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O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, Marcos Rogério (PL/RO), incluiu na pauta da reunião desta terça-feira (20/5) um projeto de lei de sua autoria que permite a intervenção estatal sobre o preço dos combustíveis, em caso de emergência. O PL 1.704/2022 autoriza a declaração de emergência transitória sobre os preços dos combustíveis fósseis e fixa como teto o preço de paridade de exportação (PPE). A relatora, Tereza Cristina (PP/MS), apresentou seu parecer pela aprovação na semana passada. A senadora incluiu apenas um trecho em que determina a intervenção somente em casos de instabilidade do suprimento no mercado interno. Tereza Cristina avaliou que, embora o Brasil seja autossuficiente na produção de óleo bruto, mantém a dependência de importações de derivados para abastecer o mercado interno. Também defendeu a paridade de exportação como critério de preço, alegando que a metodologia contribui para mitigar efeitos nocivos de choques externos do preço internacional. eldquo;A paridade de exportação possibilita uma formação de preços vinculada ao potencial efetivo de remuneração do produto em mercados estrangeiros. Nesse sentido, considera-se que, na ausência de custos de internalização de importação, a inserção internacional do país contribui para balizar um patamar de preços menos sensível a picos inflacionários e mais condizente com os fundamentos econômicos internoserdquo;, afirmou a relatora. Na justificativa do projeto, Marcos Rogério cita episódios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia como fatores de estresse ao mercado de combustíveis. Ambos episódios ocorreram (ou tiveram início) ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando o autor da proposta integrava a base do governo. Segundo o senador, não há um motivador econômico interno que justifique o repasse, praticamente imediato, das oscilações de preço internacional para os postos de abastecimento do Brasil. Ao defender o PL, o autor também critica o uso do preço de paridade de importação (PPI). eldquo;A prática do PPI, inclusive na parcela comercializada de produto de origem nacional, deixa de observar que ter acesso ao grande mercado de combustíveis nacionais, o quarto maior do mundo, é mais vantajoso que exportarerdquo;, avalia.

Os países do Brics defenderam o uso de combustíveis alternativos no setor de transportes como parte essencial da transição energética, respeitando as eldquo;circunstâncias e prioridades nacionaiserdquo; de cada membro, abrindo, assim, espaço para investimentos em biocombustíveis. A posição consta da Declaração Conjunta aprovada na 2ª Reunião Ministerial de Transportes do grupo, realizada nesta quarta (14/5), em Brasília, com foco em descarbonização, conectividade e infraestrutura resiliente. O Brics atualmente é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. No documento, os membros reconheceram eldquo;a necessidade de transição para tecnologias de energia limpa no transporte público, o uso de veículos com emissão zero ou baixa na mobilidade urbana e a promoção da mobilidade verde com ênfase em combustíveis alternativoserdquo;. Entre os principais temas discutidos na reunião estavam as políticas para desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês), além da descarbonização de portos e do transporte marítimo. A infraestrutura resiliente e sustentável também teve destaque, com a proposta de criação de um instituto voltado à mobilidade e logística do Brics, além da conectividade entre os países do bloco. eldquo;Chegamos a um acordo entre os países para que possa ser apresentado na questão de produção de biocombustíveis, o que é extremamente relevante para o país, para que a gente possa prover uma aviação que seja mais sustentável e menos poluenteerdquo;, afirmou a secretária-executiva e ministra substituta do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. Ela lembrou da articulação do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, em inglês), por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e à Organização Marítima Internacional (IMO) com o objetivo de promover o uso de biocombustíveis tanto na aviação quanto no transporte marítimo. Segundo Pescatori, a Anac tem levado a posição do Brasil para as discussões da Icao, em defesa dos biocombustíveis de primeira geração. Hoje esses produtos são alvo de críticas, especialmente da Europa, por uma suposta concorrência com a produção de alimentos. A declaração conjunta defende eldquo;uma abordagem técnica e neutra da Icao para avaliar a sustentabilidade e contabilizar as emissões de carbono provenientes do uso desses combustíveiserdquo;. eldquo;Essa é justamente uma das missões das reuniões do Brics: como podemos reduzir a poluição no mundo, proteger o meio ambiente e preservar a vida por meio do uso de combustíveis alternativos e biocombustíveis, especialmente no setor de transportes e também na aviação, onde já estamos pensando em soluções ecológicaserdquo;, reforçou o ministro dos Transportes da Índia, Nitin Gadkari. Crítica e cobrança aos países ricos A declaração conjunta também reafirmou a necessidade da eldquo;transferência de tecnologia de países desenvolvidos para países em desenvolvimentoerdquo;, conforme compromisso na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Além disso, o documento criticou ações que possam restringir o acesso a tecnologias limpas. eldquo;Opomo-nos a ações unilaterais e medidas restritivas no setor dos transportes que possam causar distorções de mercado e a falta de acesso a tecnologias modernas, equipamentos e serviços associados, necessários à segurança do transporte (ehellip;) e reiteramos o nosso compromisso em reforçar a coordenação nestas questõeserdquo;. Compartilhamento e conectividade entre os Brics Durante o encontro, os países também celebraram a conclusão de um compêndio de boas práticas em descarbonização de portos e transporte marítimo, elaborado com a colaboração técnica dos países-membros. A declaração conjunta ressaltou o eldquo;compromisso compartilhado com a descarbonização do setor de transporte marítimo, em linha com os esforços globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufaehellip; Saudamos a conclusão de um compêndio de melhores práticas de nossos países (ehellip;) que servirá como um banco de dados de referência e um guia de melhores práticas do BRICSerdquo;. O documento reúne políticas, programas e iniciativas em curso nos países membros, funcionando como um banco de dados de referência para orientar decisões e fomentar a cooperação. A ideia é que o compêndio sirva como plataforma para o intercâmbio de experiências bem-sucedidas, identificação de lacunas e possíveis parcerias para adoção de soluções replicáveis em contextos semelhantes. eldquo;Isso faz com que a gente possa ter troca de boas práticas e experiências, o que é bastante relevante para a frenteerdquo;, disse Pescatori. Outro resultado do encontro foi o anúncio da criação do Instituto Brics para Transporte Sustentável, Mobilidade e Logística (BISTML), que terá como missão enfrentar os desafios de infraestrutura por meio de soluções inovadoras e ambientalmente sustentáveis. eldquo;Teremos nas cooperações do Sul Global uma chance de marcar posição, de construir resiliência, de encontrar boas práticas, de começar a endereçar riscos que precisam ser absorvidos para o planejamento da infraestrutura, mas sobretudo de induzir trilhas e possibilidades de negócios cada vez mais verdes no desenvolvimento da infraestrutura desses paíseserdquo;, explicou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides. Também foi proposta a criação da Aliança Internacional de Logística dos Brics, que deverá integrar setores público e privado em ações conjuntas para ampliar a conectividade entre os países do bloco e oferecer respostas rápidas a emergências e desastres climáticos. eldquo;Ter mais conectividade entre os membros vai ajudar a construir mais conectividade e também a impulsionar a economia e atrair novos investimentoserdquo;, ressaltou o embaixador da Indonésia no Brasil, Edi Yusup. Segundo Pescatori, a criação de uma aliança permitiria, em um primeiro momento a ampliação de conectividades e do comércio entre os países que compõem o Brics.

As maiores empresas petrolíferas do mundo estão preparadas para uma queda prolongada nos preços do petróleo emdash;a terceira em pouco mais de uma décadaemdash; enquanto buscam tranquilizar os investidores de que estão preparadas para o pior. Executivos da ExxonMobil, Chevron, Shell, TotalEnergies e BP usaram suas atualizações trimestrais de resultados para tranquilizar investidores de que seus balanços permanecem fortes e que não serão apressados a fazer reduções desnecessárias em gastos e retornos aos acionistas. "Estamos vendo uma pressão significativa para baixo nos preços e margens", diz o chefe da ExxonMobil, Darren Woods, aos analistas este mês, acrescentando que a empresa de US$ 472 bilhões (R$ 2,7 trilhões) se preparou para uma desaceleração cortando cerca de US$ 13 bilhões (R$ 73 bilhões) em custos ao longo de cinco anos. "Nossa organização planejou para isso. Testamos nossos planos e os resultados financeiros com cenários mais severos do que nossa experiência com a Covid", disse Woods, referindo-se à queda de 2020 que acompanhou a pandemia. "Nenhuma outra empresa petrolífera internacional chega perto". Os preços do petróleo caíram abaixo de US$ 60 (R$ 338) por barril em abril e a previsão é que fiquem em média cerca de US$ 65 (R$ 366) pelo restante do ano, à medida que o cartel da Opep+, que inclui Arábia Saudita e Rússia, continua a aumentar a oferta. O Brent, referência internacional, estava sendo negociado abaixo de US$ 65 por barril na sexta-feira (16). A Chevron, que está reduzindo sua força de trabalho em um quinto, tranquilizou os investidores de que produziria US$ 9 bilhões (R$ 50,7 bilhões) de fluxo de caixa livre com o petróleo a US$ 60 por barril. A Shell disse que seria capaz de pagar seu dividendo mesmo se o petróleo caísse para US$ 40 (R$ 225), e que suas recompras de ações continuariam a aproximadamente metade da taxa atual com o barril a US$ 50 (R$ 282). A Shell acrescentou que, até agora, não mudou seus planos de gastos. "Não estamos pedindo aos nossos negócios para pararem projetos", disse Sinead Gorman, diretora financeira, na teleconferência de resultados da empresa. Patrick Pouyanné, diretor executivo da TotalEnergies, disse que a reação desta vez foi a mesma que durante a crise do coronavírus emdash;"sem pânico"emdash; e observou como sua empresa se recusou a cortar seu dividendo mesmo durante o pior da pandemia. Quedas anteriores nos mercados de petróleo emdash;incluindo uma que resultou das guerras de preços entre Arábia Saudita, EUA e Rússia de 2014 a 2016emdash; forçaram cortes profundos de gastos na indústria, bem como atrasos em projetos. A dívida também aumentou à medida que as grandes empresas petrolíferas tomaram empréstimos para manter operações e retornos aos acionistas. Algumas também aproveitaram oportunidades, como a aquisição do Grupo BG pela Shell em 2015 e a aquisição da Noble Energy pela Chevron em 2020. "Estamos melhor posicionados do que outros para responder aos desafios do mercado e, de fato, aproveitar as oportunidades que eles apresentam", observou Woods, da Exxon. As grandes petrolíferas coletivamente reduziram os planos de despesas de capital em 2% durante a recente temporada de resultados, estimou a analista do HSBC Kim Fustier, que esperava mais reduções se os preços do petróleo permanecessem nos níveis atuais. A Wood Mackenzie, consultoria de energia, previu US$ 98 bilhões (R$ 552 bilhões) em gastos de capital este ano entre as cinco supermajors emdash;quase 5% a menos que em 2023. "Elas estão em um modo de espera", disse Fustier. "Claramente não querem se apressar em tomar decisões irreversíveis." Ela também observou como a recente queda nos preços do petróleo ocorreu apenas semanas depois que várias das grandes empresas petrolíferas delinearam planos de longo prazo baseados no petróleo sendo negociado acima de US$ 70 (R$ 394) este ano, tornando difícil revisar as orientações tão cedo. "Acho que as empresas deveriam ter apresentado um plano onde entradas e saídas de caixa estivessem equilibradas a US$ 65 por barril, mas nenhuma delas o fez", acrescentou Fustier. Os analistas do HSBC citaram o ajuste a preços mais baixos do petróleo ao cortarem sua previsão de lucro por ação para 2025 para as grandes empresas petrolíferas listadas, incluindo um corte de 35% para a BP e 18% para a Chevron. O analista do Bank of America, Christopher Kuplent, disse que, embora o petróleo a US$ 65 por barril possa não causar grandes perturbações para as majors, qualquer queda adicional arriscaria um impacto mais significativo. "Minha preocupação é que não fiquemos em US$ 65. Nossa previsão interna é que, ao longo do segundo e terceiro trimestres, o Brent terá média abaixo de US$ 60. Esse tipo de cenário revelará vulnerabilidades", disse. Kuplent também disse que discordava das afirmações dos grandes grupos petrolíferos de que estavam prontos para uma desaceleração, observando como uma década de cortes deixou muitas empresas com flexibilidade limitada para mais reduções sem colocar em risco a produção de petróleo e gás. "Dez anos em uma campanha de eficiência que tornou muitas empresas muito mais enxutas, o escopo para oferecer mais está muito reduzido", disse. (Financial Times)

O recente embargo do Reino Unido à companhia russa 2Rivers (antiga Coral Energy Group) deixou em apuros grandes distribuidoras brasileiras, como Raízen, Ipiranga, entre outras. Na busca por novos fornecedores, há grandes chances de ficarem nas mãos dos EUA. O Brasil importa cerca de 20% do diesel que consome e, deste total, cerca de 80% é fornecido atualmente pela 2Rivers, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Como mostrou a Folha, a importação do produto russo é crescente desde 2022, quando quintuplicou após as sanções internacionais aplicadas a Moscou devido à guerra na Ucrânia e ao redirecionamento das cargas para outros mercados. O valor se multiplicou por 47 em 2023. Em 2024, houve novo aumento, de 19%. Neste momento, essas distribuidoras avaliam alternativas para cobrir um fornecimento tão grande, e em tão pouco tempo, sem que haja aumento de preços. Executivos do setor afirmam que correm contra o tempo para encontrar fornecedores emdash;algo considerado pouco provável até o momento. Eles consideram que há consequências em realizar negócios com a 2Rivers como sanções do Reino Unido e de outros países europeus e até potencial de danos às negociações do acordo entre Mercosulendash;União Europeia, do qual o Brasil é o maior interessado. Antecedentes Em 9 de maio, no mesmo dia em que Lula se encontrava com Vladimir Putin em território russo, o Reino Unido anunciou sanções contra a 2Rivers por "obtenção de benefícios ou apoio ao governo da Rússia". Por conta de frequentes sanções europeias aplicadas à economia comandada por Putin desde o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o Brasil se tornou um dos principais consumidores do diesel russo. Em 2024, ficou atrás apenas da Turquia no ranking dos compradores do produto. Consultada, a Ipiranga disse que não comenta questões comerciais ou contratuais específicas e afirmou que eventuais alterações na oferta de terceiros no setor não impactam, neste momento, a operação da companhia nem geram expectativa de reajuste nos preços praticados. A Raízen não quis comentar.

Depois de dois anos, o Nordeste vai superar o Sul e voltará a ocupar o segundo lugar como centro de consumo do Brasil, ficando atrás apenas do Sudeste. Em valores, as famílias dos Estados nordestinos vão gastar R$ 1,515 trilhão em 2025. O Nordeste deverá responder por 18,59% do consumo brasileiro neste ano, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná devem representar, juntos, uma fatia de 18,51%, revela o levantamento anual da consultoria IPC Maps. No ano passado, a participação dessas regiões foi de 18,06% e 18,57%, respectivamente. eldquo;A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individualerdquo;, afirmou o Ibama, em nota. De acordo com o instituto, as simulações que serão feitas a partir de agora servirão para avaliar, eldquo;na práticaerdquo;, se o Plano de Emergência Individual da Petrobras é efetivo em um caso de acidente de derramamento de óleo. Nos últimos meses, o tema da exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, região costeira entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, colocou de lados opostos ambientalistas brasileiros e o setor de óleo e gás. Dentro do governo, a disputa também pôs em campos divergentes o Ministério de Minas e Energia (MME), a Casa Civil e a própria Presidência da República, e o Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é subordinado. Em 26 de fevereiro, técnicos do instituto haviam concluído um parecer sobre o licenciamento para pesquisa do bloco 59 na Bacia Foz do Amazonas pela Petrobras, com a recomendação de rejeição do pedido emdash; em avaliação preliminar, cabendo à presidência do órgão a decisão final. Agora, o Ibama define que a continuidade do processo de licenciamento da exploração de petróleo na região dependerá da verificação da viabilidade da operação do Plano de Emergência Individual. O instituto ainda alinhará com a estatal o cronograma para futuras vistorias e simulações. Em nota divulgada à imprensa, o Ibama disse reafirmar eldquo;compromisso com o desenvolvimento sustentável do Paíserdquo;. O instituto disse ainda que busca integrar o desenvolvimento econômico com o eldquo;respeito às características socioambientaiserdquo; da Bacia do Foz do Rio Amazonas. eldquo;O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada regiãoerdquo;, disse o instituto.

De acordo com a mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o etanol apresentou uma redução de 0,45% no preço médio nacional na primeira quinzena de maio, comparado ao mesmo período de abril, recuando ao valor médio de R$ 4,46 por litro. A queda registrada pelo IPTL ocorre mesmo após a implementação de uma nova tributação federal sobre o biocombustível, em vigor desde 1º de maio. A mudança na tributação, parte da reforma tributária, estabeleceu uma alíquota unificada de PIS/Cofins de R$ 0,1920 por litro para os dois tipos de etanol (anidro e hidratado). Anteriormente, o etanol hidratado era tributado em R$ 0,2418 por litro, ou seja, a nova alíquota resultou em uma redução de aproximadamente R$ 0,05 por litro. eldquo;Mesmo com a entrada em vigor da nova tributação federal sobre o etanol hidratado, o IPTL registrou uma leve queda no preço médio nacional na primeira quinzena de maio. A mudança nas alíquotas de PIS/Cofins ocorreu no mesmo período e passa a integrar o cenário de formação dos preços do biocombustível, mas outros fatores, como o avanço da safra, também têm influência nesse comportamento. Além do impacto no bolso do motorista, o etanol segue sendo uma opção mais sustentável do ponto de vista ambiental, por ser um combustível renovável e com menor emissão de gases poluenteserdquo;, explica Renato Mascarenhas, Diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.