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Pix cresce enquanto uso de dinheiro físico encolhe no Brasil

O uso do dinheiro em espécie caiu consideravelmente entre os brasileiros em um período de cinco anos, dando espaço para que o Pix se estabelecesse como o meio de pagamento preferido no País no ano passado. A conclusão é da edição de 2025 da pesquisa eldquo;Pagamentos em Transformação: Do Dinheiro ao Códigoerdquo;, realizada pelo Google. O levantamento aponta que apenas 6% dos entrevistados usavam cédulas e moedas com frequência em 2024, ante 43% em 2019. O estudo indica uma consolidação da eldquo;Era Cashlesserdquo;, ou seja, sem dinheiro físico, em meio a um ambiente de transformação que engloba o aumento da bancarização e da digitalização no País nos últimos anos. E afirma que o Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central (BC) e lançado oficialmente em novembro de 2020, desempenhou um papel essencial nesse contexto. O Pix é utilizado por 93% da população adulta, sendo o meio de pagamento mais frequente para 62% deles, diz a pesquisa, que afirma também que a adoção do sistema de pagamentos instantâneos é generalizada em todas as idades, classes sociais e regiões. Ao fim de 2024, o Pix já representava quase metade (47%) do volume de transações financeiras do Brasil. A pesquisa foi encomendada pelo Google à Offerwise e ouviu 3 mil pessoas maiores de 18 anos, de todas as classes sociais e de várias regiões do Brasil, via internet, entre o final de 2024 e o início de 2025. eldquo;Estamos presenciando uma era onde a escolha e a experiência do usuário são o centro da transformação digital dos pagamentoserdquo;, diz Gustavo Pena, head de Indústria do Google Brasil, em comunicado. eldquo;O Pix não apenas redefiniu a velocidade e a facilidade das transações, mas, com a evolução do cartão de crédito, está empoderando o consumidor com mais opções e exigindo que o mercado inove constantemente em segurança, benefícios e conveniênciaerdquo;, afirma. Entre os fatores considerados pelos consumidores no momento de escolher um meio de pagamento, os mais citados foram segurança (41%), facilidade de uso (37%) e a ausência de taxas (36%). A relevância desses aspectos pode auxiliar no entendimento da preferência pelo Pix, que tem como grandes atrativos a praticidade e a flexibilidade, além de ser gratuito para pessoas físicas pagadoras. Segundo lugar A pesquisa aponta que o cartão de crédito manteve sua posição como o segundo meio de pagamento mais popular no Brasil, agora atrás do Pix. Ele também aparece como o meio preferido para compras online eldquo;de maior envolvimentoerdquo;, como passagens e hotéis ou eletrônicos. Segundo o estudo, mesmo em meio à ascensão do Pix, a emissão de cartões mais que triplicou na última década, e 58% dos brasileiros aumentaram o uso do cartão de crédito nos últimos cinco anos. Os motivos foram programas de recompensas (20%), aumento do limite (20%) e hábito de uso (17%). Os benefícios mais valorizados do cartão de crédito são a ausência de anuidade (81%) e programas de fidelidade/pontos/milhas (57%).

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ANP divulga resultados de ações de fiscalização em oito unidades da Federação (14 a 17/7)

Entre os dias 14 e 17/7, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em oito unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se a operação da ANP com o Procon Estadual de São Paulo, que resultou na interdição de estabelecimentos que comercializavam combustíveis fora das especificações previstas por lei e na apreensão de lubrificantes sem registro. Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: São Paulo A ANP fiscalizou 36 postos de combustíveis e cinco revendedoras de óleo lubrificante na capital e em outras oito cidades: Bragança Paulista, Indaiatuba, Osasco, Salto, Guarulhos, Nova Odessa, Taboão da Serra e Sumaré. No dia 15, em operação conjunta com o Procon/SP, foram fiscalizados cinco revendedoras de óleo lubrificante na região metropolitana da capital (quatro em São Paulo e uma em Osasco), com a apreensão de 1.520 litros de óleo lubrificante sem o devido registro na ANP. Só na revenda localizada em Osasco, foram apreendidos sete litros de óleo lubrificante envasado e sete tambores de 200 litros de óleo lubrificante a granel, totalizando 1.407 litros de óleo lubrificante sem registro. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Em outra operação conjunta com o Procon/SP, realizada no dia 16, foram fiscalizados 23 postos de combustíveis também na região metropolitana da capital (21 em São Paulo, um em Guarulhos e um em Taboão da Serra). Foram lavrados autos de infração e interdição total em três postos, na cidade de São Paulo, por comercialização de etanol com metanol. Ainda na capital, em ação apenas da ANP, um posto de combustíveis recebeu auto de infração e de interdição de 12 bicos e dois tanques por operar sem autorização, além de comercializar etanol com metanol. Em força-tarefa com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e o Procon Estadual, foi lavrado auto de infração e interdição de oito bicos e um tanque em um posto de combustíveis por comercializar gasolina com teor de etanol acima do permitido por lei e não possuir equipamentos para análise dos combustíveis. Em Indaiatuba, um posto de combustíveis sofreu interdição por apresentar bombas de gasolina e etanol com aferição irregular (eldquo;bomba baixaerdquo;). Outro posto de combustíveis em Sumaré recebeu auto de infração e interdição de oito bicos e dois tanques por comercializar gasolina e etanol fora das especificações exigidas por lei, violar lacres apostos pela fiscalização, descumprir notificação, dando destinação não permitida ao combustível, e recusar o fornecimento de combustíveis ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). No município de Bragança Paulista, em força-tarefa com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), dois postos de combustíveis sofreram auto de infração por não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel e ostentar marca comercial estando cadastrado como bandeira branca. No dia 14/7, a ANP realizou, ainda, treinamento dos agentes do Procon Estadual para a fiscalização de óleo lubrificante. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 55 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia Os fiscais da ANP estiveram em um posto de combustíveis em Lauro de Freitas. Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Goiás Em ação conjunta com o Procon Municipal de Rio Verde, foram fiscalizados um produtor de biodiesel e uma distribuidora de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades. Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Várzea Grande, em conjunto com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades. Mato Grosso do Sul Em ação com o Procon Municipal de Campo Grande, um posto de combustíveis foi fiscalizado, sem registro de irregularidades. Minas Gerais Foram fiscalizados 30 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e uma revenda de GLP, nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Pará de Minas, Sete Lagoas, Angelândia, Araçuaí, Chapada do Norte, Curvelo, Francisco Badaró, Gouveia, Minas Novas, Turmalina, Virgem da Lapa e Uberlândia. Um posto de combustíveis recebeu auto de infração e interdição em Uberlândia, em ação com o Procon Municipal, por armazenar combustível fora de tanques subterrâneos e apresentar bomba com aferição irregular (eldquo;bomba baixaerdquo;). Em Belo Horizonte, numa ação conjunta com a Polícia Civil de Minas Gerais, dois postos de combustíveis receberam autos de infração por não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) e não identificar corretamente, na bomba e no painel de preços, a origem do combustível comercializado. Foram apreendidos 14 litros de óleo lubrificante acabado. Foram lavrados autos de infração também em outros 12 postos de combustíveis em Betim, Contagem, Pará de Minas, Sete Lagoas, Chapada do Norte, Curvelo, Gouveia, Minas Novas, Turmalina e Uberlândia, por motivos como: possuir painel de preços em desacordo com a legislação; desatualização cadastral; apresentar documentos obrigatórios exigidos por lei em desacordo; não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); não possuir instrumentos para análise de combustíveis; apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com a legislação; não identificar na bomba a origem do combustível; comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro; armazenar combustível fora de tanques subterrâneos; não identificar os fornecedores do combustível comercializado; e apresentar painel de preços em desacordo com a legislação. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis na capital. Em força-tarefa com a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz-RJ, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados endash; DDSD e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA, a Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental, a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais endash; SUPCCA e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, foram lavrados autos de infração e interdição total em sete postos de combustíveis por exercício da atividade sem Inscrição Estadual ativa. Três desses postos também foram autuados por armazenar/comercializar gasolina comum com teor de etanol acima do permitido por lei. No total foram apreendidos 309.510 litros de combustíveis. Em ação conjunta com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), no município do Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou um posto de combustíveis, que sofreu auto de infração e interdição parcial de dois tanques e quatro bicos por comercializar/armazenar gasolina comum fora das especificações legais. Foram apreendidos 4.500 litros de gasolina. Ainda na capital, em força-tarefa com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ), a Agenersa e a Naturgy, outro posto de combustíveis foi fiscalizado, sem registro de irregularidades. Nove amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Rio Grande do Sul No estado, foram fiscalizados dois postos de combustíveis e duas revendas de GLP em Pelotas, Estância Velha e Sapucaia do Sul. Uma revenda de GLP foi interditada em Pelotas por comercializar botijões fora das normas de segurança vigentes. Foram apreendidos 87 botijões de GLP. Foi lavrado auto de infração em um posto de combustíveis, em Estância Velha, por não identificar o fornecedor de combustível na bomba e não indicar no painel de preços condições diferenciadas de valores e de pagamento. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Redução nas ações de fiscalização Entre as medidas emergenciais tomadas pela ANP diante de cortes orçamentários, a partir de 1º de julho houve redução dos recursos destinados à fiscalização, bem como a suspensão do programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que é um dos vetores de inteligência utilizados no planejamento da fiscalização. Dessa forma, a partir desta semana, há redução no número de ações de fiscalização realizadas no país. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Governo promete liberação emergencial de R$ 10 mi para ações de fiscalização da ANP

Os ministérios de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento anunciaram nesta segunda-feira (21) que garantiram uma liberação emergencial de R$ 10 milhões para ações de monitoramento de combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em junho, a agência informou que suspenderia seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho e anunciou redução de recursos destinados à fiscalização, dentre outras medidas emergenciais mediante cortes orçamentários. "Garantir recursos para a ANP é fundamental para que possamos reforçar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis e proteger o bolso do consumidor brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota. Além do PMQC, os recursos extras serão destinados ao planejamento do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, previsto para outubro, entre outras ações. A autarquia disse que vem sofrendo restrições orçamentárias recorrentes nos últimos anos. Segundo a agência, a autorização para despesas discricionárias caiu de R$ 749 milhões em 2013 (valor corrigido pela inflação) para R$ 134 milhões em 2024 (-82%). Para 2025, o valor para despesas discricionárias era de R$ 140,6 milhões, montante que já era considerado inferior à soma das demandas da agência para o exercício, e recentemente havia sido reduzido pelo governo a R$ 105,7 milhões, de acordo com a ANP. O MME, porém, afirmou que busca mais recursos para a agência. (Reuters)

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Indústria aposta no biometano para substituir diesel no transporte

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) finaliza negociações para o primeiro contrato de renovação de frota de caminhões pelo Fundo Clima, que oferece financiamento a juros baixos para projetos de descarbonização. Os detalhes ainda são sigilosos, mas o banco vê o avanço como passo importante para incentivar a substituição do diesel pelo biometano no transporte de cargas, uma das apostas do país para descarbonizar esse segmento. "A gente tem a vinhaça [resíduo da produção de etanol], tem os resíduos da agropecuária, de suínos e de bovinos... Se a gente produzir todo o nosso potencial de biometano, substituímos 62% do diesel utilizado no Brasil", diz a diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do banco, Luciana Costa. A possibilidade de financiamento de frotas mais limpas pelo Fundo Clima foi confirmada esta semana, com a inclusão do biocombustível no Plano Anual de Aplicação de recursos do fundo, que tem R$ 11,2 bilhões para emprestar a juros de 6,5% ao ano (mais 1,3% de taxa do BNDES). Para o setor, a medida deve deslanchar investimentos em uma tecnologia ainda incipiente no Brasil, que vem sendo adotada majoritariamente por produtores do biocombustível ou grandes empresas em busca de reduzir sua pegada de carbono. A Natura, por exemplo, começou a usar o biocombustível em 2024 para abastecer 20 veículos e 50 carretas em trajetos de até média distância em São Paulo e já aprovou ampliação do uso para a fábrica de Cajamar (SP), tanto para uso em processo industrial quanto para o transporte de carga. A ideia é inaugurar uma nova rota até Uberlândia (MG) usando o biometano de novo contrato com a Ultragaz que começa a operar em agosto. A empresa diz que o uso do biocombustível, até agora, já significou a redução de 930 toneladas de CO2 em suas operações. "O objetivo primordial dessa iniciativa é a redução de emissões, e não a obtenção de benefícios financeiros diretos", diz o diretor de Supply Chain da companhia, Eduardo Sá. A busca por reduzir as emissões levou a uma disparada nos emplacamentos de caminhões a gás no Brasil. No primeiro semestre, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), foram 356, mais do que o dobro do que o ano passado inteiro. Ainda é pouco perto a frota total, mas a indústria vê grande potencial. A Scania, por exemplo, prevê este ano produzir 800 unidades, o equivalente ao acumulado entre 2019 e 2022. O biometano, diz, o o diretor de Vendas e Soluções da empresa, Alex Nucci tem um "potencial brutal" como alternativa ao diesel. A cadeia de fornecimento também vem sentindo os impactos dessa guinada. Fabricante de cilindros de gás natural em Jundiaí (SP), a MAT viu a demanda por cilindros para veículos pesados saltar de 2,5% para 12% de sua produção entre 2022 e o segundo trimestre de 2025. "Em 2026, o mercado de pesados deve chegar a 50% da produção de cilindros para gás natural", afirma o diretor comercial da companhia, Ed Vasconcelos. "Hoje 60% de todo o transporte de cargas do Brasil é feito por modal rodoviário e, basicamente usando o diesel, responsável por quase 15% das emissões do país", completa a produtora de biometano Gás Verde, que anunciou em março contrato para abastecer 100% da frota de centro de distribuição da Le#39;Oréal em Jarinu (SP). Estimativas apontam que o biometano reduz as emissões em cerca de 90%, se comparado ao diesel. Tem também vantagens econômicas, ao garantir maior previsibilidade de preços, já que os contratos não seguem cotações internacionais do petróleo, mas costumam ter preço fixo reajustado pelo IPCA. "É uma mudança estrutural gigantesca no mercado de combustíveis", diz Alessandro Gardemann, CEO da produtora Geo bio gaseamp;carbon. Ele cita também a dispersão geográfica da produção com outra vantagem, fazendo com que o fornecimento não dependa da rede de distribuição de gás natural. "Vai ter oferta no Brasil inteiro. E de diversas fontes", completa ele. Hoje, há 12 produtores autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e 39 pedidos de autorização. A produção média é de 800 mil metros cúbicos por dia. A presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e Biometano), Renata Isfer, afirma que a Lei do Combustível do Futuro deve incentivar o crescimento da oferta nos próximos anos, ao garantir contratos de longo prazo para produtores. A lei estabelece cotas de compra de biometano por produtores de gás natural, experiência semelhante à dos programas que deram início aos mercado de etanol e de biodiesel no país. A Petrobras já realizou a primeira chamada pública para comprar sua cota de 2026. A infraestrutura de abastecimento, porém, ainda é um obstáculo para a utilização em larga escala no transporte de longas distâncias emdash;a autonomia máxima dos caminhões a gás chega a cerca de 700 quilômetros e não há uma ampla rede de postos adaptados pelo país. "O problema é escalar rápido produção de biometano. E não só produção. Produção, infraestrutura de abastecimento e trocar a frota que hoje roda a diesel para rodar gás. Tudo isso precisa de investimento. Mas vai acontecer", diz a diretora do BNDES.

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Governo vai fazer reuniões e propor alternativa a projeto do licenciamento ambiental, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo Lula (PT) deve se reunir nos próximos dias para discutir uma alternativa ao projeto de lei que flexibilizou regras de licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta (17). Rui reforçou a ideia defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que o governo deve buscar vetar ou publicar uma medida provisória que ajuste aspectos da legislação alterada pelo Congresso. "Essa semana será de reuniões da equipe do governo, da Casa Civil, da ministra Marina, da AGU, onde nós vamos fazer uma leitura da lei que foi votada, elencar os pontos, despachar com o presidente e nós vamos propor alternativas à lei que foi votada", afirmou Rui. "Nós vamos buscar uma solução mediadora, porque alguns pontos são muito ruins para o meio ambiente." "Nós trabalhamos muito, eu pessoalmente, junto com a ministra Marina, trabalhamos na votação do Senado, trabalhamos agora na Câmara. Infelizmente nós não conseguimos ter a capacidade de convencimento para que os senadores não votassem vários artigos da lei. E não conseguimos ter a capacidade de convencimento para que a Câmara também validasse esses pontos. Mas nós não desistimos. Nós vamos retomar isso", disse ainda, em visita a Salvador. Durante toda a tramitação da proposta, o governo se esquivou de uma posição clara. Na votação anterior, no Senado, liberou a bancada, e grande parte da base foi favorável à proposta. A aprovação do projeto foi considerada uma derrota à gestão, que teve deputados de partidos que compõem sua base como responsáveis por 62,9% dos votos que aprovaram a pauta. No dia da aprovação, Marina declarou que a lei que rege as licenças ambientais no país foi "decepada". A possibilidade de veto aumentou diante do cenário atual, em que Lula tem ficado mais confortável em tomar medidas que desagradem aos parlamentares, sobretudo quando tem apoio da sociedade, como no caso do aumento do número de deputados, vetado por ele na última quarta (16). Na Câmara, os deputados mantiveram no texto todos os pontos criticados por ambientalistas, como a LAE (Licença Ambiental Especial), dispositivo revelado pela Folha e apadrinhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Esse mecanismo permite ao Executivo, por motivos políticos, escolher empreendimentos classificados como estratégicos, que passam por análise mais simples e rápida, de etapa única e com prazo de um ano, independentemente do seu potencial impacto ambiental e do uso de recursos naturais. O dispositivo pode impulsionar, por exemplo, a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, empreendimento criticado por Marina, mas defendido por Alcolumbre e parte do governo federal, inclusive o presidente Lula, além do ministério de Minas e Energia e do próprio Rui Costa. Também foi mantida no texto a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), uma espécie de autolicenciamento, em que a autorização é concedida sem análise individual, desde que o empreendedor se comprometa a aderir a condições pré-estabelecidas. A norma de aplica a empreendimentos de pequeno e médio portes.

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ANP divulga lista de empresas inadimplentes com programa de biocombustíveis

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgou nesta segunda-feira (21) lista de distribuidoras de combustíveis sancionadas por inadimplência com obrigações do programa RenovaBio, de estímulo à produção de biodiesel. A lista tem os nomes de 33 empresas que, segundo a agência, não vêm cumprindo suas metas de compra de Cbios, os certificados de descarbonização criados para compensar emissões de gases do efeito estufa pela venda de derivados de petróleo no país. Outras companhias obtiveram liminar na Justiça para não ter seu nome identificado. Representante de empresas que foram á Justiça, a ANDC (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis) classifica a medida da ANP de "abuso regulatório". São processos que se arrastam ao menos desde 2021. As distribuidoras inadimplentes já foram multadas pela ANP e estarão proibidas de comprar combustíveis de produtores nacionais e importadores a partir desta terça (22). Em nota, a agência disse que a aplicação de sanções "visa reforçar a efetividade do programa RenovaBio, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil". O programa estabelece cotas de Cbios para as distribuidoras de combustíveis de acordo com o volume de vendas de cada uma. Os certificados são emitidos por produtores de biodiesel e etanol e negociados na B3. Cada um deles equivale à emissão de uma tonelada de CO2 equivalente. As sanções da ANP preveem multas de R$ 100 mil a R$ 500 milhões para produtores e importadores de combustíveis que venderem produtos às empresas incluídas na lista de inadimplentes divulgada nesta segunda. Distribuidoras afetadas questionam as alegações da ANP. Primeiro, defendem que a aplicação de sanções dependeria de regulamentação de lei de dezembro 2024 e decreto de abril que as estabeleceram. Em segundo lugar, dizem que a lei não poderia retroagir para eventuais inadimplências anteriores à sua sanção, em dezembro, quando as penalidades previstas eram multas e não sanções que impedem o funcionamento das distribuidoras. "Estamos vivendo uma situação de abuso de poder", diz o diretor-executivo da ANDC, Francisco Neves. Ele alega que o modelo atual do RenovaBio é inviável para distriuidoras de combustíveis de menor porte. A elevada inadimplência na compra de CBios se tornou um dos grandes problemas para o setor nos últimos anos, já que garantiria vantagem competitiva às empresas que não pagam pelos certificados. "A publicação na lista de todas as empresas inadimplentes é essencial para buscar segurança jurídica às produtoras e distribuidoras de combustíveis, permitindo que se recusem a comercializar com operadores inadimplentes sem o risco de ações judiciais", disse, em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Segundo o instituto, apenas 77% da meta do RenovaBio foi atendida em 2024, "o que gera um prejuízo direto aos concorrentes e desequilibra o mercado". Multas da ANP, continua, somam R$ 505 milhões, mas apenas R$ 17 milhões foram quitados ou parcelados, e R$ 85 milhões estão sob liminares. As negociações de CBios na B3 somaram R$ 2,88 bilhões nos seis primeiros meses de 2025. No total, foram emitidos 21,37 milhões de certificados, representando mais de 21 milhões de toneladas de CO2 equivalentes que deixaram de ser lançadas na atmosfera, segundo a B3. O resultado representa crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a B3.

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