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Grandes empresários e entidades setoriais do Brasil ouvidos pelo GLOBO estão otimistas com a conversa entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Entre os temas-chave da negociação do lado comercial, a possível redução de tarifa que o Brasil impõe ao etanol anidro importado dos Estados Unidos é tida como a demanda americana que poderia ser mais facilmente atendida pelo Brasil. O Brasil hoje importa etanol anidro em momentos em que a demanda interna é alta e a produção local não consegue atendê-la. A reclamação dos americanos é que a taxação brasileira, de 18%, é elevada. Os EUA taxam em 2,5% o etanol brasileiro. No mercado de etanol, produzimos a partir da cana-de-açúcar e os americanos, a partir milho. Os dois países são os maiores produtores do mundo. Um presidente de entidade setorial que tem dialogado com autoridades brasileiras e americanas sobre a negociação comercial afirma que o assunto está na mesa, juntamente com o interesse americano por um eventual acordo sobre terras-raras e minerais críticos para a transição energética. Leandro Barcelos, sócio da consultoria 7IBS, lembra que o etanol brasileiro é menos poluente e mais barato: emdash; Ocorre que eventualmente abastecemos o mercado deles e vice-versa. O nosso etanol tem valor de produção mais baixo e é menos poluente. O que Trump alega é que o Brasil tem tarifa mais alta para o etanol americano que o Brasil importa. Essa seria a reclamação de mais fácil resolução porque pode-se fazer uma regulação de cotas de importação a uma tarifa mais baixa via Câmara de Comércio Exterior, pelo próprio Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Mineração é outro ponto Na área de minerais, os Estados Unidos pleiteiam a garantia de fornecimento firme, se não preferencial, por meio de um acordo com o Brasil para a aquisição dos chamados minerais estratégicos, a exemplo de lítio e nióbio, bem como acordos envolvendo as chamadas terras-raras, um conjunto de minerais importantes para a transição energética e usados, por exemplo na fabricação de baterias, turbinas eólicas e telas de LED. Hoje, a rigor, empresas americanas já podem investir no setor no Brasil, embora parcela relevante dos investimentos na área no país hoje ser feita por empresas chinesas. Não há, atualmente, tratamento preferencial a empresas americanas. Uma possível proposta aventada por executivos é um acordo comercial setorial, ou seja, com escopo só para a mineração, a exemplo do acordo que Trump firmou com o Japão em setembro, que inclui compromissos de não impor tarifas de exportação sobre minerais críticos. Hoje, o Brasil cobra uma tarifa média de 15% à exportação de minerais usados na transição energética, segundo Barcelos. Um alto executivo ligado ao setor de mineração afirma que um acordo sobre minerais críticos é meta para médio prazo, mas lembra que os EUA hoje competem com a China pela demanda para a transição energética. Os chineses, além de estarem, por exemplo, entre os principais compradores de nióbio, também são investidores.

A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido da Refit para desbloquear cargas de combustíveis apreendidas em operações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Receita Federal, realizadas em setembro, e para retomar atividades da refinaria de Manguinhos. O grupo recorreu à 5ª Vara Empresarial, a mesma pela qual recorreu ao mecanismo de recuperação judicial, em 2013. Na decisão, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira afirma reconhecer a incompetência daquela instância em decidir sobre o tema, por entender que deve ser avaliado pela Justiça Federal. Clique aqui para continuar a leitura.

Uma força-tarefa nacional da Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) uma operação para investigar a origem do metanol utilizado em bebidas alcoólicas adulteradas. Batizada de Alquimia, a ação mobiliza 48 servidores da Receita Federal e conta com a participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A operação foi motivada pelo aumento de casos de intoxicação por metanol desde setembro deste ano. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência da substância e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas já apreendidas. As coletas de amostras estão sendo realizadas em 24 empresas localizadas em 21 cidades de cinco estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre os alvos estão importadores, terminais marítimos, empresas químicas, destilarias e usinas. A operação Alquimia é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que revelaram um esquema de adulteração de combustíveis com metanol. Segundo as investigações, há fortes indícios de que esse combustível adulterado esteja sendo utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. Em agosto, a operação Carbono Oculto identificou que empresas químicas regulares compravam metanol importado e o repassavam a empresas clandestinas, que desviavam o produto para postos de combustíveis. Nesses estabelecimentos, o metanol era adicionado ilegalmente à gasolina vendida aos consumidores. As investigações apontam que algumas empresas químicas desviaram parte do metanol de sua cadeia regular de produção. Destilarias teriam adquirido a substância, com notas fiscais que indicavam caminhões e motoristas que nunca chegaram aos destinos informados, sugerindo fraude documental. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), práticas como adulteração, falsificação, contrabando e produção em fábricas clandestinas geram prejuízos de R$ 85,2 bilhões ao setor de bebidas alcoólicas, incluindo sonegação de tributos. CONFIRA AS CIDADES ALVO DA OPERAÇÃO: Mato Grosso: Várzea Grande. Mato Grosso do Sul: Caarapó, Campo Grande e Dourados. Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá. Santa Catarina: Cocal do Sul. São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano Segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (15), o Brasil chegou a 41 casos confirmados de intoxicação por metanol. Outros 469 casos foram descartados nacionalmente. Além das seis mortes confirmadas em São Paulo, duas foram confirmadas em Pernambuco, conforme a pasta. O estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados de intoxicação por metanol no Brasil. São 33, segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgado na tarde desta quarta-feira (15). Ao todo, o estado contabiliza outros 57 casos em investigação e seis mortes registradas. O estado concentra 60,81% das notificações. Entre os óbitos, há três homens de 54, 46 e 45 anos, residentes da cidade de São Paulo, uma mulher de 30 anos de São Bernardo do Campo; um homem de Osasco, 23 anos, e um homem de 37 anos de Jundiaí, confirmada pela Prefeitura nesta quarta.

O governo do Rio de Janeiro decidiu tentar intervir no processo de interdição da refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, alegando que a paralisação das atividades tem impacto na arrecadação estadual, que vive em regime de recuperação fiscal. A unidade foi interditada no dia 26 de setembro após ação conjunta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da Receita Federal. Em petição feita no último dia 10, a Procuradoria-Geral do Estado pede que a Justiça estadual avalie com urgência recursos contra a interdição. Argumenta que, sem receita, a Refit não terá condições de pagar parcelas de sua dívida bilionária com o estado. Segundo a procuradoria, "o parcelamento da dívida da empresa vinha sendo cumprido integralmente, já tendo sido pagas 20 parcelas, montante que se aproxima de R$ 1 bilhão. Cada parcela é calculada mensalmente, correspondendo a 3,5% da receita. A última parcela, relativa ao faturamento de agosto, foi de cerca de R$ 50 milhões. "Com a interdição, fica inviabilizado o pagamento da 21ª parcela do parcelamento, o que acarretará prejuízo aos cofres públicos", diz a petição. O procurador-geral Renan Miguel Saad, questiona decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou recurso à Refit. Diz que a empresa está em recuperação judicial e pede urgência na avaliação do processo. Nesta quarta-feira (15), a Justiça estadual negou novo recurso da Refit, alegando que a discussão deve se dar na Justiça Federal, por se tratar de processo com participação da União. "Embora se reconheça a importância da preservação da atividade empresarial e do cumprimento do plano de recuperação, não se pode admitir que, a pretexto de soerguimento da empresa, haja usurpação de competência constitucionalmente atribuída à Justiça Federal e de atos administrativos praticados por agência reguladora setorial", escreveu o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira. O proprietário da Refit, Ricardo Magro, é considerado afinado com o governador Cláudio Castro (PL), a quem fez indicações para cargos na secretaria de Fazenda. Este ano, o governador esteve em evento patrocinado pelo empresário em Nova York. Magro declarou em entrevista à Folha que não é sonegador, apenas discute divergência com o Fisco.

O Instituto Combustível Legal (ICL) manifesta total apoio à Operação Primus, deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) da Polícia Civil da Bahia, em parceria com a Secretaria da Fazenda estadual e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação representa um passo decisivo no enfrentamento às fraudes, à lavagem de dinheiro e às práticas criminosas que comprometem a integridade do setor de combustíveis. As investigações apontam um esquema de adulteração, comercialização irregular e ocultação patrimonial envolvendo cerca de 200 postos de combustíveis em diferentes estados. O ICL considera alarmante a dimensão econômica dessas atividades ilícitas emdash; com bens bloqueados estimados em R$ 6,5 bilhões emdash; e destaca que operações dessa magnitude são fundamentais para proteger o consumidor, assegurar a livre concorrência e garantir a arrecadação tributária. O instituto ressalta que a atuação integrada entre forças policiais, órgãos fazendários e reguladores é essencial para desarticular redes criminosas e restabelecer a isonomia competitiva no mercado de combustíveis. A Operação Primus evidencia o comprometimento das autoridades com a moralização e a transparência da cadeia de abastecimento em todo o país. eldquo;A Operação Primus é mais uma demonstração da eficiência do trabalho conjunto entre as instituições públicas no combate a práticas ilícitas que geram distorções bilionárias e prejudicam o Brasil. A aprovação do PLP 125, que cria mecanismos contra o devedor contumaz, torna-se cada vez mais necessária no Congresso para impedir que grupos reincidentes continuem explorando brechas legais e desequilibrando o mercadoerdquo;, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal. O ICL reitera seu compromisso em colaborar com as autoridades e a sociedade civil no combate à adulteração, sonegação e lavagem de dinheiro, defendendo um mercado de combustíveis mais ético, competitivo e em plena conformidade com a lei.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos subiram 3,524 milhões de barris, a 423,785 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam queda de 1,1 milhão barris. Os estoques de gasolina caíram 267 mil de barris, a 218,826 milhões de barris, menos intensa que a queda projetada de 600 mil de barris. Já os estoques de destilados recuaram 4,529 milhões barris, a 117,03 milhões de barris. A previsão era de queda menor, de 1,2 milhão barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias caiu de 92,4% para 85,7%, ante expectativa de queda a 92,2%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram queda de 703 mil barris, a 22,001 milhões de barris. A produção média diária de petróleo subiu para 13,636 milhões de barris na semana. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)