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O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) avalia de forma positiva o resultado do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (22/10), no Rio de Janeiro. Em um momento em que o país tem uma sinalização positiva para explorar suas novas fronteiras, como a Margem Equatorial, a realização desse leilão reforça o papel da ANP como indutora desse processo, e seu resultado endash; 5 blocos arrematados de 7 endash; mostra o compromisso da indústria de óleo e gás com a reposição de reservas e a manutenção da auto suficiência do nosso país. O bônus de assinatura, que é fixo nas licitações de partilha, foi de R$ 103.728.181,09, e estão previstos R$ 451.498.600,00 em investimentos. Já o percentual do excedente em óleo oferecido à União foi de 14,10% e ágio de 33,87% no bloco Esmeralda; no Ametista foi 9% e 40,41%; Citrino 31,19% e 251,63%; Itaimbezinho 6,95% e 4,20% e Jaspe com 32,85% e 96,47%. Para o IBP, o resultado desse terceiro ciclo de partilha reflete um ambiente regulatório estável, baseado em segurança jurídica e atratividade de projetos, elementos necessários para o avanço da produção de petróleo e gás, sempre de forma responsável e com segurança operacional e ambiental, buscando, junto a outras fontes de energias, assegurar a segurança energética que o Brasil precisa.

Na última sexta (16/10), cedendo à pressão dos EUA e outros grandes produtores de petróleo, os Estados-membros da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês) decidiram adiar em um ano a votação na sobre a adoção do mecanismo net zero para o setor. Além de frustrar expectativas de quem contava com a aprovação como um sinal de mercado, a postergação acrescenta desafios ao desenho de políticas nacionais, a exemplo do Brasil, que busca um alinhamento do seu marco legal para combustíveis marítimos com o mecanismo internacional. Prometida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o primeiro semestre de 2025, a proposta para o marco legal do setor está atrasada e o GT que cuida do tema foi prorrogado por 90 dias esta semana. A pasta não respondeu a pedidos de comentários até o fechamento desta edição. Flávio Mathuiy, assessor da Comissão Coordenadora do Brasil para os Assuntos da IMO, avalia que independente das negociações internacionais, o país precisa se antecipar, inclusive para posicionar seus biocombustíveis como uma alternativa para abastecer os navios. eldquo;É importante que tenhamos capacidade de produção e estejamos organizados como Paíserdquo;, defende em entrevista à eixos. eldquo;Não adianta ter o combustível sustentável em uma usina afastada dos portos e que precisa de transporte terrestre emissivo para chegar até o porto, porque o ganho ambiental da produção se perde no caminhoerdquo;, exemplifica. Ele afirma que o grupo de trabalho criado pelo CNPE para a definição da política nacional está olhando para isso, e que o adiamento da IMO dá mais tempo para o país se preparar, inclusive em relação aos derivados de hidrogênio, como e-metanol. eldquo;A postergação na IMO gera insegurança, mas, de qualquer forma, a transição no transporte marítimo já começou. Muitas empresas de navegação já estão trabalhando neste sentido. É um caminho que pode demorar, mas é sem voltaerdquo;, completa Mathuiy. Não surpreende, mas abala Responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, o transporte marítimo avalia a aplicação de uma taxa que pode variar de US$ 100 a tonelada de CO2 a US$ 380/tCO2. É válida apenas para grandes navios e as receitas irão compor um fundo para incentivar combustíveis sustentáveis. O mecanismo recebeu apoio, em abril deste ano, de 63 membros da IMO, incluindo China, Brasil e países da União Europeia. Os Estados Unidos se retiraram das negociações e, meses depois, secretários de Estado da gestão de Donald Trump rejeitaram formalmente o mecanismo, prometendo retaliação. A pressão surtiu efeito e ganhou apoio de produtores de petróleo, como Arábia Saudita. eldquo;A decisão frustra um trabalho de mais de dois anos, conduzido com base metodológica e científica. Porém, não se pode dizer que tenha havido surpresa, diante de vários sinais emitidos às vésperas da reunião por diferentes países produtores de petróleoerdquo;, comenta Camilo Adas, diretor de Transição Energética da Be8. Ele aponta que o placar da última sexta demonstra como o tema divide interesses: 57 votos a favor do adiamento, 49 contra, 21 abstenções e 8 ausências. eldquo;A proposta partiu de Singapura e foi levada à votação por países produtores de petróleo, com forte apoio dos EUA. O Brasil exerceu protagonismo na defesa da aprovação das medidas, em alinhamento com parceiros estratégicos, mas isso não foi suficiente para superar a pressão dos países produtores de petróleoerdquo;. Para o executivo, o resultado da semana passada pode retardar investimentos, já que projetos de hidrogênio verde dependem da garantia de demanda para serem viáveis. No caso específico da definição de uma política nacional pelo Brasil, ele avalia que esperar seria um erro estratégico, mas no contexto do frete mundial, não há como avançar de forma isolada sem comprometer a competitividade e a integração com padrões internacionais. eldquo;O Brasil tem condições únicas emdash; matriz energética limpa, disponibilidade de biomassa e experiência com biocombustíveis emdash; para liderar essa agenda, mas precisa fazê-lo de forma coordenada com outros países que compartilham objetivos semelhanteserdquo;, diz em entrevista. Na IMO, mais tempo para as diretrizes Estudo da Rystad Energy revela uma disparidade entre a disponibilidade projetada de combustíveis limpos e a demanda global prevista, agravada por restrições de infraestrutura. Pontos que levantam dúvidas sobre o cronograma de transição previsto pela IMO originalmente. Apesar de abalar a previsibilidade, o atraso do mecanismo significa maior prazo para os trabalhos em torno das diretrizes internacionais para descarbonizar a navegação até 2050. eldquo;Se a medida fosse adotada como estava prevista agora, teríamos pouco tempo para desenvolver as diretrizes das regras previstas para entrar em vigor em 2027erdquo;, explica Mathuiy. Segundo o assessor brasileiro na IMO, há mais de uma dezena de diretrizes para serem resolvidas, e algumas complexas como o estabelecimento de um fundo e a distribuição de recursos, além da definição da recompensa dos combustíveis de baixa emissão. eldquo;Essa postergação vai permitir que façamos o trabalho com mais tranquilidade, com mais discussãoerdquo;, conclui.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 961 mil barris, a 422,824 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam alta de 1 milhão de barris. Os estoques de gasolina cederam 2,147 milhões de barris, a 216,679 milhões de barris, mais intensa que a queda projetada de 600 mil de barris. Já os estoques de destilados recuaram 1,479 milhão de barris, a 115,551 milhões de barris. A previsão era de queda de 1,3 milhão de barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 85,7% para 88,6%, ante expectativa de queda a 85,3%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram queda de 770 mil barris, a 21,231 milhões de barris. A produção média diária de petróleo subiu para 13,629 milhões de barris na semana. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)

Com arrecadação de R$ 103,7 milhões, o governo concedeu nesta quarta-feira (22) cinco novas áreas para exploração de petróleo no pré-sal, localizadas nas bacias de Santos e Campos. Do total ofertado, dois blocos ficaram sem interessados. Foi o segundo leilão de áreas exploratórias do país no ano em que sedia a COP30, a conferência da Organização das Nações Unidas sobre o clima. No primeiro, a ANP concedeu 34 blocos exploratórios emdash;entre eles, 19 estão localizados na bacia da Foz do Amazonas. Na abertura do leilão desta quarta, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Artur Watt Neto, defendeu o aumento da produção de petróleo no país. "A transição energética responsável é feita pelo lado da redução da demanda", afirmou. "A gente não pode pensar em restringir a oferta de um país. Se a gente fizesse isso, essa oferta seria prontamente substituída por outros países, com prejuízo aos interesses nacionais." Após o leilão Watt disse que a concorrência foi um sucesso, apesar da ausência de grandes petroleiras como a americana ExxonMobil e a britânica Shell, sempre presentes em leilões do pré-sal. O diretor-geral da ANP citou o elevado ágio médio, de 91,20%, e a diversificação de empresas, como fatores positivos. A australiana Karoon, por exemplo, arrematou seu primeir bloco como operadora no pré-sal, chamado Esmeralda. Também estreantes como operadores, as chinesas CNOOC e Sinopec levaram em consórcio o segundo, chamado Ametista. Ambos ficam na porção sul do chamado polígono do pré-sal, em frente ao litoral paulista. É a mesma região do bloco Bumerangue, onde a britânica BP anunciou recentemente sua maior descoberta de petróleo e gás em 25 anos. A Petrobras ficou com dois blocos na Bacia de Campos, Citrino e Jaspe emdash;o segundo em parceria com a norueguesa Equinor. A Equinor, sozinha, ficou com o bloco Itaimbezinho, também na bacia de Campos. Jaspe teve o maior bônus de assinatura da oferta, com R$ 52,2 milhões. Fica colada a um bloco onde a Shell fez descoberta de gás natural recentemente. "Foi um resultado importante em termos de diversidade e pluralidade de empresas. Pela primeira vez, uma petroleira independente saiu como operadora do pré-sal", disse a diretora da ANP, Symone Araújo, referindo-se à Karoon. A concorrência ocorreu sob uma nova onda de otimismo petroleiro provocada pela emissão da licença para perfuração de poço na bacia da Foz do Amazonas. Foi o leilão do pré-sal com o maior número de inscritos desde que o modelo atual de ofertas de áreas foi estabelecido, em 2022. O incentivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à indústria do petróleo é alvo de protestos de organizações ambientalistas. Nesta segunda (20), a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, chegou a dizer que o governo "sabota" a agenda climática. "A contratação de áreas é um primeiro passo fundamental para a manutenção das atividades do setor, para a recomposição, manutenção e acréscimo das reservas do país, atração de investimentos e criação de empregos", disse antes do leilão o diretor-geral da ANP. Ele defendeu ainda que o petróleo "é totalmente compatível com transição energética", alegando que o país já é um dos líderes em energia limpa e vem fomentando o desenvolvimento de biocombustíveis. O secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, também defendeu o incentivo à exploração e disse que o governo trabalha para oferecer 18 blocos no próximo leilão do pré-sal, previsto para 2026. "O setor de petróleo e gás terá por um longo período um papel significativo na transição energética brasileira", concluiu.

Os argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União) foram em parte acolhidos em arbitragem internacional que envolveu a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o consórcio formado por Petrobras, Shell e Petrogal sobre a delimitação do campo de Tupi, na Bacia de Santos, informou a AGU. Com a vitória parcial da União no tribunal, foram mantidos R$ 22,2 bilhões em depósitos judiciais do consórcio referentes à disputa. Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a pedido de comentário. A controvérsia entre a ANP e o consórcio, com participação majoritária da Petrobras (65%), começou em 2014 e diz respeito ao tamanho do campo de Tupi. Quanto maior a área explorada, maior a incidência da Participação Especial (PE), compensação financeira com alíquota progressiva cobrada pela União sobre a receita líquida de campos de grande produção. Segundo nota da AGU, o consórcio defende que o campo, na verdade, são dois: Tupi e Cernambi. A ANP, por outro lado, sustenta se tratar de apenas um único grande campo. Por força de liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), desde 2019 o consórcio realiza depósitos judiciais trimestrais das quantias controversas referentes à delimitação do campo de Tupi. A demanda cautelar que o consórcio levou à arbitragem na corte foi a substituição desse acumulado de R$ 22,2 bilhões por garantias de outra natureza, como carta de fiança ou seguro-garantia. "Em resposta, a AGU demonstrou que os valores depositados como garantia são considerados recursos que integram o planejamento orçamentário e fiscal da União", disse a nota, com a advocacia argumentando que qualquer decisão deve considerar consequências práticas para as contas do país. A AGU afirmou ainda que o Tribunal Arbitral aceitou a demanda do consórcio sobre depósitos futuros, desde que a garantia apresentada seja acrescida de 30% do valor atualizado da parcela trimestral. (Reuters)

Os preços do petróleo ampliaram os ganhos após o fechamento de quarta-feira, subindo mais de US$ 2 por barril, depois de novas sanções dos EUA à Rússia. Os contratos futuros do petróleo Brent saltaram US$ 2,44, ou 3,98%, para US$ 63,76, após o fechamento, e os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) subiram US$2,42, ou 4,23%, para US$59,66. Os futuros do Brent haviam fechado com alta de US$1,27, ou 2,07%, a US$62,59 por barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA subiram US$1,26, ou 2,20%, para US$58,50. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA impôs novas sanções contra as duas maiores empresas petrolíferas da Rússia, a Rosneft e a Lukoil OAO, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira, 22. A medida é justificada eldquo;em decorrência da falta de comprometimento sério da Rússia com um processo de paz para encerrar a guerra na Ucrâniaerdquo;. De acordo com a nota, as ações americanas aumentam a pressão sobre o setor energético russo e degradam a capacidade do Kremlin de arrecadar recursos para sua máquina de guerra e sustentar a economia enfraquecida. A ação bloqueia todos os bens e interesses em propriedades dessas empresas que estão nos Estados Unidos ou controlados por pessoas americanas. Quaisquer entidades detidas em 50% ou mais pela Rosneft ou Lukoil também estão bloqueadas, mesmo que não sejam especificamente designadas, diz o comunicado. eldquo;Agora é a hora de parar com a matança e de um cessar-fogo imediatoerdquo;, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent. eldquo;O Tesouro está preparado para tomar medidas adicionais, se necessário, para apoiar os esforços do presidente dos EUA, Donald Trump, para pôr fim a mais uma guerra. Incentivamos nossos aliados a se juntarem a nós e a aderirem a essas sançõeserdquo; acrescentou. Mais cedo, a commodity já havia acelerado os ganhos do fechamento depois que o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que o país anunciaria mais sanções contra a Rússia. (com Reuters e Estadão Conteúdo)