NOTÍCIAS

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou nesta segunda-feira (9/6), que não identificou risco imediato ao abastecimento em decorrência da paralisação de transportadores em um protesto na base da Vibra em Betim (MG). O impacto da mobilização dos trabalhadores não foi sentido até o momento em razão dos estoques disponíveis, explicou a ANP, que se reuniu com a Vibra pela manhã para tratar do caso. eldquo;A Agência segue acompanhando a situação e tomará medidas necessárias para a continuidade do abastecimento caso seja necessárioerdquo;, disse em nota à agência eixos. A paralisação teve início na manhã desta segunda-feira. Segundo o Sinditanque-MG, cerca de 70 caminhões-tanque estão parados em frente à base da distribuidora. Os manifestantes reivindicam o pagamento do Piso Mínimo de Frete e do Vale-Pedágio Obrigatório. A base é um ponto de distribuição de QAV produzido pela Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, e havia preocupação sobre o impacto do movimento sobre o combustível de aviação. Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não se manifestou sobre o caso. Em nota, a Vibra afirma que já obteve liminar favorável à desobstrução da base de Betim, e que está adotando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais riscos de desabastecimento e atendimento a seus clientes. eldquo;Ressaltamos que os contratos firmados entre Vibra e empresas transportadoras encontram-se vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstaserdquo;, informou a empresa em nota. eldquo;Ademais, informamos que a companhia está sempre aberta ao diálogo individual com cada um de seus contratados, repudiando de forma veemente qualquer tentativa de combinação coletiva de preços que configuram, em tese, infração à legislação de defesa da concorrência, sujeita às sanções legais cabíveiserdquo;, completou.

Entre os dias 2 e 5/6, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 12 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa com diversos outros órgãos públicos, coordenada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) e pela Polícia Militar - Batalhão Ambiental, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em posto de barreira fiscal no Distrito Federal. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Distrito Federal No dia 5/6, a ANP participou de força-tarefa com diversos outros órgãos públicos, coordenada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) e pela Polícia Militar - Batalhão Ambiental, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em posto de barreira fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-060. Não foram encontradas irregularidades pela Agência. O objetivo foi fortalecer a presença do Estado em barreiras fiscais nas rodovias de entrada do Distrito Federal quanto à verificação de transporte de produtos perigosos. Foram realizadas vistorias em diversos veículos abordados pela PRF, sendo avaliados quatro caminhões-tanque que continham cargas de produtos regulados pela ANP, como combustíveis automotivos e óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC). Adicionalmente, em ação realizada somente pela Agência em Ceilândia, foi fiscalizado um posto de combustíveis, sem registro de irregularidades. Amazonas Em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama, em Manaus, foram realizadas inspeções em 40 caminhões-tanque. Não foram encontradas irregularidades. Bahia Foram fiscalizados 23 postos de combustíveis, dez revendas de GLP e sete agentes não regulados, nos municípios de Conceição do Jacuípe, Valente, Feira de Santana, Barreiras, Euclides da Cunha, Angical, Nova Fátima, Ipirá, Tucano e Formosa do Rio Preto. Em Angical e Formosa do Rio Preto, a ANP atuou em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Militar. Na ação, dois estabelecimentos foram interditados por exercerem a atividade de revenda de GLP sem autorização da Agência. Foram apreendidos, no total, 356 botijões de 13kg. Em ação individual da ANP em Tucano, outra revenda de GLP foi interditada também por falta de autorização, recebendo ainda auto de infração por não dispor de balança decimal para a pesagem dos botijões e não atender às normas mínimas de segurança da legislação vigente. Em Euclides da Cunha, uma revenda de GLP recebeu auto de infração, sem interdição, por: não dispor de balança decimal; estar com o painel de preços em desacordo com a legislação; e não atender às normas de segurança. Um posto de Feira de Santana teve auto de infração aplicado por não realizar a drenagem do fundo do tanque de óleo diesel. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório. Maranhão Em São Luís, a ANP fiscalizou dois postos de combustíveis e um agente não regulado. Um posto recebeu auto de infração por operar bombas sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso Em posto de barreira fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), na BR-364, foram fiscalizados dez caminhões-tanque, sem registro de irregularidades. A ação fez parte do treinamento teórico-prático ministrado pela ANP aos servidores da Sefaz-MT, alocados em Postos Fiscais do Estado, no âmbito do acordo de cooperação técnica e operacional firmado entre os órgãos. Em Várzea Grande, a Agência atuou em conjunto com o Procon Municipal na fiscalização de um posto de combustíveis, também sem autuações. Nos dias 5 e 6/6, a ANP esteve ainda no IV Workshop do Setor de Combustíveis do Mato Grosso, em Cuiabá, realizando atendimentos aos agentes regulados no stand da Agência montado na feira do evento. Minas Gerais Foram fiscalizados 19 postos de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), seis revendas de GLP e três estabelecimentos com suspeitas de comercializarem GLP sem autorização da ANP (não confirmadas). Os fiscais estiveram nas cidades de Araxá, Cruzeiro da Fortaleza, Monte Carmelo, Pedrinópolis, Santa Juliana, Cambuí, Itajubá, Marmelópolis, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Silvianópolis, Três Pontas, Virgínia e Uberlândia. Na última, as ações foram realizadas pelo Procon Municipal, por meio de acordo de cooperação com a ANP. Dois postos de Três Pontas sofreram autos de infração e interdição, um por funcionar sem autorização da ANP, além de romper ou ocultar lacres sem permissão da Agência; e o outro por comercializar gasolinas, comum e aditivada, fora das especificações quanto ao percentual de etanol, não possuindo também equipamentos obrigatórios para os testes de qualidade e volume dos combustíveis. As gasolinas dos dois postos também testaram positivo no método qualitativo de determinação de adição irregular de metanol, a ser confirmado em laboratório. Em Pedrinópolis, foram aplicados autos de infração e interdição em um posto por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (eldquo;bomba baixaerdquo;), além de não atualizar dados cadastrais na ANP e estar com painel de preços em desacordo com a legislação. Uma revenda de GLP foi interditada em Itajubá por falta de segurança das instalações. Houve ainda autos de infração, sem interdições, aplicados em três postos de Araxá e Cruzeiro da Fortaleza, por motivos como: não identificar na bomba a origem do combustível comercializado; não solicitar cancelamento de autorização em até 30 dias da desativação da instalação; não atualizar dados cadastrais na ANP; e não ter medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) de acordo com as normas. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraná No estado, foram realizadas fiscalizações em seis postos de combustíveis, nas cidades de Curitiba, Campo Largo (em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas-IPEM/PR e a Secretaria Estadual de Fazenda-SEFA/PR) e Faxinal. Não foram encontradas irregularidades. Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro Foram fiscalizados 23 postos de combustíveis e um distribuidor de combustíveis nas cidades do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e São João do Meriti. Na capital, dois postos sofreram autos de infração e interdições parciais, com a apreensão de 1050 litros de gasolina na primeira revenda e 2800 litros na segunda por comercializar e armazenar esse combustível fora das especificações e utilizar dispositivo para ocultar esse produto existente em tanque de armazenamento, dificultando a ação fiscalizatória e objetivando induzir o agente de fiscalização a erro na identificação de irregularidades quanto à qualidade e à quantidade do combustível armazenado. No primeiro estabelecimento, a ação foi realizada com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA). A segunda revenda foi fiscalizada somente pela ANP. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. No estado, foram coletadas 17 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul A ANP fiscalizou sete transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um posto de combustíveis. As ações foram realizadas nos municípios de Segredo, Carazinho, Sarandi, Nonoai, Estação, Coxilha e Paraí. Um posto de combustíveis recebeu auto de infração e interdição em um tanque e quatro bombas de óleo diesel B S500 por comercializar o combustível fora das especificações exigidas por lei. Foram apreendidos 3615 litros de óleo diesel B S500. Em Coxilha, foi lavrado auto de infração em um transportador-revendedor-retalhista (TRR), com a interdição de dois tanques de óleo diesel B, por operar sem ter a notificação de cadastro na ANP. Foram aprendidos 15 mil litros de óleo diesel B S500 e 1000 litros de óleo diesel B S10. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rondônia Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, dois pontos de abastecimento e um posto de combustíveis de aviação, nos municípios de Ji-Paraná, Pimenta Boeno e Rolim de Moura. Em Ji-Paraná, um posto de combustíveis de aviação sofreu auto de infração por abastecer em recipiente não autorizado e por não preencher as informações no Manômetro de Baixa Pressão. Foram ainda lavrados autos de infração, sem interdições, em outros quatro postos, nos municípios de Ji-Paraná e Rolim de Moura, por motivos como: não atender quesitos de segurança, apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) sem lacre; não fazer o registro de movimentação de combustíveis e dar destinação não autorizada a combustível. Não foram registradas irregularidades em Pimenta Boeno. Santa Catarina No estado, foram fiscalizados seis transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e dois distribuidores de combustíveis, nos municípios de Irineópolis, Papanduva, Canoinhas, Três Barras, Xaxim, Rio Negrinho, Guaramirim e Irani. Não foram encontradas irregularidades. Foram coletadas 12 amostras de combustível para análise em laboratório. São Paulo As ações foram realizadas na capital e em outras 10 cidades: Santana do Parnaíba, Ribeirão Preto, Guarulhos, Arujá, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo, Diadema, Pitangueiras e Sertãozinho. A ANP fiscalizou 15 postos de combustíveis, quatro distribuidoras de combustíveis, três produtores de óleo lubrificante acabado, três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um terminal. Na capital, foi lavrado auto de infração em um posto, com a interdição de um tanque e de 14 bombas por comercializar gasolina comum fora das especificações; de uma bomba de etanol por comercialização em quantidade menor do que a registrada na bomba ("bomba baixa"); além de recusar o fornecimento de amostras para análise de qualidade e não efetuar regularmente a drenagem de fundo do tanque de diesel e nem o registro do procedimento. Em Guarulhos, um produtor de óleo lubrificante acabado sofreu autuação e interdição total por exercer diferentes atividades sem possuir autorização, tais como: produção de óleo lubrificante acabado, coleta e rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado e comercialização de óleo lubrificante acabado fora das especificações. Foram apreendidos aproximadamente 10 mil litros de óleo lubrificante acabado sem registro e outros insumos utilizados na produção não autorizada. Foram ainda lavrados autos de infração, sem interdições, em outros sete postos, nos municípios de São Paulo, Arujá, São Bernardo do Campo, Diadema e Sertãozinho por motivos como: não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel; desatualização cadastral; não manter em perfeito estado de funcionamento termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol; exibir painel de preços com irregularidades; recusar o fornecimento de amostra para monitoramento da qualidade; comercializar óleo diesel B S10 comum como se fosse aditivado; e não funcionar no horário mínimo. Em Mogi das Cruzes, foi lavrado auto de infração em um produtor de óleo lubrificante acabado por exercer a atividade de centro de distribuição sem o devido cadastro da atividade na ANP. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Em todo o estado, foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades." Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Segundo o mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, a BR-101 seguiu apresentando os maiores preço médios para a gasolina, etanol e ambos os tipos de diesel durante o mês de maio. O levantamento é feito em comparação com a Régis Bittencourt, Presidente Dutra e Fernão Dias, que estão entre as principais rodovias brasileiras. Na BR-101, o diesel comum foi encontrado em média por R$ 6,23, uma queda de 3,11% em relação à média de abril, e o S-10, por R$ 6,31, recuo de 2,47% na mesma comparação. Já a gasolina foi comercializada a R$ 6,45 (recuo de 1,07%), e o etanol a R$ 4,92 (diminuição de 0,81%). eldquo;Mais uma vez, a BR-101 registrou os preços médios de combustíveis mais altos entre as estradas monitoradas, mantendo uma tendência que vem se consolidando ao longo dos últimos meses. Esse cenário pode ser creditado a uma combinação de elementos estruturais e logísticos. A estrada atravessa extensas áreas regiões afastadas dos principais centros de refino e distribuição, aumentando assim os custos de transporte e, consequentemente, o preço final cobrado do cliente. Além disso, a restrição na quantidade de postos de combustível ao longo do percurso ajuda a diminuir a competição entre eles, favorecendo a manutenção de preços mais altos frente a uma demanda constante e concentradaerdquo;, analisa Renato Mascarenhas, Diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade. Entre as menores médias, a Régis Bittencourt registrou os menores preços para o diesel comum, o S-10 e para o etanol, com preços médios de R$ 5,88 (-6,81%), R$ 6,07´(-4,41%), e R$ 4,46 (+1,59%), respectivamente. Sobre a gasolina, os motoristas que passaram pela Presidente Dutra durante maio encontraram o combustível com a média mais baixa, se comparado às demais rodovias, com valor de R$ 6,30 o litro, mesma média da rodovia no mês anterior. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Ticket Log)

Os preços do petróleo atingiram máximas de várias semanas nesta segunda-feira, impulsionados por um dólar norte-americano mais fraco, enquanto os investidores aguardavam notícias das negociações comerciais entre Estados Unidos e China em Londres, na esperança de que um acordo pudesse impulsionar as perspectivas econômicas globais e, consequentemente, a demanda por combustível. Os contratos futuros do petróleo Brent subiram 0,9%, a US$67,04 por barril. Durante a sessão, o índice de referência subiu para US$67,12 por barril, o maior valor desde 28 de abril. O petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) subiu 1,1%, para US$65,29. O contrato atingiu US$65,38 por barril durante a sessão, o maior valor desde 4 de abril. Um dólar norte-americano mais fraco deu algum apoio aos preços do petróleo, com o índice do dólar caindo 0,3%, tornando o petróleo mais barato para os detentores de outras moedas. Na semana passada, o Brent subiu 4% e o WTI subiu 6,2%, já que a perspectiva de um acordo comercial entre os EUA e a China aumentou o apetite pelo risco para alguns investidores. eldquo;Grande parte desse avanço parece ser tecnicamente orientado e essas altas podem facilmente diminuir sem novas manchetes altistaserdquo;, disseram analistas da empresa de consultoria em energia Ritterbusch and Associates em uma nota. eldquo;Muita atenção será dada às negociações comerciais entre os EUA e a China.erdquo; (Reuters)

A conta de energia elétrica dos brasileiros subiu 177% em 15 anos. A tarifa saltou de R$ 112 por megawatt hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh em 2024. Nesse período, o índice de inflação foi de 122%. Assim, em termos reais (descontada a inflação), a alta chega a 45%. A tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras aumentou 177% em 15 anos, saltando de R$ 112 por megawatt-hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh, em 2024. Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%. Ou seja, a tarifa teve um aumento real (acima da inflação) de 45% no período. Detalhe: o valor inclui o preço da energia, acrescido das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, sem os encargos e o custo da distribuição e da transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor. Esse quadro pode mudar depois da Medida Provisória n.º 1.300, editada pelo governo federal, que reforma o setor elétrico brasileiro e estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Isso significa que a partir dessa data qualquer cidadão poderá escolher de onde comprar sua energia elétrica, a exemplo do que ocorre hoje com as grandes empresas. Para esses clientes, a conta é bem mais baixa porque os contratos são de longo prazo e embutem o efeito da concorrência do mercado. Em comparação com o aumento de 177% da tarifa de energia para os consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), o preço médio do mercado livre aumentou 44%, bem abaixo do índice de inflação. O valor subiu de R$ 102 o MWh, em 2010, para R$ 147, em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A explicação para a tarifa elétrica no mercado regulado ser mais cara se deve a vários motivos. Entre eles, a indexação de longo prazo, reservas de mer Preço médio da energia elétrica no mercado livre tem alta de 44% desde 2010, mostra estudo cado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente transferidos ao consumidor, como o risco hidrológico. eldquo;Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que têm inflação nos patamares do Brasilerdquo;, explica o presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Um exemplo, segundo ele, está na energia contratada das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, cujos valores resultantes dos leilões foram baixos, mas, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia. eldquo;Esse modelo de contratação de longo prazo, suportado pelas distribuidoras em nome dos consumidores, foi importante em determinado momento do País, mas atualmente não é mais eficiente e muito menos necessário, e deixa uma herança maldita para os consumidores.erdquo; DIFERENÇA. Outro ponto importante é a energia de Itaipu, Angra 1 e 2 e energia de reserva, cujo preço é elevado. Todo esse montante de eletricidade é vendido para as distribuidoras e repassado para os consumidores cativos, diz o professor da UFRJ Nivalde de Castro, coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel). Se comparar com o preço final da conta de luz, que inclui encargos e o custo de transmissão e distribuição, o preço no mercado livre pode ser até 35% menor que o do mercado cativo, das distribuidoras. ebull; A abertura do mercado de energia elétrica é apontada por especialistas como uma alternativa para conter a alta de preços na tarifa dos consumidores atendidos pelas distribuidoras. O pesquisador da Fundação Getulio Vargas Energia, Paulo Cunha, defende a abertura do mercado livre, com todos os cuidados necessários. eldquo;Quando você liberaliza o mercado, você traz a possibilidade de competição. É um elemento importante porque é a possibilidade de você trazer eficiência econômica. A abertura do mercado vai dar para os consumidores a possibilidade de escolha. Isso, na minha visão, é positivo.erdquo; Ele alerta, no entanto, que não são operações triviais. Tanto que a medida provisória do governo endash; que estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores endash; cria um elemento importante nesse processo de abertura, que é o Supridor de Última Instância, o SUI. O diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, afirma que a abertura do mercado de energia elétrica vem sendo aguardada há tempos, mas ele também alerta que é preciso tomar alguns cuidados importantes. Um deles é a garantia de adimplência desses novos consumidores livres de pequeno porte, com regras para a comercialização varejista. Além disso, a regulamentação tem de ser minuciosa em relação à figura do SUI. É ele que assumirá e representará os consumidores em caso de quebra da comercializadora varejista. Por fim, diz o executivo, é preciso garantir a sustentabilidade da concessionária de distribuição. eldquo;Ela é o tripé de sustentação de todo o setor elétrico e estará ameaçada se os impactos não forem bem mensurados e a migração dos consumidores para o mercado livre resultar em aumento da tarifa dos consumidores que permanecerem cativos, o que poderá causar inadimplência na distribuiçãoerdquo;, diz Vivan. Segundo ele, é essencial que os consumidores que optarem por se tornar livres escolham comercializadoras varejistas sérias, com reputação e solidez financeira. SUBSÍDIOS. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até este mês, os subsídios do setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, que representam, em média, 14,88% da tarifa dos consumidores residenciais. Desse valor, R$ 5,7 bilhões se referem ao incentivo dado à geração distribuída, aquela produzida pelos próprios consumidores, como a energia solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas (descontos concedidos para estimular projetos de energia renovável). O restante vai para subsídios à energia da Região Norte e para tarifa social, entre outros. eldquo;Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão altaerdquo;, diz o professor da UFRJ Nivalde de Castro. Com a abertura do mercado e migração de mais pessoas para o mercado livre, uma das preocupações é como será rateada essa conta. Esse é um dos alertas das empresas de distribuição, que temem os custos e ineficiências que ficam para trás a cada vez que um consumidor vai para o mercado livre ou para a geração distribuída (GD). INÍCIO. O mercado livre de energia surgiu em 1995, mas as primeiras operações de comercialização só começaram efetivamente em 1998, limitados a grandes consumidores com demanda elevada, acima de 10 mil kWh. Em todo esse tempo, foram vários os entraves no meio do caminho. No início, o mercado enfrentou uma enxurrada de ações judiciais sobretudo por causa da elevada inadimplência entre as empresas, o que culminou na criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pelo registro e contabilização dos contratos de compra e venda. Em setembro de 2022, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria (50/2022) que eliminou os limites mínimos para que consumidores de alta tensão endash; com conta acima de R$ 10 mil mensais endash; entrassem para o mercado livre a partir de janeiro de 2024. Até então somente poderiam participar desse mercado consumidores com demanda superior a 500 quilowatts (kW). Isso provocou um boom de adesão ao mercado livre. LIVRE ESCOLHA. As vantagens desse mercado estão na liberdade de escolher o fornecedor de energia e negociar livremente os preços e as quantidades por um determinado período, o que dá mais previsibilidade nos custos. Em tempos de descarbonização, o consumidor também pode optar pelo tipo de energia que será usada, se solar, eólica ou hídrica. Por outro lado, pode haver volatilidade de preços em momentos de maior estresse de geração ou alta demanda. Mas, nesse caso, especialistas afirmam que é possível se precaver e criar estratégicas para diminuir os riscos. ebull;

O corte no preço da gasolina anunciado pela Petrobras no início da semana ainda não chegou integralmente aos postos, apontam pesquisas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da ValeCard. Segundo a agência, o preço médio da gasolina no país caiu apenas R$ 0,02 por litro na semana, para R$ 6,25 por litro. Dados compilados pela ValeCard mostram que, entre domingo (1º) e quinta-feira (6), o preço médio do combustível só teve queda em dez estados emdash;em apenas três deles, superior a R$ 0,05. Ao anunciar o reajuste, na segunda (2), a Petrobras estimou repasse de R$ 0,12 por litro ao preço final pago pelo consumidor, bem superior ao verificado nesta primeira semana após o primeiro corte no preço da gasolina no ano. Nas últimas semanas, governo e a estatal reforçaram críticas à revenda de combustíveis por suposta demora nos repasses de cortes de preços. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a pedir que consumidores pressionem donos de postos a baixar os preços. Logo após o anúncio do corte na gasolina esta semana, o Paranapetro, sindicato dos postos do Paraná, divulgou nota dizendo que a velocidade do repasse depende das empresas distribuidoras de combustíveis. "Em reduções recentes do diesel, as principais distribuidoras não repassaram a baixa na íntegra", afirmou o Paranapetro, responsabilizando outra etapa da cadeia de venda de combustíveis emdash;Magda se referia a demora no repasse dos três cortes no preço do diesel quando reclamou dos postos. Segundo dados mais recentes da ANP, porém, as distribuidoras baixaram seu preço em R$ 0,37 por litro desde o pico de R$ 5,72 atingido no início de fevereiro. A queda acumulada nos postos foi de R$ 0,39 desde o pico de R$ 6,47 no fim daquele mês. O ritmo de queda desacelerou esta semana: de acordo com a pesquisa da ANP, o diesel S-10 foi vendido pelos postos brasileiros pelo preço médio de R$ 6,05 por litro, queda de apenas R$ 0,01 em relação à semana anterior. Outro combustível em queda é o etanol hidratado, devido ao início da moagem da safra de cana-de-açúcar. Esta semana, segundo a ANP, o litro do produto foi vendido, em média, a R$ 4,24, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior. São R$ 0,15 a menos do que o pico atingido em meados de fevereiro. A redução do preço da gasolina tem grande impacto na inflação, já que o combustível é o produto com maior peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), referência para a definição da política monetária do país. Segundo o economista André Braz, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), caso o repasse estimado pela Petrobras seja atingido, a queda da gasolina terá um impacto negativo de 0,10 ponto percentual no IPCA.