodomésticos (0,2%) registraram crescimento em fevereiro. Já os setores de Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (-5,9%), Hipermercados e Supermercados (-2,6%), Combustíveis e Lubrificantes (-1,9%), Artigos Farmacêuticos (-1,5%) e Outros Artigos de Uso Pessoal e Doméstico (-0,7%) apresentaram retração. O setor de Tecidos, Vestuário e Calçados manteve estabilidade. Na comparação anual, o segmento de Combustíveis e Lubrificantes liderou o crescimento, com alta de 4,1%, seguido por Material de Construção (2,5%). Os demais setores registraram queda, com destaque para Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (-7,7%) e Móveis e Eletrodomésticos (-6,4%). No recorte estadual, apenas quatro estados apresentaram crescimento no comparativo anual: Pernambuco (1,8%), Roraima (1,6%), Amazonas (1,1%) e Goiás (0,1%). O Espírito Santo manteve estabilidade. Já entre os estados com maior retração, Mato Grosso do Sul liderou a queda (-8,4%),seguido por Santa Catarina (-6,6%) e Mato Grosso (-6,4%). As reduções também foram expressivas no Paraná (-5,7%), Rio Grande do Sul (-5,6%) e Rondônia (-5,9%).

article

Inflação é a maior para fevereiro desde 2003 com pressão da conta de luz

Puxada pela conta de luz, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou a 1,31% em fevereiro, após marcar 0,16% em janeiro. É o que apontam dados divulgados nesta quarta (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta de 1,31% é a maior para meses de fevereiro desde 2003 (1,57%), ou seja, em 22 anos. O resultado ficou em linha com a mediana das previsões do mercado financeiro, que também era de 1,31%, segundo a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 1,2% a 1,41%. Com os dados de fevereiro, o IPCA acelerou a 5,06% no acumulado de 12 meses, após marcar 4,56% até janeiro. É a primeira vez que o índice fica acima de 5% desde setembro de 2023 (5,19%). O teto da meta de inflação no país é de 4,5%. Fim do bônus de Itaipu pressiona índice O IPCA havia perdido força no primeiro mês deste ano com o desconto pontual do bônus de Itaipu nas contas de luz. Desta vez, a medida só entrou em vigor em janeiro devido a um atraso na conclusão do processo. Com o bônus, a taxa de 0,16% foi a menor para o primeiro mês do ano desde o início do Plano Real, em 1994. Em fevereiro, porém, houve uma reversão, que já era aguardada por analistas. A energia elétrica residencial teve alta de 16,8% no mês passado, após queda de 14,21% em janeiro. Assim, a conta de luz exerceu a maior pressão individual no IPCA (0,56 ponto percentual). Fevereiro também teve aumento do ICMS (imposto estadual) de combustíveis e reajustes sazonais de mensalidades escolares. A gasolina subiu 2,78%. Foi a segunda maior pressão individual no IPCA (0,14 ponto percentual). A terceira (0,12 ponto percentual) veio do reajuste de 7,51% nas mensalidades do ensino fundamental. Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a maior variação foi registrada por educação (4,7%). Já o principal impacto no índice veio de habitação (0,65 ponto percentual), que subiu 4,44% com o efeito da energia elétrica. Em uma situação hipotética, desconsiderando a alta da energia, o IPCA seria de 0,78% em fevereiro, conforme Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE. O número ficaria abaixo do registrado em igual mês de 2024 (0,83%). O índice de difusão, que mede o percentual de bens e serviços com alta de preços, foi de 61% em fevereiro. A marca veio abaixo de janeiro (65%) e dezembro (69%). Isso significa que a inflação ficou mais concentrada emdash;ou menos espalhadaemdash; no último mês. Segundo economistas, o IPCA de fevereiro (1,31%) deverá ser o maior para um mês no ano de 2025. A consultoria LCA 4intelligence prevê desaceleração a 0,58% em março. "Tem muita coisa ruim, mas pontual, nesse fevereiro", afirma o economista Fábio Romão, da LCA. "Não teve surpresa. A inflação continua pressionada", acrescenta. A consultoria manteve a previsão de IPCA de 5,6% no acumulado de 2025. Para economistas, o cenário ainda mostra desafios para o combate à inflação, o que reforça a perspectiva de alta na taxa básica de juros (Selic) pelo BC (Banco Central). "Apesar do IPCA em linha com a expectativa do mercado, vale dizer que o cenário é desafiador para a política monetária, já que a média das medidas de núcleo permanece em patamar elevado e indica que a inflação acumulada em 12 meses deve permanecer acima de 5% por período relativamente longo", aponta relatório do banco Pine. Ovo e café têm aumentos de dois dígitos Segundo o IBGE, o grupo alimentação e bebidas subiu 0,7% em fevereiro. É um avanço menor do que o registrado em janeiro (0,96%). A redução dos preços da batata-inglesa (-4,10%), do arroz (-1,61%) e do leite longa vida (-1,04%) ajudou a frear o resultado. Parte dos produtos, porém, seguiu pressionada. Foram os casos do ovo de galinha (15,39%) e do café moído (10,77%), que dispararam em fevereiro. A alta do ovo é a maior desde o início do Plano Real. O avanço do café é o mais intenso desde fevereiro de 1999. O segundo produto está em trajetória de alta no IPCA desde janeiro de 2024. Conforme Fernando Gonçalves, do IBGE, problemas de safra têm levado para cima as cotações do café no mercado internacional. No caso do ovo, o técnico citou três questões: maior demanda em razão do retorno das aulas no país, exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e impactos do calor na oferta no Brasil. "O tempo quente influencia a produção dos ovos, o bem-estar das aves", disse. Em 12 meses, a inflação acumulada por alimentação e bebidas está em 7%. É a maior dos nove grupos do IPCA, seguida pela alta de educação (6,35%). A carestia dos alimentos virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) em um momento de queda da popularidade do presidente. Em busca de uma redução dos preços, o governo promete zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleos e açúcar. Associações de produtores, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua em razão da ausência de fornecedores competitivos. Meta de inflação e juros O BC passa a perseguir a meta de inflação de maneira contínua em 2025, abandonando o chamado ano-calendário (janeiro a dezembro). No novo modelo, o alvo será considerado descumprido quando o IPCA acumulado permanecer por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto). O centro da meta é de 3%. As projeções do mercado financeiro apontam IPCA de 5,68% ao final do ano, de acordo com a mediana do boletim Focus, divulgado pelo BC na segunda (10). Em uma tentativa de conter a inflação e ancorar as expectativas, a instituição passou a subir a taxa básica de juros em setembro de 2024. A Selic está em 13,25% ao ano e deve fechar dezembro de 2025 em 15%, indica o Focus. A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o colegiado do BC que define a taxa de juros, ocorre na semana que vem. O encontro está agendado para 18 e 19 de março. Conforme a economista Claudia Moreno, do C6 Bank, os dados do IPCA não alteram a previsão para o Copom. Na próxima semana, o BC deve manter o ritmo de alta dos juros já sinalizado, elevando a Selic em 1 ponto percentual, para 14,25%, diz Claudia. "Com o mercado de trabalho aquecido, o custo da mão de obra tende a aumentar, o que deve continuar pressionando a inflação de serviços", afirma. O C6 prevê IPCA de 5,9% ao final de 2025. "O dado de hoje [quarta] confirmou que a dinâmica de inflação segue desafiadora e respalda a extensão do ciclo de aperto monetário em curso", diz Flávio Serrano, economista-chefe do banco Bmg. Ele também projeta Selic de 14,25% após a reunião da próxima semana. A inflação de serviços, que é acompanhada de perto pelo BC, acumulou taxa de 5,32% nos 12 meses até fevereiro, apontou o IBGE. A variação era maior, de 5,57%, até janeiro. Mesmo com a trégua, o índice segue acima do IPCA no geral (5,06%). "Aumentou a população ocupada [com trabalho], aumentou a massa salarial. Isso tudo traz um consumo maior e pode estar se refletindo nos serviços", afirmou Fernando Gonçalves, do IBGE. A elevação dos juros tenta reduzir a pressão sobre os preços ao esfriar a demanda por bens e serviços. O efeito colateral esperado é a desaceleração da atividade econômica.

article

Opep aumenta previsão de oferta de líquidos do Brasil em 2025 em 150 mil barris por dia

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) aumentou ligeiramente a previsão da oferta de líquidos do Brasil em 2025 em 150 mil barris por dia (bpd), para 4,3 milhões de bpd, segundo relatório mensal publicado nesta quarta-feira, 12. No documento de fevereiro, a projeção do cartel era de expansão em apenas 50 mil bpd, também para 4,3 milhões de bpd. Para 2026, a Opep prevê alta da oferta de combustíveis líquidos do Brasil ante 2025, em 20 mil/bpd, a 4,5 milhões de bpd. O número, porém, é um corte ante os 200 mil/bpd, ainda a 4,5 milhões de bpd, previstos no mês anterior. A produção brasileira de petróleo bruto caiu 26 mil bpd em dezembro, mas se manteve à média de 3,4 milhões de bpd, um recuo marginal ante o mês de dezembro, conforme o cartel, diante do "desempenho insatisfatório" em diversas plataformas offshore. A produção total de combustíveis líquidos também cedeu ante dezembro, em 16 mil bpd, mas manteve a média de 4,2 milhões de bpd. A organização manteve a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2025, a 2,3%, e em 2026, a 2,5%. A Opep justifica a manutenção dos números por conta da "desaceleração em curso na economia brasileira". Porém, para o próximo ano, a organização acredita que a aceleração será impulsionada pela flexibilização da política monetária. (Estadão Conteúdo)

article

MME marca apresentação de estudos para elevar mistura de etanol

O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para 17 de março, na sede da pasta em Brasília, a apresentação dos estudos para a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum. Com a aprovação da lei do programa Combustível do Futuro, o limite passou de 27,5%, praticado atualmente, para 30%. A elevação do mandato do anidro não constava originalmente no programa, que tratava de novos biocombustíveis como o diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). O ministério batizou o evento de eldquo;Combustível do Futuro: Rumo ao E30 e à Autossuficiência da Gasolinaeldquo;. Com elevação da mistura, nas contas do MME, o país será menos dependente das importações de gasolina A, sem a mistura com o biocombustível. Essa semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reforçou em evento com usineiros em Pernambuco o desejo da pasta em avançar com o aumento da mistura. eldquo;Estamos avançando na regulamentação do E30, a mistura de etanol à gasolina a 30%, que representa mais eficiência energética e menor emissão de poluentes. Pernambuco tem uma das cadeias produtivas mais longevas do etanol no Brasil e será um protagonista nesse processoerdquo;, disse. O MME avalia que a adoção do E30 pode eliminar boa parte da dependência do Brasil em relação à importação de gasolina A. Segundo cálculos da pasta, as importações líquidas de gasolina A em 2024 somaram 758,7 milhões de litros. Com o aumento do percentual de etanol no combustível fóssil de 27% para 30%, a demanda adicional de anidro pode chegar a 1,3 bilhão de litros por ano. eldquo;Com o E30, a gente zera a dependência de 700 milhões de litros de gasolina Aerdquo;, afirmou Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, durante evento na Câmara dos Deputados em fevereiro. Preços dos alimentos levou a recuo no biodiesel O governo federal decidiu em fevereiro adiar o aumentar a mistura obrigatória do biodiesel para 15% (B15), mantendo o mandato em 14%. O cronograma havia sido definido em 2024, mas o governo recuou diante das preocupações com a inflação dos alimentos e aumento dos casos de fraudes no atendimento da mistura. No caso do etanol, após a apresentação dos estudos, o MME precisa convocar uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para decidir quando a mistura de anidro será elevada. Os biocombustíveis se tornaram uma preocupação do planalto em razão de um entendimento que há um aumento da demanda dos óleos vegetais, pressionando ainda mais os preços. O biodiesel no Brasil é feito majoritariamente a partir de soja; e no etanol há uma crescente participação do milho, além da cana-de-açúcar. Os produtores rebatem essa tese, afirmam que as duas cadeias produtivas elevam a oferta de razão para produção de proteína animal, colaborando par redução de preços. No caso do biodiesel, a tese foi rejeitada.

article

Agro reage a pedido de suspensão de mistura do biodiesel: "afronta ao Congresso Nacional"

As Frentes Parlamentares do Biodiesel (FPBio) e da Agropecuária (FPA) divulgaram nota conjunta rechaçando a tentativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) de conseguir, junto à ANP, a suspensão temporária da mistura de biodiesel ao diesel, permitindo a venda do combustível 100% fóssil. O Sindicom encaminhou à ANP, nesta quarta (12/3), pedido de suspensão por 90 dias da mistura do biocombustível sob o pretexto de ampliar a fiscalização da mistura e evitar a participação de empresas que não cumprem todas as regras do setor. eldquo;Qualquer mobilização ardil e pouco transparente para eliminar as energias renováveis do país deve ser entendida como uma afronta ao Congresso Nacional, responsável aprovar de forma unanime a Lei do Combustível do Futuro, assim como ao governo federal que foi o criador da Política Nacional do Biodieselerdquo;, diz a nota, assinada pelos presidentes das frentes, Alceu Moreira (FPBio), e Pedro Lupion (FPA). A FPA estimou que 10 milhões de toneladas de soja deixarão de ser esmagadas, representando 8 milhões de toneladas a menos de farelo, base da alimentação de animais de corte. Com menos ração disponível no mercado, a frente aponta impactos para a inflação das carnes. eldquo;Causa também estranheza que medida similiar não é proposta para o setor de etanol endash; o que seria igualmente injusto, tendo em vista que as fraudes na mistura da gasolina são as mesmas ou até maiores. Logo, as distribuidoras acreditam que o melhor é ampliar as importações de diesel fóssil, privilegiando empregos fora do Brasil e promovendo o crime organizadoerdquo;, critica. FPA e FPBio afirmaram que estão organizadas e dispostas para uma dura reação política à medida, à qual consideram uma afronta ao governo brasileiro, ao Congresso Nacional e à transição energética. Fiscalização Até o momento, ações de fiscalização da ANP fecharam cinco distribuidoras em todo o país, mas o aperto orçamentário do órgão regulador tem limitado o alcance das ações. A falta de recursos reuniu uma série de entidades, que se organizaram para a construção de um convênio, de modo a viabilizar a doação de sete equipamentos capazes de medir o teor de biodiesel in loco. O Sindicom estima que a fraude da composição do diesel garante ganhos de pelo menos R$ 0,22 centavos por litro comercializado e, além da distribuição, atinge outros elos da cadeia de combustíveis como a revenda (postos de gasolina) e o Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que vende combustível à granel para grandes clientes. Entidades do setor vêm denunciando a disparada de casos nos últimos meses devido à alta do biodiesel em relação ao diesel.

Como posso te ajudar?