NOTÍCIAS

A Vibra Energia vai aproveitar o atual momento do setor de combustíveis para realizar ações para conquistar ou aumentar a confiança do consumidor na marca, cuja rede tem mais de 8 mil pontos que ostentam a bandeira eldquo;Postos Petrobraserdquo;. Operações contra irregularidades no setor de combustíveis expuseram práticas de fraudes, adulteração de combustíveis e sonegação fiscal. O programa eldquo;De Olho no Combustívelerdquo;, criado há quase 30 anos, em 1996, vai ganhar mais atenção da empresa. A adulteração é um dos caminhos usados por postos e revendedores que buscam aumentar margens. Nas bombas, preços mais baixos tendem a atrair consumidores. As investigações recentes apontam a adição de metanol no etanol e solventes na gasolina, entre outras práticas. Há postos que vendem gasolina sem adição de etanol e diesel sem biodiesel. Clique aqui para continuar a leitura.

Após apreensões recentes de combustível em operações por crimes tributários, um acordo vai dar destino aos milhões de litros apreendidos. O acordo entre a Receita Federal e o ICL (Instituto Combustível Legal) vai dar destinação correta ao material, evitando riscos logísticos e ambientais. A parceria transfere ao ICL endash; entidade que representa distribuidoras e empresas legais do setor endash; a responsabilidade de identificar empresas para a guarda do combustível apreendido. Com essa responsabilidade, essas companhias darão a destinação adequada às cargas. O objetivo é evitar a deterioração do produto, já que os combustíveis perdem suas características com o tempo. Segundo o ICL, a parceira evita problemas ambientais com a manutenção de milhões de litros de combustíveis parados e sob risco de armazenamento inadequado e consequente deterioração. O primeiro grande desafio da parceria envolve a gestão imediata dos combustíveis apreendidos em quatro navios da Refit, uma refinaria interditada no Rio de Janeiro e considerada a maior devedora contumaz do Brasil. No estoque da empresa, há gasolina, diesel e nafta. A iniciativa da parceria partiu da própria Receita Federal, que procurou o Instituto para garantir que o produto apreendido não se perca, enquanto prossegue o processo legal da empresa autuada. Nesse processo, o ICL vai intermediar a busca por uma empresa legal que possa cuidar da guarda legal e física do combustível apreendido. Quando o processo legal na Receita ou Justiça for encerrado, o combustível é devolvido conforme a decisão. Se o Estado vencer, a Receita terá direito a igual volume e característica de combustível para posterior leilão. E, assim, o combustível será devolvido pela empresa que teve a guarda durante o processo. Caso a empresa autuada vença a disputa legal, o direito volta à própria companhia. Emerson Kapaz, presidente do ICL, avalia que o acordo é um "divisor de águas" na luta contra a ilegalidade. eldquo;Este é um reconhecimento histórico do trabalho que o ICL e seus associados vêm fazendo. A Receita Federal está nos confiando uma responsabilidade gigantesca, o que sinaliza de forma inequívoca que estaremos prontos para cooperar como aliados do Estado no combate ao crime e na defesa de um mercado justoerdquo;, afirmou.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o leilão de aproximadamente 7 milhões de litros de óleo diesel S10, avaliados em mais de R$ 21,3 milhões. O certame está marcado para começar no próximo dia 24. O pregão visa arrecadar recursos para o pagamento de uma dívida superior a R$ 26 milhões por serviços de armazenagem no Porto de Santos, não quitados pelas empresas Dia33 Energies General Trading, de Dubai, e Inn Trading Brasil, de Santa Catarina. A venda é composta por três lotes. Os dois maiores são de combustíveis armazenados no Porto de Itaqui, em São Luís (MA). O primeiro, com 3,9 milhões de litros e lance inicial de R$ 12,4 milhões; o segundo, com 2,9 milhões de litros e lance mínimo de R$ 8,9 milhões. Já o terceiro lote consiste em 39 mil litros estocados no Porto de Paranaguá, no Paraná, com o preço de abertura fixado em R$ 129 mil. Em ambos, realizados pela Positivo Leilões, haverá duas etapas: na primeira, o recebimento de lances a partir do valor de avaliação e, na segunda, com um desconto de 15% sobre o valor de avaliação. Os preços das ofertas foram calculados de acordo com as cotações da Petrobras de cada estado, sendo de R$ 3,12450/litro no Maranhão e R$ 3,2738/litro no Paraná.

Grandes empresários e entidades setoriais do Brasil ouvidos pelo GLOBO estão otimistas com a conversa entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Entre os temas-chave da negociação do lado comercial, a possível redução de tarifa que o Brasil impõe ao etanol anidro importado dos Estados Unidos é tida como a demanda americana que poderia ser mais facilmente atendida pelo Brasil. O Brasil hoje importa etanol anidro em momentos em que a demanda interna é alta e a produção local não consegue atendê-la. A reclamação dos americanos é que a taxação brasileira, de 18%, é elevada. Os EUA taxam em 2,5% o etanol brasileiro. No mercado de etanol, produzimos a partir da cana-de-açúcar e os americanos, a partir milho. Os dois países são os maiores produtores do mundo. Um presidente de entidade setorial que tem dialogado com autoridades brasileiras e americanas sobre a negociação comercial afirma que o assunto está na mesa, juntamente com o interesse americano por um eventual acordo sobre terras-raras e minerais críticos para a transição energética. Leandro Barcelos, sócio da consultoria 7IBS, lembra que o etanol brasileiro é menos poluente e mais barato: emdash; Ocorre que eventualmente abastecemos o mercado deles e vice-versa. O nosso etanol tem valor de produção mais baixo e é menos poluente. O que Trump alega é que o Brasil tem tarifa mais alta para o etanol americano que o Brasil importa. Essa seria a reclamação de mais fácil resolução porque pode-se fazer uma regulação de cotas de importação a uma tarifa mais baixa via Câmara de Comércio Exterior, pelo próprio Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Mineração é outro ponto Na área de minerais, os Estados Unidos pleiteiam a garantia de fornecimento firme, se não preferencial, por meio de um acordo com o Brasil para a aquisição dos chamados minerais estratégicos, a exemplo de lítio e nióbio, bem como acordos envolvendo as chamadas terras-raras, um conjunto de minerais importantes para a transição energética e usados, por exemplo na fabricação de baterias, turbinas eólicas e telas de LED. Hoje, a rigor, empresas americanas já podem investir no setor no Brasil, embora parcela relevante dos investimentos na área no país hoje ser feita por empresas chinesas. Não há, atualmente, tratamento preferencial a empresas americanas. Uma possível proposta aventada por executivos é um acordo comercial setorial, ou seja, com escopo só para a mineração, a exemplo do acordo que Trump firmou com o Japão em setembro, que inclui compromissos de não impor tarifas de exportação sobre minerais críticos. Hoje, o Brasil cobra uma tarifa média de 15% à exportação de minerais usados na transição energética, segundo Barcelos. Um alto executivo ligado ao setor de mineração afirma que um acordo sobre minerais críticos é meta para médio prazo, mas lembra que os EUA hoje competem com a China pela demanda para a transição energética. Os chineses, além de estarem, por exemplo, entre os principais compradores de nióbio, também são investidores.

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido da Refit para desbloquear cargas de combustíveis apreendidas em operações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Receita Federal, realizadas em setembro, e para retomar atividades da refinaria de Manguinhos. O grupo recorreu à 5ª Vara Empresarial, a mesma pela qual recorreu ao mecanismo de recuperação judicial, em 2013. Na decisão, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira afirma reconhecer a incompetência daquela instância em decidir sobre o tema, por entender que deve ser avaliado pela Justiça Federal. Clique aqui para continuar a leitura.

Uma força-tarefa nacional da Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) uma operação para investigar a origem do metanol utilizado em bebidas alcoólicas adulteradas. Batizada de Alquimia, a ação mobiliza 48 servidores da Receita Federal e conta com a participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A operação foi motivada pelo aumento de casos de intoxicação por metanol desde setembro deste ano. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência da substância e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas já apreendidas. As coletas de amostras estão sendo realizadas em 24 empresas localizadas em 21 cidades de cinco estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre os alvos estão importadores, terminais marítimos, empresas químicas, destilarias e usinas. A operação Alquimia é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que revelaram um esquema de adulteração de combustíveis com metanol. Segundo as investigações, há fortes indícios de que esse combustível adulterado esteja sendo utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. Em agosto, a operação Carbono Oculto identificou que empresas químicas regulares compravam metanol importado e o repassavam a empresas clandestinas, que desviavam o produto para postos de combustíveis. Nesses estabelecimentos, o metanol era adicionado ilegalmente à gasolina vendida aos consumidores. As investigações apontam que algumas empresas químicas desviaram parte do metanol de sua cadeia regular de produção. Destilarias teriam adquirido a substância, com notas fiscais que indicavam caminhões e motoristas que nunca chegaram aos destinos informados, sugerindo fraude documental. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), práticas como adulteração, falsificação, contrabando e produção em fábricas clandestinas geram prejuízos de R$ 85,2 bilhões ao setor de bebidas alcoólicas, incluindo sonegação de tributos. CONFIRA AS CIDADES ALVO DA OPERAÇÃO: Mato Grosso: Várzea Grande. Mato Grosso do Sul: Caarapó, Campo Grande e Dourados. Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá. Santa Catarina: Cocal do Sul. São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano Segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (15), o Brasil chegou a 41 casos confirmados de intoxicação por metanol. Outros 469 casos foram descartados nacionalmente. Além das seis mortes confirmadas em São Paulo, duas foram confirmadas em Pernambuco, conforme a pasta. O estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados de intoxicação por metanol no Brasil. São 33, segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgado na tarde desta quarta-feira (15). Ao todo, o estado contabiliza outros 57 casos em investigação e seis mortes registradas. O estado concentra 60,81% das notificações. Entre os óbitos, há três homens de 54, 46 e 45 anos, residentes da cidade de São Paulo, uma mulher de 30 anos de São Bernardo do Campo; um homem de Osasco, 23 anos, e um homem de 37 anos de Jundiaí, confirmada pela Prefeitura nesta quarta.