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O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quinta-feira, 4, que o valor do benefício no programa eldquo;Gás do Povoerdquo; será definido por Estado e atualizado periodicamente. Como adiantou o Estadão/Broadcast, haverá atualização do custo com base em portaria conjunta do MME e do Ministério da Fazenda. Segundo o MME, a diferenciação do preço por Estado é necessária para eldquo;reduzir desigualdades regionaiserdquo;. O preço de referência não considerará o valor do frete para entrega do botijão. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tem grandes variações de custos a depender da região. A portaria sobre os preços de referência terá como base os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do Comitê Gestor do programa. Os revendedores que desejam participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal, cumprindo eldquo;requisitos de identidade visual padronizadoserdquo;. Os agentes que atuam na revenda também precisam estar aptos para operar com o vale eletrônico que será disponibilizado aos beneficiários. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que serão 58 mil locais de distribuição no programa eldquo;Gás do Povoerdquo;, que terá gratuidade no botijão de gás para 15,5 milhões de famílias e potencialmente 50 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo. O lançamento do programa ocorreu em comunidade na capital mineira, Belo Horizonte. eldquo;É um programa social que já começa giganteerdquo;, disse o ministro. eldquo;Gás do Povo tem a marca incomparável do governo Lula, sempre ao lado do povo brasileiroerdquo;, reforçou. Ele disse ainda que o botijão poderá ser retirado de maneira simples e sem burocracia. O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família emdash; renda per capita de até R$ 218. eldquo;É o terceiro programa social de impacto do Ministério de Minas e Energia, somando-se ao Luz para Todos e ao Luz do Povoerdquo;, declarou Silveira. Estados com mais beneficiados São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, em 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. O benefício será efetivado na hora da compra com um eldquo;vale-gáserdquo;. Outros Estados com os maiores números de beneficiários são Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro: todos acima de 1 milhão de famílias. Todas as unidades federativas terão beneficiários, tendo em vista que o critério é a inscrição no CadÚnico. O governo informou que o programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. Pela previsão, os primeiros botijões começam a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias. O beneficiário poderá retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. O governo ainda está definindo como ocorrerá a autorização para a retirada. Estão em estudo diferentes possibilidades, com o uso de aplicativo e um eldquo;vale digitalerdquo;; um cartão específico para o programa; QR Code com via Caixa Econômica ou cartão do Bolsa Família. Pelo desenho, famílias com dois integrantes receberão até 3 botijões por ano. Já as famílias com três integrantes receberão até 4 botijões por ano. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis botijões por ano. O Ministério de Minas e Energia (MME) explicou que se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que passou a publicar em seu site o relatório do etanol, que será anual, sendo a primeira edição relativa à eldquo;Safra 2025-2026erdquo;. O documento mostra a contratação prévia de etanol anidro, por distribuidores de combustíveis líquidos, junto a produtores de etanol, importadores e empresas comercializadoras de etanol. Para o ano-safra 2025-2026, foram homologados pela ANP 504 contratos prévios, firmados entre 141 fornecedores de etanol e 135 distribuidores de combustíveis líquidos. Isso significa a contratação de cerca de 12.200 metros cúbicos (m³) de etanol anidro entre junho de 2025 e maio de 2026, volume que permite a especificação de cerca de 40 mil m3 de gasolina C (91% do volume comercializado em 2024). Considerando os dados de venda de gasolina C em 2024, o setor de distribuição deveria contratar 10.607 mil m³ de etanol anidro. Assim, a meta foi ultrapassada em cerca de 15%. A contratação é etapa prévia à comercialização do etanol anidro, adicionado à gasolina A (pura), atualmente na proporção de 30%, para obtenção da gasolina C, combustível que será fornecido a postos, transportadores-revendedores-retalhistas e, em alguns casos, a consumidores finais. Uma resolução da ANP de 2023 determinou que todos os anos, até o dia 2 de maio, distribuidores contratem os volumes que serão efetivamente adquiridos entre junho do mesmo ano e maio do ano seguinte. Este período, chamado de eldquo;ano-safraerdquo;, é paralelo ao período de colheita e processamento da cana de açúcar na região Centro-Sul, principal fonte da produção de etanol no Brasil. Segundo a norma, os distribuidores devem contratar volume de etanol anidro compatível com, no mínimo, 90% de suas comercializações de gasolina C no ano anterior. eldquo;Caso não atendam a essa meta no prazo, terão regras mais restritivas sobre a comercialização: só poderão adquirir gasolina A de produtores de derivados caso detenham, antes do início de um mês, em estoque, volumes de etanol compatíveis com suas vendas de gasolina C naquele mesmo mês no ano anteriorerdquo;, explicou a agência em nota. O relatório, além de apresentar esses e outros resultados do ciclo deste ano, examina os resultados frente aos do ano anterior e compara a comercialização efetiva à contratação no ano-safra anterior (2024-2025). (Estadão Conteúdo)

Os preços do petróleo caíram cerca de 1%, atingindo uma mínima de duas semanas nesta quinta-feira, devido a um aumento surpreendente nos estoques de petróleo dos Estados Unidos na semana passada e às expectativas de que os produtores da Opep+ aumentarão as metas de produção em uma reunião neste fim de semana. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam com queda de 1%, a US$66,95 por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu 0,8%, fechando a US$63,48. Esse foi o menor fechamento do Brent desde 20 de agosto. A Administração de Informações sobre Energia dos EUA (AIE) disse que as empresas de energia adicionaram 2,4 milhões de barris de petróleo aos estoques durante a semana encerrada em 29 de agosto, com as refinarias entrando na temporada de manutenção. [EIA/S] [API/S] Esse foi um aumento surpreendente nos estoques de petróleo em comparação com a retirada de 2 milhões de barris que os analistas previram em uma pesquisa da Reuters e foi maior do que o aumento de 0,6 milhão de barris que as fontes do mercado disseram que o grupo comercial Instituto Americano de Petróleo (API, na sigla em inglês) citou em seus números na quarta-feira. "Esse é um relatório um pouco baixista com esse aumento do petróleo", disse John Kilduff, sócio da Again Capital. A AIE e o API divulgaram os dados dos estoques um dia depois do habitual, devido ao feriado do Dia do Trabalho nos EUA, na segunda-feira. Oito membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados como a Rússia na Opep+ considerarão novos aumentos na produção em outubro em uma reunião no domingo, disseram à Reuters duas fontes familiarizadas com as discussões. Um possível aumento da produção da Opep+ enviaria um forte sinal de que a recuperação da participação no mercado tem prioridade sobre o suporte de preços, disse Tamas Varga, analista sênior da empresa de corretagem e consultoria PVM Oil Associates. A Opep+ já concordou em aumentar as metas de produção em cerca de 2,2 milhões de barris por dia de abril a setembro, além de um aumento de 300.000 barris por dia na cota dos Emirados Árabes Unidos. (Reuters)

O pequeno alívio chegou para os motoristas brasileiros em agosto. Após meses de oscilações, o preço médio da gasolina finalmente cedeu, registrando uma queda de 0,16% e alcançando a média de R$ 6,34/litro. Este é o menor valor visto desde o início do ano, um sopro de esperança para quem vive a rotina de altos e baixos nas bombas. Mas qual a razão para essa trégua? Segundo o mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o principal fator é a introdução da gasolina E30. Essa nova mistura, que agora contém 30% de etanol, chegou às bombas com custo ligeiramente menor, puxando o preço para baixo. "O biocombustível tem preço inferior ao do derivado de petróleo e tornou a composição mais competitiva", explica Renato Mascarenhas, diretor de rede de abastecimento da Edenred Mobilidade. Enquanto a gasolina vivia sua pequena vitória, o etanol hidratado permaneceu estável, mantendo o preço médio de R$ 4,36. Um reflexo de um mercado equilibrado, sem grandes pressões de oferta ou demanda, como apontou a análise do IPTL, que utiliza dados de mais de 21 mil postos credenciados. Sul e Sudeste lideram quedas Ao olhar para o mapa do Brasil, a tendência de queda se repetiu na maioria das regiões. O Sul foi o grande campeão da redução, com quedas de 0,47% para a gasolina (média de R$ 6,29) e 0,44% para o etanol (R$ 4,55). A região Sudeste, por sua vez, registrou os menores preços médios do país: Gasolina: R$ 6,19 (-0,32%) Etanol: R$ 4,23 (estabilidade) Já a região Norte, infelizmente, manteve as médias mais altas do Brasil, com a gasolina custando, em média, R$ 6,84. A única exceção ao cenário de quedas foi o Centro-Oeste, onde o etanol subiu 0,69%, chegando a R$ 4,36. Destaques por estado A variação de preços entre os estados brasileiros é sempre um ponto de atenção. Em agosto, alguns números se destacaram: Gasolina mais barata: Rio de Janeiro, com média de R$ 6,12. Gasolina mais cara: Acre, com a média de R$ 7,48, mantendo-se no topo do ranking. Etanol mais barato: São Paulo, com média de R$ 4,09, mesmo com um leve aumento. Etanol mais caro: Amazonas, com média de R$ 5,46. Na comparação com julho, a maior queda da gasolina foi no Distrito Federal (-1,21%), enquanto a maior alta foi em Mato Grosso (+0,31%). Já o etanol teve sua maior queda no Ceará (-1,65%) e a maior alta, também em Mato Grosso (+1,42%).

A entrada da Petrobras no negócio de produção de biometano é favorável para o crescimento do setor e não traz grandes riscos de concentração na oferta do biocombustível, na visão da presidente-executiva da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), Renata Isfer. Em entrevista ao estúdio eixos no 12º Fórum do Biogás, ela cita que a produção do biometano não faz parte do core business da estatal e que o setor conta com outros grandes investidores privados. eldquo;Aí eu não vejo um risco tão grande [de domínio do mercado pela Petrobras]erdquo;, disse. A diversidade de agentes, segundo Isfer, será positiva para o desenvolvimento do mercado voluntário de biometano no Brasil. eldquo;Eu acho que a grande preocupação que a gente tem que ter, nessa etapa, é na hora de mensurar o percentual que vai ter no mandato, para não virar algo em que a produção do biometano seja só para o mandato. Não é isso que a gente quer. A gente quer um mercado voluntário forteerdquo;. eldquo;E esse mercado voluntário tem que ter oferta para eles, tem que ter variedade. Então, o que não pode acontecer é a Petrobras virar a única off-taker. Mas eu não acredito que é isso que vai acontecer, nãoerdquo;, ressalvou.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) emitiu nesta quarta-feira (3) 85 notificações fiscais aos destinatários das notas fiscais emitidas por distribuidoras envolvidas em esquemas fraudulentos de sonegação, já identificados em etapas anteriores da ação. As empresas notificadas já haviam sido acionadas anteriormente sobre a obrigação de exigir o comprovante de recolhimento do ICMS nas aquisições de combustível. Na notificação encaminhada hoje, a Sefaz-SP informa a ausência do pagamento do imposto devido e concede aos destinatários a oportunidade para regularização voluntária, sob pena de corresponsabilização mediante a lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa - AIIM para cobrança do imposto devido. O valor total do ICMS não recolhido, objeto das notificações encaminhadas hoje, é estimado em R$ 259 milhões. Em fase anterior, já foram lavrados 169 AIIMs, totalizando outros R$ 210 milhões de ICMS devido por duas distribuidoras de combustíveis com atuação no estado. Com esta medida, que terá abrangência em todo o território paulista, a Secretaria reforça sua missão institucional de combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis, assegurando a arrecadação do ICMS, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento das políticas públicas à população e promovendo um ambiente de concorrência leal em todo o Estado. Como efeito adicional, ações como essa também contribuem, positivamente, para coibir práticas que podem afetar a qualidade dos combustíveis e, assim, beneficiar indiretamente o consumidor paulista.e#8203;