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Um grupo diferente se postou para assistir a uma palestra no Auditório Safra, da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Universidade de São Paulo (USP). Eram policiais militares sem suas fardas. Não traziam nenhuma arma ostensivamente, mas estavam ali em razão de um homem jurado de morte: o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele detalhou como PCC lava dinheiro em 13 setores da economia do País, enquanto o governo federal ainda atrasa a criação de uma lei antimáfia. Mais de uma centena de pessoas aguardavam ali o começo da apresentação de Gakiya endash; e difícil encontrar uma associação empresarial, embaixada estrangeira, ou administração pública que não tenha ouvido nos últimos anos o que o promotor tem a dizer sobre a atuação do crime organizado no País, particularmente, do maior de todos os grupos, o único já considerado um cartel da droga, o Primeiro Comando da Capital, o PCC. Ali estavam especialistas americanos, italianos e brasileiros para ouvir o promotor no seminário Crime Organizado e Mercados Ilícitos no Brasil e na América Latina, promovido pela Cátedra Oswaldo Aranha, do Instituto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), da USP. eldquo;Não há nenhuma dúvida de que o PCC pratica atos de natureza terrorista. O PCC se tornou hegemônico no Estado de São Paulo, não há nenhuma outra facção que faça frente ao PCC hoje no Estadoerdquo;, disse o promotor ao descrever a facção. TRAJETÓRIA. Lincoln fez um histórico da organização. Tratou dos ataques às forças policiais, do massacre promovido pelo PCC em maio de 2006 e da eldquo;pax mafiosaerdquo; que criou nas comunidades pobres do Estado. eldquo;Quando você se torna hegemônico no tráfico de drogas dentro do Estado, você faz com que a taxa de homicídio diminua, porque, é evidente, a maioria dos homicídios é ligada à disputa de tráfico de drogas, no Brasil todo.erdquo; Segundo Gakiya, após deixar os presídios e se expandir para as ruas, o PCC mudou a realidade criminal no Estado. eldquo;Nós não temos hoje nenhum ponto de venda de droga neste Estado que não seja do PCC. Foi essa segurança que levou a facção à sua terceira fase: a da internacionalização, que começou em 2008, quando o grupo passou a comprar drogas na Bolívia e no Paraguai.erdquo; Foi quando passou a manter relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e com o Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP), eldquo;O PCC é um componente importante da ameaça criminal dentro da dimensão transnacional da criminalidade organizada. Essa é a dimensão mais perigosa: a capacidade de afetar a sociedade. Isso impõe às instituições que têm a responsabilidade de combater a criminalidade a união de seus esforçoserdquo; Giovanni Melillo Procurador nacional antimáfia da Itália dois grupos insurgentes de extrema-esquerda, que usavam o tráfico de drogas para se financiarem. Os grupos vendiam drogas e davam treinamento paramilitar aos integrantes do PCC. eldquo;Hoje, nós não temos nenhum integrante que não saiba usar um fuzil, explosivo etc. E veja, o PCC também cresceu no Paraguai. Em 2008, ninguém diria que o PCC ia dominar o Paraguai.erdquo; De acordo com o promotor, não há no país vizinho atualmente nenhuma organização que eldquo;faça frente ao PCCerdquo;. eldquo;E começou por onde? Dentro do sistema prisional. É lá que eles são mestres, é lá que eles são bons no que eles fazem. Nenhuma organização criminosa que eu conheço, que eu tenho estudado no mundo, tem maior atuação e melhor atuação dentro do sistema prisional do que o PCCerdquo;, afirmou o promotor. INTERNACIONALIZAÇÃO. Agora, a facção investe na Ásia, chegando a ter integrantes na Turquia, no Líbano e no Japão. eldquo;Porque o quilo de cocaína na Ásia chega a US$ 150 mil. Estão comprando a produção ( na Bolívia) a US$ 1 mil o quilo endash; às vezes, US$ 800 o quilo endash; e essa cocaína chega em Hong Kong, na Ásia, a US$ 150 mil o quilo. Não há nenhum negócio que dê mais dinheiro do que a cocaína hojeerdquo;, afirmou. Foi em razão do lucro astronômico do mercado da droga que o PCC passou, há dez anos, a começar a lavar o dinheiro. E hoje está presente em 13 setores da economia, conforme o promotor mostrou. Tudo começou com a compra de postos de gasolina, de agências de automóveis e de imóveis. Passaram em seguida a investir em empresas de construção e em casas de câmbio no Paraguai. Após a pandemia de covid-19 e com a desregulamentação bancária no País, a facção também começou a atuar em bancos digitais, fintechs e fundos de investimentos em participações, além de criptomoedas. A facção também se infiltrou em empresas de ônibus do setor de transporte público, igrejas, organizações sociais da saúde pública, na coleta de lixo e limpeza urbana, além da mineração e nas empresas de apostas e de jogos de azar, bem como em empresas ligadas ao futebol. Há aqui uma diferença do que acontecia no passado, quando o PCC explorava mercados ilícitos, como os garimpos ilegais e os contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, armas e agrotóxicos, além de executar grandes roubos a bancos. eldquo;O que eu diria para vocês é que o PCC está na economia formal. As empresas que eles estão administrando não são mais empresas de fachada como há alguma década atrás. São empresas que existem, que estão prestando serviço, às vezes até prestando um bom serviço. Mescla-se nelas o dinheiro do tráfico de entorpecentes, do tráfico internacional, com o efetivo lucro que as empresas dão por anoerdquo;, disse o promotor. LEGISLAÇÃO. É nesse contexto que Gakiya procura convencer o governo e o Congresso a adotar um projeto da lei antimáfia que crie uma agência federal de combate ao crime organizado, que centralize o combate à lavagem de dinheiro. Além disso, uma lei antimáfia deve criar a figura da organização criminosa de tipo mafioso. E permitir que os bancos sejam obrigados a bloquear preventivamente os recursos suspeitos de origem mafiosa, como acontece nos casos de suspeita de terrorismo. Por fim, a lei antimáfia devia punir o domínio territorial exercido pela facção como um novo delito, bem como obrigar o cumprimento da pena de faccionados em um modelo de cárcere duro que prescinda da renovação anual atualmente obrigatória para a internação de presos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Desde o fim de 2024, o governo prepara o projeto, que acabou atropelado pela PEC da Segurança, que tratou apenas em parte do problema, deixando as demais alterações infraconstitucionais para o futuro projeto de lei. O problema é que a PEC foi entregue ao Congresso em abril e, mais de dois meses depois, o projeto anti O que mudaria? Seria possível, por exemplo, punir o domínio territorial exercido por facções como um novo delito máfia, que devia ficar pronto em maio e, depois, em junho, ainda não saiu do Ministério da Justiça. Disputas corporativistas entre as polícias estariam por trás da paralisia. A preocupação na ligação do PCC com as diversas máfias, como a aliança que a uniu à elsquo;Ndrangheta, a máfia da Calábria, no sul da Itália, que trouxe ao evento o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo. eldquo;A coisa mais desafiadora para mim é a dimensão global das grandes organizações.erdquo; Para ele, o traço comum mais importante entre terrorismo e criminalidade organizada é a capacidade de desestabilização política, social e institucional. eldquo;Por isso, o combate ao terrorismo e à criminalidade organizada exige o uso das mesmas técnicas de investigaçãoerdquo;, defendeu Melillo. ebull;

Diretor-Geral em exercício da ANP, Bruno Caselli, destacou ontem (26/6) os impactos negativos que os recentes cortes orçamentários vêm causando à Agência. A declaração foi feita ao final da Reunião de Diretoria nº 1.162, que teve transmissão ao vivo pela plataforma Teams. Caselli observou que o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que resultou na arrecadação de R$ 989,2 milhões em bônus de assinatura, foi realizado em meio a um quadro de severa restrição orçamentária e de pessoal da Agência: eldquo;Graças aos esforços e à competência dos técnicos da ANP, esses recursos serão integralmente destinados à União, revertendo em benefícios para a populaçãoerdquo;, afirmou. Segundo Caselli, não há dúvidas quanto à importância dos leilões de oferta de blocos, não somente para a economia nacional, tendo em vista os investimentos que resultam desses certames, mas também para as contas públicas. O Diretor lembrou que, além das licitações e de outras atividades desempenhadas pela ANP desde sua implantação, em 1998, a Agência vem recebendo novas atribuições, como a regulação do hidrogênio de baixa emissão de carbono e de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. eldquo;No entanto, o limite de despesas discricionárias autorizado à Agência tem sido progressivamente reduzido ao longo dos últimos anoserdquo;, frisou. Caselli mencionou ainda os resultados positivos obtidos pela Agência na fiscalização do abastecimento de combustíveis, mesmo em meio a sucessivos cortes orçamentários. eldquo;O ano de 2024 foi marcado pelo aprimoramento nos procedimentos e metodologias para aumentar a efetividade das ações de fiscalização da Agência. Como resultado, a taxa de identificação de não conformidades de qualidade nas ações de fiscalização em postos de combustíveis aumentou em aproximadamente 40% em 2024, na comparação com 2023erdquo;, informou. De acordo com o Diretor, o percentual de ações realizadas que resultaram em autuações aumentou de 23%, em 2023, para 27%, em 2024, o que demonstra um aumento de 17% na taxa de acerto do planejamento da fiscalização. O volume de recursos autorizados para a Agência caiu de R$ 397 milhões, em 2013, para R$ 162 milhões, em 2023. Além disso, se levada em conta correção pelo IPCA, o orçamento da ANP em 2024, de R$ 134,7 milhões, foi correspondente a 18% do montante autorizado em 2013. Para este ano, do total de R$ 140,6 milhões de despesas discricionárias autorizadas pela Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA 2025), a Agência contará com apenas R$ 105,7 milhões para execução. O bloqueio e contingenciamento orçamentários da ANP foram estabelecidos pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025. A partir desse cenário, a ANP vem adotando medidas emergenciais. Entre elas, encontra-se a redução da abrangência do Levantamento de Preços de Combustíveis. Veja a gravação da reunião na íntegra, no canal da ANP no YouTube.

ANP realizou hoje (27/6) o 2º workshop virtual sobre a revisão da Resolução nº 688/2017, relativa a medidas reparadoras de conduta (MRC), com agentes regulados do mercado de abastecimento (downstream). A MRC é um instrumento pelo qual a ANP concede um prazo para o agente econômico reparar uma irregularidade de menor gravidade, sem sofrer penalidades. Caso o problema não seja corrigido, a Agência aplica, em uma próxima fiscalização, um auto de infração, que dá início a um processo administrativo sancionador. Na abertura do evento, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Julio Nishida, lembrou que o objetivo dos workshops com o mercado é receber contribuições para uma atualização da norma sobre o tema. eldquo;Essa atualização ocorre devido tanto à evolução do marco regulatório do downstream nos últimos anos, quanto à evolução de ferramentas tecnológicas relativas a essa atividade econômica, que envolve vários elos da cadeiaerdquo;, afirmou. O 1º workshop sobre MRC foi dividido em três partes, cada uma com um tipo de agente econômico, todas realizadas em abril. O objetivo do evento de hoje, aberto a todos os segmentos desse mercado, foi dar oportunidade para participação aos interessados que não puderam estar presentes nos anteriores. No workshop de hoje, assim como nos anteriores, Nishida apresentou um histórico das normas que abordam a medida reparadora de conduta e as regras que estão em vigor atualmente. Por exemplo, a resolução atual determina quais tipos de infração podem ou não ser objeto de MRC, variando de acordo com o tipo de agente econômico. No encontro, após a apresentação da ANP, foram ouvidas as contribuições dos representantes dos agentes econômicos, propiciando participação do mercado no processo e possibilitando a identificação de aspectos relevantes a serem considerados pela Agência. Além dos workshops, os interessados também podem enviar contribuições, até 7 de julho, por meio deste formulário. Após essa etapa de envio de contribuições iniciais, os próximos passos, antes da possível publicação de nova resolução, serão a realização, pela ANP, de análise de impacto regulatório (AIR), elaboração da minuta de resolução revisora, e consulta e audiência públicas sobre a minuta. Acesse a apresentação realizada pela ANP no workshop. Acesse a gravação do evento

O navio sonda da Petrobras designado para a perfuração na Foz do Amazonas, região da Margem Equatorial, deve chegar ao local da atividade na segunda-feira (30), segundo a companhia. Neste sábado (28), a embarcação se aproximava do Estado do Maranhão, conforme ferramenta de monitoramento de navios, a caminho do chamado poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, onde devem iniciar os trabalhos quando houver autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O navio ODN II, da fornecedora Foresea, deixou a Baía de Guanabara em 7 de junho, segundo a Petrobras informou ao Ibama, depois de passar por serviços de limpeza do casco. A embarcação fez uma parada em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, para carregamento de materiais antes de seguir para o norte do país.A Petrobras ainda aguarda que o Ibama confirme uma data para realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), a última etapa dentro do processo de licenciamento. Para ler esta notícia, clique aqui.

A chinesa BYD inaugura oficialmente sua fábrica de carros híbridos e elétricos em Camaçari (BA) nesta terça (1º). Por enquanto, apenas o ar que enche os pneus será nacional. Representantes da montadora confirmaram que, nesta primeira fase, os automóveis virão praticamente prontos da China. É o regime conhecido por SKD, sigla em inglês para semidesmontado. Nesse caso, as carrocerias chegam pintadas, e o veículo vem parcialmente montado, faltando encaixar alguns elementos. É comum que a primeira fase de um processo produtivo ocorra dessa forma ou no modelo CKD, em que os carros chegam completamente desmontados. Mas, na percepção de associações do setor, a BYD tem dado sinais de que não pretende movimentar o parque de fornecedores instalado no Brasil. Cláudio Sahad, presidente do Sindipeças (entidade que representa as fabricantes de componentes), afirmou que, em reuniões com as montadoras BYD e GWM realizadas entre 2023 e 2024, ouviu dos representantes de ambas que havia um comprometimento com a indústria nacional. Hoje, ele vê que foram seguidos caminhos diferentes. "Qualquer montadora que queira produzir no país e utilizar a cadeia nacional de fornecedores é bem-vinda, e temos que lembrar que todas as fabricantes aqui instaladas vieram de fora. Mas se vierem para cá gerando meia dúzia de empregos, estão dando empregos lá na China", disse Sahad. Enquanto a GWM avança nas conversas com empresas locais e pretende nacionalizar até as baterias, a BYD segue acelerando a importação e formando grandes estoques no Brasil. No início do ano, solicitou ao governo a redução do Imposto de Importação que incide sobre os regimes de produção SKD e CKD. Hoje, para veículos híbridos plug-in, o imposto sobre a importação SKD é de 20%, enquanto os carros que chegam sob o regime CKD recolhem 7%. No caso dos 100% elétricos, as alíquotas são de 18% e 5%, respectivamente. Há, contudo, uma recomposição gradual, da mesma forma como ocorre com os carros eletrificados que chegam prontos ao país. Para travar as futuras altas, a BYD propõe uma redução para 10% no caso dos híbridos e 5% sobre os puramente elétricos tanto no SKD como no CKD. O pedido piorou a relação com as associações. "Vejo com maus olhos o pleito [da BYD]. Não sou contra esse tipo de montagem, mas acredito que deve haver um pênalti maior a ser pago por isso", disse Igor Calvet, presidente da Anfavea (associação das montadoras), durante entrevista coletiva realizada no início do mês. Cláudio Sahad, do Sindipeças, atribui o pedido à visão dos chineses sobre a indústria. "Estão acostumados a ter fomentos na matriz e acham que aqui terão o mesmo, mas não é assim. Acredito que o governo brasileiro será responsável e não vai ceder à esse pleito, que é frontalmente contrário à produção nacional e ao emprego." O engenheiro Cassio Pagliarini, que é sócio da consultoria Bright, diz que a solicitação da BYD pegou o mercado de surpresa. "Eles têm uma capacidade de produção gigantesca na China, por isso compensa importar, mas não é necessariamente bom para o Brasil." A reportagem entrou em contato com a BYD no dia 9 de junho solicitando entrevista para falar da produção local e do pedido de redução tributária. A assessoria explicou que a agenda do vice-presidente da empresa no Brasil, Alexandre Baldy, estava complicada devido à proximidade da inauguração da fábrica. O contato foi retomado no dia 16, sem sucesso. Na semana passada, foram enviadas perguntas por mensagem de texto, com a promessa de que seriam respondidas até sexta (27). Na tarde desse dia, a montadora comunicou que não enviaria as respostas.. A BYD tem evitado dar declarações desde o início das investigações por suspeitas de trabalho escravo e tráfico de pessoas na construção da fábrica, conduzida por empresas chinesas terceirizadas. Em maio, o Ministério Público do Trabalho levou o caso à Justiça com uma ação civil pública. Sobre esse caso, em nota, a companhia afirmou ter um compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, e diz atuar com respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. Com os resultados obtidos desde que acelerou as importações, a montadora não teria motivos para pressa no processo de nacionalização. A BYD detém uma fatia de 4,26% do mercado nacional no acumulado de janeiro a maio, período em que emplacou 39,6 mil carros no Brasil, de acordo com dados da Fenabrave (associação dos distribuidores de veículos). No ranking geral, a marca ocupa a oitava posição em vendas, entre as japonesas Honda (4,47% de participação) e Nissan (3,21%). O resultado se equipara aos números atingidos pela sul-coreana Kia em 2011, que levaram a queixas da Anfavea junto ao governo Dilma Rousseff (PT). Os lamentos foram ouvidos e motivaram a adoção de cotas de importação e sobretaxa no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Agora, contudo, o cenário é outro. Já existe uma fábrica, que vem a ser a unidade desativada da Ford em Camaçari. Em 2022, o processo de aquisição por parte da BYD aproximou a marca chinesa do então governador Rui Costa (PT), que hoje é ministro da Casa Civil. Ao longo do segundo semestre de 2024, representantes das montadoras se reuniram com o governo para solicitar a recomposição imediata do Imposto de Importação que incide sobre carros eletrificados. Pela regra vigente, a alíquota de 35% só voltará a ser cobrada em julho de 2026. Pessoas presentes nesses encontros afirmaram que Costa se mostrou contrário à mudança.

O setor supermercadista, historicamente reconhecido como uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego no Brasil, continua enfrentando um cenário paradoxal: mesmo com 350 mil vagas abertas, há dificuldades para preenchê-las. A afirmação é do vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, que alerta para a escassez de mão de obra qualificada no setor e cita até uma parceria com o Exército Brasileiro na tentativa de atrair jovens. Milan destaca que há uma mudança profunda na dinâmica do mercado de trabalho. eldquo;Os jovens que tinham o supermercado como o primeiro emprego preferem hoje trabalhos informais devido à maior flexibilidadeerdquo;, disse o executivo em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 29. A taxa de desemprego segue em patamar historicamente baixo, marcando 6,6% no trimestre encerrado em abril emdash; o menor índice para o período desde 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). eldquo;No passado, o trabalhador procurava emprego. Hoje, são as empresas que procuram o trabalhadorerdquo;, afirmou. A associação menciona que o setor está buscando estratégias alternativas para recrutar e qualificar novos profissionais. Uma das iniciativas é a parceria com o Exército para contratar jovens que concluíram o serviço militar obrigatório. eldquo;É um processo de médio prazo, que envolve a troca de informações, o mapeamento de perfis e a oferta de vagas com possibilidade de desenvolvimento profissionalerdquo;, afirma a Milan. O setor supermercadista também aposta na diversificação do perfil de trabalhadores, com foco em pessoas acima dos 60 anos com maior disponibilidade de tempo e jovens que buscam modelos de jornada mais flexíveis. eldquo;Levamos essa demanda ao ministro do Trabalho e propusemos a criação de um comitê para discutir formatos de contratação com horários adaptáveis às diferentes realidades dos trabalhadoreserdquo;, disse.