NOTÍCIAS

Previsto para ser mistura obrigatória no gás natural a partir de 2026, o biometano tem ganhado cada vez mais atenção nas estratégias públicas e privadas de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, e o exemplo mais recente vem do Espírito Santo. Na segunda (14/7), a Assembleia Legislativa do estado aprovou o projeto de lei que reduz em até 85% o ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado. O texto, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB). A aprovação do PL é mais um passo no movimento de incentivo ao biometano conduzido pelo governo de Casagrande. E em tempos de guerra comercial e incertezas sobre o preço dos combustíveis, é uma opção para substituir o diesel importado. Em dezembro do ano passado, ele encaminhou PL para reduzir o ICMS sobre o consumo de gás natural veicular (GNV) e o biometano, de 17% para 12%, para equiparar às alíquotas cobradas por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia. Cerca de 3% da frota de veículos do Espírito Santo é equipada com cilindros de GNV e se beneficiaria com a redução do ICMS. Injeção na rede? Há um movimento também para viabilizar a introdução do biocombustível à rede de distribuição de gás estadual. Em maio, a ES Gás, concessionária de gás natural canalizado controlada pela Energisa, assinou com a Marca Ambiental seu primeiro contrato para injeção de biometano. A planta de biometano ainda está na fase inicial de construção e contará com investimentos de R$ 70 milhões. A matéria-prima virá do aterro de Cariacica. Incentivo no Fundo Clima O biometano também entrou no rol de soluções que podem ser financiadas pelo Fundo Clima. Nesta terça (15/7), a Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano) divulgou que o biometano foi oficialmente incluído no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025 do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerenciado pelo BNDES, o fundo tem R$ 11,2 bilhões aprovados para investimentos em projetos de mitigação e adaptação em 2025. O biometano aparece nas categorias 3 (logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes) e 4 (transição energética). Veja a íntegra (.pdf) Na visão do setor, essa inclusão tende a ajudar a ampliar o uso de ônibus e caminhões movidos a GNV/biometano e expandir a infraestrutura necessária para movimentação e distribuição de biogás e biometano. Vale lembrar: em junho, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao trecho do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) que inclui o gás natural no Fundo Clima. Com a derrubada, projetos de infraestrutura de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL) passam a fazer parte do rol de projetos elegíveis aos recursos do mecanismo de financiamento climático.

O acesso ao mercado brasileiro de etanol está entre os principais alvos de uma investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil. A averiguação vai incluir também o combate ao desmatamento ilegal. O processo foi iniciado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, segundo comunicado divulgado pelo departamento na noite de terça-feira (15/7). A investigação vai analisar se atos, políticas e práticas adotadas pelo governo brasileiro são consideradas arbitrárias, discriminatórias e oneram ou criam barreiras ao comércio estadunidense, incluindo possíveis restrições à entrada do etanol dos EUA no Brasil, afirma o documento. Na visão do escritório americano, o Brasil eldquo;desistiu de oferecer tratamento praticamente livre de tarifas para as exportações americanas de etanol em caráter recíprocoerdquo; e, em vez disso, agora aplica uma tarifa substancialmente mais alta às exportações americanas do produto. eldquo;Sob a orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanoserdquo;, disse o atual representante comercial, Jamieson Greer, no comunicado. Além do etanol, a apuração inclui temas como o combate ao desmatamento ilegal, comércio digital, serviços de pagamento eletrônico (como o PIX), atuação anticorrupção e proteção à propriedade intelectual. Desmatamento ilegal Sobre o foco no desmatamento ilegal, o Escritório do Representante Comercial cita que eldquo;o Brasil parece não estar conseguindo aplicar efetivamente as leis e regulamentações destinadas a impedir o desmatamento ilegalerdquo;. eldquo;Produtores rurais brasileiros têm utilizado áreas desmatadas ilegalmente para criação de gado e cultivo diversificado, prejudicando a competitividade dos produtores americanos de madeira e produtos agrícolaserdquo;, de acordo com a nota do USTR. A secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Brooke Rollins, agradeceu nas redes sociais o presidente Donald Trump e o Escritório do Representante Comercial eldquo;pelos esforços em defesa do setor agropecuário americanoerdquo;. Além disso, o país foi acusado de impor eldquo;restrições amplas à transferência de dados pessoais para fora do Brasil, além de favorecer o serviço de pagamentos eletrônicos desenvolvido pelo governoerdquo;. Outro ponto de destaque foi a proteção de direitos de propriedade intelectual. Segundo o escritório americano, o Brasil falha em combater a falsificação e a pirataria de conteúdos protegidos por copyright. Com informações do Estadão Conteúdo e do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil impõe barreiras não tarifárias a 86,4% das suas importações, bem acima da média mundial de 72%, cenário que pode tornar o país vulnerável em um momento de abertura de investigação comercial pelos Estados Unidos. É o que mostram dados de um estudo do banco BTG Pactual. O levantamento utilizou dados da plataforma de comércio do Banco Mundial, a WITS (World Integrated Trades Solution), que calcula um indicador que mede o percentual das restrições não tarifárias de cada país em relação ao total importado. Entre essas restrições, que acabam protegendo os produtores nacionais da concorrência internacional, estão a necessidade de cumprir especificações técnicas, como exigências de certificação e rotulagem, licenças prévias requeridas, barreiras sanitárias e cotas. O estudo do BTG chegou à conclusão que, entre 12 países selecionados pelo banco para comparação, o Brasil ocupa o quarto lugar do ranking dos maiores "índices de cobertura", nome técnico do indicador. Na América Latina, o país perde apenas para a Argentina, campeã do ranking: 94,6% das importações do país vizinho estão sujeitam a barreiras não tarifárias. A União Europeia e o Canadá ocupam o segundo e o terceiro lugar, com respectivamente 94,3% e 88,9% das importações afetadas por restrições não relacionadas a tarifas. Já os Estados Unidos aparecem no quinto lugar do ranking, com 77,1%. "Em termos práticos, a maioria dos produtos importados enfrenta restrições como exigências de licenciamento prévio, rigorosas inspeções sanitárias, normas técnicas definidas por órgãos como Inmetro e Anvisa, além de cotas ou restrições quantitativas", aponta o estudo dos analistas Iana Ferrão e Pedro Oliveira. Os dados mostram que 67,7% das importações brasileiras estão sujeitas a exigências de certificação e 67,36% a exigências de rotulagem. Cerca de 39% das compras de outros países estão sujeitas a cotas. Esse quadro, somado ao fato de que a tarifa média ponderada pelo volume de importações é de 5,8%, ante 1,3% dos Estados Unidos, coloca o Brasil como um país altamente protecionista. "O Brasil se destaca como um dos países que impõem altas barreiras tarifárias e não tarifárias aos produtos americanos", diz o estudo. "As potenciais negociações comerciais com os EUA precisarão considerar a redução gradual de certas barreiras como um possível ponto de barganha para mitigar impactos negativos em setores específicos e na balança comercial brasileira." Ainda de acordo com o levantamento, os dados do Banco Mundial mostram que o fato de a economia brasileira ser muito fechada é uma consequência mais de barreiras regulatórias internas do que das tarifas aplicadas. "Diversos setores nacionais são protegidos por regulamentações e exigências que dificultam significativamente a concorrência estrangeira, mesmo quando as tarifas não são muito elevadas", afirma o estudo. Quando se consideram as restrições por setor, a conclusão é que os grandes setores com maiores restrições são vegetais, máquinas e equipamentos elétricos, produtos alimentícios e produtos animais, todos com 100% das importações sujeitas a barreiras não tarifárias. "Caso o Brasil seja forçado a reduzir as barreiras não tarifárias, os setores intensivos no uso de insumos básicos e aqueles relacionados a vestuário, máquinas e produtos semiacabados seriam os mais pressionados e potencialmente prejudicados", conclui o estudo. O BTG Pactual estima que, se a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump se mantiver, o Brasil terá uma redução de US$ 7 bilhões nas exportações em 2025 e de US$ 13 bilhões em 2026. Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados, lembra que todas essas barreiras valem para todos os países, ou seja, não prejudicam somente os Estados Unidos. As reclamações específicas na relação comercial bilateral, aponta, vêm principalmente de setores americanos que são grandes compradores de produtos brasileiros. "Em comparação com outros países, como a relação comercial dos EUA com o México, o contencioso é pequeno", avalia. "Os EUA reclamam muito das tarifas de 18% cobradas pelo Brasil para compra de etanol, das exigências regulatórias da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], do fato de que o Brasil não compra produtos manufaturados usados [conhecidos tecnicamente como remanufaturados] e da preferência por combustíveis brasileiros dentro do Renovabio", afirma. Já o Brasil aponta a existência de tarifas elevadas para o açúcar, suco de laranja e carne, produtos que possuem um alto volume de importações pelos Estados Unidos. Para Barral, se os EUA forem adiante com a decisão de sobretaxar o Brasil em 50%, boa parte das exportações brasileiras para o país serão inviabilizadas. "Isso vale especialmente para commodities. Mas isso terá impacto inflacionário nos Estados Unidos, principalmente em suco de laranja, carnes e café". Na avaliação do consultor, a burocracia brasileira e os impostos também acabam dificultando a abertura da economia brasileira. "As importações pagam uma série de impostos, como PIS/Cofins, ICMS e IPI. Isso não é só ruim para os Estados Unidos, é ruim para o Brasil também", diz.

As distribuidoras de combustíveis brasileiras até podem tentar priorizar a compra de derivados de petróleo de outros países, como os Estados Unidos, para tentar evitar sanções tarifárias prometidas pelo governo americano e pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para quem faz negócios com a Rússia. No entanto, a importação de diesel e gasolina russos ainda será necessária, avalia Sérgio Araújo, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). eldquo;Se o cenário evoluir para o ponto em que o Brasil seja taxado por manter relações comerciais com a Rússia, o Brasil vai continuar comprando os produtos russos. Os derivados do petróleo produzidos pelas refinarias russas são fundamentais para o atendimento da demanda mundial. Não é simples assim tirá-los do mercado e encontrar fornecedores alternativos com a mesma capacidade de volumeerdquo;, afirma. Setor de importação considera que combustível da Rússia é fundamental para atender a demanda O presidente americano, Donald Trump, que tem promovido ondas de tarifaços contra diversos países desde 6 de julho pelos mais diferentes motivos, anunciou na segunda-feira, 14, que vai impor tarifas de 100% à Rússia caso um acordo de paz com a Ucrânia não seja alcançado em 50 dias. Na terça-feira, 15, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, afirmou que países como Brasil, China e Índia também podem ser tarifados em 100% como uma penalidade secundária por manterem negócios com Rússia, país já sancionado pelos Estados Unidos. Brasil importa gasolina e diesel As ameaças acendem um alerta, já que o Brasil importa entre 20% e 30% do diesel que consome e entre 5% e 10% da gasolina. Desde 2022, sem poder vender para a Europa, a Rússia tem praticado descontos em seus produtos e ganhou espaço nas exportações de gasolina para o Brasil. Entre janeiro e junho de 2025, a compra do produto russo representou 39,1% do volume adquirido pelo Brasil. Os Estados Unidos aparecem em segundo (32,8%), aponta a consultoria StoneX, a partir de dados do governo. Bruno Cordeiro, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, pontua que eldquo;o mercado anda mais cético com a possibilidade de confirmação das medidas de Trumperdquo;, mas, se isso ocorrer, um caminho provável das importadoras seria buscar outro mercado, neste caso os Estados Unidos. A compra de derivados americanos ganhou mais relevância com a queda do preço do petróleo desde o início do ano, o que reduz o principal diferencial russo. eldquo;O Brasil tem uma exposição muito pequena em relação ao petróleo russo, mas em relação aos derivados e fertilizantes, a situação é mais preocupante. Se houver sanções secundárias, podemos ver uma maior chegada de produtos americanos e de produtos do Oriente Médio como uma forma de evitar sanções e punições pela internalização de produtos russos. Mas ainda não está claro como se dariam as sanções secundárias, ou seja, se é para empresas ou apenas para o paíserdquo;, diz. Araújo, da Abicom, pondera que o mercado americano também apresenta potenciais entraves. eldquo;Os países da União Europeia não estão comprando produtos da Rússia, estão comprando dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, se as tarifas de 50% prometidas ao Brasil na última semana forem praticadas e houver retaliação brasileira, grande parte do diesel e da gasolina que são importados pelas empresas brasileiras vão ficar mais caros. Esse aumento de custo possivelmente levaria à procura de outros fornecedores.erdquo; A visão é endossada por Frederico Nobre, gestor de investimentos da Warren. eldquo;Historicamente, o Brasil importava muito diesel da Costa do Golfo, nos Estados Unidos, mas talvez isso fique inviável se não houver nenhuma exceção na questão da tarifa de 50% [que os Estados Unidos prometem aplicar ao Brasil a partir de 1º de agosto]. Como uma alternativa, temos a própria Petrobras que possui a maior parte do mercadoerdquo;, diz. Mercados alternativos Araújo avalia que os mercados de Arábia Saudita, Emirados Árabes e Kuwait podem trazer uma resposta parcial para a demanda brasileira. Ao mesmo tempo, a estatal brasileira teria dificuldades em atender a demanda que hoje é suprida pela Rússia, de pelo menos 1 milhão de metros cúbicos de diesel por mês. Além disso, em se confirmando o cenário de imposto de importação, o eldquo;preço seria bem maior do que a empresa tem praticado, que é abaixo da paridade de importaçãoerdquo;, reforça. eldquo;A poeira precisa assentar para ver exatamente quais vão ser os impactos, mas por ora predomina uma avaliação de que o quadro que está pintado não vai ser totalmente concretizadoerdquo;, complementa. Dentre as distribuidoras, a Vibra aparece como a maior importadora do diesel russo, podendo ser a mais impactada caso o Brasil, de fato, se torne alvo das sanções secundárias, avalia João Abdouni, analista da Levante Inside Corp. Raízen e Ultrapar aparecem num segundo grupo. No entanto, o especialista vê os efeitos para as companhias bastante limitados. eldquo;Há uma sensação ruim no momento que talvez leve à perda de um pouco de margem se as distribuidoras não puderem contar com o diesel russo, mas as medidas tarifárias são inócuas para fins de commodities primárias. Se as negociações com um país não são possíveis, essas empresas buscam outras rotas. Vejo um impacto muito pequeno na margem da Vibraerdquo;, finaliza.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em leve queda nesta quarta-feira, 16, com investidores cautelosos pelas tratativas entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais. Além disso, a demanda pelo verão no Hemisfério Norte é alvo de grande atenção. Entre disputas geopolíticas, os riscos no Oriente Médio e as ameaças de novas sanções à Rússia seguem no radar. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para agosto fechou em queda de 0,21% (US$ 0,14), a US$ 66,38 o barril. Já o Brent para setembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 0,28% (US$ 0,19), a US$ 68,52 o barril. Na visão da Rystad Energy, muitos fatores afetam o futuro imediato para os preços, mas a Rússia representa atualmente o maior choque potencial no mercado de petróleo. eldquo;Tentativas anteriores de conter as exportações e a receita russas por meio de tetos de preços estão sendo revisitadas. No entanto, restringir os fluxos russos por meio de tarifas primárias ou secundárias tem impactos antecipadoserdquo;, avalia. Além disso, a consultoria avalia que existe um cenário bastante real em que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) comece a cortar a produção e as exportações e estende uma nova política ao longo do final do ano para conter o crescimento da oferta. eldquo;O Brent provavelmente permanecerá em torno de US$ 60 até o final do ano, com uma média de US$ 66 no terceiro trimestre e de US$ 63 no quarto trimestreerdquo;, projeta. O prêmio de risco atrelado ao preço real pode aumentar a volatilidade, já que as discussões entre Rússia e Ucrânia entram em uma fase crítica, algumas tensões no Oriente Médio ainda existem e novas sanções ao Irã e à Venezuela ainda estão em pauta. Drones atacaram campos de petróleo na região semiautônoma curda no norte do Iraque nesta quarta-feira, o mais recente de uma série de ataques nos últimos dias que colocaram várias instalações petrolíferas fora de operação. Nenhum grupo reivindicou a responsabilidade pelos ataques, que exacerbaram as tensões entre o governo central em Bagdá e as autoridades curdas. O departamento antiterrorismo da região curda disse que dois drones atacaram um campo de petróleo no distrito de Zakho, causando danos, mas sem feridos. Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 3,859 milhões de barris, a 422,162 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam estabilidade. (Estadão Conteúdo)

As exportações brasileiras de petróleo no primeiro semestre de 2025 alcançaram 1,85 milhão de barris por dia (mbpd), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esse é o segundo melhor valor da série histórica, ficando atrás apenas em relação ao observado no mesmo período do ano passado, em 3,6%. Segundo o relatório da StoneX, empresa global de serviços financeiros, essa queda anual reflete uma diminuição do excedente exportável no período. Para o analista de Inteligência de Mercado, Bruno Cordeiro Santos, essa redução não se deu por uma queda da oferta doméstica ou por um avanço da demanda total de petróleo, mas, sim, por uma participação maior do petróleo nacional nas refinarias brasileiras, em detrimento de uma parcela menor do produto importado. Os últimos dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que o consumo de petróleo doméstico pelos centros de processamento atingiu 1,73 milhão de barris por dia (mbpd), marcando avanço de 2,8% em relação ao mesmo período de 2024. Enquanto isso, a demanda por petróleo importado atingiu 0,19 mbpd, o que representa um aumento de 25% no comparativo anual. Exportações mais aquecidas no segundo semestre De acordo com a StoneX, as exportações mais aquecidas deverão marcar o segundo semestre deste ano. O relatório aponta uma expectativa de aumento na produção da commodity, o que compensaria uma busca maior dos centros de processamento pelo produto doméstico. Em relação aos destinos das exportações, a ampliação das tarifas norte-americanas aos produtos brasileiros é um fator que pode alterar de maneira conjuntural os fluxos da commodity. "Apesar disso, nesse cenário de reconfiguração dos fluxos, o Brasil não deve enfrentar grandes barreiras para aumentar as vendas em outras regiões, principalmente para players asiáticos. Aqui, vale destacar que a China e a Índia ampliaram as compras de commodities nos últimos meses, aproveitando-se da maior atratividade de preços no mercado internacional", pontua Cordeiro. Queda nas receitas e China como principal destino Conforme dados apresentados pelo MDIC, no recorte das receitas foi registrado uma redução mais significativa frente ao volume escoado, de 10,1%, saindo de USD 24,2 bilhões no primeiro semestre de 2024 (1S24) para USD 21,75 bilhões na primeira metade do ano de 2025. Segundo Cordeiro, esse cenário foi fruto não somente da diminuição dos volumes escoados para o exterior, como também de uma queda nos preços de venda do barril, garantidos por um patamar de cotações internacionais mais baixas. eldquo;Porém, mesmo com a diminuição da renda gerada, o petróleo continuou sendo a segunda commodity que gerou a maior receita para as exportações brasileiras, atrás apenas da soja, evidenciando a importância da energia para a balança comercial do paíserdquo;, destaca o analista de Inteligência de Mercado. Na lista de compradores, a China segue como um dos principais destinos do petróleo brasileiro. Esse mercado representa 42,6% das exportações brasileiras, mantendo a Ásia como uma região estratégica para as vendas do Brasil, que responde por 56,2% do volume total exportado. Em seguida, aparecem os Estados Unidos, com uma participação de mercado de 11,3% em 2025, valor inferior ao registrado em 2024, quando a representação era de 14,1%. Somado a isso, houve uma diminuição dos volumes destinados ao país, em 22,7%. Esse cenário, segundo Cordeiro, foi provocado pelo avanço da produção de xisto no país e pelo aumento de quantidade do óleo bruto de outros players. Vale destacar, por fim, que boa parcela do produto que era comercializado aos EUA passou a ser escoado principalmente para países da União Europeia, região cuja participação subiu de 22% em 2024 para 24,9% nesse ano. Desde 2022, com o início dos conflitos no Leste Europeu, a UE vem ampliando de maneira significativa sua participação nas vendas brasileiras, evidenciando o espaço que se abre com a queda dos fluxos russos ao bloco econômico. (StoneX)