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Os contratos futuros de petróleo fecharam esta quinta-feira, 10, em queda, em meio a crescentes preocupações de que Estados Unidos e China estejam caminhando para uma guerra comercial. Hoje, a Casa Branca esclareceu que a tarifa de 125% sobre produtos chineses, anunciada na quarta-feira, substitui a taxa anterior de 84% e se soma aos 20% vigentes antes do eldquo;Dia da Libertaçãoerdquo;, o que eleva a carga total de tarifas sobre as importações chinesas para 145%. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato de petróleo WTI para maio caiu 3,66% (US$ 2,28), fechando a US$ 60,07 o barril. O Brent para junho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 3,28% (US$ 2,15), alcançando US$ 63,33 o barril. A guerra comercial contínua entre as duas maiores economias do mundo provavelmente impedirá uma alta mais forte dos preços do petróleoerdquo;, afirma Scott Shelton, da TP ICAP. Segundo ele, a pausa de 90 dias na aplicação de parte das tarifas americanas eldquo;é um período longo para esperar e ver o que acontece com o restante do mundo e curto demais para que as pessoas invistam em praticamente qualquer coisa, se seus negócios estiverem correlacionados ao mercado de importação e exportaçãoerdquo;. eldquo;As tarifas do presidente Trump e o surpreendente aumento da produção de petróleo pela Opep+ Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados fizeram os preços do petróleo despencarem nas últimas duas semanas e, apesar da recuperação ontem, eles agora estão abaixo dos níveis de equilíbrio fiscal e externo para muitos produtores de petróleo do Golfo, especialmente a Arábia Sauditaerdquo;, avalia James Swanston, da Capital Economics. eldquo;Se os preços do petróleo continuarem baixos ou caírem ainda mais, os governos podem ser forçados a fazer apertos mais agressivo em suas políticas fiscais e/ou reavaliar a política de produção de petróleoerdquo;, acrescenta. Nesta quinta-feira, o Departamento de Energia (DoE, em inglês) dos EUA reduziu suas expectativas sobre o crescimento da demanda global por petróleo e os preços da commodity neste ano, citando a incerteza quanto aos impactos das tarifas de importação dos EUA e seus efeitos sobre o crescimento econômico. (Estadão Conteúdo)

A penúria orçamentária das agências reguladoras se agravou nos últimos anos, deixando atividades de fiscalização de serviços públicos à beira do colapso em áreas que envolvem contratos bilionários com o setor privado e afetam milhões de consumidores, como energia elétrica e planos de saúde. Nada indica uma mudança de cenário. Levantamento feito pela CNN aponta que o orçamento das agências para 2025 é significativamente inferior ao pedido feito pelos próprios órgãos reguladores para reverter suas perdas recentes. eldquo;Estão faltando recursos essenciaiserdquo;, define o presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), Vinícius Benevides. Entre 2020 e 2024, o orçamento disponível despencou. Em valores atualizados pela inflação, a queda foi de: 42% na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) 40% na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 37% na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 32% na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 19% na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 3% na Agência Nacional de Mineração (ANM) A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que sofreu um corte próximo de 40% nos últimos cinco anos, alerta sobre os riscos de manter a rede de monitoramento hidrológico existente hoje no país. eldquo;Temos cada vez mais dificuldade para continuar com esses 23 mil pontos ativoserdquo;, disse à CNN a presidente da agência, Verônica Sanchez, lembrando que a rede engloba um monitoramento da região da Cabeça do Cachorro (no norte do Amazonas) até o extremo sul gaúcho. eldquo;Quando perdemos a capacidade de manter esses equipamentos, passamos a ter menos dados para tomar decisões qualificadas e projetar fenômenos como as cheias no Rio Grande do Sul ou as secas amazônicaserdquo;, acrescenta Verônica. Outros casos A ANS, responsável pela regulação e fiscalização dos planos de saúde, informou ter negociado cortes no ano passado com fornecedores de produtos e serviços que representam mais de 50% de seus custos mensais. Mesmo assim, segundo a agência, há impactos em evoluções tecnológicas dos sistemas internos; cobranças de ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS); ações de fiscalização; monitoramento econômico do mercado. A ANM solicitou R$ 179,5 milhões ao governo como orçamento para 2025. O valor efetivamente aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 115,7 milhões. No caso da ANP, o pedido de orçamento ao Ministério do Planejamento era de R$ 255 milhões para 2025. A proposta sugerida pelo governo ao Congresso, no entanto, ficou em R$ 140 milhões. eldquo;Não está prevista a paralisação de atividades, mas pode haver impactos em ações como: fiscalização do mercado de combustíveis e das unidades de produção marítimas [de petróleo e gás]; a execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis; modernização do parque tecnológico, como no Centro de Pesquisas Tecnológicas (CPT/ANP) e Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP); custeio de atividades administrativas; investimentos em tecnologia da informação e ações de capacitação dos servidores da ANP.erdquo;

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar 164/2022, que tipifica o chamado devedor contumaz. O texto seguirá para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, depois, para a CTFC (Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), tentou colocar em votação um pedido de urgência para o projeto pular as demais comissões. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), alegou que não podia passar por cima do chefe da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL). O texto do relator define como devedor contumaz o "comportamento fiscal [que] se caracteriza pela inadimplência reiterada, substancial e injustificada de tributos" por "quatro períodos de apuração consecutivos, ou em seis períodos de apuração alternados, no prazo de 12 meses". A regra deve valer para empresas com dívidas de no mínimo R$ 15 milhões ou 30% do faturamento no ano anterior, a partir de R$ 1 milhão. O relator rejeitou a proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) de retirar da Receita Federal a atribuição de perseguir os devedores contumazes. Ele queria transferir a tarefa para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de influência do seu partido. Nogueira votou favorável ao texto de Veneziano, mas criticou a manutenção da Receita como responsável pela aplicação da lei. Ele deve insistir na questão durante as discussões na CAE. "A Receita só pensa em arrecadar, que acho ser a função dela. Tenho todo respeito pela Receita Federal do nosso país, mas ela não pensa na concorrência, não pensa no consumidor, [não pensa] que fechar algumas empresas possa prejudicar depois o consumidor brasileiro", disse. Apesar da aprovação do PLP 164 na CCJ, primeira comissão prevista no rito do Senado, há outro texto sobre o tema do devedor contumaz que tem a preferência do governo, o PLP 125/2022, sob relatoria de Efraim Filho (União-PB). Esse projeto ganhou tração após o Ministério da Fazenda enviar seis páginas com sugestões para o relator incluir em seu parecer final. O PLP 125 surgiu para criar o Código de Defesa do Contribuinte, mas incorporou o devedor contumaz em meio à negociação política e pressão de setores econômicos. O texto está em fase avançada, pois já foi aprovado por uma comissão especial. O projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado. O relator defende a proposta como a mais adequada para o desequilíbrio concorrencial causado pela inadimplência tributária. "O devedor contumaz é aquela empresa que é um CNPJ criado com o fim específico de sonegar. A sonegação é um mecanismo para derrubar a concorrência legal e, muitas vezes, deteriorar o mercado", disse. Efraim afirmou que o projeto visa resolver o problema daqui para a frente e que o governo avalia como difícil recuperar uma dívida de R$ 200 bilhões, referentes a 1.200 empresas que poderiam ser enquadradas na nova regra da contumácia, mas que em sua maioria são CNPJs de fachada. O PLP 125 aguarda definição de data para ser incluído na pauta pelo presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP). Efraim deve liberar seu relatório somente na semana em que o projeto for pautado no plenário, que deve ficar para depois da Páscoa. "O colégio de líderes já deliberou pela prioridade, e o presidente Davi está esperando as definições de texto, mais por conta das contribuições da Fazenda. Acredito que a gente deve deliberar até o final de abril", disse. Ele afirmou que, em último caso, poderia haver uma fusão dos textos dos projetos 125 e 164, mas disse que essa hipótese é muito remota. O senador disse ter conversado com Veneziano e com o deputado Danilo Forte (União-CE), o relator do PL 15/2024, apresentado pelo governo para tratar do mesmo tema, mas já abandonado pela Fazenda. Ele pretende incluir trechos dos relatórios de ambos os parlamentares no texto que irá à votação.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes emdash; empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, do ex-senador Jean Paul Prates (RN), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto aprovado, de relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabelece critérios objetivos para definir o devedor contumaz. Serão considerados inadimplentes reiterados aqueles que não recolherem tributos por pelo menos quatro períodos consecutivos ou seis alternados dentro de um ano. Já a inadimplência substancial será caracterizada quando a dívida ultrapassar R$ 15 milhões ou representar mais de 30% do faturamento anual da empresa, desde que o valor seja igual ou superior a R$ 1 milhão. A inadimplência também deverá ser injustificada, cabendo ao devedor comprovar os motivos do não pagamento. Penalidades Empresas enquadradas como devedoras contumazes poderão sofrer penalidades como a suspensão de benefícios fiscais, impedimento de firmar convênios com o governo e até liquidação extrajudicial ou pedido de falência. Além disso, regimes especiais de fiscalização poderão ser aplicados para setores com histórico de sonegação, como combustíveis, bebidas e cigarros. Durante a discussão, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a relevância do projeto para impedir fraudes fiscais. emdash; Não estamos falando de pequenos inadimplentes, mas de grandes empresas que criam um CNPJ apenas para sonegar impostos. Hoje são 1,2 mil empresas que geram um rombo de quase R$ 240 bilhões nos cofres públicos emdash; afirmou. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) salientou os impactos positivos da nova legislação sobre a concorrência. emdash; O objetivo é impedir que algumas empresas deixem de pagar tributos para obter vantagens desleais. Fizemos uma emenda para transferir essa avaliação da Receita Federal para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), queremos garantir que o foco não seja apenas a arrecadação, mas também a defesa do consumidor emdash; explicou. Exceções Para evitar injustiças, o substitutivo do relator exclui do conceito de devedor contumaz os inadimplentes ocasionais e aqueles que não afetam a concorrência. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) elogiou a proposta. emdash; Não estamos falando de devedores eventuais, mas de quem faz disso um modelo de negócio. O projeto é essencial para garantir igualdade de condições no mercado emdash; defendeu. Veneziano, relator da proposta, disse ver nela um eldquo;mecanismo sólido para combater sonegadores e evitar que fraudes prejudiquem a arrecadação de recursos fundamentais para o Estadoerdquo;. O texto ainda prevê que empresas em discussão administrativa ou judicial sobre as dívidas não serão afetadas imediatamente pelas penalidades. Empresas fraudulentas O projeto também institui um regime especial de fiscalização para empresas de setores mais suscetíveis à sonegação e um mecanismo acelerado (fast track) para cancelar a inscrição de empresas fraudulentas, como as chamadas eldquo;noteiraserdquo;, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais frias. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também manifestou apoio ao projeto. emdash; Precisamos endurecer as regras contra os sonegadores. Eles driblam a legislação, fecham um CNPJ e abrem outro para continuar a sonegar. Este projeto impede que essa prática se perpetue emdash; ressaltou.

O evento de lançamento da ExpoPostos; Conveniência 2026 já registra um importante marco comercial: 60% da planta do evento já foi contratada por expositores que participaram da abertura de vendas realizada nos dias 2 e 3 de abril. A nova edição, marcada para acontecer entre os dias 8 e 10 de setembro de 2026, no São Paulo Expo, promete ampliar o papel do evento como principal vitrine de negócios, inovações e soluções para os segmentos de combustíveis, conveniência e food service na América Latina. Com presença garantida de marcas líderes, o evento se consolida como um espaço estratégico para distribuidores, revendedores, fornecedores de lubrificantes, equipamentos e soluções em lojas de conveniência. O público qualificado e a diversidade de segmentos presentes na feira fazem da ExpoPostos um ambiente propício para geração de negócios, networking e lançamentos. eldquo;A comercialização dos espaços superou as nossas expectativas, o que evidencia o quanto o setor está aquecido e atento à importância estratégica do evento. A ExpoPostos é um encontro fundamental para toda a cadeia e o interesse demonstrado já neste primeiro momento confirma que teremos uma edição ainda mais forte agora em 2026erdquo;, explica Renata Sahd, gerente da ExpoPostos eamp; Conveniência. Empresas interessadas em participar do evento devem entrar em contato com o time comercial pelo e-mail comercial@expopostos.com.br para garantir antecipadamente acesso aos melhores espaços. O alto índice de comercialização reflete a confiança do mercado no potencial da feira como ambiente decisivo para negócios e conexões relevantes. Expositores recorrentes já confirmaram presença e reforçam a importância estratégica do evento, que se tornou um ponto de encontro essencial para fortalecer parcerias e apresentar soluções ao setor. eldquo;A ExpoPostos é a maior vitrine do nosso setor: quando uma edição acaba, já nos preparamos para a próxima. Além de ser uma ótima oportunidade para expor nossa marca e nossos produtos, a feira é o principal momento do ano para o desenvolvimento de boas oportunidades comerciais e para reencontrar antigos e grandes parceiros de confiançaerdquo;, ressalta Flávio Cunha, gerente de Marketing da Wayne Fueling Systems, tradicional expositora da ExpoPostos eamp; Conveniência. eldquo;A Vibra participa da ExpoPostos desde a sua primeira edição. É um momento em que encontramos nossos clientes e todos os fornecedores da cadeia de postos e, assim, conseguimos fechar muitos negócios. Tivemos um resultado excelente na última edição e a expectativa para 2026 é ainda melhorerdquo;, estima Cesar Barbosa, Trade Marketing da Vibra, empresa que também já garantiu seu espaço na feira. Promovida pela GL events Exhibitions em parceria com a ABIEPS (Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos e de Serviços para o Mercado de Combustíveis e de Conveniência) e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), a ExpoPostos eamp; Conveniência tem se consolidado como uma plataforma fundamental de negócios e troca de conhecimento, refletindo os avanços e as demandas de um mercado em constante transformação.

Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) indica que o mundo está intensificando a busca por novas reservas de petróleo, apesar dos alertas em relação aos peso dos combustíveis fósseis sobre as mudanças climáticas. A estatal de planejamento detectou que 27 países programaram licitações de novas áreas exploratórias este ano. Os investimentos em exploração também se recuperaram da queda na pandemia e atingiram, em 2024, o mesmo nível de 2019. "Em um cenário geopolítico complexo, a estratégia no mundo tem sido voltar a explorar petróleo", diz a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges. "Tem países que haviam deixado de fazer leilões de exploração e voltaram a contratar áreas". O estudo associa a crescente busca por novas reservas à necessidade de garantir a segurança energética, que ganhou mais urgência após o início da guerra na Ucrânia, com o risco de suprimento de energia na Europa. Organizações ambientalistas e cientistas, porém, defendem que o mundo precisa começar a reduzir o consumo de combustíveis fósseis para minimizar efeitos da mudança climática. O tema deve ser um dos principais debates da COP30, em Belém. Entre os 27 países que programaram leilões para 2025, Tanzânia e Líbia estavam inativos nesse segmento há mais de uma década, destaca a EPE. Outros destaques seriam a Noruega, que ganhou importância como fornecedora de países vizinhos, e o Suriname, que atraiu o setor após descobertas recentes. O Brasil também figura na lista. Realizará, em junho, um leilão de concessão de áreas para exploração e produção de petróleo e planeja ainda para 2025 outro leilão com blocos do pré-sal sob o modelo de partilha de produção. O país tem experimentado baixa atividade exploratória, diante das dificuldades na obtenção de licenças ambientais para a exploração de novas fronteiras, como a margem equatorial emdash;limitando-se a buscar reservas adicionais em áreas já conhecidas no pré-sal. No mundo, segundo a EPE, os investimentos em exploração de petróleo vêm crescendo seguidamente desde 2020 e somaram US$ 576 bilhões em 2024. É a segunda maior cifra em dez anos, perdendo apenas para 2018. A EPE é parte da ala governista que defende a exploração da margem equatorial, alvo de resistências na área ambiental do governo. Repete, para isso, o argumento de que o Brasil atingirá o pico de produção na virada da década e perderá a autossuficiência, caso não descubra novas reservas. "O petróleo que eu vou precisar em 2035, eu preciso contratar hoje", disse Heloísa, em evento do setor realizado no Rio de Janeiro. O setor defende que o petróleo brasileiro é menos poluente e que sua substituição teria maiores impactos sobre o clima. O Brasil é hoje o sétimo maior exportador mundial, vendendo ao exterior mais de metade de sua produção. "O petróleo que a gente exporta vai gerar emissão pelo consumo de um outro país, o chinês, o japonês, o europeu", diz o diretor de Transição Energética da Petrobras, Maurício Tolmasquim. "Se eu parar de produzir, o japonês não necessariamente vai parar de consumir o petróleo, ele vai importar de outro lugar".