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A Petrobras fechou novos contratos de venda de gás natural, da ordem de 940 mil m3/dia, com consumidores livres, no segundo trimestre endash; quando a companhia lançou a sua nova política de preços. Os dados operacionais mostram, contudo, que a petroleira vem perdendo mercado para a concorrência. A estatal comercializou, no segundo trimestre, 44 milhões de m3/dia endash; o seu pior desempenho trimestral desde a abertura do mercado de gás, em 2022. Houve uma queda de 6,4% nos volumes em relação aos três primeiros meses do ano e de 12% na comparação anual. No primeiro semestre, as vendas totalizaram 46 milhões de m3/dia, na média endash; uma retração de 8% frente a igual período de 2023 e de 24,6% em relação à primeira metade de 2022. A companhia citou nesta segunda (29/7), ao publicar o relatório de produção e vendas do segundo trimestre, que a queda nos volumes comercializados no período reflete o eldquo;aumento da participação de outros agentes, decorrente do processo de abertura de mercadoerdquo; endash; sem, no entanto, detalhar números de market share. Petrobras contra-ataca Foi no segundo trimestre que a Petrobras, ainda na reta final da gestão de Jean Paul Prates, deu uma resposta aos concorrentes, ao anunciar uma nova política de preços que promete baratear o gás natural para distribuidoras e oferecer produtos mais customizados endash; e competitivos endash; no mercado livre. Ao assumir o comando da petroleira, Magda Chambriard reforçou o recado, ao dizer que a estatal pode eldquo;eventualmente abaixar um pouquinho o preço do gáserdquo;, desde que mantenha sua rentabilidade, para eldquo;ajudar a desenvolver o mercadoerdquo;. A Petrobras tem oferecido novas condições comerciais para a indústria, no mercado livre, com diferentes modalidades de prazo e indexadores. Agentes da indústria relatam que a petroleira tem oferecido contratos indexados a cerca de 11,3% do Brent endash; patamar ligeiramente abaixo do piso praticado pela estatal no mercado cativo. A atratividade dos preços da petroleira depende, ao fim, da estratégia (e apetite ao risco) de cada indústria e da realidade local. Em estados como o Rio de Janeiro, onde o custo de aquisição de gás da Naturgy é menos competitivo, por exemplo, a migração pode fazer mais sentido. Não à toa, um dos novos clientes livres da Petrobras é justamente uma indústria do Rio: a Gerdau assinou um contrato com a estatal para suprimento à Cosigua, usina que produz aços longos em Santa Cruz, na capital fluminense. Foi a primeira migração de um consumidor de gás cativo para o mercado livre no estado. Distribuidoras reduzem volumes A petroleira também tem reduzido os volumes contratados com as distribuidoras, em função da migração de usuários para o mercado livre. Em geral, os contratos de suprimento da estatal permitem, via aditivos, a redução dos volumes contratados pelas concessionárias estaduais em casos de perda de clientes para o mercado livre. Distribuidoras como CEG (RJ), Comgás (SP) e ES Gás (ES) já acionaram as cláusulas de redução da quantidade diária contratada.

Anos após a regulamentação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feita em 2021, os negócios baseados em entrega de combustíveis sob demanda atraiu a maior empresas de distribuição no país. Além da iniciativa Vibra Energia, que investiu esse ano em uma startup, a agência autorizou nove postos revendedores a comercializar combustíveis no modelo conhecido como eldquo;deliveryerdquo;. São revendas ou redes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe, tanto de bandeira branca, como embandeirados, com contratos com a própria Vibra e a Raízen. As autorizações partem dos postos, não das distribuidoras. O modelo foi inicialmente contestado, em razão da falta de previsão regulatória. Varejistas chegaram a recorrer à Justiça para impedir a prática, que leva ao abastecimento fora das áreas dos postos. No delivery de combustíveis, o cliente envia uma solicitação de abastecimento e a empresa responsável pelo transporte e entrega vai até o posto solicitado, retira o volume de combustível e leva até o consumidor. O pagamento é feito diretamente ao posto e o foco, agora, é sobretudo no atendimento a clientes corporativos, como locadoras de carros. Ainda não é possível estimar o volume de combustível comercializado nesse modelo, pois a regulação vigente não determina que os revendedores repassem essa informação à ANP. Vibra faz aporte de R$ 6 milhões em startup de delivery A Vibra anunciou a entrada no segmento este mês, com um aporte de R$ 6 milhões na startup Versa Fuel. Voltada para o atendimento de frotas corporativas, a empresa opera hoje em São Paulo, com a entrega de etanol e gasolina. eldquo;O objetivo é atender o nicho corporativo, atraindo empresas cujas frotas serão abastecidas pela Versa diretamente em suas garagens. A Versa não vai atender o cliente pessoa física, esse seguirá indo ao postoerdquo;, disse em nota a vice-presidente de negócios, produtos e marketing da Vibra, Vanessa Gordilho. Juntas, as companhias vão avaliar oportunidades de expansão para outros estados e nichos de mercado. eldquo;Com o aporte, vamos ampliar a nossa oferta de serviços, fortalecer nossa proposta de valor e ajudar a fidelizar volume para nossa rede de postoserdquo;, disse o diretor de Inovação da Vibra, Renato Vieira, em resposta enviada por e-mail. Histórico de proibição do delivery de combustíveis O pioneiro nesse modelo foi o aplicativo Gofit, da Fit Combustíveis, que também controla a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. O projeto teve início no Rio de Janeiro, em 2020, com entrega na Zona Oeste, na Barra da Tijuca, Recreio e Vargem Grande. Na época, no entanto, foi fortemente questionado. A operação chegou a ser suspensa por decisão da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, depois que a Fecombustíveis ingressou com uma ação civil pública questionando a segurança do projeto. Em 2020, um dos postos de bandeira branca responsável pela entrega, o Posto Vânia, foi autuado pela ANP pela venda de combustível fora do posto. A própria Vibra, que na época ainda se chamava BR Distribuidora, chegou a questionar o aplicativo, por se anunciar como uma alternativa aos eldquo;preços abusivoserdquo; cobrados no mercado carioca. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também aprovou uma lei (PL 1592/2019) que proibia o abastecimento de veículos fora do posto de combustível. A lei, no entanto, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir a competência federal. Refit e Fecombustíveis não responderam aos pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem. Depois da regulamentação pela ANP em 2021,a Gofit passou a atuar também nas cidades de São Paulo (SP), Guarulhos (SP) e Niterói (RJ). A resolução 858/2021 da ANP liberou os projetos de delivery. As regras preveem que, para aderir ao programa, o posto deve estar adimplente com o programa de monitoramento da qualidade da ANP e o delivery deve ser feito até os limites do município onde se encontra o revendedor varejista autorizado. No ano passado, a agência publicou a Resolução nº 948/2023, que passou a regular a atividade de revenda varejista de combustíveis.

A Petrobras informou ter assinado nesta segunda-feira, 29, um acordo de cooperação técnica com a Controladoria Geral da União (CGU) para aprimorar mecanismos de controle da companhia e de prevenção e combate à corrupção. O acordo, segundo a Petrobras, permitirá que as partes compartilhem ferramentas, sistemas e metodologias de análise de dados e técnicas de fiscalização e investigação interna, com soluções informatizadas, pesquisas e acesso mútuo a instruções e relatórios. Está prevista, também, a realização de treinamentos conjuntos, visando aprimorar os mecanismos de controle interno e externo da empresa. No evento de assinatura do acordo, estiveram a presidente da companhia, Magda Chambriard, o diretor de Governança e Conformidade da empresa, Mário Spinelli, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. eldquo;O acordo reforça a implementação de medidas de incentivo à adoção de práticas de integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética e defesa do patrimônio públicoerdquo;, disse Chambriard, lembrando que já existe uma cooperação entre a estatal e a CGU, agora aprofundada. Segundo Spinelli, o acordo vai permitir prevenir e detectar com maior agilidade e efetividade irregularidades e indícios de fraude. eldquo;O acordo reforça a implementação de medidas de incentivo à adoção de práticas de integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética e defesa do patrimônio públicoerdquo;, disse Chambriard, lembrando que já existe uma cooperação entre a estatal e a CGU, agora aprofundada. Segundo Spinelli, o acordo vai permitir prevenir e detectar com maior agilidade e efetividade irregularidades e indícios de fraude. A Petrobras também aderiu à iniciativa da CGU chamada eldquo;Pacto Brasil pela Integridade Empresarialerdquo;. A companhia obteve eldquo;nota máximaerdquo; em autoavaliação relativa a medidas de integridade. São elas: prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes e atos de corrupção praticados contra a Administração Pública; mitigar os riscos social e ambiental decorrentes de suas atividades, zelando pela proteção dos direitos humanos; e fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional).

Foi publicada hoje (29/07), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da ANP que convoca o servidor e atual superintendente de Participações Governamentais da Agência, Bruno Caselli, para assumir, a partir de amanhã (30/7), temporariamente, como substituto, a Diretoria 4. Estão vinculadas à Diretoria 4 as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG). Desde o término do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza, que ocupava a Diretoria 4, em 22/12/2023, ainda não foi indicado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado Federal novo diretor com mandato fixo, para ocupar o cargo. Em situações como essa, a legislação prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores, até a posse de novo diretor com mandato fixo. Esses servidores podem atuar como substitutos por 180 dias e fazem parte de uma lista tríplice que consta de decreto da Presidência da República. Do fim do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza, até 31/01/2024, o superintendente de Segurança Operacional da ANP, Luiz Henrique Bispo, respondeu, como substituto, pela Diretoria 4. Ele integrava a lista tríplice anterior, que não está mais em vigor. Com a publicação de nova lista tríplice, Patrícia Baran, primeira substituta da lista, assumiu a Diretoria 4 por 180 dias, de 1/2 a 29/7. Com o final do período de Patrícia Baran como substituta, Bruno Caselli assume a Diretoria 4. Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras (ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico) para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou 3 autorizações de funcionamento da Copape. A empresa, que atua no setor de distribuição de combustíveis, está impedida de exercer atividades de formulação e distribuição, além de atuar como agente de comércio exterior. Leia a íntegra do despacho (PDF endash; 78 kB). A decisão da agência reguladora foi celebrada por diversas associações ligadas ao mercado de combustíveis no Brasil. Em nota, as entidades afirmaram que a revogação das autorizações foi um marco da fiscalização da ANP para segurança dos consumidores e na mitigação de prejuízos às empresas que atuam no mercado brasileiro. Para ler esta notícia, clique aqui.

Os preços dos etanóis anidro e hidratado caíram cerca de 3% na última semana no mercado paulista. De acordo com pesquisadores do Cepea, distribuidoras seguiram mostrando menor interesse em efetuar compras, mantendo baixa a movimentação no spot. Entre 22 e 26 de julho, o Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado foi de R$ 2,5664/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), queda de 3,39% frente ao período anterior. Para o anidro, a desvalorização foi de 3%, com o Indicador a R$ 2,9592/litro (líquido de PIS/Cofins). Segundo pesquisadores do Cepea, muitos vendedores ficaram fora do mercado, devido aos preços internacionais competitivos do açúcar. Esses agentes também se mostram descontentes tanto com os valores atuais quanto com o volume de negociação nos últimos meses. As usinas ativas, por sua vez, baixaram os preços do biocombustível, ainda conforme pesquisas do Cepea.