NOTÍCIAS

Com aproximadamente 59% da safra canavieira 2024-2025 já realizada nas regiões Norte e Nordeste, o processamento de cana atingiu 35,86 milhões de toneladas, 2,2% superior ao total em igual período da safra passada. Segundo a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), a atual temporada agrícola, marcada pela ausência de chuvas regulares, chegará ao final com uma moagem menor do que a prevista, porém com uma concentração maior de Açúcar Total Recuperável (ATR) por tonelada de cana, matéria-prima transformada em açúcar e biocombustível. eldquo;A pluviosidade irregular observada, pelo menos até este mês de dezembro, deverá diminuir a moagem total de cana em torno de um milhão de toneladas em relação ao volume projetado até o final desta safra, inicialmente estimado em 63 milhões de toneladas. Em compensação, a seca elevou o ATR, a riqueza da canaerdquo;, explica o presidente-executivo da NovaBio, Renato Cunha. Ele acrescenta, no entanto, que os níveis de sacarose extraídos da planta devem crescer em média entre 8 e 12 kgs/tonelada somente na região Nordeste. Por isso, a safra será um pouco menor, mas com a fabricação de produtos finais em maior volume do que no ciclo 2023-2024. A irregularidade das chuvas pode também incidir de forma mais acentuada no potencial de moagem da safra 2025-2026. Dados da entidade, que reúne 35 usinas de processamento de cana em 11 estados brasileiros, revelam que a fabricação do etanol hidratado, disponível nas bombas para abastecer veículos flex, aumentou 27,9% atingindo 933,5 milhões de litros, contra 729,7 milhões de litros produzidos na safra passada. No mesmo período, a produção açucareira foi de 2,18 milhões de toneladas, superando em 18,2% os 1,84 milhão de toneladas no final de 2024. O Nordeste deverá continuar a exportar cerca de 62% de sua produção de açúcar, notadamente pelos portos de Maceió (AL), Recife (PE) e Suape (PE) e em menor escala, João Pessoa (PB) e Natal (RN). Na produção de etanol anidro, que é misturado à gasolina, houve queda de 25,9% em comparação à safra anterior. Segundo Cunha, que também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), no acumulado da safra 2024-2025 contabiliza-se 561,2 milhões de litros, em comparação com os 756,8 milhões de litros fabricados no período 2023-2024. eldquo;Esta queda reflete a imprevisibilidade das políticas de competitividade e precificação dos combustíveis no Brasil. Em um país que tem o potencial para liderar a transição energética global, cujas premissas básicas demandam soluções sustentáveis para o setor de transporte, é preocupante a falta de regras que garantam maior competitividade ao etanol de cana, de origem renovávelerdquo;, ressalta o executivo da NovaBio e Sindaçúcar-PE. A produção total de etanol (anidro e hidratado) atingiu 1,49 bilhão de litros contra 1,48 bilhão fabricados no ciclo agrícola 2023-2024, aumento de 0,5%. O estoque físico do etanol hidratado avançou 51,03%, com 261,8 milhões de litros ante 173,3 milhões de litros armazenados na moagem passada. Na soma total, contabilizando-se o anidro e o hidratado, o estoque cresceu 2,20%, totalizando 458,6 milhões de litros em comparação com os 448,7 milhões de litros da temporada 2023-2024. A produção de cana por estado até 30 de novembro atingiu os seguintes patamares: Amazonas 0,36 mi/t; Maranhão 2,14 mi/t; Pará 1,24 mi/t; Piauí 1,13 mi/t; Tocantins 2,25 mi/t; Alagoas 9,10 mi/t; Pernambuco 7,58 mi/t; Bahia 4,41 mi/t; Paraíba 4,33 mi/t; Rio Grande do Norte 2,14 mi/t; Sergipe 1,19 mi/t. Total até 30 de novembro: 35,87 milhões de toneladas de cana.

O ritmo da moagem de cana-de-açúcar ao longo de 2024/25 foi razoável frente ao da safra anterior, mas a produção de cana foi prejudicada por condições climáticas adversas, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) evidenciam esse fato. No acumulado da temporada (de abril/24 até 16 de novembro/24), foram processadas 582,61 milhões de toneladas de cana, 2,24% a menos que no mesmo período no ciclo anterior. Quanto aos preços, no acumulado parcial da safra 2024/25 (abril/24 a novembro/24), as médias dos indicadores Cepea/Esalq mensais dos etanóis anidro e hidratado para o estado de São Paulo se mantêm firmes, superando as do mesmo período de 2023/24, em 0,26% e em 2,03%, nessa ordem. No geral, os preços oscilaram em praticamente toda a safra 2024/25, com distribuidores aumentando as aquisições pontualmente em momentos de aquecimento na procura da ponta final. Nos demais períodos, distribuidoras estiveram afastadas do spot, retirando compras fechadas anteriormente. No caso do etanol anidro, a participação dos contratos esteve acima do volume negociado no mercado spot. Dados do Cepea mostram que, em média, de abril/24 a novembro/24 apenas 9% do total vendido pelas usinas de São Paulo foi por meio do spot. Com a boa vantagem do biocombustível nas bombas, o desempenho das vendas de gasolina C nos principais estados consumidores foi menor. No front externo, os embarques brasileiros de etanol no acumulado da safra 2023/24 (entre abril/24 e novembro/24) somam 1,73 bilhão de litros do biocombustível, baixa de 5,62% frente ao mesmo período da temporada passada, segundo dados da Secex. O mercado de açúcar em 2024 O mercado paulista de açúcar cristal branco mostrou resiliência em 2024 frente aos desafios internos e externos. Segundo pesquisadores do Cepea, a menor oferta, somada à competição entre os diferentes destinos da cana-de-açúcar, evidenciou as estratégias das usinas em maximizar suas margens diante de um cenário de incertezas. Levantamentos do Cepea mostram que a safra 2024/25 se iniciou, em abril, com cotações médias superiores às do mesmo período de 2023. Essa valorização decorreu da disponibilidade reduzida de açúcar branco no mercado doméstico, visto que muitas usinas priorizaram a produção de açúcar VHP (destinado à exportação) e de etanol, favorecida pelo aquecimento da demanda interna por biocombustíveis. As altas, porém, não se sustentaram, e os preços do cristal passaram a cair rapidamente. Além do aumento no volume produzido nos primeiros meses da temporada e da elevação dos estoques, a volatilidade cambial e a desaceleração da procura doméstica reforçaram a pressão sobre os valores, que baixaram para a casa dos R$ 130/saca de 50 kg, ainda conforme pesquisas do Cepea. A partir de agosto, os preços reagiram vigorosamente, alcançando, em novembro, recordes nominais da série histórica do Cepea, iniciada em 2003 endash; a média mensal do indicador do açúcar cristal Cepea/Esalq (estado de São Paulo) foi de R$ 166,46/sc de 50 kg, aumento de 8,93% em relação a outubro. Essa recuperação, por sua vez, revelou a resiliência do mercado em meio a um conjunto de fatores adversos no campo. Produtores enfrentaram uma queda drástica na disponibilidade de cana-de-açúcar, causada pela combinação de seca generalizada, queimadas e a propagação de uma nova doença, a murcha.

Os contratos futuros de petróleo encerraram o pregão desta terça-feira em alta, em um dia de baixa liquidez nos mercados internacionais, antes do feriado do Natal. Na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do petróleo tipo Brent, utilizado como referência de preços global, para fevereiro fechou em alta de 1,31%, a US$ 73,58. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para entrega no mesmo mês subiu 1,24%, negociado a US$ 70,10 por barril. Segundo analistas ouvidos pela agência Dow Jones Newswires, o risco geopolítico vindo do Oriente Médio deve continuar a desempenhar um papel menor nos movimentos dos preços do petróleo à medida que a escalada nas tensões diminui gradualmente, diante de perdas sucessivas que o Irã tem sofrido em várias frentes na região. Além disso, os mercados aguardam os pacotes de estímulos à economia na China, o que pode aumentar a demanda pelo óleo bruto.

Como se sabe, a recuperação judicial é um instrumento jurídico, previsto na Lei nº 11.101/2005, posteriormente aprimorado pela Lei nº 14.112/2020, que tem como propósito viabilizar a superação da crise econômico-financeira pelo devedor que possua potencial para retomar a viabilidade econômica e sua função social. Seu objetivo central, portanto, é preservar as operações da empresa, garantir a manutenção de empregos, impulsionar a economia e, simultaneamente, assegurar que os credores sejam satisfeitos. Quando o devedor decide por ingressar com o pedido de recuperação judicial, esse pode enfrentar desafios significativos. Um dos maiores é justamente demonstrar a viabilidade de suas atividades, para convencer credores e o judiciário de sua capacidade de superação. Soma-se a isso a dificuldade de acesso a crédito novo, a desconfiança do mercado e o possível impacto negativo na reputação empresarial. Entre as dívidas possíveis de uma empresa ou empresários em crise econômico-financeira, destacam-se as de natureza tributária, que representam, muitas vezes, uma parcela significativa do passivo. A Lei n° 11.101/2005, contudo, prevê que os créditos tributários não se sujeitam à recuperação judicial, devendo ser exigidos nos termos da legislação própria. Isso significa que, mesmo com o ajuizamento da recuperação judicial, o devedor deve continuar a cumprir suas obrigações tributárias correntes e a pagar os tributos vencidos, sob pena de sofrer as sanções previstas na legislação, como multas, juros, inscrição em dívida ativa, protesto, execução fiscal, penhora de bens, entre outras. Não bastasse todas as adversidades inerentes ao pleito de uma Recuperação Judicial, o fato é que desde a publicação da Lei nº 14.112/2020, restou consolidado o entendimento acerca da necessidade de apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal como requisito para a homologação do plano de Recuperação Judicial. Isso porque, antes da publicação da Lei nº 14.112/2020, os Tribunais, seguindo o posicionamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entendiam pela flexibilização da comprovação de regularidade fiscal pelas empresas em recuperação judicial, dada a ausência de legislação específica que regulasse o parcelamento tributário no contexto desse regime. No entanto, com a reforma na Lei de Recuperação Judicial e Falência, introduziu-se uma mudança significativa, permitindo tanto a adesão a parcelamentos tributários específicos quanto à transação tributária, o que trouxe maior previsibilidade e segurança jurídica às empresas nesse processo. Assim, a transação tributária, especificamente, surge como uma estratégia imprescindível para empresas em recuperação judicial. No âmbito federal, a transação tributária oferece benefícios como descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos limitados ao principal e a 70% do valor da dívida), parcelamento em até 145 meses, flexibilização nas regras de garantias e utilização de créditos de prejuízo fiscal e precatórios para amortização do saldo devedor. Dados publicados pela PGFN demonstram que, de 2020 a 2023, essa já recuperou aos cofres públicos aproximadamente R$ 117,2 bilhões, sendo R$ 32,2 bilhões decorrentes de acordos de transação tributária. Além disso, os dados demonstram que a proporção do valor total arrecadado e o valor total recuperado pela PGFN por meio dos acordos de transação têm crescido significativamente, o que indica que um percentual cada vez mais relevante da recuperação dos créditos tributários pela PGFN é decorrente de transações tributárias. No estado de São Paulo, além da transação individual, a 3ª fase do programa Acordo Paulista, vigente até 31 de janeiro de 2025, oferece condições especiais para renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa, abrangendo débitos de ICMS de empresas em recuperação judicial. O programa oferece descontos de 100% nos juros, multas e honorários (limitados ao principal e a 70% do valor da dívida), parcelamento em até 145 vezes, sem entrada, utilização de créditos acumulados de ICMS e precatórios para abater até 75% do valor do débito já reduzido, entre outras possibilidades. Dados do governo de São Paulo mostram resultados positivos do Acordo Paulista. No primeiro edital, por exemplo, foram negociados R$ 14,6 bilhões líquidos em dívidas de ICMS. Em três meses de programa, o montante previsto para arrecadação superou a meta inicial de R$ 700 milhões para todo o ano de 2024, alcançando a marca de R$ 2,3 bilhões. Os dados trazidos acima demonstram o potencial transformador do instituto da transação tributária em geral, bem como o de programas de regularizações incentivadas, que oferecem um alívio financeiro significativo às empresas em crise e ajudam, sobretudo, empresas em recuperação judicial a superar suas dificuldades, além de aumentarem expressivamente a arrecadação fiscal dos entes. A integração entre recuperação judicial e transação tributária pode ser determinante para salvar empresas em crise, preservar empregos e manter setores econômicos em funcionamento. Entretanto, para eficácia desses mecanismos, é fundamental que gestores empresariais adotem práticas de planejamento financeiro e transparência, enquanto o poder público deve oferecer condições diferenciadas e viáveis para regularização do passivo fiscal e perpetuidade dos negócios no país.

A taxa de desemprego deve permanecer em 2025 em um patamar considerado baixo para a série histórica no Brasil, mesmo com a desaceleração prevista para o PIB (Produto Interno Bruto), apontam economistas consultados pela Folha. Segundo eles, a alta do PIB tende a ficar em um nível próximo a 2% no acumulado do ano que vem, após crescimento acima de 3% em 2024. A expectativa para 2025 leva em conta o potencial impacto do aumento da taxa de juros, que desafia o consumo e setores como os serviços e a indústria. Outro fator que tende a frear o PIB, dizem os analistas, é o menor espaço fiscal para as medidas do governo federal de estímulo à atividade econômica. Isso, contudo, não é visto por ora como suficiente para provocar um avanço substancial do desemprego. Os economistas afirmam que a desocupação tende a fechar o quarto trimestre de 2025 ainda perto de 6%. Nos três meses até outubro deste ano, período mais recente com dados disponíveis, a taxa de desemprego recuou a 6,2%. Trata-se da mínima da série do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2012. "Para a taxa de desemprego subir, o PIB precisaria crescer abaixo do seu potencial. A gente estima o potencial em cerca de 1,5%", afirma a economista Claudia Moreno, do C6 Bank. O banco, no entanto, prevê uma "desaceleração moderada" para o indicador de atividade econômica, de 3,4% em 2024 para 2% em 2025. Com isso, a expectativa é de uma taxa de desemprego perto de 6% ao final deste ano e do próximo, segundo Claudia. "Enquanto a gente estiver crescendo mais do que 1,5%, quer dizer que existirá uma pressão para contratar mais trabalhadores e a taxa de desemprego continuar caindo um pouco." O PIB potencial pode ser entendido como a capacidade de crescimento de uma economia com os recursos disponíveis, sem gerar uma pressão sobre a inflação. Não há um consenso sobre qual é a medida exata no país. O que os analistas apontam é que o PIB brasileiro tem sido turbinado em parte por gastos do governo. Isso, por outro lado, gera uma preocupação com o cenário fiscal e uma pressão de demanda sobre os preços de bens e serviços. "É muito bom ter aumento do consumo, PIB forte, mercado de trabalho aquecido. Isso é positivo. Mas, se você cresce muito a uma taxa acima do seu potencial, não é sustentável, porque traz um desequilíbrio para a economia. O desequilíbrio vem na forma de inflação mais alta", diz Claudia. O economista-chefe do Sicredi, André Nunes de Nunes, prevê uma desaceleração do PIB de 3,5%, em 2024, para 1,8%, em 2025. "A gente está vendo uma atividade um pouco mais fraca [em 2025], muito por conta de uma taxa de juros mais alta. Isso vai acabar segurando a atividade, principalmente a partir do segundo trimestre ou mais para o final do ano", afirma Nunes. Apesar da possível desaceleração, ele também diz que a taxa de desemprego deve seguir em um patamar baixo para o histórico brasileiro. A expectativa do Sicredi está em 6,2% para o final do quarto trimestre deste ano e em 6,6% para igual período de 2025. De acordo com Nunes, uma combinação de fatores deve contribuir para impedir um aumento mais acentuado do indicador. Um deles, diz o economista, é o fato de o mercado de trabalho ser visto como uma variável com resposta "mais lenta" a eventuais mudanças no cenário econômico. Outra questão que influencia é a demografia. O envelhecimento tende a retirar do mercado uma parcela de brasileiros que anteriormente poderia estar em busca de trabalho. Se uma pessoa de 14 anos ou mais não tem emprego, mas não procura oportunidades, não pressiona o índice de desocupação. Nesse sentido, Nunes lembra que a taxa de participação segue abaixo do pré-pandemia. O indicador mede o percentual de pessoas de 14 anos ou mais que estão ocupadas (empregadas) ou à procura de vagas (desempregadas). "Tudo isso parece que levou um pouco mais para baixo a taxa estrutural de desemprego", afirma Nunes. "A reforma da Previdência fez com que muitas pessoas acelerassem a aposentadoria, e a gente teve também um aumento dos programas sociais." O banco Inter prevê uma desaceleração do PIB de 3,2%, em 2024, para 1,9%, em 2025. O principal fator para frear a projeção do próximo ano é a elevação dos juros, diz a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitoria. "E não deve se repetir no próximo ano o impulso fiscal de 2023 e 2024, que contribuiu bastante para elevar a renda das famílias e manter o consumo mais aquecido", afirma. Para o desemprego, o Inter prevê taxas de 6% ao final deste ano e de 6,5% no mesmo período de 2025. Rafaela chama o movimento de uma "pequena alta" ou "acomodação". "Parte da melhora do emprego refletiu um ciclo econômico mais positivo, porque o PIB cresceu de maneira robusta nos últimos anos", diz. "Mas a gente também viu algumas mudanças estruturais que permitiram uma geração de empregos maior em setores de serviços, de tecnologia, além de investimentos em infraestrutura que acabaram elevando o uso de mão de obra", acrescenta Rafaela, que ainda cita reflexos positivos da reforma trabalhista. O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, prevê desemprego de 5,9% ao final de 2024. Segundo ele, a desocupação tende a acelerar nos meses iniciais de 2025, período do ano no qual o indicador costuma subir, e deve ficar na faixa de 6,6% até dezembro. "A gente está falando de uma atividade econômica que, se crescer perto de 2%, consegue minimamente sustentar a taxa de desemprego nesse patamar [próximo a 6%]." Para o PIB, a expectativa da MB é de avanço de 3,4% em 2024 e de 1,8% em 2025. "Se a gente tiver uma desaceleração mais complicada, por efeito da crise fiscal que está se montando agora, a taxa de desemprego pode ser eventualmente maior", pondera Vale. Ele acrescenta que o PIB do próximo ano deve contar com estímulo da agropecuária, já que as projeções indicam recuperação da safra após quebra em 2024. Serviços e indústria, por outro lado, tendem a sentir mais os efeitos dos juros elevados sobre o consumo, aponta Vale.

Dono de uma das maiores reservas de gás do mundo, Moçambique quer estreitar as relações com a Petrobras. A reserva na Bacia de Rovuma, na província de Cabo Delgado, é estimada em 2,8 trilhões de metros cúbicos e pode transformar o país, localizado na costa leste da África, no maior produtor do continente. É com esse trunfo na mão que o governo moçambicano quer iniciar as conversas com a estatal brasileira. A reserva de Rovuma conta com quatro campos, descobertos entre 2011 e 2012, com reservas iniciais comprovadas de 1,5 trilhão de metros cúbicos. O Brasil, como base de comparação, tem reservas de 517 bilhões de metros cúbicos, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A área já atraiu empresas como a italiana Eni, a americana ExxonMobil, a francesa TotalEnergies e a chinesa CNPC. Agora, diz Daniel Chapo, presidente eleito de Moçambique, o país, que tem a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), criada em 1981, quer buscar uma parceria com a Petrobras. -A Petrobras pode ser uma parceira importante. Vamos iniciar um relacionamento. Moçambique tem um grande potencial em gás, tanto em terra quanto no mar. Temos muitos blocos em pesquisa e campos em exploração no norte e no sul do país, com a atuação de multinacionais - diz Chapo. Sylvia dos Anjos, diretora de exploração e produção da Petrobras, disse, em entrevista ao GLOBO, que esteve recentemente no Africa Energy, um evento de energia na África do Sul. Ela lembrou que vários países do continente mostraram interesse em ter a Petrobras como parceira, como África do Sul, Namíbia, Angola, Gana, Guiné, Congo, Mauritânia, Tanzânia e Moçambique. -O Africa Energy foi um evento importante. E sabemos dos planos da Petrobras de crescer no mundo. Por isso, aqui há grandes oportunidades. Nossa ideia é trabalhar de perto com a embaixada e fazer conferências de negócios com o Brasil. O gás é uma fonte de energia de transição - afirma Chapo, lembrando que a maior parte da energia no país é gerada a partir de hidrelétricas. Desde 2022, o país, por meio da ENH, exporta gás liquefeito (GNL) através de uma plataforma flutuante no campo chamado Coral Sul. Além de Cabo Delgado, o país tem outras áreas em estudo, como as Bacias de Inhassoro e de Moçambique. Estima-se que o país tenha cerca de 50% das reservas de gás da África Subsaariana. Em 2023, a produção de gás no país chegou a 11,751 milhões de metros cúbicos por dia, uma alta de quase 100% em relação aos 4,596 milhões de metros cúbicos de 2019. Mas há desafios relacionados à segurança e aos impactos ambientais na região do país, que conta com áreas de proteção, segundo órgãos ambientais. Com a expectativa de que a economia feche o ano de 2024 com alta de 3%, o país pretende ainda estimular o uso de energia solar na área energética, diz Chapo. -Há uma demanda crescente por energias limpas. Queremos ainda ampliar as relações com o Brasil na área da agricultura e aumentar as parcerias com as instituições de ensino. Produzimos grãos, frutas e queremos aumentar as culturas de arroz e de amêndoas - lista ele, citando ainda os planos para a área de turismo.