NOTÍCIAS

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quinta-feira (1º) que planeja enviar até setembro ao Congresso uma proposta para promover uma maior abertura no mercado de energia. Segundo ele, o setor está à beira de um colapso tarifário. O titular da pasta afirma ser preciso dar liberdade à maioria dos consumidores endash;principalmente os residenciais e pequenos comérciosendash;, hoje sujeitos ao mercado regulado (o tradicional), já que grandes indústrias podem negociar seus contratos de energia livremente. "Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores [...] têm que comprar da distribuidora. Então nós temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor", afirmou Silveira. A título de comparação, a tarifa média no mercado cativo no ano passado encostou em R$ 740 pelo MWh (megawatt-hora). No mercado livre, no entanto, ficou na faixa de R$ 120. De acordo com Silveira, o tema pode ser encaminhado via projeto de lei ou até mesmo por meio de MP (medida provisória, que tem força imediata de lei), considerando a urgência que a pasta vê no assunto. Segundo ele, a ideia é colocar a justiça tarifária como espinha dorsal do texto. "Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante", disse. Em meio às discussões, o ministro disse que continua em debate uma solução para os custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne os encargos com diferentes subsídios criados ao longo dos anos. Entre eles, desconto para projetos de energia renovável e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de Covid-19. Segundo Silveira, as discussões incluem passar parte da CDE para o Orçamento da União em vez de ser cobrada na conta de luz dos consumidores. Ele disse que as discussões sobre o setor são incentivadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende uma mudança estrutural na área de energia. A projeção é que a CDE vai custar R$ 37 bilhões neste ano. O custo mais elevado, projetado em R$ 10,7 bilhões para este ano, vem do combustível fóssil para térmicas em áreas isoladas, a maioria na Amazônia Legal, que estão dentro da chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). O segundo item é o desconto na conexão dos projetos de energia renovável no sistema, também chamado de desconto da distribuição, estimado em R$ 10,2 bilhões neste ano. De 2013 a 2023, por exemplo, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação. Os encargos, no entanto, avançaram 326,5%. Passaram de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.

A Petrobras informou que as alterações aprovadas pelo conselho de administração da estatal no Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) vão levar a uma eldquo;melhora significativaerdquo; na governança da empresa. As alterações nas regras e na composição do regimento interno do CAE foram aprovadas em reunião do conselho, como publicou a agência epbr ontem (31/7). Em nota enviada nesta quinta (1/8), a companhia afirmou que o ex-presidente do CAE, o conselheiro Francisco Petros, passou a questionar a irregularidade na composição do comitê apenas depois que foi proposta sua substituição. eldquo;Não houve em mais de um ano, durante a presidência do conselheiro Francisco Petros, nenhuma manifestação sobre suposta irregularidade na composição do CAE, só sendo apresentado descumprimento do regimento interno após a proposição de sua substituiçãoerdquo;, diz a nota (veja a íntegra abaixo). Comitê analisou acordo bilionário com a Fazenda O CAE se reúne de quatro a seis vezes por mês e tem a função de assessorar o conselho da estatal. É considerado um dos comitês mais estratégicos do conselho, pois trata dos controles internos da empresa, além da conformidade com órgãos de controle, inclusive com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Passou pelo CAE, por exemplo, o recente acordo de R$ 19,8 bilhões entre a Petrobras e o CARF para encerrar a disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações. À época da aprovação, o governo destacou o fato de a medida ter sido aprovada com votos de conselheiros dos minoritários. O parcelamento da dívida, com possibilidade de abatimento de outros débitos, protegeu o fluxo de caixa, necessário para o pagamento de dividendos. Na mesma reunião, também por indicação do governo, Jerônimo Antunes foi eleito para a vaga ocupada até então ocupada por Petros endash; ambos são conselheiros, eleitos por investidores minoritários. A estatal defendeu ainda que Antunes é professor doutor de contabilidade da USP e tem experiência na presidência do CAE da própria Petrobras, Eletrobras e Vibra. eldquo;Dessa forma, houve melhora significativa da governança da companhia, diferente do que tem sido apontado por alguns veículos da mídiaerdquo;, rebateu a empresa. Antunes foi eleito conselheiro na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de abril deste ano. A Petrobras afirma que a troca nos comitês é uma prática depois da mudança na composição do conselho. Mudança em regimento interno Além de Petros, o CAE era composto por três membros externos, indicados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que foram mantidos nos cargos. São eles: Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Newton de Araújo Lopes e Fábio Veras de Souza. O regimento interno, no entanto, previa que três dos quatro membros deveriam ser conselheiros independentes, podendo inclusive estarem entre os indicados pela União. A Petrobras entende se tratar de uma norma interna e não uma obrigação legal. Mesmo assim, em razão de questionamentos encabeçados por Petros, o presidente do conselho, Pietro Mendes, pautou e aprovou no mesmo dia uma mudança no regimento para incluir a previsão que o comitê pode ser formado por uma maioria de membros externos. A mudança foi amparada por pareceres internos, elaborados pelo Jurídico da Petrobras. O posicionamento da Petrobras, na íntegra: eldquo;Na última sexta-feira (26), foi aprovada a alteração do regimento interno do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) da Petrobras, para que este comitê tenha maioria de membros externos. Tal alteração foi amparada pelo parecer jurídico favorável e está aderente às melhores práticas de mercado adotada por outras companhias cuja composição do CAE tem maioria de membros externos. Ressalte-se que a única troca ocorrida na composição do CAE na reunião do Conselho da última sexta-feira foi a presidência, permanecendo os demais membros externos que já fazem parte da composição, desde 2023. Não houve em mais de um ano, durante a presidência do Conselheiro Francisco Petros, nenhuma manifestação sobre suposta irregularidade na composição do CAE, só sendo apresentado descumprimento do regimento interno após a proposição de sua substituição. Cabe destacar que este ano houve eleição para os novos conselheiros em abril de 2024, sendo prática após a mudança da composição do conselho mudar a composição dos comitês. Com a eleição da nova composição do Conselho de Administração, foi eleito o conselheiro Jerônimo Antunes. Além de ser conselheiro independente eleito pelos minoritários, ele é professor doutor de contabilidade da USP e com experiência na presidência do CAE da própria Petrobras, Eletrobrás e Vibra. Dessa forma, houve melhora significativa da governança da companhia, diferente do que tem sido apontado por alguns veículos da mídiaerdquo;.

O preço médio do litro do diesel comum foi comercializado a R$ 6,04 no consolidado de julho e o S-10 a R$ 6,17, ambos com aumento de 0,33% ante a primeira quinzena do mês. É o que apontam os dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível. eldquo;Entramos no segundo semestre com o diesel mais caro nos postos de abastecimento de quase todo o país, e maior preço médio do ano para os dois tiposerdquo;, analisou em nota o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina. Na região Norte, maior preço médio do país para os dois tipos de diesel, o preço do comum ficou em R$ 6,71, e do S-10, em R$ 6,55. No diesel comum houve estabilidade em relação à primeira quinzena do mês, enquanto o S-10 teve alta de 0,61%, o mais expressivo de todo o País, informou a Edenred. Na região Centro-Oeste foi identificado o maior aumento no valor do diesel comum, de 1,16%, que fechou a R$ 6,10. Já a Região Sul se destacou com os dois tipos de diesel mais baratos: R$ 5,91 o comum e R$ 5,98 o S-10, apesar dos problemas vividos pelo setor com as enchentes de maio. Entre os estados, as médias mais altas foram encontradas nas bombas de abastecimento do Amapá, onde o diesel comum fechou julho a R$ 7,37 e o S-10 a R$ 7,45. Já as mais baixas foram identificadas no Paraná, com o comum de R$ 5,88 e o S-10 a R$ 5,96. Ainda entre os Estados, o aumento mais expressivo para o diesel comum, de 3,82%, foi identificado em Rondônia, onde o litro fechou a R$ 6,53. Já para o S-10 a alta de 1,89% registrada no Amazonas, que fechou com a média a R$ 6,46, foi a maior entre os demais Estados. Sergipe se destacou com uma redução de 6,44% no valor do diesel comum, a maior do País, fechando o mês com o litro a R$ 6,97. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. (Estadão Conteúdo)

Uma reunião dos principais ministros da Opep+ manteve a política de produção de petróleo inalterada, disseram duas fontes da Opep+ enquanto a reunião estava em andamento, apesar das recentes quedas acentuadas nos preços do petróleo. Os principais ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, liderados pela Rússia, ou Opep+, como o grupo é conhecido, iniciaram uma reunião on-line do Comitê de Monitoramento Ministerial Conjunto (JMMC) na quinta-feira. A reunião abordará os planos de alguns membros para compensar a superprodução anterior, disseram duas fontes. O presidente da reunião estava insistindo para que os membros demonstrassem compromisso com o plano de compensação, acrescentou uma delas. Os preços do petróleo estão distantes de uma máxima de 2024 acima de 92 dólares por barril, cotados a menos 82 dólares nesta quinta-feira, pressionados pela preocupação com a força da demanda, mas encontrando apoio nesta semana devido às crescentes tensões no Oriente Médio. Atualmente, a Opep+ está cortando a produção em 5,86 milhões de barris por dia (bpd), ou cerca de 5,7% da demanda global, em uma série de medidas acordadas desde o final de 2022. Em sua última reunião em junho, o grupo concordou em estender os cortes de 3,66 milhões de bpd por um ano até o final de 2025 e prolongar a camada mais recente de cortes -- um corte de 2,2 milhões de bpd por oito membros -- por três meses até o final de setembro de 2024. O plano atual também prevê que a Opep+ elimine gradualmente os cortes de 2,2 milhões de bpd ao longo de um ano, de outubro de 2024 a setembro de 2025. (Reuters)

A inflação medida pelo IPC-S continuou em aceleração na quarta quadrissemana de julho de 2024, a última medição do mês, subindo 0,54%, após altas de 0,30% e de 0,34% nas duas leituras prévias anteriores, informou nesta quinta-feira (1) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice acumula alta de 4,12% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação cuja taxa de variação passou de 2,35%, na terceira quadrissemana de julho de 2024 para 3,48% na quarta quadrissemana de julho de 2024. Nesta classe de despesa, o destaque foi o comportamento do item passagem aérea, cujo preço variou 21,20%, ante 13,83% na edição anterior do IPC-S. Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (de 0,67% para 1,09%), Habitação (0,41% para 0,61%), Despesas Diversas (1,69% para 1,84%), Comunicação (-0,01% para 0,11%) e Vestuário (-0,22% para -0,21%). Nestas classes de despesa, os destaques de alta foram os itens: gasolina (de 1,83% para 2,90%), tarifa de eletricidade residencial (de 1,45% para 2,24%), serviços bancários (3,03% para 3,14%), mensalidade para TV por assinatura (0,94% para 1,39%) e serviços de confecção (0,00% para 2,29%). Já os grupos Alimentação (-0,92% para -1,06%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,13% para -0,01%) apresentaram recuo em suas taxas de variação na quadrissemana. Nestas classes de despesa, foram citados como destaques os itens hortaliças e legumes (de -9,35% para -11,72%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,40% para -1,03%).

Os preços do petróleo recuaram nesta quinta-feira (1), após uma série de indicadores econômicos apontar para a desaceleração da economia americana, e também com a força renovada do dólar em meio a um quadro de cautela global. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro fechou em queda de 2,05% (US$ 1,60), A US$ 76,31 o barril, enquanto o Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), retraiu 1,63% (US$ 1,32), a US$ 79,52 o barril. No início da madrugada, os preços do petróleo abriram as negociações em alta, impulsionados ainda pelos riscos geopolíticos diante de um iminente ataque iraniano a Israel. Com o passar do dia, porém, o ímpeto foi se reduzindo e o petróleo não conseguiu dar sequência à maior alta do ano vista ontem. Pela manhã, uma combinação de indicadores dos EUA emdash; PMIs industriais finais em julho indicando contração da atividade e investimentos em construção em retração em junho emdash; renovou preocupações com a demanda na maior economia do mundo e contribuiu para a virada dos preços, que passaram a recuar. A queda, então, foi intensificada conforme o dólar ganhava força, enquanto investidores ampliavam a busca por ativos de segurança. Também hoje, os principais dirigentes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) se reuniram para debater a atual política de cortes de produção e mantiveram a política atual, conforme já esperado pelos mercados. De acordo com a Oxford Economics, as tensões no Oriente Médio ainda não devem afetar os preços da commodity no longo prazo, e a alta deve ser temporária, a menos que a infraestrutura dos países da região para a produção de petróleo seja afetada. A consultoria britânica destaca que a Opep tem ampla capacidade ociosa para suprir uma interrupção momentânea na região. Além disso, a Oxford acrescenta que eldquo;a potencial demanda mais fraca da China após um terceiro mês consecutivo de contração da manufatura, e possíveis mudanças nos cortes de produção da Opep e aliados estão aumentando a volatilidade do mercado e apresentando novos riscos de quedaerdquo;. (Estadão Conteúdo)