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Em uma agenda em Nova York em maio, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem 1.100 postos de gasolina e começou a comprar usinas de etanol no Brasil. Combater o avanço de facções e da milícia no setor dos combustíveis é hoje a principal dedicação do presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) Emerson Kapaz. Estimativas do ICL mostram que pelo menos R$ 30 bilhões são desviados por ano do setor, com a sonegação de impostos e fraudes operacionais, como a adulteração nas bombas de combustíveis. Parte desse prejuízo ocorre pela atuação do crime organizado. O GLOBO - É possível medir o alcance do crime organizado no setor? É difícil, porque não é computado. O governador Tarcísio de Freitas citou 1.100 postos do PCC em São Paulo, e até falou nas usinas. É um número que bate com o que vemos. Se esse número for real, essa se torna a quinta força de distribuição de combustível no Brasil. Hoje o Brasil tem 43 mil postos. O GLOBO - Qual o principal problema hoje do setor de combustível? Hoje é impressionante o quanto mudou de patamar a concorrência desleal. Tanto que é uma luta que levei para o Conselhão [Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, destinado a debater agendas e temas de interesse da sociedade], do qual faço parte: lutar contra a sonegação de impostos. Isso está pegando todos os setores, mas em combustível ramifica muito, em cima do crime organizado. O que o crime viu? Uma fonte de renda na sonegação. O GLOBO - Desde quando? Não tem um marco. Em São Paulo e Rio eles cresceram mais fortemente. Quando você tem capacidade de geração de lucro e o risco de ser pego é pequeno, é por ai que você vai. E esse é o caso do setor de combustível, cigarro, material de construção, fármaco, bebidas. Toda essa concorrência desleal tem como eixo setores super tributados. Daí a importância da aprovação de um PL do devedor contumaz. O que é? Caracterizar aquele que entra no setor para sonegar e competir deslealmente. É diferente daquele deve e quer acertar [a dívida]. O devedor contumaz entra com liminares na Justiça, não paga, quando você chega perto de pegá-lo ele muda o CNPJ. Esse tem como eixo o crime organizado, com o uso de laranjas, por exemplo. O GLOBO - Além de São Paulo e Rio, quais outros estados têm a presença do crime organizado no setor? Cresceu para Nordeste, Centro-Oeste, Sulehellip; Não tem um estado hoje sem a presença. Conforme foram apertando em São Paulo, eles foram se espalhando pelo país. O GLOBO - O crime organizado está entranhado em todas as etapas da cadeia produtiva dos combustíveis? Está, não é algo específico de um elo. Eles estão se espraiando em todos os segmentos: distribuição, formuladores, transporte. Com a musculatura financeira que se cria, não tem porque ficar num elo só, acaba verticalizando. O GLOBO - Quais as principais fraudes do setor? Há o chip na bomba, em que você coloca 40 litros, mas só entram 35 litros, e o cliente não sabe. A mistura do metanol no etanol. A venda de diesel se passando por biodiesel, mais caro, e não tem teste para verificar. E agora, a maior dificuldade, é a caracterização do devedor contumaz. Teve um caso concreto agora no Amapá. Os criminosos conseguiram um regime especial para um desembarque off-shore, em que eles desembarcam combustível no mar e pagam um tributo de só 4% (o correto seria R$ 1,20 por litro). Se eu tivesse os devedores contumazes caracterizados, eles não poderiam estar fazendo isso. Eles deram um prejuízo de R$ 1,4 bilhão para os estados em cinco meses, deixaram de pagar esse valor em impostos. O GLOBO - Como identificar a presença do crime organizado neste setor? Hoje não conseguimos saber o que é uma ação do crime organizado, é uma dificuldade real. A grande vantagem deles é andar nas sombras. Um exemplo. As grandes marcas têm um contrato para o posto usar a bandeira dela, e o consumidor tem, em contrapartida, a garantia da qualidade do combustível. Uma das redes associadas do instituto teve dificuldade na sua própria bandeira de controlar a entrada de combustível, e teve de abrir mão de mil postos. Ou seja, deixou de ter aquele posto com a sua bandeira, porque o dono não estava cumprindo a obrigação de contrato. Para não ter prejuízo na sua reputação, essa associada teve de abrir mão e diminuir o tamanho da operação. O crime organizado vai pegando esses espaços. O GLOBO - O interesse do crime organizado por esse setor é essencialmente a lavagem de dinheiro? Inclusive. Mas o volume de tributos também atrai. Se eu não pagar impostos, tenho margem de negociação no preço final muito grande. Ao mesmo tempo, no setor, quase metade das vendas é em dinheiro. Qual setor da economia tem esse volume de transação em dinheiro hoje? Com a transação em dinheiro, tem uma contabilidade por fora, que serve para a lavagem. O setor permite uma série de possibilidades. A bomba fraudada é outra, com combustível adulterado. Mais um problema que o setor enfrentava era a pirataria na região Norte, barcaças que transportavam diesel no rio Madeira. Foram 4 milhões de litros roubados nos últimos quatro anos. O diesel era usado no garimpo ilegal, que também tem envolvimento do crime organziado. E para transportar droga. A gente entrou forte e essa pirataria caiu para zero, de janeiro a agora. O caminho é ir fechando as brechas. O GLOBO - Existe o risco do crime organizado ter o monopólio do setor? Não, eles não precisam disso. Quanto mais escondidos e espraiados eles estiverem, melhor. O GLOBO - Qual a solução? Recentemente, lutamos muito para aprovar a monofasia no diesel e na gasolina, que vai ser um bloqueador grande da sonegação [a tributação monofásica é uma modalidade de cálculo de impostos, praticada desde o ano passado, que concentra a aplicação de alíquotas nas etapas iniciais do processo de produção e importação, facilitando a fiscalização por parte do fisco]. Hoje, tem uma tributação única por litro de combustível que sai da refinaria. Assim a cadeia inteira está tributada. O que você fizer depois dali não importa, o imposto já foi cobrado na fonte. Como o etanol não entrou, os sonegadores foram para lá. A gente tem visto um aumento dos sonegadores no etanol. O crime organizado comprou cinco usinas, três em São Paulo e duas no Mato Grosso. O GLOBO - Qual o impacto disso tudo para o país? Minha grande preocupação hoje é que não podemos nos transformar num país em que o poder do crime organizado vire um Estado paralelo. O grande risco do crescimento é termos um poder paralelo muito grande e forte, e que possa ser maior que o Estado.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 13 Estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 2 outros (Tocantins e Paraíba) no período de 9 a 15 de junho. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável em comparação com a semana anterior, em R$ 3,81 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 0,28% no período, de R$ 3,63 para R$ 3,64. A maior alta porcentual na semana, de 2,05%, foi registrada em Alagoas, onde o litro passou de R$ 4,40 para R$ 4,49. A maior queda porcentual, de 8,62%, ocorreu no Amapá, com o litro passando de R$ 4,99 para R$ 4,56. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,89 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,45, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, de R$ 4,81 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 0,78%. A maior alta no período, de 3,70%, foi registrada em Alagoas. A maior queda no mês, de 8,62% foi observada no Amapá.

O Fórum do Gás cobra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma solução para reverter o choque nas tarifas de transporte da NTS, no Sudeste, válido desde o início de junho. Desde a semana passada, representantes da transportadora, do regulador e da Petrobras discutem uma solução para o tarifaço. A agência avalia alternativas. O Fórum, que reúne associações empresariais ligadas sobretudo ao setor industrial, enviou na semana passada uma carta à diretoria da agência pedindo mais transparência sobre as decisões e metodologias aprovadas na formação do cenário de referência e na oferta de capacidade da NTS. E pede também que o regulador reavalie o resultado do processo. Em manifesto público, assinado na sexta (14/6), a entidade destacou que, embora ainda pairem incertezas sobre a razão do aumento tarifário, as consequências são claras. Cita, nesse sentido, o impacto na concorrência, no desenvolvimento do mercado livre e na competitividade do gás fornecido pelos demais supridores. Segundo o Fórum, o choque tarifário gera uma vantagem relativa à Petrobras. Pelos termos do Acordo de Redução de Flexibilidade (ARF), obrigação imposta pelo Cade à Petrobras em 2019, todo saldo de receita obtida pela contratação de capacidade disponível a novos carregadores deve ser abatido do compromisso contratual da estatal. Isso vale para os chamados contratos legados, firmados com as transportadoras de gás natural. O grupo questiona ainda até que ponto a inclusão do Gasoduto Itaboraí-Guapimirim (Gasig) na Base Regulatória de Ativos (BRA) da NTS ajudou a distorcer o resultado da contratação da malha. Ao fazer parte da BAR, a amortização e os custos relativos ao ativo são rateados entre todos os usuários. A inclusão de uma capacidade incremental (a do Gasig) é o principal diferencial do processo de oferta de capacidade da NTS endash; que, pela primeira vez, marcou a coexistência entre contratos legados e uma nova capacidade. Com a decisão da ANP de incluir o gasoduto na BRA da NTS, os custos do Gasig tiveram que ser redistribuídos para todo o sistema. A alternativa seria a contratação direta do Gasig pela Petrobras. O ativo será usado no escoamento do gás natural do Rota 3, gasoduto do pré-sal que a Petrobras pretende colocar em operação no segundo semestre. Tarifaço surpreendeu A surpresa com que agentes públicos e privados receberam o tarifaço na malha de gasodutos da NTS, no Sudeste, reacendeu o debate sobre a transparência no transporte de gás. O episódio colocou, nas últimas semanas, representantes dos diferentes elos da cadeia do gás debruçados sobre planilhas, na tentativa de fechar endash; com as poucas informações disponíveis endash; um diagnóstico preciso sobre as causas do choque tarifário. Os usuários da malha de gasodutos da NTS tiveram um aumento expressivo nas tarifas a partir de junho, de 26% na entrada e de 7% na saída do sistema, para os novos contratos firmes de 2024 endash; na comparação com os contratos anuais até então vigentes. Os mais afetados foram aqueles produtores que injetam o gás na rede no Tecab (RJ), como Equinor, Galp e Shell endash; que, juntas, contrataram a injeção de 1,151 milhão de m3/dia no ponto de Cabiúnas para este ano. As tarifas no Tecab subiram 22%. Os agentes foram pegos de surpresa, já que a proposta tarifária inicial da NTS previa uma pequena redução este ano. As tarifas, no entanto, tiveram que ser recalculadas devido a uma frustração na expectativa de oferta e demanda da transportadora. O que sabemos até aqui O tarifaço teve origem na fase de manifestação de interesse endash; etapa em que os agentes apresentam suas propostas não vinculantes pela capacidade do sistema. De acordo com os documentos apresentados pela NTS no processo de oferta, o resultado da etapa ficou 13 milhões de m³/dia abaixo do cenário de referência para 2024, sobretudo em Caraguatatuba (Rota 1) e Tecab (Rota 2). O descasamento se deu pois o cenário de referência foi calculado pela transportadora com base na movimentação de gás nos últimos dois anos endash; em sua maior parte, pela Petrobras. A contabilização final, porém, seguiu outra referência: o resultado da etapa de manifestação de interesse foi calculado pela somatória da reserva de capacidade da Petrobras e a capacidade efetivamente solicitada por terceiros. A estatal se ateve, no processo, a solicitar a capacidade desejada no Gasig endash; único gasoduto novo. Para o restante do sistema, entendeu que valia o que estava no Acordo de Redução de Flexibilidade de 2019, que possibilitou a oferta de capacidade disponível para terceiros. Acontece que a capacidade máxima sinalizada pela Petrobras, no acordo, está defasada e não reflete o histórico dos volumes efetivamente movimentados pela estatal, sobretudo nos pontos de entrada de Caraguatatuba e Tecab. O ARF, por exemplo, é anterior à decisão da ANP de flexibilizar as especificações do gás da UTGCA endash; e que permite à estatal ofertar mais gás ao mercado pelo ponto de Caraguatatuba. Os volumes previstos no ARF, portanto, jogaram para baixo a contabilização da demanda no processo endash; provocando o recálculo das tarifas. A receita do transportador é dividida pela expectativa de volume movimentado. Se o volume cai, a tarifa sobe endash; mesmo a receita mantida a mesma. Procurada, a Petrobras negou que tenha alterado a sua reserva de capacidade sinalizada originalmente para a NTS. E respondeu que todas as informações associadas à necessidade de reserva de capacidade da Petrobras no sistema de transporte da NTS foram disponibilizadas para a ANP. Assim, diz a Petrobras, cabe à agência eldquo;estabelecer os critérios a serem adotados para definição dos volumes considerados como premissa para os cálculos tarifários das transportadoras, os quais consideram, inclusive, as necessidades de reserva de capacidade de todos os usuárioserdquo;. A ANP informou que está avaliando o caso internamente. A epbr apurou que a agência busca uma solução para mitigar o efeito nas tarifas.

A Raízen pretende realizar uma reestruturação societária por meio de uma incorporação reversa, em que a controlada Raízen Energia vai incorporar a controladora Raízen SA. No entanto, a operação esbarrou nas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que impedem a verticalização no mercado de biocombustíveis. A regulação impede que uma mesma empresa seja produtora de etanol e distribuidora de combustíveis, caso da Raízen Energia endash; dona das usinas endash; e da Raízen, a controladora do grupo de empresas e que é detida pela Cosan e Shell. Essas informações foram antecipadas pelo político epbr (teste grátis por 7 dias), serviço premium de política energética da epbr. Isto é, por mais que não haja vedação regulatória para um mesmo grupo empresarial atuar nos dois elos, hoje é necessário que isso se dê por meio de pessoas jurídicas diferentes. O político epbr apurou que, em junho de 2023, a empresa fez uma consulta à agência reguladora, propondo revogar trechos das resoluções 944/2023 e 734/2018. Dentre os argumentos, consta a Lei de Liberdade Econômica, fruto de uma MP editada por Jair Bolsonaro em 2019, e suas medidas para eldquo;evitar o abuso do poder regulatórioerdquo;. Internamente, as áreas técnicas da agência se opuseram a promover uma mudança de regras sem o rito de revisão tradicional endash; realização de Análise de Impacto Regulatório, consulta e audiência públicas. Paralelamente, a agência vem conduzindo estudos internos que envolvem a verticalização no mercado de downstream, mas o prazo de conclusão está previsto para meados de 2025. Do ponto de vista regulatório, as áreas técnicas questionaram o mérito de autorizar a verticalização, apontando riscos concorrenciais. A procuradoria federal tem subsidiado a discussão, afastando a tese de revogação imediata das regras. As informações constam em documentos obtidos pela agência epbr. A análise interna na agência não é definitiva e o caso deve passar pelo crivo da diretoria colegiada. Ainda não há previsão para entrar em pauta. Segundo esses documentos, a mudança poderia ter implicações tributárias, mesmo que positivas. Mas por outro lado, há preocupações com o acesso das agências a informações dos agentes regulados. Um exemplo são os preços: um agente verticalizado poderia transferir os produtos internamente, enquanto as vendas dos produtos entre empresas juridicamente distintas têm seus valores reportados à agência. Isso ocorre no mercado de petróleo, em que a Petrobras utiliza preços internos de transferência, que refletem o valor do óleo refinado nas refinarias próprias da companhia. Até o início de 2023, os valores constavam no balanço da companhia. Eventuais soluções para permitir a verticalização, com possíveis ganhos de eficiência, mas mitigando riscos concorrenciais, dependeria assim de uma revisão regulatória ampla e não apenas da revogação de trechos das resoluções, segundo a leitura de técnicos da agência. O que diz a Raízen? Procurada pela agência epbr, a Raízen afirmou em nota que a mudança eldquo;permitiria a redução no volume de obrigações acessórias de reportes ao mercado e traria maior eficiência à gestão dos negócioserdquo;. A companhia também argumenta que nas resoluções da agência eldquo;já é permitido que produtores de derivados atuem simultaneamente na distribuição de combustíveiserdquo;. A decisão final caberá à diretoria colegiada do órgão regulador, mas não há prazo para o processo entrar em pauta, uma vez que as superintendências ainda analisam o caso. Procurada na tarde desta segunda-feira (17/6), a ANP ainda não se manifestou imediatamente sobre o caso. O espaço segue aberto. Veja a íntegra da nota da Raízen à agência epbr: A Raízen formalizou consulta à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sugerindo a flexibilização de normas regulatórias que vedam que uma mesma pessoa jurídica atue na produção de biocombustíveis e na distribuição. Eventual posicionamento favorável da Agência permitiria a redução no volume de obrigações acessórias de reportes ao mercado e traria maior eficiência à gestão dos negócios. Atualmente, nas resoluções da agência já é permitido que produtores de derivados atuem simultaneamente na distribuição de combustíveis. Até o momento, não houve manifestação definitiva da ANP sobre o tema.

A primeira planta-piloto brasileira para produção de petróleo sintético a partir de biogás será inaugurada nesta segunda-feira (17). A instalação, localizada dentro da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), tem como foco a produção de combustíveis sustentáveis para aviação endash; SAF, na sigla em inglês. O projeto funciona como um primeiro passo de desenvolvimento nacional do combustível, ainda distante de ter pretensão para escala comercial. A iniciativa tem o apoio do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio do projeto H2Brasil. Para estruturar a planta-piloto foram investidos cerca de 1,8 milhão de euros do governo alemão, direcionados pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). A Unidade de Produção de Hidrocarbonetos Renováveis foi projetada para uma produção diária de 6 quilos de um composto chamado bio-syncrude, uma espécie de petróleo sintético. Este composto é um substituto ao petróleo orgânico, e é considerado renovável por ser sintetizado a partir de biogás e hidrogênio. Troca dos combustíveis fósseis por derivados do petróleo sintético pode ajudar em processo de descarbonização Na usina de Foz, o biogás que entrará na produção do bio-syndrude virá da unidade de biodigestão da Itaipu Binacional. Esta é a principal fonte das moléculas de carbono necessárias para a produção do combustível, que antes do refino precisa ser combinado ao hidrogênio verde produzido pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI). A busca por substitutos renováveis à querosene de aviação faz parte das metas de descarbonização estabelecidas no Acordo do Clima de Paris. O setor da aviação é considerado por especialistas um dos mais desafiadores neste cenário por ser de difícil substituição dos combustíveis fósseis. Por isso, iniciativas como a planta-piloto em Itaipu podem ser decisivas para a promessa de descarbonização nos transportes até o ano de 2050. eldquo;A planta combina o biogás produzido na unidade de demonstração da Itaipu, que operamos desde 2017, com o hidrogênio verde do PTI, que operamos há dez anos, transformando-o em um novo ativo totalmente renovável, mirando na descarbonização do setor de transporte. E contribuindo para a transição energética brasileiraerdquo;, explicou o diretor-geral brasileiro da empresa, Enio Verri. Petróleo sintético produzido em Foz do Iguaçu será refinado em Curitiba O petróleo sintético produzido na Unidade de Produção de Hidrocarbonetos Renováveis será enviado para o Laboratório de Cinética e Termodinâmica Aplicada (Lacta) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Neste ambiente, o composto passará pelo processo de refino até chegar a uma forma viável de combustível sustentável para a aviação. Parte dos equipamentos utilizados no refino foram desenvolvidos em outra unidade da UFPR, em Palotina. Por lá, o Laboratório de Materiais e Energias Renováveis (Labmater) liderou os estudos sobre o processo de reforma a seco do biogás e desenvolveu os catalisadores utilizados na planta piloto. eldquo;Trabalhamos juntos para que esta primeira planta de bio-syncrude do país possa viabilizar economicamente uma rota para produção de combustíveis verdes a partir da valorização do biogás, com ênfase no desenvolvimento do mercado de Power-to-X no Paranáerdquo;, disse o diretor do projeto H2Brasil, Markus Francke. Paraná tem potencial de produção de 15 mil metros cúbicos de petróleo sintético A cooperação que evoluiu para a planta-piloto ajudou na criação de um mapa de identificação de áreas com potencial de produção de combustíveis renováveis para aviação no Paraná. eldquo;A análise revela que o estado apresenta um potencial de produção de 15 mil metros cúbicos por ano de SAF a partir do biogás gerado pelas plantas de biogás em operação mapeadas em 2022erdquo;, explicou o diretor-presidente do CIBiogás, Rafael Hernando de Aguiar Gonzalez.

Os preços do petróleo subiram quase US$ 2 por barril nesta segunda-feira (17), para seus níveis mais altos em mais de um mês, somando-se aos ganhos da semana passada, à medida que os investidores ficaram mais otimistas com as perspectivas de demanda. O petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos Estados Unidos subiu US$ 1,88, ou 2,4%, a US$ 80,33 por barril, o maior valor desde o final de abril. O petróleo Brent avançou US$ 1,63, ou 2%, a US$ 84,25 por barril, também o maior valor desde abril. Na semana passada, ambos os contratos de referência registaram o seu primeiro ganho semanal em quatro semanas, depois de relatórios do grupo de produtores Opep+, da Agência Internacional de Energia e da Administração de Informação sobre Energia dos EUA, terem aumentado a confiança de que a demanda de petróleo irá melhorar no segundo semestre do ano e ajudar a reduzir os estoques. As garantias da Opep+ de que um plano para aumentar a oferta a partir do quarto trimestre deste ano poderia ser interrompido ou revertido com base nas condições de mercado também ajudaram a firmar os preços. O plano, revelado após a reunião do grupo em 2 de junho, levou a uma forte queda nos preços. (Reuters)