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Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nesta quinta, 17, recuperando parte das perdas das três sessões anteriores na qual recuou. A demanda pela commodity, especialmente pelo verão no Hemisfério Norte, e a resiliência da atividade nos Estados Unidos oferece algum suporte aos preços. Além disso, as tensões no Oriente Médio nos últimos dias retomaram parte dos prêmios de risco. Registros de ataques na Síria, em Gaza, e, especialmente, na região rica em petróleo do Curdistão iraquiano levantam temores de que uma eventual escalada possa ter maiores impactos para o mercado. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para agosto fechou em alta de 1,75% (US$ 1,16), a US$ 67,54 o barril. Já o Brent para setembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,46% (US$ 1,00), a US$ 69,52 o barril. Entre indicadores apresentando a força da economia americana, as vendas no varejo dos Estados Unidos subiram 0,6% em junho ante maio, acima do previsto pelo consenso da FactSet. Já os pedidos de auxílio-desemprego americanos caíram 7 mil na semana, a 221 mil, contrariando previsão de alta. Para a Pantheon Macroeconomics, a leitura de varejo indica desaceleração do consumo real no segundo trimestre, tendência que deve persistir no terceiro, quando o repasse das tarifas chegar aos preços. A Oxford Economics lembra que, embora exportadores estrangeiros ainda absorvam parte do custo tarifário, itens essenciais já encareceram para o consumidor americano, como mostram dados de preços de importação. Enquanto isso, um drone armado atingiu um campo de petróleo na região do Curdistão, no norte do Iraque, nesta quinta-feira, segundo forças curdas, o segundo ataque em dois dias na instalação administrada pela Noruega. A fumaça subiu durante toda a manhã devido ao ataque à instalação no bloco Sarsang, localizado na cidade de Chamanke, segundo o Middle East Eye. Desde 14 de julho, pelo menos seis campos de petróleo foram alvos de ataques de drones, incluindo locais operados por empresas americanas endash; a HKN e a Hunt Oil foram atingidas duas vezes cada endash; e a DNO, que também foi atingida duas vezes. Ataques de drones também ocorreram em outras áreas, tanto antes quanto depois de 14 de julho, particularmente perto do consulado americano em Erbil e do aeroporto de principal cidade do Curdistão iraquiano. (Estadão Conteúdo)

O governo Trump culpou as tarifas de importação do Brasil pela queda no comércio de etanol entre os países. Mas a perda do que antes era o maior mercado de exportação para o biocombustível americano é, em parte, um problema criado pelos próprios Estados Unidos. O Brasil reduziu drasticamente sua dependência das importações de biocombustíveis dos EUA ao investir bilhões de dólares em etanol de milho, criando uma indústria nacional que posteriormente o Brasil passou a proteger por meio de tarifas. A iniciativa começou em 2017, liderada pelo Summit Agricultural Group, com sede em Iowa, cuja unidade chamada FS instalou a primeira usina de etanol de milho do Brasil. As barreiras ao etanol americano estão no centro da investigação que o governo Trump implementou sobre as práticas comerciais do Brasil, tornada pública na terça-feira. Na semana passada, o presidente prometeu impor tarifas de 50% em remessas do país sul-americano a partir de 1º de agosto, ameaçando os consumidores dos EUA com preços potencialmente mais altos para tudo, de café a carne bovina e papel higiênico. O Brasil deve produzir 10 bilhões de litros de etanol de milho este ano, segundo a consultoria Datagro, com a unidade FS da Summit entre os principais fornecedores. A FS, que agora opera três unidades de moagem de milho, produz 2,3 bilhões de litros do biocombustível anualmente, segundo dados da empresa. emdash; O etanol de milho trouxe uma oferta adicional suficiente para cobrir a demanda emdash; diz Ana Zancaner, analista da Czapp, empresa de propriedade da trader de commodities Czarnikow Group Ltd. A crescente produção de etanol de milho no Brasil significa que as importações não são atrativas na maior parte do tempo. emdash; Mesmo que as tarifas fossem zero, seria difícil viabilizar a importação de etanol americano emdash; disse Plínio Nastari, presidente da Datagro. É um debate crucial para a relação comercial do Brasil com seu segundo maior parceiro comercial. O país sul-americano implementou tarifas em 2017, após os EUA terem inundado o mercado com etanol, pressionando os preços. Ao anunciar sua investigação na terça-feira, o escritório da Representação Comercial dos EUA acusou o Brasil de reverter sua posição anterior sobre a isenção de impostos, impondo taxas significativamente mais altas ao combustível americano. emdash; Há quase uma década que dedicamos tempo e recursos preciosos para lutar contra um regime tarifário injusto e injustificado emdash; afirmou Geoff Cooper, presidente-executivo da Associação de Combustíveis Renováveis, grupo comercial de etanol. emdash; Essas barreiras tarifárias foram erguidas contra as importações de etanol dos EUA, enquanto nosso país aceitou abertamente emdash; e até mesmo encorajou e incentivou emdash; as importações de etanol do Brasil. Ainda assim, embora o Brasil imponha tarifas de 18% sobre o biocombustível importado, a medida veio acompanhada de uma crescente produção doméstica que teve os investidores americanos como principais protagonistas. Cargill, a maior empresa privada dos EUA, também é produtora de etanol de milho no Brasil. elsquo;Praticamente inexistenteersquo; emdash; O etanol de milho era praticamente inexistente, e agora essa é uma produção que é feita até com a participação de empresas americanas emdash; disse Nastari. A Summit não quis comentar. A Cargill não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol e um grande consumidor de biocombustíveis. Embora a maior parte da produção do país venha da cana-de-açúcar, o combustível do milho está rapidamente ganhando participação. Tudo começou com a FS, que inaugurou a primeira usina de etanol de milho do Brasil, no estado do Mato Grosso, há oito anos. Muitas outras se seguiram. A Unem, associação industrial que inclui a Cargill e a FS, contabiliza um total de 24 usinas em operação e outras 16 a serem construídas. O Brasil exporta algum etanol para os EUA, com incentivos na Califórnia para combustíveis de baixo carbono ajudando a impulsionar as remessas de etanol para cerca de 300 milhões de litros no ano passado. Ainda assim, a ameaça de Trump de uma tarifa de 50% sobre o Brasil tem pouco impacto sobre os produtores brasileiros de biocombustíveis, disse Willian Hernandes, sócio executivo da consultoria FG/A. Com apenas 5% do etanol brasileiro sendo exportado, o mercado interno é visto como muito mais relevante para os produtores brasileiros, acrescentou. (Bloomberg)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta semana a adoção de novas medidas operacionais para lidar com restrições orçamentárias. A partir de 28 de julho, o protocolo do escritório central da agência, no Rio de Janeiro, passará a funcionar em horário reduzido, das 8h às 17h emdash; uma hora a menos em relação ao expediente atual, segundo nota à imprensa. Outra medida foi a suspensão do contrato com a empresa que gerencia o atendimento ao cidadão por telefone. Desde 15 de julho, o canal 0800 da ANP está fora do ar. A orientação é que o público utilize a plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU), para solicitações e dúvidas. As decisões são parte de um pacote de ajustes decorrente do corte de R$ 35 milhões no orçamento da agência em junho, que reduziu os recursos disponíveis de R$ 140 milhões para R$ 105 milhões. Como reflexo direto do contingenciamento, a ANP também suspendeu temporariamente o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e o levantamento semanal de preços dos combustíveis emdash; hoje, o único indicador oficial disponível sobre o tema. Além do desligamento de 41 funcionários terceirizados. O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, afirmou no início deste mês que pretende levar uma proposta de recomposição orçamentária da ANP à Junta de Execução Orçamentária ainda em julho.Segundo ele, o objetivo é garantir a retomada de ações essenciais. eldquo;Temos uma série de tratativas em conjunto com a ANP para que a gente consiga recompor o orçamento, até porque várias ações dependem do orçamentoerdquo;, afirmou durante reunião na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, em 9 de julho. Cortes também impactam atividades na Aneel A crise na ANP repete o cenário vivido por outra agência reguladora. A Aneel, responsável pelo setor elétrico, também enfrenta dificuldades operacionais após sofrer um corte de R$ 38,6 milhões, além do déficit de 235 servidores, o equivalente a 35% da força de trabalho. Entre as consequências estão a paralisação de atividades de fiscalização nos estados e serviço de call center da ouvidoria, além da dispensa de 145 profissionais terceirizados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamentou o Programa BR do Mar, texto que traz mudanças de regras sobre o transporte que é feito entre portos nacionais, seja por rios ou mar, a chamada cabotagem. O objetivo é reduzir custos logísticos e incentivar a indústria naval brasileira. O decreto traz uma série de regras e definições que tornam efetiva a lei do BR do Mar, sancionada em janeiro de 2022, mas que ainda precisava de regulamentação para funcionar na prática. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que as novas regras têm potencial de reduzir o custo do setor portuário entre 20% a 60%. Pelas regras, empresas interessadas poderão aderir ao programa e operar com mais liberdade no transporte costeiro de cargas, inclusive com uso de navios estrangeiros afretados temporariamente, situação que era limitada até então. Para aderir ao BR do Mar, a empresa precisa estar regularizada com os tributos federais, ter autorização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e apresentar dados periódicos sobre suas operações. Uma vez habilitada, ela poderá afretar navios estrangeiros por tempo limitado e em cinco situações específicas: para aumentar sua frota, substituir navios que estão em construção (no Brasil ou no exterior), atender contratos de longo prazo, ou para operações especiais que envolvam rotas ou tipos de carga novos. Uma das mudanças diz respeito ao conceito de "embarcação sustentável", que vai privilegiar navios que usem fontes de energia menos poluentes, que sejam eficientes do ponto de vista ambiental e garantam condições de trabalho dignas a seus tripulantes. Pelo texto, apenas embarcações sustentáveis poderão ser usadas em contratos de transporte de longo prazo, em operações que exigem navios dedicados, por no mínimo, cinco anos. Os critérios técnicos e as diretrizes sobre essas embarcações sustentáveis serão definidos por um ato conjunto do MPor e do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). "Esse programa vai fazer com que a gente possa utilizar o mar, os rios, mas sobretudo os 8.000 quilômetros do litoral, para transformar o litoral numa grande BR [rodovia], fazendo com que a gente amplie a cabotagem, saindo de um volume de 1,2 milhão de contêineres para 2 milhões, em movimentação", disse o ministro do MPor Silvio Costa Filho, em evento no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha previsão de participar do ato de assinatura do decreto, mas desmarcou a agenda por causa de outros compromissos. O decreto também desburocratiza processos operacionais. Embarcações de cabotagem não precisarão mais apresentar o Certificado de Livre Prática (CLP) para entrar em portos nacionais, bastando apenas comunicar sua chegada. Outra mudança é a permissão para contratar seguros no exterior, o que pode sair mais barato para os operadores. A fiscalização das operações será feita pela Antaq e MPor, com apoio da Autoridade Marítima e do Ministério do Trabalho, que ficará responsável por verificar as condições de trabalho a bordo. O decreto também obriga que as embarcações reservem vagas de estágio para alunos de cursos da Marinha Mercante, o que ajuda na formação de mão de obra qualificada para o setor. "Poderemos ter contratos de dez, 15, 20 anos, para que possa fortalecer a indústria e dar previsibilidade para quem investir no Brasil", afirmou Costa Filho. Na prática, o governo espera que as regras também facilitem a entrada de novos operadores na cabotagem, além de estimular a construção de navios no Brasil e permitir que empresas usem temporariamente navios estrangeiros quando for necessário.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras). Conforme antecipou a CNN, Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o "risco sacado" -- espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas. O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que "não houve desvio de finalidade" na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs). Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo. A única ponderação feita por Moraes diz respeito à operação do varejo. "O decreto presidencial, no tocante à ampliação da hipótese de incidência por meio da inclusão de novas operações no fato gerador do tributo, incorreu em inconstitucionalidade ao pretender expandir a hipótese de incidência do IOF, naquilo em que determinou a equiparação das operações de e#39;risco sacadoe#39; ao fato gerador do imposto", afirmou o ministro na decisão. "Ao prever esse e#39;excesso normativoe#39;, o Decreto presidencial pretendeu regulamentar a lei além do previsto constitucionalmente", acrescentou Moraes.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alerta a revenda para a atualização da norma ABNT NBR 14725 (Produtos Químicos endash; Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente), publicada em 2023. A empresas tiveram dois anos para fazer a adequação até 4 de julho deste ano. Entre as alterações da regra está a mudança na nomenclatura da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), que passou a ser denominada Ficha com Dados de Segurança (FDS), com o objetivo de padronizar o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). A Fecombustíveis destaca que a revenda deve manter as Fichas com Dados de Segurança endash; FDS atualizadas, de todos os combustíveis comercializados, conforme previsto na Resolução ANP 948/2023, Art. 24 Inciso XXI: ...erdquo;Art. 24. O revendedor varejista de combustíveis automotivos obriga-se a:... XXI - manter atualizada, na instalação do posto revendedor, a Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), de acordo com norma da ABNT, de todos os combustíveis comercializados...erdquo;.