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Uma manobra feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado e o atraso na votação do Orçamento de 2025 ameaçam o pagamento do Auxílio Gás aos beneficiários do programa no início deste ano. O primeiro repasse está previsto para fevereiro, mas o Executivo só reservou R$ 600 milhões para a política neste ano, bem abaixo dos R$ 3,4 bilhões gastos em 2024. Além disso, sem a aprovação da proposta orçamentária, o governo só pode executar o equivalente a 1/12 dos recursos já programados por mês. Isso significa R$ 100 milhões até fevereiro, valor insuficiente para honrar a primeira parcela. O Auxílio Gás garante um repasse bimestral às famílias de baixa renda, no valor equivalente à média do preço nacional de referência do botijão de gás, conforme monitoramento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O desembolso soma entre R$ 570 milhões e R$ 600 milhões a cada dois meses. Caso o governo tivesse incluído na proposta orçamentária o valor integral para o Auxílio Gás, o repasse provavelmente estaria garantido mesmo no cenário atual de atraso da votação do Orçamento, uma vez que as regras de execução provisória das despesas assegurariam a verba proporcional. O problema existe devido à manobra feita pelo Executivo no ano passado. Como revelou a Folha, o governo enviou um projeto de lei alterando o desenho do programa e se baseou nesta proposta para cortar a despesa prevista no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025. A estratégia consistia em criar uma nova modalidade do Auxílio Gás, com desconto a ser concedido pelos revendedores mediante subsídio da União. O dinheiro para financiar o abatimento viria de um repasse direto de recursos ligados ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento. Ao transformar parte do programa em uma renúncia de receitas, o governo esperava não só reduzir a pressão sobre o limite de despesas do arcabouço fiscal, regra proposta pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) que hoje é a âncora da política fiscal, mas também ampliar o benefício sem esbarrar em amarras fiscais. O projeto foi defendido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e endossado pelo Ministério da Fazenda. No entanto, a triangulação de recursos despertou fortes críticas de economistas, que viram drible às regras. Diante da repercussão negativa, a equipe econômica anunciou, ainda em 2024, o recuo na proposta de mudança no Auxílio Gás e afirmou que o dinheiro voltaria a ser contabilizado no Orçamento. No entanto, o novo desenho ainda não foi apresentado oficialmente, nem há previsão de onde sairá a verba para recompor a dotação orçamentária do programa em 2025. Nos bastidores, técnicos afirmam que a nova versão do programa deve assegurar um subsídio proporcional ao número de integrantes da família emdash;ou seja, quanto maior o número de pessoas no lar, maior o valor do benefício, e vice-versa. O custo para este ano é estimado em R$ 3,5 bilhões. Isso significa que o governo precisará arranjar outros R$ 2,9 bilhões para a política, o que não é trivial diante das pressões vindas de outras despesas obrigatórias e do acordo envolvendo emendas parlamentares (que também precisarão ser recompostas mediante cortes nos demais gastos). Enquanto isso, as regras de execução provisória do Orçamento até sua aprovação definitiva só autorizam um gasto proporcional ao que foi efetivamente incluído na proposta original do Executivo. O Auxílio Gás está sujeito a regras mais rigorosas de execução do que outras políticas porque ele é considerado uma despesa discricionária, diferentemente de benefícios como aposentadorias e o próprio Bolsa Família, que são gastos obrigatórios e prioritários na execução mesmo sem Orçamento aprovado. O impasse no programa só deve ser resolvido após a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, a partir de 1º de fevereiro. O governo precisará correr contra o tempo. Em dezembro de 2024, 5,5 milhões de famílias de baixa renda receberam o Auxílio Gás a partir do dia 12 daquele mês. Técnicos já esperam algum atraso, uma vez que é difícil fazer os ajustes necessários no Orçamento, votá-lo e sancionar uma peça tão complexa em um espaço tão curto de tempo. Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que a parcela de R$ 600 milhões prevista para o Auxílio Gás na proposta orçamentária "se enquadra na execução provisória" prevista na legislação. Segundo a pasta, a primeira parcela do benefício é em fevereiro, e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social ainda não fez a solicitação dos recursos proporcionais para a ação. O MDS não respondeu aos pedidos da reportagem.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) que bateu recorde de produção em refinarias em 2024. Segundo comunicado ao mercado, a estatal elevou a utilização da capacidade das instalações de 92%, em 2023, para 93,2%, no ano passado. A companhia afirmou que a produção de gasolina somou 24,4 bilhões de litros no ano passado, ante recorde anterior de 24,2 bilhões registrado em 2014. Já a produção de diesel S-10 somou 26,3 bilhões de litros, superando recorde de 2023. Segundo a empresa, o volume de petróleo do pré-sal em 2024 foi de 70% do total processado pela companhia, ante 66% em 2023. (Reuters)

A ANP reforça a todos os postos revendedores de combustíveis que é obrigatório manterem atualizado, junto à Agência, o cadastro do seu quadro societário. A ANP vem intensificando o cruzamento das informações disponíveis em seu cadastro com aquelas constantes em outros órgãos públicos, buscando identificar inconsistências. Sempre que forem constatadas divergências, as empresas serão notificadas para apresentar documentos de outorga, como, por exemplo, certidão da Junta Comercial, contendo histórico com as alterações dos atos constitutivos da pessoa jurídica. Os agentes econômicos que não cumprem os requisitos necessários para o exercício da atividade econômica estão sujeitos à revogação de suas autorizações de funcionamento. A iniciativa visa garantir a precisão das informações disponíveis à sociedade sobre o mercado regulado de combustíveis. A obrigação de manter os dados cadastrais atualizados na ANP está estabelecida no 11 da Resolução ANP nº 948/2023. Além disso, o inciso V do artigo 3° da Lei n° 9.847/99 estabelece multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão a quem prestar declarações ou informações inverídicas, falsificar, adulterar, inutilizar, simular ou alterar registros e escrituração de livros e outros documentos exigidos na legislação aplicável. Como atualizar o cadastro na ANP O revendedor pode consultar seus dados cadastrados na ANP em Consulta Posto Web. Caso constate qualquer informação incorreta, é necessário atualizar seu cadastro na ANP por meio do Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores (SRD-PR), disponível em CSA - Central de Sistemas ANP. Ao acessar o sistema, o agente deve selecionar a opção eldquo;Atualização Cadastralerdquo; e retificar as informações necessárias. É recomendado ainda verificar se endereços de e-mail, telefones e documentos de outorga cadastrados (Alvará da Prefeitura, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença de Operação do órgão ambiental) continuam válidos. Uma vez enviada a ficha cadastral, é importante acompanhar no sistema o andamento da solicitação, pois a alteração não será efetivada se houver pendências (dados divergentes, documentos vencidos etc.). Para mais informações e orientações sobre recuperação de senha do sistema ou perda do e-mail cadastrado, acesse a página Atualização cadastral de postos revendedores. O passo a passo detalhado para o uso dos sistemas da ANP pode ver conferido em CSA - Manual do usuário com primeiro acesso ao Gov.BR ou CSA - Manual do usuário que já possui cadastro no Gov.BR. Caso o posto ainda tenha alguma dúvida, poderá entrar em contato através da Ouvidoria da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página Fale Conosco.

O preço médio da gasolina ficou estável na primeira quinzena de janeiro, registrando uma ligeira queda de 0,02% na comparação com a última semana de dezembro, segundo o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Já o etanol registrou alta de 0,71% e o diesel S-10 subiu 0,22%. eldquo;Os resultados evidenciam um cenário de relativa estabilidade nos preços cobrados nos postos brasileiros na abertura do anoerdquo;, avaliou o Veloe, hub de mobilidade e gestão de frota. O preço médio da gasolina na segunda semana de janeiro no território ficou estável em R$ 6,24 o litro, o mesmo do fechamento de dezembro, enquanto o etanol registrou preço médio de R$ 4,21 o litro, e o diesel S-10, o menos poluente e mais vendido, foi encontrado a R$ 6,23 o litro. Nas capitais, o comportamento foi semelhante, onde o destaque também ficou por conta da elevação de R$ 0,03 no preço médio do etanol hidratado (proporcionalmente, +0,62%) e de R$ 0,01 no caso do diesel S-10 (que correspondeu ao acréscimo proporcional de +0,12%). Em contraste, o preço médio da gasolina comum apresentou um recuo marginal de R$ 0,01 nas capitais, o que correspondeu a um ajuste de menos 0,09% em relação ao valor médio apurado pelo levantamento ao final de dezembro. eldquo;Na esteira dessas oscilações observadas, a análise de custo-benefício entre etanol e gasolina, dada pelo Indicador Custo-Benefício Flex, que mede a relação entre o preço e o rendimento de ambos combustíveis, permaneceu na faixa de indiferença adotada pelo levantamento, com valor de 70,4% no âmbito nacional e 70,6% nas capitaiserdquo;, informou o Veloe, afirmando que não houve vantagem significativa no abastecimento entre as duas opções. (Estadão Conteúdo)

Começando pela conclusão: talvez não muito. Mesmo que a adoção de veículos movidos a hidrogênio seja vantajosa quando se fala de sustentabilidade e autonomia, alguns desafios fazem dessa tecnologia pouco viável, ainda mais no contexto brasileiro emdash; ao menos por enquanto. Em 2014, a Toyota fez grandes apostas com o lançamento do Toyota Mirai, esperando uma eldquo;uma revolução no setor automotivoerdquo;. Passados dez anos e pouco mais de 27 mil unidades vendidas globalmente, a aposta virou frustração. O preço pouco competitivo do automóvel e do hidrogênio combustível é um dos fatores para o fracasso nos planos da montadora, o que deve se prolongar devido a desafios pela baixa escala de produção em ambos os casos. Para se ter uma ideia, quando o modelo foi apresentado no Brasil em 2022 emdash; não foi lançado comercialmente emdash; ele custava cerca de US$49.500, o dobro do valor de um Corolla híbrido na época, de US$24.050, no mercado dos Estados Unidos. Os carros a hidrogênio utilizam células de combustível que convertem o hidrogênio em eletricidade por meio de uma reação química com oxigênio. O processo gera energia para movimentar o motor elétrico e libera apenas vapor dersquo;água pelo escapamento. O abastecimento também é feito em postos similares aos de combustíveis líquidos tradicionais, com tempo de recarga de aproximadamente cinco minutos e autonomia que pode ultrapassar 600 quilômetros. Apesar dessas vantagens, a tecnologia enfrenta desafios relacionados à produção e distribuição de hidrogênio. A falta de infraestrutura de abastecimento é outra barreira. Na Califórnia, por exemplo, após o fechamento dos postos da Shell, clientes do Toyota Mirai abriram processos judiciais contra a montadora por falta de combustível. Disputa com carros elétricos Outra polêmica envolvendo o Mirai aconteceu durante a realização dos jogos olímpicos de Paris 2024, que expõs críticas de cientistas sobre sua eficiência. A Toyota forneceu 500 unidades do Mirai para o evento, enquanto uma carta de pesquisadores pediu a substituição total da frota por veículos 100% elétricos (EVs). Estudo publicado na revista Joule chegou a apontar que esses veículos a hidrogênio são três vezes menos eficientes que os elétricos a bateria, quando se fala no uso de eletricidade renovável. Outra forte competição ao hidrogênio é a redução significativa nos custos de baterias para EVs, em especial pela produção em massa por indústrias chinesas. De acordo com a BloombergNEF, no ano passado, o preço das baterias registrou a maior queda em 7 anos, 20% . E a expectativa é que, até 2030, caia mais 45%. A bateria significa em torno de 30% do custo de produção de um EV. Isso se reflete nas vendas. Enquanto nas estradas dos Estados Unidos rodam apenas cerca de 17 mil veículos movidos a hidrogênio, os EVs eram mais de 3 milhões, em 2023. Na Europa, não é diferente. Apenas 263 veículos elétricos com célula de combustível foram registrados na Alemanha emdash; o maior mercado europeu para carros movidos a hidrogênio emdash; ao longo de 2023, uma queda de quase 70% em relação aos 835 registrados em 2022, de acordo a Autoridade Federal de Transporte Motorizado (KBA). E no Brasil? Por aqui ainda não há nenhum modelo de carro de passeio movido a hidrogênio lançado comercialmente. Apenas estudos sendo realizados. Se o hidrogênio de baixo carbono emdash; em especial o verde emdash; é considerado essencial para descarbonizar o transporte em países como os europeus, que dependerão da importação de energia renovável, no Brasil a realidade é outra. Com um enorme potencial de ampliação da sua já grande capacidade de geração elétrica limpa e renovável, o mais lógico seria que a eletricidade produzida pudesse ser usada diretamente em veículos elétricos, eliminando perdas energéticas associadas à conversão de eletricidade em hidrogênio. Além disso, o Brasil tem uma vantagem única para descarbonização com biocombustíveis como etanol e biometano, que utilizam infraestrutura já existente. A tendência é reforçada pela crescente adoção de veículos híbridos (etanol + eletricidade), como os modelos da BYD, que optou por adaptar sua estratégia no Brasil diante da demanda local e de políticas públicas que estimulam essa vocação nacional, como o Mover e o Combustível do Futuro. A venda de carros eletrificados no Brasil disparou, crescendo 146% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, com modelos 100% elétricos na frente em número de emplacamentos, segundo dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Por outro lado, avanços em pesquisa na melhoria da eficiência da tecnologia de células a combustível, e ganhos de escala na produção de hidrogênio de baixo carbono podem mudar esse cenário emdash; lembrando que o Brasil aparece como forte candidato a produzir o energético com menor custo do mundo. Um exemplo interessante é o projeto da Shell e Toyota, em conjunto com outras empresas e a USP, que transforma etanol em hidrogênio diretamente nos postos. Essa solução aproveitaria a infraestrutura existente e reduziria custos, tornando o hidrogênio mais acessível no futuro. A conferir a sua viabilidade. Outro ponto que vale lembrar é que os veículos a hidrogênio oferecem vantagens inegáveis, como o tempo de abastecimento rápido e a longa autonomia, o que, a princípio, é mais atrativo para aplicações de transporte pesado, como caminhões. Também é importante destacar que, mesmo com todas as dificuldades de mercado, a Toyota se uniu a concorentes, como Hyundai e BMW para compartilhar os custos de desenvolvimento da tecnologia de células a combustível e desenvolver infraestrutura de abastecimento, olhando para o longo prazo. No caso brasileiro, embora o hidrogênio seja uma solução interessante para descarbonizar setores específicos, seu papel na mobilidade urbana segue incerto. A combinação de energia renovável abundante, biocombustíveis eficientes e veículos elétricos e híbridos mais acessíveis posiciona o Brasil como um país com alternativas mais viáveis e sustentáveis no curto e médio prazo.

Uma forte escalada do preço do petróleo no mercado internacional desta vez impulsionada por um novo pacote de sanções contra o setor energético russo, chega ao Brasil em um momento em que a Petrobras está com os preços bastante defasados, atingindo patamares que em 2023 obrigaram a companhia em agosto a reajustar o diesel em 25% e a gasolina em 16%. Um eventual aumento agora, para reduzir ou anular essa defasagem, teria impacto na inflação de 2025, principalmente a de fevereiro, mas traria alívio para importadores e produtores de etanol, que estão perdendo espaço nos postos de abastecimento diante dos preços estagnados dos dois combustíveis. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média do diesel nas refinarias da Petrobras, em relação ao preço praticado no Golfo do México chegou a 22% na última sexta-feira, enquanto na gasolina ficou em 13%. Mesmo na Refinaria de Mataripe, que reajusta seus preços semanalmente, o óleo diesel está sendo vendido 11% abaixo do mercado internacional, e a gasolina a um preço 7% inferior. O preço do diesel não é reajustado há 383 dias nas refinarias da estatal, e da gasolina, há 188 dias. No dia 1º de janeiro a estatal elevou o querosene de aviação (QAV), cujos reajustes mensais são por contrato, em 7%. eldquo;Não é necessário a Petrobras trabalhar com uma defasagem tão alta. Prejudica não só importadores como produtores de etanol. O câmbio não tem expectativa de redução enquanto não houver equilíbrio fiscal, e o petróleo só aumenta. Se a companhia praticar um preço só um pouco abaixo da defasagem já ganha muito dinheiroerdquo;, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o presidente da Abicom, Sérgio Rodrigues. Inflação Para o economista e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz, será difícil a petroleira evitar um reajuste diante dessa defasagem por muito tempo. Segundo ele, a expectativa é de que os combustíveis sejam reajustados em breve, o que vai pesar na inflação de janeiro e principalmente de fevereiro. No caso do índice oficial de inflação, IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a maior preocupação é a gasolina, que compromete 5% do orçamento familiar no Brasil. eldquo;Várias pressões inflacionárias estão se acumulando, já tivemos aumentos importantes no transporte público, teremos alta nas mensalidades escolares e no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Acredito que a gasolina, que compromete 5% do orçamento familiar, terá reajuste em breve. A desvalorização cambial acumulada e a nova tendência de alta do petróleo indicam que isso deve acontecererdquo;, explicou Braz ao Broadcast. Segundo ele, porém, em janeiro o impacto inflacionário não será tão grande, graças ao bônus da Usina Hidrelétrica de Itaipu que permitirá a conta de energia cair 13% em média. eldquo;Isso fará o IPCA recuar algo em torno de 0,50 ponto percentual em janeiro, o problema será em fevereiroerdquo;, explicou, ressaltando que em fevereiro as mensalidades escolares terão subido e a conta de luz voltará ao normal. eldquo;O IPCA de janeiro poderá ficar em torno de 0,2% e a de fevereiro acima de 1%erdquo;, estimou Braz. Para ele, o cenário da inflação dos próximos meses também dependerá do comportamento do câmbio, que se por um lado estimula as exportações, o que é bom para a balança comercial do País, por outro turbina os preços internos. eldquo;Ao exportar, a oferta doméstica reduz o que pressiona a inflação, e torna mais caro tudo o que importamos, como trigo e gasolinaerdquo;, explicou Braz. Mercado De acordo com a analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Isabela Garcia, o petróleo atingiu o maior patamar desde outubro do ano passado, puxado pelo pacote de sanções contra o setor de energia da Rússia. Hoje, por volta das 13h, a commodity do tipo Brent registrava alta de 1,75%, cotado a US$ 81,04 o barril. eldquo;Na tentativa de restringir e limitar os ganhos que o governo russo tinha com as exportações de petróleo, derivados e gás natural, as novas restrições acabam englobando produtores de petróleo e gás importantes, além de adicionar 183 navios, traders, seguradoras e outros agentes que estão envolvidos na movimentação de produtos russos no comércio internacional a essa lista de sançõeserdquo;, explicou Garcia, destacando que esse movimento aumenta os riscos e a dificuldade de se negociar, transacionar os produtos russos no mercado internacional. Ela destacou que já existe uma preocupação da disponibilidade do petróleo russo no mercado internacional, num contexto de um balanço de oferta e demanda global já apertado, considerando que Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) tem feito restrições sobre a oferta do grupo no começo deste ano. eldquo;Se tem preocupações de que os países que dependem muito do petróleo russo, como Índia e a China, se voltem para outros fornecedores nesse curto prazo para atender a necessidade doméstica, enquanto se tem um cálculo ou esperam maiores direcionamentos dos próprios governos e buscam também alternativas para as novas sançõeserdquo;, afirmou a analista, lembrando que o movimento contra a Rússia era especulado há um tempo no mercado, e já se tinha preocupações de que o novo governo de Donald Trump poderia endurecer sanções contra países como a Rússia, Venezuela e Irã. Petrobras No final do ano passado, quando o petróleo ainda não tinha batido os US$ 80 o barril, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em entrevista ao Canal Livre, da Band News, que não havia intenção em mexer nos preços, e que a empresa estava ganhando dinheiro mesmo com os preços eldquo;abrasileiradoserdquo;. Também em entrevista exclusiva ao Broadcast no último dia do ano o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Fernando Melgarejo, afirmou que não havia eldquo;correria para reajustar os combustíveiserdquo;. Perguntada sobre um possível reajuste no preços dos combustíveis a estatal não havia se manifestado até a publicação deste texto.