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Os contratos futuros de petróleo fecharam o pregão desta quarta-feira (16) em alta, com os benchmarks do petróleo bruto subindo mais de US$ 1 por barril. Os preços foram impulsionados pela fraqueza do dólar e por relatos de que a China está aberta a iniciar negociações para evitar uma possível guerra comercial com os Estados Unidos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato de petróleo WTI para maio subiu 1,86% (US$ 1,14), fechando a US$ 62,47 o barril. O Brent para junho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,82% (US$ 1,18), para US$ 65,85 o barril. Segundo a Bloomberg, a China exige que o governo Trump tome uma série de medidas para que as conversas possam começar, o que inclui limitar críticas ao país e nomear uma pessoa responsável para ajudar a preparar o terreno para as negociações. Embora seja improvável que algumas dessas exigências sejam atendidas pelo governo do presidente Donald Trump, as declarações foram amplamente vistas como um passo positivo e ajudaram a sustentar os futuros do petróleo. A demanda futura segue sendo uma das principais preocupações dos traders, com a Agência Internacional de Energia (AIE) reduzindo sua previsão para este ano para cerca de 730 mil barris por dia (bpd), em comparação com pouco mais de 1 milhão de bpd estimados antes, em linha com os cortes de projeção feitos pela Organização dos Estados Produtores de Petróleo (Opep) e pelo Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos EUA. Enquanto isso, o oleoduto Keystone, que transporta petróleo canadense para o Meio-Oeste dos EUA, foi religado após reparos devido ao vazamento da semana passada. Os estoques de petróleo nos EUA tiveram alta de 515 mil barris na semana passada, informou hoje o DoE. Analistas consultados pelo eldquo;The Wall Street Journalerdquo; previam alta menor, de 800 mil barris. *Com informações da Dow Jones Newswires

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16/4) ter eldquo;extrema convicçãoerdquo; de que haverá eldquo;boas notíciaserdquo; na questão dos preços dos combustíveis no país. eldquo;Todos sabem que o meu maior foco é sempre apontar para o caminho do menor preço na bomba para o consumidor brasileiro. Eu tenho extrema convicção de que nós teremos boas notícias na questão dos combustíveis nos próximos dias, por questões objetivas: queda do [barril do petróleo] Brent, estabilidade do dólar. Então, nós temos um ambiente muito favorável à redução do preçoerdquo;, disse ele a jornalistas. Ele disse que sua defesa é a mesma da política liderada pelo presidente Lula no setor energético. Na semana passada, os preços internacionais do petróleo caíram para os menores valores registrados nos últimos 4 anos, em meio à escalada da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Na última quarta-feira (9/4), a diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que esse movimento eldquo;assustaerdquo;, mas a empresa tem resiliência. Segundo ela, os projetos permitem passar pela cotação de até US$ 28 o barril. eldquo;Temos uma resiliência econômica e ambientalerdquo;, disse a diretora da Petrobras durante participação em painel no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, Oil eamp; Gas 2025, realizado no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro. O evento é realizado pela Dominium Group. eldquo;O [preço do petróleo tipo] Brent caindo assusta, mas todos os nossos projetos são resilientes e suportam um barril a US$ 28 para aguentar esses altos e baixos. A crise não é exceção, é uma regraerdquo;, disse Sylvia.

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) protocolou um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados que veda novos projetos de exploração de petróleo e gás na Amazônia. Como indicou o parlamentar, a matéria protocolada na manhã desta quarta-feira (16/4) é uma resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Em linhas gerais, a proposta tenta vedar a oferta de novos blocos de exploração e petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com produção desses hidrocarbonetos em curso na região. A proposta altera a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que trata política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. A proibidas as atividades que tenham o propósito de desenvolver a exploração dos depósitos de petróleo e gás no território nacional continental e marinho nas seguintes províncias geológicas. O projeto tem apoio de entidades como Greenpeace, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel Mar.

Representantes do setor de combustíveis e biocombustíveis divulgaram uma carta aberta (.pdf) nesta quarta-feira (16/4) defendendo a aprovação de um Projeto de Lei Complementar para caracterizar e punir devedores contumazes. Dois PLPs sobre o tema tramitam no Senado: o PLP 125/2022, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB); e o PLP 164/2022, com Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). O PLP 164/2022 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 9 de abril, e segue sob a relatoria de Veneziano na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O governo, no entanto, apoia o PLP 125/2022, que já está pronto para ser votado em Plenário. A carta divulgada nesta quarta não declara apoio a nenhum projeto específico, apenas defende que o texto tenha abrangência nacional e trate exclusivamente de débitos tributários. O objetivo, de acordo com as organizações, é criar uma legislação nacional que regulamente o artigo 146-A da Constituição Federal, definindo com clareza quem são os devedores contumazes e estabelecendo punições mais severas. As entidades alertam para os prejuízos que os devedores contumazes causam ao mercado e à sociedade, e reforçam que o combate a esse tipo de conduta deve ser expandido para todos os setores econômicos, e não ficar restrito ao setor de combustíveis. eldquo;O setor de combustíveis possui tributação elevada e complexa, e apesar do arcabouço legal existente e do empenho das autoridades, observamos que devedores contumazes continuam atuando em prejuízo do mercado e da sociedade, sendo imperativo estabelecer um tratamento legal específico e adequado para prevenir tais práticaserdquo;, diz o documento. Assinam a carta aberta as seguintes entidades: a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a Bioenergia Brasil, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), o Instituto Combustível Legal (ICL), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), o Sindicato Nacional Transportador Revendedor Retalhista (SindTRR), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

A Assembleia-Geral Ordinária (AGO) da Petrobras desta quarta-feira, 16, deve reconduzir o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, à presidência do conselho de administração, apurou o Estadão/Broadcast. A recondução ocorre enquanto o executivo aguarda o aval do seu nome pelo Senado para um cargo na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ida de Mendes para a ANP, porém, ainda não é certa, conforme pessoas a par das tratativas. A expectativa é de que a assembleia da Petrobras não tenha grandes novidades e mantenha quatro representantes dos acionistas minoritários e seis da União, além da representante dos empregados, Rosângela Buzanelli, que vai para o seu terceiro mandato, até abril de 2026. O uso do voto múltiplo, pedido por acionistas na segunda-feira, 14, pode dar mais força aos minoritários, por permitir concentrar votos em um único candidato e evitar que a União eleja os seus oito indicados. Mas, na avaliação de pessoas a par do assunto, não deve dar brecha para a sonhada quinta cadeira dos acionistas minoritários. Entre as quatro vagas dos acionistas minoritários, duas vêm da eleição em separado emdash; uma por cada tipo de ação (preferenciais e ordinárias) emdash; e as outras duas vêm da eleição por voto múltiplo, formato que já virou praxe e tem de ser reivindicado por acionistas que reúnam mais de 5% de participação na estatal. Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis e Jerônimo Antunes também seguirão como conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários, por votação realizada em separado na assembleia de abril passado. A principal mudança na formação do Conselho A maior mudança entre os nomes do Conselho da estatal foi antecipada pela renúncia do conselheiro Marcelo Gasparino, em fevereiro, substituído em março por Aloisio Macário, que deve seguir no cargo. Macário, segundo pessoas a par do assunto, foi indicado pelo conselheiro e acionista da estatal Juca Abdalla, que também segue como representante dos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias. Os dois foram indicados ao Conselho pelo fundo de investimento em ações Dinâmica Energia (FIA Dinâmica), administrado pelo Banco Clássico SA, de acordo com informações ao mercado prestadas pela estatal em março. Do lado da União, além de Pietro Mendes, Magda Chambriard, atual CEO da companhia será candidata a membro do Conselho, assim como Renato Campos Galuppo, José Fernando Coura, Rafael Ramalho Dubeux, Bruno Moretti, Benjamin Alves Rabello Filho e Ivanyra Maura de Medeiros Correia. A tendência, segundo o Estadão/Broadcast apurou, é de que os dois últimos nomes fiquem de fora. Já Vitor Saback, atual conselheiro, e que não foi indicado novamente pela União, deve ser substituído por José Fernando Coura. Além da eleição de oito membros e do presidente do Conselho, e dos cinco membros do conselho fiscal, a assembleia-geral vai decidir a destinação do resultado do exercício de 2024, um lucro de R$ 36,6 bilhões, 70,6% abaixo do ano anterior, e a fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho fiscal e dos membros dos comitês estatutários de assessoramento ao conselho de administração. Em seguida à assembleia-geral ordinária, será realizada, no mesmo local, uma assembleia-geral extraordinária (AGE), com a finalidade de dar à diretoria poder de decidir sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, observado o limite de captação anual de recursos aprovado pelo conselho de administração, órgão que antes era o único a poder aprovar a emissão desses títulos. Também será votada a inclusão de novas atividades para a empresa no Estatuto Social, como as relacionadas à movimentação e a estocagem de dióxido de carbono, a transição energética e a economia de baixo carbono, abrindo o leque de atuação da Petrobras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (15) decreto que regulamenta o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa com incentivos "verdes" ao setor automotivo lançado em junho de 2024 em substituição ao Rota 2030. O texto traz os parâmetros técnicos de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de veículos deverão seguir a partir de junho de 2025. O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e busca incentivar a descarbonização, com estímulo à produção de novas tecnologias, uso de biocombustíveis e reciclagem. De acordo com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o setor automotivo anunciou R$ 130 bilhões em investimentos nos próximos anos com impulso do Mover, o que envolve a ampliação de fábricas e lançamentos de novas tecnologias sustentáveis. Um dos principais pontos do decreto de regulamentação são as metas de eficiência energética e redução de emissões de CO2 para veículos leves e pesados. O texto determina que, até outubro de 2027, os veículos alcancem uma redução média de consumo energético de 12% em relação aos veículos comercializados em 2022. Os compromissos consideram o ciclo "tanque à roda", e os índices deverão ser mantidos até 2031. Já no ciclo "poço à roda", que considera as emissões de CO2 desde a extração, produção, distribuição e uso de veículos, o decreto estabelece que as empresas terão de cumprir a meta de redução até outubro de 2027, com manutenção dos índices até 2031. A meta é reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, na comparação com 2011. Segundo o Mdic, a verificação dos resultados será baseada em normas técnicas nacionais e internacionais. Em relação à reciclabilidade, o decreto publicado nesta terça determina que, a partir de 2027, veículos de passageiros deverão conter 80% de material reutilizável ou reciclável, percentual que sobe para 85% no caso de novos projetos iniciados no mesmo ano. A partir de 2030, todos os veículos dessa categoria deverão alcançar a meta de 85%. Para os veículos leves de carga, a exigência é de 85% de materiais reutilizáveis ou recuperáveis nos veículos fabricados a partir de 2027 e de 95% para novos projetos emdash;meta que se tornará obrigatória para todos os veículos N1 em 2030. A regulamentação prevê que os compromissos ambientais assumidos por empresas do setor poderão ser parcialmente compensados com a aquisição de sucatas veiculares. O texto também estabelece metas de adoção de tecnologias que auxiliam a direção emdash;como sistemas de frenagem automática , controle de estabilidade, alerta de mudança de faixa e monitoramento de fadiga do condutor. As montadoras e importadoras deverão comprovar o atingimento das metas por meio de relatórios periódicos auditados e certificados pelo Mdic. O não cumprimento implica multas.