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Os preços do petróleo caíram ligeiramente no comércio asiático nesta segunda-feira, enquanto os traders avaliavam sinais mistos sobre tarifas dos EUA e um conflito comercial com a China, embora previsões de demanda mais fraca e preços mais baixos continuassem pesando. Os preços do petróleo estavam sendo negociados próximos à mínima de quatro anos atingida na semana passada, com preocupações sobre demanda lenta e interrupções relacionadas ao comércio afetando os mercados de commodities. A perspectiva de aumento da pressão econômica sobre a China, maior importadora de petróleo, também prejudicou os preços do petróleo, enquanto Pequim se envolvia em uma amarga guerra comercial com os Estados Unidos. Os futuros do petróleo Brent com vencimento em junho caíram 0,3% para US$ 64,56 por barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate caíram 0,3% para US$ 60,75 por barril às 21:22 (01:22 no horário de Brasília). Guerra comercial EUA-China em foco, eletrônicos temporariamente isentos As tensões sobre uma guerra comercial EUA-China em rápida escalada tiveram leve alívio no fim de semana, depois que a Casa Branca confirmou que as importações de eletrônicos da China estavam isentas das elevadas tarifas "recíprocas" de Trump - um total de 145% - contra o país. Mas Trump disse que isso era apenas temporário, e que sua administração estava se preparando para impor tarifas separadas sobre eletrônicos nos próximos meses. Trump também afirmou que as importações de eletrônicos ainda enfrentavam sua tarifa universal de 10% e uma taxa de 20% contra a China relacionada ao fentanil. A China havia respondido às tarifas de Trump com uma taxa de 125% sobre produtos americanos, marcando uma grande escalada na guerra comercial entre as maiores economias do mundo. A perspectiva de mais dificuldades econômicas para a China era particularmente preocupante, dado que o país é o maior importador de petróleo do mundo. A deterioração na economia da China tem reduzido constantemente as importações de petróleo do país ao longo do último ano, com os mercados agora temendo ainda mais obstáculos. Secretário de energia de Trump diz que preços médios de energia serão mais baixos O Secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, disse no fim de semana que os preços de energia devem ser mais baixos em média sob Trump, com os preços do petróleo, em particular, esperados para cair. Trump tem como alvo preços de energia mais baixos como parte de sua agenda para conter a inflação. O presidente dos EUA foi visto repetidamente pedindo à Arábia Saudita e à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para aumentar a produção e reduzir os preços - um pedido com o qual eles cumpriram apenas parcialmente. Mais sinais da Opep são esperados esta semana a partir de um relatório mensal sobre petróleo. Trump também sinalizou planos para aumentar a produção de energia dos EUA - uma tendência que poderia aumentar vastamente a oferta de petróleo nos próximos anos. Mas os mercados não veem aumento de oferta a curto prazo a partir dessa tendência, dado o tempo e investimento necessários para aumentar a infraestrutura energética dos EUA.

A definição jurídica da concorrência desleal praticada pela figura do devedor contumaz, alvo de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, ganhou força nas últimas duas semanas após o Ministério da Fazenda e a articulação política do governo elsquo;abraçaremersquo; o PLP 125/2022. O tema está em discussão no Legislativo desde 2017, mas pouco avançou. O ministro Fernando Haddad cobrou, nesta quinta-feira (10), compromisso do Congresso para aprovar uma lei que permita à Receita Federal atuar com mais rigor. eldquo;O devedor contumaz está numa condição de concorrência muito satisfatória, porque não paga nada [de imposto], depois a empresa fecha e ele abre outra. Nós sabemos quais setores atuam dessa maneira, a Receita já tem o mapeamento disso, mas eu preciso da lei [para punir]erdquo;, disse. Ele já havia afirmado que, ao redor do mundo, há leis para punir criminosos por sonegação fiscal fraudulenta, o que falta ao Brasil. eldquo;Para quem não sabe o que é devedor contumaz, ele é bandido. É o crime organizado, é o cara que está roubando a populaçãoerdquo;. Hoje, afirmou confiar que o Congresso Nacional vai dar uma resposta eldquo;e tem de dar uma resposta, porque a coisa está se alastrandoerdquo;. A proposta sob relatoria do senador Efraim Filho (União/PB) tem potencial para ser votada no plenário do Senado em abril. O parlamentar está recebendo colaborações da Fazenda e, agora, finaliza o relatório final que pretende apresentar na semana que o projeto for pautado pelo presidente Davi Alcolumbre (União/AP). eldquo;O colégio de líderes já deliberou pela prioridade e o presidente Davi está esperando as definições de texto, mais por conta das contribuições do Ministério da Fazenda. Acredito que a gente deve deliberar até o final de abrilerdquo;, afirmou. Outro texto, similar, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (9). Não sem resistência, dentre elas de Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas. Efraim Filho sinaliza endurecer nas regras comprovação de idoneidade por empresas com atrasos recorrentes no recolhimento de impostos e tributos, a partir da incorporação de demandas do ministério. Neste momento, contudo, o relator faz mistério do que pode mudar em relação ao relatório anterior, apresentado em dezembro de 2024. Agenda fiscal de combate ao crime organizado O ministro Fernando Haddad reforçou a mensagem nesta quinta, ao reportar que tratou do tema com Efraim Filho e que a proposta teria eldquo;amplo apoio do setor produtivoerdquo; no país. eldquo;O setor quer se proteger, muitas vezes, do crime organizado, que é o alvo do devedor contumaz. Temos que entender que hoje com a maior facilidade digital, que é uma conquista tecnológica, abriu uma grande fresta para o crime organizado usá-los para fraudeerdquo;, disse. São práticas que desaguam na sonegação fiscal e infiltram mercados legítimos. eldquo;O [combate ao] devedor contumaz vai nessa direção de atacar as brechas para que o crime organizado não use a boa fé da sociedade para lavar dinheiroerdquo;, disse Haddad. Efraim Filho também olha para o problema. eldquo;O sonegador contumaz costuma ter vínculos que vão além do segmento empresarial. Costuma ter vínculos com o crime organizado, facções, milícias, ou seja, a empresa já é concebida com o intuito de sonegar e lavar dinheiro do crime. E fazer disso o mecanismo para derrubar a concorrência da economia de mercadoerdquo;, afirmou. Uma estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que crime organizado no Brasil obtém mais lucro do comércio ilegal de combustíveis e lubrificantes (R$ 61,5 bilhões entre 2022 e 2023) do que do tráfico de cocaína (R$ 15 bilhões, em um ano). Os especialistas reconhecem as limitações do estudo, mas apontam a infiltração de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em mercados, além do tráfico de drogas. Dois projetos no Senado, um na Câmara A Fazenda enviou o PL 15/2024 para a Câmara com vistas a tipificar a figura do devedor contumaz como empresas com dívidas acima de R$ 15 milhões em impostos devidos. Mas o texto sob relatoria do deputado Danilo Forte (União/CE) não avançou. E o governo abandonou o projeto. Por se tratar de um projeto de lei ordinária, o PL 15/2024 engloba apenas a tributação federal. Para estender as regras aos estados, é preciso um projeto de lei complementar, a partir do Senado Federal endash; o que está pode sair por meio dos textos em tramitação. Os estados mantêm, em todo caso, autonomia para internalizar as regras. Em paralelo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tocou a tramitação do PLP 164/2022, cujo relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). Foi aprovado pela CCJ na quarta-feira (9), mas ainda depende da chancela das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Tributação, Fiscalização e Controle (CTFC). Veneziano foi voto vencido na tentativa de pautar a apreciação de pedido de urgência na CCJ para puxar o projeto para o plenário. Já o senador Ciro Nogueira (PP/PI) atua contra a proposta. Ele defende que o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade), órgão no qual o PP tem influência, seja alçado ao posto de fiscalizador da aplicação da legislação no lugar da Receita Federal. eldquo;A Receita só pensa em arrecadar, que acho ser a função dela. Tenho todo respeito pela Receita Federal do nosso país, mas ela não pensa na concorrência, não pensa no consumidor, [não pensa] que fechar algumas empresas possa prejudicar depois o consumidor brasileiroerdquo;, defendeu. O pedido dele foi recusado por Veneziano e deve ser rejeitado também por Efraim. eldquo;Isso é defesa de tese. É a tese que [Nogueira] defende e espero que a nossa [pela Receita] tenha maioria, como teve na CCJerdquo;, indicou o relator do PLP 164/2022, também líder do União no Senado. Efraim disse ter conversado com os parlamentares responsáveis pelo PLP 164 e o PL 15. Ele deve absorver trechos de pareceres deles no seu relatório. Ele aventou a hipótese de, em último caso, fundir os textos dos projetos. Mas descartou a ideia. eldquo;Acho que a gente consegue tramitar antes e votar antes [o PLP 125]erdquo;, indicou.

O governo federal emitiu um comunicado reforçando a viabilidade do E30, mistura de 30% de etanol anidro à gasolina, e desmentindo a informação falsa de que essa mistura não teria sido cientificamente testada. De acordo com relatório final da eldquo;Avaliação da utilização do percentual de 30% do etanol anidro na gasolina em veículos leves e em motocicletaserdquo;, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia e elaborado a partir de estudo do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), o E30 é viável do ponto de vista técnico e ambiental. O governo federal emitiu um comunicado reforçando a viabilidade do E30, mistura de 30% de etanol anidro à gasolina, e desmentindo a informação falsa de que essa mistura não teria sido cientificamente testada. De acordo com relatório final da eldquo;Avaliação da utilização do percentual de 30% do etanol anidro na gasolina em veículos leves e em motocicletaserdquo;, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia e elaborado a partir de estudo do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), o E30 é viável do ponto de vista técnico e ambiental. Os testes conduzidos pelo IMT avaliaram os impactos da elevação do teor de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%. De acordo com os resultados, a mudança não causa impactos negativos relevantes em desempenho, dirigibilidade, consumo ou emissões. O estudo atende ao disposto na Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que prevê a ampliação do uso de biocombustíveis como parte da estratégia brasileira de descarbonização e transição energética. Foram analisados 16 modelos de veículos leves e 13 motocicletas, com ensaios em laboratório e em pista. As avaliações incluíram partidas a frio, estabilidade de marcha lenta, aceleração, retomadas de velocidade e emissões veiculares. Os veículos abastecidos com E30 apresentaram comportamento similar ao da gasolina E27, demonstrando que os sistemas eletrônicos de controle e injeção endash; inclusive em modelos carburados endash; se adaptaram ao novo combustível. De acordo com o governo, nos testes laboratoriais, não houve alterações significativas nas emissões de poluentes ou na autonomia dos veículos, mas variações estatísticas foram registradas em alguns casos. eldquo;O aumento do percentual de etanol na gasolina significa acréscimo de octanagem na gasolina vendida para o consumidor, além de mais rendimento térmico do motor à gasolinaerdquo;, diz o comunicado. A iniciativa contou com a participação de diversas entidades do setor automotivo e de biocombustíveis, como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e União Nacional do Etanol de Milho (Unem), entre outras. O relatório completo servirá de base para as deliberações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o aumento do teor de etanol na gasolina.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a eldquo;carência de pessoal e cortes orçamentárioserdquo; causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021. A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), em comunicado enviado à Agência Brasil é uma resposta a críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente divulgou um estudo sobre o mercado de gás natural no país. O levantamento dos industriais apontou que o preço do combustível no Brasil chega a ser dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu. O gás natural é um insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima de produtos como fertilizantes. No documento de 86 páginas, a CNI aponta desafios de regulamentação no setor, entre eles, eldquo;regulamentação pendente e atrasos na ANPerdquo;. De acordo com a CNI, de 15 temas, apenas três foram concluídos. A ANP, prossegue o estudo, também tem adiado o cronograma da abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora. A CNI pede que o governo disponibilize recursos para que a ANP cumpra a agenda regulatória. Medidas tomadas Apesar de admitir que carência de pessoal e cortes orçamentários eldquo;são fatores que impactam no andamento da regulamentaçãoerdquo;, a ANP enumera realizações já realizadas para tornar efetiva a Nova Lei do Gás e#9472; marco regulatório que trata de aspectos como transporte, processamento, estocagem e comercialização desse combustível no país. A lei tornou o mercado mais aberto à concorrência, evitando que um mesmo grupo econômico controle todas as etapas do sistema até o consumidor final. eldquo;O fato de não haver regulamentação para alguns aspectos da Nova Lei do Gás não impede a sua implementaçãoerdquo;, afirma a ANP. De acordo com a agência reguladora, em casos nos quais não há regulamentação vigente, o Decreto nº 10.712/21 dispõe que a ANP eldquo;poderá adotar soluções individuais que visem ao atendimento do disposto na Lei nº 14.134erdquo;. A agência aponta que uma série de medidas adotadas apresentaram resultados como: O número de contratos de comercialização cresceu mais de dez vezes nos últimos quatro anos, passando de 90, em 2020, para 996 em dezembro de 2024; O número de contratos de transporte saltou de nove, em 2020, para 821 em dezembro de 2024; O número de agentes autorizados para comercialização de gás foi de 124, em 2020, para 215, em 2024; No segmento de carregadores, passaram de 69 para 140 agentes; A queda da participação da Petrobras no mercado de gás vem abrindo espaço para outros agentes que, em 2024, somavam 23% do mercado em todo o Brasil. Minas e energia Procurado pela Agência Brasil na ocasião da divulgação do relatório da CNI, o Ministério de Minas e Energia afirmou que apresentará para entidades do mercado e encaminhará à ANP ações específicas para todos os elos da cadeia. Isso incluirá a produção nacional e importação de gás natural da Argentina e da Bolívia, além de ações em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos. eldquo;Isso tudo fortalecerá a neoindustrialização da economia brasileira, aumentando a competitividade da indústria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarbonização da matriz energética nacionalerdquo;, afirma o ministério. Insuficiência O impacto na capacidade de regulamentação da Nova Lei do Gás não é a única face da insuficiência orçamentária no funcionamento da ANP. Em julho de 2024, a agência informou que precisou reduzir o trabalho de pesquisa de preço de combustíveis. Os preços, que eram coletados em 10.920 postos revendedores, passaram a ser apurados em 6.255. eldquo;A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANPerdquo;, justificou à época.

A Petrobras recebeu a íntegra dos créditos de carbono gerados em uma área da Amazônia com desmatamento, comprados por meio de um contrato sigiloso, e considera que a contratação já não está em vigência. Após essa primeira experiência no mercado de créditos de carbono, usados para compensar as emissões de gases de efeito estufa de uma gasolina lançada pela estatal, a empresa passou a priorizar uma outra modalidade para a geração desses créditos: a restauração de áreas degradadas da floresta. O primeiro contrato, cujos preços pagos são mantidos em segredo até hoje, levou a uma compra de 175 mil créditos de carbono, o equivalente a 175 mil toneladas de CO2 que seriam evitadas e a uma alegada preservação de 570 hectares de floresta na região de Feijó, no Acre. O negócio foi comunicado ao mercado em setembro de 2023. Com esses créditos, a Petrobras pôde lançar uma gasolina "carbono neutro", pois a aquisição dos títulos do projeto Envira Amazônia permitiu uma compensação de CO2, a partir de um desmatamento evitado de floresta, segundo a divulgação feita pela estatal. O projeto, porém, tem falhas, como a Folha mostrou em reportagens publicadas em setembro e em dezembro de 2023. Além disso, a empresa já negou por diversas vezes à reportagem endash;inclusive por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação)endash; o fornecimento do contrato que garantiu a compra dos créditos. A decisão de esconder o contrato foi validada pela CGU (Controladoria-Geral da União). Houve desmatamento na área do projeto, inclusive de forma crescente a partir do quinto ano de implementação da iniciativa; a base de dados sobre desmate, usada para o cálculo dos créditos, foi considerada "não plausível"; famílias de seringueiros vivem há gerações na área e há contestações quanto à propriedade de terrenos. Diante dessa realidade, o segundo momento da Petrobras no mercado de carbono se voltou para uma iniciativa de geração dos créditos a partir do reflorestamento, e não da comprovação de um desmatamento evitado. No último dia 31, a estatal de petróleo e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançaram um programa com o propósito de contratação de créditos de carbono gerados a partir da restauração florestal na Amazônia, chamado ProFloresta+. O programa prevê a recuperação de até 50 mil hectares de áreas degradadas e a captura de 15 milhões de toneladas de carbono, o equivalente a emissões anuais de quase 9 milhões de carros movidos a gasolina, segundo a estatal. Esses 15 milhões de toneladas correspondem a 15 milhões de créditos de carbono. Um primeiro edital vai resultar na compra de até 5 milhões de créditos, segundo a Petrobras. A minuta do edital foi submetida a consulta pública, com possibilidade de sugestões na elaboração do documento. O BNDES fará o financiamento a projetos de empresas interessadas no reflorestamento. A Petrobras garantirá a compra em contratos de longo prazo, com preço definido em licitação. A estatal não descarta a compra de créditos de carbono pelo modelo antigo, o de desmatamento evitado. "Os esforços não são excludentes e nossa estratégia envolve a atuação em restauro e em preservação, sempre atendendo aos melhores critérios internacionais de certificação de carbono", disse a Petrobras, em nota. "Em ambos os casos estamos voluntariamente contribuindo para a restauração e manutenção das florestas." O ProFloresta+ foi desenvolvido durante 12 meses, conforme a empresa. A primeira compra de créditos de carbono, de um projeto que não trabalha com o reflorestamento, mas com o desmatamento evitado, seguiu "as melhores metodologias mundiais de certificação de créditos", afirmou a Petrobras. "Não há o que se falar em vigência de contrato, pois foi uma contratação elsquo;spotersquo; e todos os créditos foram transferidos para a Petrobras no momento da compra", cita a nota. O preço pago não foi divulgado para que não fosse criada uma expectativa de preços no mercado, disse a estatal. "O contrato tem caráter confidencial entre as partes. Trata-se de natureza distinta da documentação do ProFloresta+, que se encontra atualmente em consulta pública." Quando comunicou a primeira compra feita, em setembro de 2023, a Petrobras disse que o plano estratégico para o período de 2023 a 2027 prevê outras operações no mercado de carbono. O gasto previsto é de US$ 120 milhões (R$ 708 milhões, pela cotação do dólar nesta quinta-feira (10) para a compra de créditos.

Desde que começou o tarifaço de Donald Trump, a Petrobras perdeu R$ 88,8 bilhões em valor de mercado na B3. Com esse desempenho, a companhia voltou ao patamar de agosto de 2023, quando suas ações valiam R$ 415,5 bilhões. Boa parte desse desempenho reflete o preço do petróleo, que caiu 15% desde que a guerra comercial deflagrada pelos EUA teve início. Segundo a consultoria Elos Ayta, a queda entre 2 de abril e esta quinta (10) chegou a 17% e o petróleo Brent caiu 15% no mesmo período. A preocupação dos investidores brasileiros é de que o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA leve o mundo a uma recessão, fazendo reduzir a procura por petróleo. Além disso, há pressão pela Opep+, grupo formado pelos principais países exportadores de petróleo, de aumentar a produção neste trimestre, o que forçará o preço ainda mais para baixo.