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A Acelen Renováveis começou a plantar macaúba em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável (HVO). A empresa plantará, aproximadamente, 200 hectares (ha) da palmeira na fazenda-modelo Campinas. Ao todo, serão cultivados 1500 ha na região, que receberá mais de 800 mil mudas. Em 2023, a Acelen assinou um Memorando de Entendimento com o governo da Bahia para produção de combustíveis renováveis. A empresa desenvolve projetos na Bahia e em Minas Gerais. Segundo o COO da Acelen Renováveis, Marcelo Cordaro, a escolha de Cachoeira para o plantio foi motivada pela legislação e pelas condições agronômicas do terreno, além da proximidade com São Francisco do Conde, onde será construída uma biorrefinaria para produção de 1 bilhão de litros de combustíveis por ano. eldquo;Nosso compromisso com a região é forte e já mostramos o impacto positivo da nossa chegada há três anos com a Refinaria de Mataripe. Agora, é a vez da Acelen Renováveis participar e apoiar o desenvolvimento de Cachoeiraerdquo;, disse, em nota, o executivo. O projeto deve gerar cerca de 200 postos de trabalho na fazenda-modelo. O plano é iniciar a produção de SAF e diesel renovável com óleo vegetal e gordura animal não comestível em 2027. Já a produção de combustíveis do óleo de macaúba deve ocorrer a partir de 2030. Em fevereiro, a companhia anunciou a primeira extração de óleo em fluxo contínuo em escala industrial de macaúba no Acelen Agripark, centro de inovação tecnológica agroindustrial da companhia que está em construção na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. De acordo com a empresa, a planta tem alto poder energético, sendo até 10 vezes mais produtiva por hectare plantado em comparação à soja. Os biocombustíveis produzidos serão drop-in, ou seja, os veículos não precisarão de nenhum ajuste na engenharia dos motores para recebê-los. Além disso, podem reduzir em até 80% as emissões de CO2 em comparação aos combustíveis tradicionais.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo não aderiu ao convênio assinado por 15 estados que permite o envio de notas fiscais da venda de combustíveis para a ANP (Agência Nacional de Petróleo). Como noticiou o Painel S.A., a medida visa fortalecer o combate ao crime organizado no setor. Em São Paulo, estima-se que 12% dos postos estejam nas mãos do PCC. Sozinho, o estado de São Paulo responde por 33% da arrecadação do ICMS do país. São mais de 300 mil notas processadas por segundo. No entanto, com a adequação dos sistemas de informática para "rodarem" com o IVA (o imposto único), a Fazenda paulista não tem como atender a ANP, motivo que levou à recusa do convênio. O envio de notas pelas secretarias de Fazenda foi a saída da ANP diante da recusa da Receita Federal em fornecer as notas de todo o país. O fisco afirmou que elas são protegidas por sigilo. Em posse da arrecadação do ICMS, a ANP avalia ser possível rastrear as vendas, não somente por volume, mas pela destinação das cargas.

O conselho de administração da Petrobras se reúne nesta sexta-feira (23) para destituir o atual diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Maurício Tolmasquim, que deixa o cargo para assumir vaga no conselho da Eletrobras. A diretoria será ocupada interinamente pelo atual diretor de Processos Industriais e Produtos da estatal, William França. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, porém, já escolheu o substituto definitivo: William Nozaki, que hoje ocupa gerência executiva abaixo de Tolmasquim. A informação foi publicada pela colunista Malu Gaspar no jornal O Globo e confirmada pela Folha. O nome é ligado a sindicatos de petroleiros e tem apoio do PT. Nozaki foi um dos membros do grupo de transição montado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após a vitória nas urnas. Antes, era um dos diretores do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que foi fundado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) para produzir estudos e análises sobre o setor. No início do governo Lula, antes de assumir o cargo na Petrobras, foi assessor especial do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. Sua indicação para a gerência executiva que ocupa na Petrobras foi questionada por críticos da gestão atual, que alegaram o descumprimento de requisitos exigidos a candidatos a vagas na estatal, como a experiência mínima de 36 meses em "posição de chefia superior". A Petrobras afirmou na época que "os indicados passaram por uma série de análises de cumprimento dos requisitos de integridade e de capacidade de gestão, como conhecimento na área de atuação pretendida, experiência em liderança e desempenho em funções anteriores". A indicação de Nozaki ainda não foi levada ao comitê interno que avalia os candidatos a cargos na alta administração da companhia. Esse processo incluirá nova análise do currículo e de sua experiência para o cargo. A nomeação depende de eleição pelo conselho de administração da companhia, que ocorrerá só após esse processo. Tolmasquim também era um nome ligado ao PT emdash;ajudou a escrever o programa energético do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi o primeiro presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), criada em 2004 para coordenar o planejamento da expansão do setor. Ele foi indicado por Lula para uma das três vagas que o governo ganhou na Eletrobras após acordo para encerrar processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Em troca de ceder maior influência ao governo, a ex-estatal foi desobrigada de investir na conclusão da usina Angra 3.

Foram concluídas hoje (22/05) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de março de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 860.202.044,54, enquanto os municípios receberam R$ 1.059.529.895,23. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 776 municípios e 11 estados. Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente. Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Royalties. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página. Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de março de 2025, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas. A atribuição da ANP na distribuição de royalties A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties) e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties). A Agência preza pela ampla transparência quanto aos recursos distribuídos aos entes beneficiários, bem como pela execução criteriosa das etapas operacionais intrínsecas à complexa atividade de distribuição de royalties, em âmbito nacional, à União, estados e municípios, conforme competências estabelecidas na legislação vigente. Não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, a ANP está empenhada em fazer que as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível. Os valores dos depósitos, bem como respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para Royalties, no campo Fundo, selecione eldquo;ANP endash; ROYALTIES DA ANPerdquo;.

O governo enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um projeto de lei que autoriza a venda de petróleo pela União de áreas adjacentes às leiloadas no pré-sal, disse nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em entrevista coletiva para comentar dados fiscais, o secretário afirmou que uma expectativa de receita de R$15 bilhões com a iniciativa eldquo;é razoávelerdquo;. Ele ponderou que essa previsão de ganho ainda não foi incorporada nas projeções de receitas do governo neste ano. A Reuters informou em abril que o governo estava preparando um leilão extraordinário de áreas não contratadas do pré-sal para reforçar a arrecadação, podendo envolver áreas nos campos de Tupi, Mero e Atapu. (Reuters)

Os contratos futuros de petróleo voltaram a fechar em queda nesta quinta-feira, 22, estendendo as perdas das últimas duas sessões, após rumores de que membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) consideram outro grande aumento de produção. Embora ainda não haja um acordo final, um acréscimo de 411 mil barris por dia em julho estaria entre as opções em discussão. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato de petróleo WTI para julho caiu 0,60% (US$ 0,37), fechando a US$ 61,20 o barril. O Brent para julho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 0,72% (US$ 0,47), para US$ 64,44 o barril. A possibilidade de um novo aumento da produção pela Opep+ surge em um momento em que o mercado já demonstra desconforto com excesso de oferta de petróleo, especialmente após um crescimento inesperado dos estoques de petróleo bruto nos Estados Unidos, divulgado na quarta-feira pelo Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Somando-se ao sentimento negativo, houve uma liquidação mais ampla nos mercados financeiros, impulsionada por preocupações com o crescente déficit dos EUA. Nesta quinta-feira, a Câmara dos Representantes aprovou o projeto tributário e de gastos apoiado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que tende a aumentar o déficit fiscal do país. Enquanto isso, os investidores aguardam a quinta rodada de negociações nucleares entre os EUA e o Irã, que será realizada na sexta-feira, em Roma. As conversas poderão concluir um novo acordo para impedir o desenvolvimento do programa nuclear iraniano em troca da suspensão das sanções econômicas ao país, com impactos para a oferta de petróleo no Oriente Médio. Na quarta-feira, os futuros de petróleo chegaram a avançar mais de 1% após uma reportagem sugerir que Israel estaria se preparando para atacar as instalações nucleares do Irã. eldquo;Rumores de que Israel poderia atacar as instalações nucleares do Irã indicam que o conflito na região pode se intensificar. No entanto, há motivos para acreditar que os impactos sobre o mercado de petróleo endash; e, consequentemente, sobre as economias do Golfo endash; seriam limitadoserdquo;, afirma Jason Tuvey, analista de mercados emergentes da Capital Economics. (Estadão Conteúdo)