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Entrou em operação assistida nesta segunda-feira (31/3), em Belo Horizonte (MG), o primeiro micro-ônibus 100% movido a Gás Natural Veicular (GNV) e biometano do estado. A iniciativa faz parte de uma colaboração entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a Volare, a Agrale e a Associação dos Motoristas do Transporte Suplementar de Belo Horizonte. A operação assistida será realizada entre abril e maio, em quatro rotas diferentes do transporte regular de passageiros. Segundo o superintendente de Mobilidade da PBH, Rafael Murta, o processo é importante para avaliar tomadas de decisão e acompanhar os dados de operação. eldquo;O gás natural representa uma solução viável e essencial para a descarbonização da mobilidade urbana. Essa alternativa não apenas reduz significativamente as emissões de carbono, mas também contribui para um ambiente mais limpo, promovendo um futuro sustentável para as cidadeserdquo;, comenta o presidente da Gasmig, Carlos Camargo de Colón. Apesar de o gás natural emitir mais gases do efeito estufa (GEE) que a tecnologia de eletrificação da frota, o diretor Comercial e de Marketing da Agrale, Edson Martins, acredita que o combustível pode ser eldquo;uma alternativa muito viável para um país continental como o Brasilerdquo;. No ano passado, a PBH anunciou R$ 317 milhões para a aquisição de ônibus elétricos. A prefeitura prevê que 40% da frota atual será, até 2030, substituída por ônibus híbridos ou movidos a alternativas livres de derivados de petróleo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) individualizou as metas dos créditos de descarbonização (CBIOs) da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Além das metas de 2025, de 40,4 milhões de CBIOs, há mais de 10,3 milhões de créditos devidos de 2024. Ao todo, 59 das 160 distribuidoras têm débitos. Somadas as novas metas de 2025, o total chega a 49,2 milhões de CBIOs, considerando o desconto de 1,5 milhão de créditos em razão da assinatura de contratos de longo prazo. Esse abatimento está previsto pela Lei do RenovaBio e é regulamentado pela ANP. Em 2024, foram 22 distribuidoras beneficiadas mediante a compra de etanol e biodiesel em contratos com ao menos 12 meses de duração. A lista completa com o rateio das metas no RenovaBio por distribuidora está publicada na edição desta segunda (31/3) do Diário Oficial da União (DOU). As metas são proporcionais à venda de combustíveis fósseis e precisam ser cumpridas anualmente pelas distribuidoras. A Vibra, maior distribuidora do país, tem uma meta de 8,8 milhões de créditos. Ipiranga fica em segundo, com 6,8 milhões; seguida da Raízen, com 5,9 milhões. Multas chegarão a R$ 500 milhões Uma lei aprovada em 2024 estipulou que as multas pelo descumprimento das metas do RenovaBio vão variar de R$ 100 mil a R$ 500 milhões. O teto anterior era de R$ 50 milhões. A nova penalidade poderá ser aplicada a fornecedores de combustíveis que atenderem pedidos de distribuidoras inadimplentes. Isso porque a nova lei também prevê o bloqueio das atividades e até a revogação de autorizações. A lei está sendo regulamentada pelo governo federal e as punições caberão à ANP. Ao definir as metas globais, o conselho Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) considera emissões de gases de efeito estufa pela frota nacional, o que inclui o aumento na circulação de veículos elétricos e híbridos, além da participação de biocombustíveis. No ano passado, foram retirados de circulação 35,7 milhões CBIOs. A meta era de 38,78 milhões, mas com os ajustes emdash; incluindo as compras não realizadas em 2024 emdash; atingiram 46,4 milhões. Assim, 77% do total foi atendido. RenovaBio é questionado na Justiça Há mais de 170 processos administrativos abertos na ANP desde 2020 por descumprimento de metas ou multas não pagas; e 61 a serem iniciados, envolvendo 22 milhões de CBIOs. Segundo balanço da agência, atualizado em 6 de janeiro, existem ao menos 26 casos em que decisões judiciais interromperam as punições. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelos partidos PRD e PDT, em que as siglas questionam a legitimidade do programa e propõem uma reforma. Partido da base governista, o PDT recuou, mas a legislação não permite a retirada de uma ADI. Lista de inadimplentes e punições A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) pediu à ANP, no início do mês, a suspensão da divulgação da lista de inadimplentes do RenovaBio. A entidade alega que estava sendo penalizada por produtores de biocombustíveis por dispositivos da lei 15.082/2024 que ainda não estavam em vigor. A lei prevê o bloqueio da comercialização de combustíveis com empresas inadimplentes no RenovaBio, eldquo;a partir da inclusão do nome deste em lista de sanções a ser publicada e mantida atualizada pela ANPerdquo;. A medida entra em vigor em 30 de março (90 dias após a edição da lei), mas da edição de um decreto pelo governo, que está em fase de elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A política obriga a aquisição de créditos de descarbonização para compensar emissões com a comercialização de combustíveis fósseis no ano anterior. Os títulos são emitidos e disponibilizados na B3 por produtores de biocombustíveis certificados no programa. O RenovaBio define metas de descarbonização para distribuidores de combustíveis líquidos derivados de petróleo, e busca incentivar a produção de biocombustíveis, como biodiesel e etanol. Para cumprir suas metas, distribuidoras de combustíveis precisam adquirir e retirar de circulação os CBIOs. Também é permitida a compra por parte não obrigadas.

Diante das dificuldades no avanço do projeto do chamado devedor contumaz na Câmara, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e o Ministério da Fazenda acertaram destravar uma proposta que trata do mesmo assunto no Senado. Relator do texto, que cria o Código de Defesa do Contribuinte e a figura do devedor contumaz, Efraim disse ao Valor que apresentará um parecer que contemple alguns pontos da proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados no ano passado. A regulamentação do devedor contumaz é uma das prioridades econômicas do governo no Congresso e também considerada por setores empresariais como um instrumento importante para o combate ao crime organizado e à concorrência desleal eldquo;Meu compromisso é que o parecer estará pronto [nesta semana] para ser votadoerdquo;, afirmou o senador, acrescentando que o governo articularia com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quando o projeto será colocado em pauta. Alcolumbre viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã. Integrantes da equipe econômica afirmaram, sob reserva, que aguardam o parecer de Efraim para uma posição final. Um dos pontos que teriam sido reforçados ao senador na semana passada é que a criação da figura jurídica do devedor contumaz na perspectiva da Fazenda visa, acima de tudo, o combate ao crime organizado. Para ler esta notícia, clique aqui.

* Adriano Pires - Durante o CeraWeek 2025, o maior evento do setor de energia mundial, o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, fez um discurso simples e pragmático derrubando uma série de mitos. Sua definição de energia é simples. eldquo;Energia é o facilitador de tudo o que fazemos. Energia não é um setor da economia, é o setor que possibilita todos os outros setores. Energia é vida.erdquo; Mantendo um tom pragmático, deixa claro o que se deve esperar do governo Trump em relação à agenda da transição energética. eldquo;O governo Trump tratará a mudança climática pelo que ela é, um fenômeno físico global que é um efeito colateral da construção do mundo moderno. Nós de fato aumentamos a concentração atmosférica global de CO2 em 50% num processo que mais que dobrou a expectativa de vida humana, tirando quase todos os cidadãos do mundo da pobreza extrema, lançando a medicina moderna, telecomunicações, aviões, trens e automóveis.erdquo; Durante todo o seu discurso, chamou a atenção para a importância do gás natural como a fonte de energia que perpassa diferentes setores da economia, e que é a principal aposta dos Estados Unidos na produção de energia. O gás natural hoje fornece 25% da energia primária global. Nos Estados Unidos, o gás natural é a maior fonte de aquecimento residencial e responsável por 43% da eletricidade do país. Embora a penetração das energias eólica e solar tenha aumentado significativamente, hoje elas fornecem aproximadamente 3% da energia primária global. Portanto, o governo Trump vai criar políticas que incentivem o aumento da oferta de gás e investimentos em terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) para exportação, em particular para a Europa. E como bem disse o secretário em seu discurso: eldquo;Além dos problemas óbvios de escala e custo, não há nenhuma maneira física pela qual a energia eólica, solar e as baterias possam substituir os inúmeros usos do gás natural. Precisamos de mais energia. Muito mais energia. Isso deveria ser óbvioerdquo;. Assim como em sua simples e pragmática introdução, Chris Wright termina seu discurso da mesma maneira, dizendo: eldquo;Nada disso será possível sem políticas energéticas racionais e bem pensadas e uma avaliação verdadeiramente honesta das mudanças climáticaserdquo;. O Brasil está demorando muito a entender a importância do gás natural como a energia que traz segurança e, ao mesmo tempo, é essencial para a reindustrialização e a transição energética. O governo precisa estabelecer políticas pragmáticas que tenham prioridades focadas em regulações menos intervencionistas e mais em soluções de mercado, como regulações que reduzam o monopólio da Petrobras e tragam transparência aos preços do escoamento e processamento do gás. Caso contrário, continuaremos tendo redução da oferta, da demanda e preços altos. E o Brasil perderá a oportunidade de ter no gás natural uma presença de destaque na sua matriz energética, como ocorre nos Estados Unidos e nas principais regiões econômicas do mundo. * Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta sexta-feira (28/3), o relatório final da eldquo;Avaliação da utilização do percentual de 30% do etanol anidro na gasolina em veículos leves e em motocicletaserdquo;, elaborado pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). O estudo confirma que a nova mistura, denominada E30, é viável do ponto de vista técnico e ambiental. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca que os resultados do estudo alinham a política energética do país aos objetivos de sustentabilidade e segurança do consumidor. eldquo;O relatório confirma que podemos avançar na ampliação do uso do etanol na nossa matriz de combustíveis sem prejuízos para os consumidores. Isso fortalece o compromisso do Brasil com os biocombustíveis e com a nossa liderança global na transição energéticaerdquo;, afirmou. Os testes conduzidos pelo IMT avaliaram os impactos da elevação do teor de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%. De acordo com os resultados, a mudança não causa impactos negativos relevantes em desempenho, dirigibilidade, consumo ou emissões. O estudo atende ao disposto na Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que prevê a ampliação do uso de biocombustíveis como parte da estratégia brasileira de descarbonização e transição energética. Foram analisados 16 modelos de veículos leves e 13 motocicletas representativos da frota brasileira, com ensaios em laboratório e em pista. As avaliações incluíram partidas a frio, estabilidade de marcha lenta, aceleração, retomadas de velocidade e emissões veiculares. Os veículos abastecidos com E30 apresentaram comportamento similar ao da gasolina E27, demonstrando que os sistemas eletrônicos de controle e injeção endash; inclusive em modelos carburados endash; se adaptaram ao novo combustível. Nos testes laboratoriais, não houve alterações significativas nas emissões de poluentes ou na autonomia dos veículos. Pequenas variações estatísticas foram registradas em alguns casos, mas sem ultrapassar limites regulatórios, demonstrando a segurança da nova mistura. O estudo conclui que a adoção da gasolina E30 pode ser realizada sem prejuízos aos consumidores e em conformidade com as exigências ambientais. A iniciativa contou com a participação de diversas entidades do setor automotivo e de biocombustíveis, como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO), Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (ABEIFA), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), entre outras. O relatório completo servirá de base para as deliberações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o aumento do teor de etanol na gasolina. Com a confirmação da viabilidade técnica do E30, o Brasil dá mais um passo para consolidar sua posição como referência global no uso sustentável de biocombustíveis. Baixe o relatório completo aqui.

Após o recorde no ciclo encerrado em março, a produção de etanol deve tropeçar na safra 2025/26 e recuar 3% no Centro-Sul, que responde por pouco mais de 90% da oferta do combustível no Brasil. De acordo com projeção preliminar do analista Lucas Brunetti, da consultoria agro do Itaú BBA, a região deverá produzir 33,4 bilhões de litros na safra que se inicia. A alta esperada de 19% para o combustível extraído do milho, para 9,6 bilhões de litros, não deve compensar o recuo de 10% que a produção de etanol de cana-de-açúcar deve ter. O setor vem de uma situação distinta. Apesar da colheita recuar quase 5% na última safra, para algo perto de 620 milhões de toneladas, os estoques de passagem em cerca de 800 milhões de litros, um percentual maior da cana direcionada para a produção de etanol e o crescimento persistente da produção a partir do milho sustentaram o mercado, analisa Luciano Rodrigues, diretor de inteligência setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). Para ler esta notícia, clique aqui.