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A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) vai buscar um marco regulatório específico para discutir com a Petrobras a inserção do coprocessado no mercado de diesel, mas fora do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que aguarda relatório do Senado Federal. Na sexta (21/6), um grupo de parlamentares e representantes dos produtores de biodiesel se reuniu com a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. eldquo;Nós discutimos claramente que não tínhamos como ter o coprocessado no mesmo marco regulatório que estamos votando. Ela estabeleceu que pelas plantas que ela dispõe, ela quer 1% do mercado e, portanto, nós vamos buscar um marco regulatório específico (ehellip;) fora do Combustível do Futuroerdquo;, disse o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da FPBio. Segundo Moreira, a reunião ocorreu por iniciativa de Magda, que busca uma aproximação com o agronegócio. eldquo;Ela deixou a porta aberta para nós [setor de biodiesel], junto com o pessoal da Petrobras, construir esses textos que são interessantes para nós, tanto para o marco regulatório quanto para o mandatoerdquo;. Essas informações foram antecipadas pelo político epbr (teste grátis por 7 dias). Em nota à epbr, a Petrobras afirmou que eldquo;reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do setor de biocombustíveis no Brasilerdquo;, sem comentários adicionais sobre a reunião. Ao longo da tramitação do PL 528/2020 a Petrobras tentou mandatos para a parcela renovável do diesel coprocessado no espaço reservado ao biodiesel, depois no do diesel verde. Senadora retirou emenda com coprocessado A mais recente emenda sobre o tema, da senadora Tereza Cristina (PP/MS), incluía a possibilidade de considerar a parcela renovável no mercado que seria reservado ao diesel verde. A senadora, no entanto, retirou a emenda esta semana, após uma articulação do setor de biodiesel. A emenda original não contemplava plenamente a Petrobras. Incluía o coprocessado no mandato do diesel verde, mas transferindo as obrigações para o refinador/importador, mantendo o teto do novo mandato em 3%, além de outras alterações. O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), chegou a prever a publicação do relatório no início de junho, após uma série audiências públicas. Nos bastidores, o governo federal trabalha para preservar o texto da Câmara dos Deputados. Conta para isso a vontade de concluir a tramitação e, enfim, sancionar o Combustível do Futuro. eldquo;Temos que respeitar a decisão que vier do parlamento, mas não gostaríamos que houvesse mudanças significativas para que ele não se desvirtusasse, para que não ocorram mudanças que possam alterar a estrutura do projetoerdquo;, externou o gerente de projetos da Casa Civil, Euler Lage, semana passada, em evento da RBQAV. Desde antes da demissão de Jean Paul Prates, a Petrobras vinha endash; ao menos oficialmente endash; reduzindo a pressão contra o projeto de lei. Após a troca na gestão, a posição formal é favorável ao texto do governo. A influência de distribuidoras e do IBP no Senado mantém o agro em sobreaviso. Em um acordo mediado pela Casa Civil, de Rui Costa (PT), o governo Lula chegou à proposta aprovada na Câmara dos Deputados de criação dos mandatos de descarbonização do combustível de aviação, do biometano, a elevação das misturas de etanol anidro e biodiesel e, futuramente, do diesel verde. Na versão original do texto, enviada pelo governo, já havia sido tomada a decisão de não incluir, explicitamente, o coprocessamento nas rotas do mandato de biorrefino. Uma versão do PL chegou a criar o mandato do elsquo;diesel renovávelersquo;, com maior abertura para as rotas. É um tema que divide os agentes econômicos. Há um racha, inclusive, no agronegócio com agentes que apoiavam a emenda original de Tereza Cristina. Há também uma pressão de consumidores industriais de gás natural, produtores e importadores contra a proposta para o biometano, sob a alegação que a medida resultará em aumento de preços.

Os contratos futuros do petróleo fecharam com alta expressiva hoje, iniciando outra semana em território positivo, diante de perspectivas de que o equilíbrio entre oferta e demanda seguirá apertado no terceiro trimestre. É o que informa a agência Dow Jones. No fechamento, o petróleo Brent - referência mundial - subiu 0,90% a US$ 86,01 por barril enquanto o petróleo WTI - referência americana - ambos com entrega prevista para agosto subiu 1,1% a US$ 81,63. O suporte para os preços vem do relatório de estoques dos EUA da semana passada, que mostrou reduções nos estoques de petróleo e gasolina e a maior demanda semanal por gasolina desde novembro.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 15 Estados, caíram em seis estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis em cinco estados na semana de 16 a 22 de junho. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu em comparação com a semana anterior, para R$ 3,83 o litro, ante R$ 3,81 o litro na semana anterior (alta de 0,52%). Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média ficou estável, em R$ 3,64. A maior alta porcentual na semana, de 8,77%, foi registrada no Amapá, onde o litro passou de R$ 4,56 para R$ 4,96. A maior queda porcentual, de 0,63%, ocorreu no Rio Grande do Norte, com o litro passando de R$ 4,79 para R$ 4,76. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,98 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,93, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,55, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,96 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,26%. A maior alta no período, de 7,48, foi registrada em Goiás, para R$ 3,88 o litro nesta semana. A maior queda no mês, de 2,46% foi observada no Rio Grande do Norte, para R$ 4,76 o litro nesta semana. (Estadão Conteúdo)

Dados parciais da produção de petróleo e gás natural do Brasil em maio apontam um aumento de volumes ante abril, interrompendo uma série de cinco quedas mensais consecutivas, disse a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por email à Reuters. O recuo mês a mês visto ao longo do ano, segundo a agência, ocorreu diante de interdição de unidades de produção, paradas programadas e não programadas e problemas operacionais. Petroleiras também têm alegado impactos de uma greve no Ibama, mas a ANP afirmou não ter dados para fornecer sobre o tema no momento. eldquo;Em que pese tais eventos, ainda que tenha havido queda relativa na produção por cinco meses consecutivos, a produção referente ao período mencionado (dez/23-abr/24) ainda é superior à produção no mesmo período no ano anterior, indicando um possível aumento na produção anual de petróleo e gás natural no paíserdquo;, disse em nota. A ANP não explicou por que a produção vai subir em maio, sem citar quais fatores que causaram a queda consecutiva anteriormente não estão mais presentes. O analista de mercado da consultoria StoneX Bruno Cordeiro destacou ainda à Reuters que além das paradas programadas em plataformas, há impactos de um declínio da produção brasileira em campos considerados maduros. Os dados completos de maio devem ser publicados pela ANP no início de julho. Em abril, a produção de petróleo do Brasil somou 3,194 milhões de barris de petróleo ao dia em média, menor volume em 12 meses e uma queda de 4,8% na comparação com março, de acordo com dados da agência. Em relação a abril do ano passado, a ANP registrou na ocasião um aumento de 1,69% na produção brasileira de petróleo. A recuperação em maio ocorre em momento em que servidores do Ibama planejam intensificar o movimento. Desde o início do ano, eles vêm atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores do Ibama convocaram uma greve a partir desta segunda-feira, que foi aprovada em pelo menos 14 Estados. Cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontaram na semana passada que os movimentos trabalhistas no Ibama e na reguladora ANP formam eldquo;tempestade perfeitaerdquo; para o setor. O instituto calcula que o impacto de greve no órgão ambiental já atinge 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira. (Reuters)

Atento aos desafios de descarbonização do setor aéreo, o Ministério de Minas e Energia (MME) esteve presente no 3º Congresso da Rede de BioQAV, na última semana, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, que reúne diversos públicos de interesse do cenário científico e tecnológico do Brasil, discutiu o desenvolvimento do combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) no Brasil e no mundo. eldquo;Esse marco regulatório do Combustível do Futuro, que o Brasil vai discutir no segundo semestre de 2024, será fundamental para destravar esses projetos, porque vai dar a segurança que nós precisamos. Temos um imenso desafio pela frente para discutir a melhor forma de regulamentação do ProBioQAV, e faremos isso com diálogo e transparênciaerdquo;, ressaltou o diretor do departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, representando o ministro Alexandre Silveira. A discussão sobre o tema ocorreu na mesma semana em que o Brasil inaugurou a primeira planta piloto de produção de combustível sustentável de aviação a partir do biogás, na usina Itaipu Binacional, também em Foz do Iguaçu. O projeto deve produzir 6kg por dia de bio-syncrude - uma alternativa sintética ao petróleo - e tem como objetivo desenvolver tecnologia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa no setor de combustíveis de aviação, evidenciando o protagonismo do Brasil frente à transição energética. Brasil é protagonista na busca de soluções para combustíveis sustentáveis A produção do SAF é um dos destaques do Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020) - atualmente em tramitação no Senado Federal - que pretende, entre outras iniciativas, instaurar o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV). A proposta contribui para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa e, consequentemente, contribui para a transição energética do Brasil a partir do maior uso de biocombustíveis em um setor de difícil abatimento das emissões. (MME)

Duas emendas apresentadas pelo senador Ciro Nogueira num projeto de lei do Senado que cria a figura do devedor contumaz, surpreenderam representantes do setor de combustíveis. O setor de combustíveis é alvo de fraudes tributárias e operacionais que anualmente drenam 29 bilhões de reais dos cofres públicos. Segundo o Instituto Combustível Legal, a sonegação representa perdas perdas de 14 bilhões de reais enquanto as fraudes operacionais e adulterações de produto tomam outros 15 bilhões de reais. Como acontece nessas discussões empresariais, ninguém vai falar em público para não se queimar com o senador, mas empresários consideram que as emendas de Nogueira podem causar distorções no mercado no mercado ao estabelecer privilégios ao setor de óleo e gás onde está a Petrobras. Nogueira também é alvo de críticas por sugerir que apenas agências reguladoras endash; e não as fazendas estaduais endash; tenham poderes para atestar prestação de serviço lesivas aos consumidores.