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As vendas no varejo brasileiro recuaram mais do que o esperado em junho na comparação com maio, após cinco meses de alta, sob o impacto de uma retração no comércio de hiper e supermercados, mostraram dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (14). A queda foi de 1% na comparação com o mês anterior, em dado livre de efeitos sazonais, na maior queda desde dezembro de 2022, quando houve redução de 1,3%. Frente a junho do ano passado, as vendas cresceram 4%. O desempenho veio abaixo do estimado por economistas em pesquisa da Reuters, de baixa de 0,2% na comparação mensal e avanço de 5,5% sobre um ano antes. O IBGE ainda revisou a alta de maio para um crescimento de 0,9%, ante 1,2% informado há um mês. Para o gerente da pesquisa do IBGE, Cristiano Santos, a tendência é que a queda em junho tenha sido pontual, sinalizando, em parte, um "efeito rebote" após um crescimento forte nas vendas nos meses anteriores. "Não dá para falar em mudança de trajetória, nesse momento a queda parece um ponto em meio a um cenário positivo", afirmou. As vendas de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo emdash;grupo que concentra a maior parte da atividade do comércioemdash; caíram 2,1% em junho sobre maio. Considerando apenas as vendas de super e hipermercados, a queda foi de 2,7%. Para Santos, essa retração tem relação com custos de empréstimos e inflação de alimentos elevados e foi contida pelo crescimento do emprego e da massa salarial. Entre os destaques de alta em junho, estão as vendas de móveis e eletrodomésticos (+2,6%), equipamento e material para escritório, informática e comunicação (+1,2%)e combustíveis e lubrificantes (+0,6%). No semestre, o volume de vendas acumulou alta de 5,2% sobre o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a alta foi de 3,6%. No chamado comércio varejista ampliado, que inclui veículos motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve aumento de 0,4% nas vendas em junho sobre maio, na série com ajuste sazonal. No total, 20 unidades da federação tiveram queda nas vendas em maio. Em nota, o diretor de pesquisa macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, disse esperar que o varejo siga sendo beneficiado à frente pelas transferências do governo às famílias de baixa renda, pela expansão da renda e pelo crédito, mesmo em um cenário de juros altos e níveis elevados de endividamento das família. (Reuters)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, notificou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que sejam tomadas providências em relação aos preços de combustíveis no Brasil. Segundo ofício, a pasta teria identificado uma tendência de "aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda" da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil. Na nota informativa anexada ao ofício, o MME diz que o preço ao consumidor da gasolina cresceu 29% no período entre maio de 2019 e maio de 2024, o óleo diesel subiu 59% e o GLP comercializado em botijões de 13 quilos, 47%, no mesmo período. A análise da evolução dos preços considerou os distintos elos da cadeia de abastecimento, desde o fornecimento primário, passando pela distribuição e chegando no segmento de revenda ao consumidor final. O MME comparou a evolução dos lucros de distribuição e revenda com indicadores como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o salário mínimo, impostos, além dos valores dos combustíveis praticados pelos produtores. No caso da gasolina, a evolução da margem dos revendedores teve vantagem sobre o IPCA, enquanto a margem de distribuição cresceu em um nível similar à inflação. Em relação ao diesel, os lucros dos distribuidores caíram frente à inflação, enquanto os de revenda subiram. No GLP, a margem dos distribuidores cresceu próxima à inflação, enquanto a margem de revenda foi superior. Fontes ligadas ao MME disseram à Folha que essa alta na margem dos revendedores traz preocupações do ponto de vista da estrutura de mercado. Há uma desconfiança de que pode estar havendo pouca competição ou até mesmo formação de cartéis. O ministério quer que os órgãos tomem providências sobre a denúncia dentro de suas atribuições: o Cade avalia a concorrência no setor e a ANP propõe medidas regulatórias para aumentar a competição. No ofício a pasta também acusa a Refinaria Amazonas, antes da Petrobras e privatizada no governo de Jair Bolsonaro (PL), de praticar preços muito superiores aos do PPI (Preços de Paridade de Importação). "Verifica-se que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação. Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações dessa refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024", diz o MME no ofício. Procurada, a pasta disse que não se manifestaria. As associações representativas do setor de combustíveis também foram acionadas, mas ainda não retornaram.

A produção de petróleo no país deve chegar ao pico de 5,3 milhões de barris por dia (barris/dia) em 2030, para entrar em declínio nos anos seguintes. Para 2034, projeções apontam para uma produção diária de 4,4 milhões de barris, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgaram, nesta quarta-feira (14), o Caderno de Previsões da Produção de Petróleo e Gás Natural, parte dos estudos que integram o Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), a ser lançado ainda este ano. Clique aqui para continuar a leitura.

Ao tratar de transição energética durante evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira a valorização das fontes de energia limpa ao mesmo tempo em que ressaltou a importância de dar continuidade à exploração de petróleo no país, inclusive a extração de óleo e gás da Margem Equatorial. eldquo;Não há salvação fora da economia verde, independente das discussões que começaram sob o ponto de vista acadêmico, da necessidade da transição energética para se evitar os diversos efeitos climáticos dos gases de efeito estufaerdquo;, disse o ministro no eldquo;Diálogos Capitais - Um Projeto de Brasilerdquo;, promovido pela revista eldquo;Carta Capitalerdquo;. Clique aqui para continuar a leitura.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta quarta-feira, 14, após o Departamento de Energia (DoE) dos Estados Unidos revelar aumento dos estoques da commodity nos EUA. O resultado reverteu o breve ímpeto que a commodity exibiu após o índice de preços ao consumidor (CPI) americano em linha com o esperado reforçar expectativa por corte de juros do Federal Reserve (Fed). Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro o fechou em queda de 1,75% (US$ 1,37), a US$ 76,98 o barril, enquanto o Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 1,15% (US$ 0,93), a US$ 79,76 o barril. O CPI desacelerou à taxa anual de 2,9% em julho, conforme informou o Departamento do Trabalho do país nesta manhã. O indicador sugere contínua tendência desinflacionária e deve encorajar cortes de juros do Fed em setembro, segundo a Capital Economics. Com o ambiente de risco melhor, o petróleo chegou a firmar alta modesta logo após a divulgação do indicador. No entanto, o sinal negativo voltou a predominar e as perdas se acentuaram após o DoE informar inesperada alta de 1,357 milhões de barris nos estoques da commodity nos EUA. A Oanda explica que o aumento dos estoque pressiona os preços para baixo, ao mesmo tempo em que há uma crescente preocupação com a diminuição da demanda por parte das companhias aéreas globais. O combustível de aviação, que representa cerca de 7% da demanda global, poderia impulsionar a demanda à medida que as viagens continuassem a se recuperar após a pandemia, mas uma potencial desaceleração na atividade econômica pode reduzir ainda mais a demanda por viagens aéreas. Segundo a análise, esses fatores apontam para preços mais baixos do petróleo, mas riscos geopolíticos e fatores técnicos podem limitar essa queda. (Estadão Conteúdo)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não precisa ser seguido para fins de restituição da diferença do ICMS-ST, o que favorece contribuintes. A restituição é paga quando, em regimes de substituição tributária, a base de cálculo presumida pelo Fisco é maior do que a base de cálculo efetiva. O tema foi julgado sob rito dos repetitivos, que afeta todos os processos semelhantes, e deve beneficiar todo o setor de varejo e atacarejo brasileiro. A controvérsia analisada consiste no fato de que algumas Fazendas Estaduais passaram a argumentar, com base no artigo 166 do CTN, que a restituição do imposto pago a mais pelo contribuinte só poderia ocorrer após a comprovação do preço do produto feita pelo consumidor final. Isso porque o artigo diz que a restituição de tributos que comportem transferência do encargo financeiro "somente será feita a quem prove haver assumido o referido encargo, ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la". Em um dos recursos analisados hoje, o supermercado JK argumentava contra o Estado de Minas Gerais para defender que a apresentação de notas fiscais deveria ser suficiente para comprovar a diferença do ICMS recolhido pelo contribuinte, que é quem de fato arca com tributo, e não o consumidor. O regime de substituição ocorre quando uma única fábrica, por exemplo, paga o imposto de vários pontos de venda do produto fabricado, para facilitar a fiscalização e o recolhimento. Nesse caso, a fábrica é considerada o contribuinte substituto e os supermercados são considerados os contribuintes substituídos, que depois reembolsam o substituto. O problema é que, no momento do recolhimento pela fábrica, muitas vezes o preço final do produto ainda não foi estipulado, de modo que as Fazendas calculam o ICMS presumido com base no preço estimado. O STF já decidiu que, quando o preço estimado é mais alto do que preço efetivamente praticado, resultando numa cobrança de ICMS maior do que a devida, o contribuinte tem direito a reembolso. A decisão da Primeira Seção do STJ na tarde de hoje foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Herman Benjamin. Impacto Se a tese do Fisco tivesse sido aceita, cada cliente da varejista teria que concordar que o comércio deveria receber de volta a diferença entre o tributo presumido e o efetivamente apurado. Nesse caso, a Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço (Abaas) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) calcularam uma alta de preços de até 5% em determinadas classes de produtos. O presidente do Comitê Tributário da Abaas, Belmiro Gomes, que também é o diretor presidente do Assaí (BVMF:ASAI3), explica que restituição tem impacto direto no preço. "Nosso segmento conta com isso na hora de fazer a precificação dos produtos. Se deixarmos de ter esse direito, teremos de vender o produto por um valor mais caro, ou a margem dos negócios cai", afirmou. Os corpos jurídicos da Abaas e da Abras acreditam que os cupons fiscais que mostram o preço final praticado menor do que o estimado na substituição tributária já são provas suficientes para a restituição. Liberar agora Você se sente perdido com tanta informação sobre investimentos? Você não está sozinho. O mercado pode ser confuso, cheio de opiniões divergentes. Nós simplificamos isso para você, oferecendo informações claras e diretas. Saiba o preço-justo das ações e identifique as que têm mais chances de sucesso e as que podem cair em breve, para proteger seus ganhos. (Estadão Conteúdo)