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Após resistir a pressão do governo, a Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel, alegando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais. Após 99 dias sem aumentos, o preço médio da gasolina nas refinarias da estatal passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu há 39 dias. Na quinta (16), o conselho de administração da companhia rejeitou pedido do governo para evitar reajustes, defendendo que a definição de preços é atribuição da diretoria executiva. A reunião havia sido convocada a pedido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O pedido foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento em meio ao esforço para aprovar um pacote de medidas para tentar reduzir os preços, que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia baixar os preços da gasolina e do diesel em R$ 2 e R$ 1 por ltiro, respectivamente. Na quarta (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, que pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp. Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Logo após a reunião do conselho, a Petrobras entrou foi alvo de ataques de Nogueira e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O ministro pediu um "basta" e disse que a empresa "não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século". O deputado disse que a empresa está em "estado de guerra" contra o Brasil e comparou reajustes ainda a "um bombardeio". Também na quinta à noite, em sua live semanal, Bolsonaro disse que um novo reajuste no preço dos combustíveis teria "interesse político para atingir o governo federal". Na manhã desta sexta, ele voltou a criticar a empresa. "A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seu presidente, diretores e conselheiros bem sabem o que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo." Defensora de mudanças na política de preços da empresa, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) afirmou que o reajuste "é mais um descaso do governo federal com o trabalhador brasileiro, a maior vítima da disparada dos preços dos derivados e descontrole da inflação". Em nota divulgada nesta sexta, a Petrobras disse que "é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos" mas que o mercado global de energia está "em situação desafiadora". "Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais". A companhia afirmou ainda que, com os reajustes, "reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei que estabeleceu teto para o imposto estadual sobre esses produtos. A expectativa é que o impacto total da medida só será sentido pelo consumidor de 10 a 15 dias após o início da vigência das novas alíquotas. O setor teme que a demora gere questionamentos e pressão do governo para agilizar o repasse. A medida afeta principalmente a gasolina, que terá um corte médio de R$ 0,657 por litro, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. No diesel, quase todos os estados já praticam alíquotas inferiores a 17%. A lei que estabelece um teto para o ICMS foi aprovada na manhã desta quarta-feira (15), depois que falhas técnicas no sistema de votação da Câmara dos Deputados forçaram uma nova votação. A mudança enfrenta resistência dos estados, que ainda não decidiram se vão à Justiça questioná-la. O teto do ICMS é parte de um pacote de projetos legislativos patrocinados pelo governo para tentar reduzir os preços dos combustíveis, contendo assim impactos negativos da inflação sobre a popularidade de Bolsonaro às vésperas das eleições. O setor de combustíveis apoia as medidas, mas defende que o repasse não será imediato, já que as distribuidoras têm estoques comprados com alíquotas anteriores. Além disso, lembra o advogado Eduardo Natal, sócio do escritório Natal e Manssur, a adoção das novas alíquotas depende de revisão do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre o tema. "Uma vez feita a confirmação das novas alíquotas em cada estado, inferiores às atuais na grande maioria dos casos, uma nova redução de preços chegará aos consumidores, quando os estoques igualmente tiverem sido renovados", diz, em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). A tributação sobre os combustíveis é feita pelo sistema de substituição tributária, concentrando a arrecadação de impostos em refinarias e importadores. Assim, ao comprar uma carga, as distribuidoras já pagam na fatura impostos federais e estaduais. Segundo fontes do setor, os repasses serão mais rápidos a mercados próximos a refinarias, onde os estoques das distribuidoras costumam ser menores. Em mercados abastecidos por importações, as empresas tendem a ter mais produtos armazenados, para evitar problemas de suprimento. O setor teme a repetição de embate ocorrido durante a greve dos caminhoneiros de 2018, quando o governo forçou as empresas a reduzir imediatamente os preços após a concessão de subsídio ao diesel. Os prejuízos são discutidos na Justiça até hoje. A expectativa agora é que, com pressa para dar uma resposta ao eleitor, Bolsonaro inicie uma ofensiva contra distribuidoras e postos por agilidade nos repasses da redução do ICMS, com impactos nas margens operacionais das empresas. Segundo os cálculos de Schupp, o teto do ICMS reduzirá o preço da gasolina entre R$ 0,441 por litro, no Amapá, e R$ 1,153, no Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais cara do país. O etanol hidratado cairá entre R$ 0,126, no Mato Grosso do Sul, e R$ 0,624, no Tocantins. Em São Paulo e Minas Gerais não há redução. No caso do diesel, não há impacto em 17 estados e no Distrito Federal, onde a alíquota já é inferior a 17%. Nos outros, o corte ficará entre R$ 0,04 a R$ 0,07 por litro. Por isso, caminhoneiros classificam a medida de ineficaz e ameaçam paralisar. As contas de Schupp consideram que a alíquota será aplicada sobre o preço de referência usado atualmente para o cálculo do imposto, que está congelado desde o fim de 2021. Caso os estados aumentem o preço de referência, pode haver aumento de preços. Eventuais novos aumentos de preços nas refinarias podem também ofuscar parte do ganho. Com petróleo acima dos US$ 120 por barril e dólar acima dos R$ 5, a Petrobras é pressionada a promover novos reajustes, mas o governo tenta adiar a decisão. Segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço interno da gasolina e as cotações internacionais está em R$ 0,67 por litro nesta quarta. No caso do diesel, a defasagem é de R$ 1,08 por litro. Para o setor de combustíveis, as novas alíquotas do ICMS simplificam a tributação sobre os combustíveis e reduzem a margem para sonegação fiscal e operações irregulares no comércio dos produtos, que custam cerca de R$ 14 bilhões por ano, segundo o ICL (Instituto Combustível Legal). "A medida equalizar o manicômio tributário do setor de combustíveis" diz o diretor do ICL Carlo Faccio. " Do ponto de vista de combate ao mercado irregular, reduz o apetite dos fraudadores. Antes se ganhava muito com o tributo não pago."

Os preços do petróleo subiram nesta quinta-feira depois que os Estados Unidos anunciaram novas sanções ao Irã, e os mercados de energia permaneceram focados em preocupações com a oferta que elevaram os preços este ano. O mercado caiu mais cedo com os aumentos das taxas de juros nos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça alimentando preocupações sobre o crescimento econômico global. Os futuros de petróleo Brent fecharam em 119,81 dólares por barril, alta de 1,30 dólar, ou 1,1%, enquanto os futuros de petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA terminaram com avanço de 2,27 dólares, ou 2%, em 117,58 dólares por barril. Após a liquidação inicial, os compradores voltaram ao mercado, já que a maioria dos analistas espera que a oferta permaneça apertada por vários meses. "Muito disso é apenas uma questão de oferta e isso precisa ser resolvido", disse Eli Tesfaye, estrategista sênior de mercado da RJO Futures. "No momento, não há uma desaceleração na demanda global, então qualquer venda será vista como uma oportunidade e é realmente o que vimos hoje."

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita o imposto estadual (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As emendas apresentadas ao texto foram rejeitadas e a proposta agora segue para sanção presidencial. Para o governo, a medida deve reduzir os preços dos combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e consequentemente ajudar no controle. Por outro lado, opositores, dizem que a medida é apenas "eleitoreira". Uma das principias mudanças feitas pelos deputados, em relação ao texto enviado pelo Senado, se deu na questão do acionamento do "gatilho" de compensação. Os senadores haviam incluído um dispositivo para que o cálculo de queda de arrecadação levasse em conta também a inflação do período, mas essa proposta acabou sendo rejeitada pela Câmara. Com isso, ficará mais difícil para que esse gatilho seja acionado este ano. Veja abaixo os principais pontos do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo: O que trata o PLP 18, aprovado pela Câmara e que agora segue para sanção do presidente? O projeto reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e zera os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e gás natural veicular até 31 de dezembro. Texto também retira da base de cálculo do ICMS a cobrança de dois encargos ligados à conta de energia/luz: a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd). Qual será o teto da alíquota do ICMS que poderá ser cobrado pelos Estados? O teto para alíquota do ICMS dos Estados pode variar entre 17% e 18%. Como ficam as alíquotas de ICMS aplicadas sobre outros bens e serviços? O projeto determina que as alíquotas inferiores ao patamar estabelecida da lei complementar (17% e 18%), para os combustíveis, a energia elétrica e o gás natural, não podem ser ajustadas a níveis superiores. Qual o tamanho da renúncia fiscal feita pela União para a desoneração dos combustíveis? Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi relator da matéria no Senado, apenas a desoneração do PIS/Cofins e da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina vai ter um custo de R$ 17 bilhões. Já a alíquota zero desses mesmos impostos para o etanol e etanol anidro vai representar mais R$ 3,3 bilhões em custo. Qual a estimativa de impacto na arrecadação dos Estados? A estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), colegiado que reúne os secretários de Fazenda das unidades da federação, é que a limitação do ICMS vai representar R$ 41,3 bilhões em perdas para os governos estaduais apenas em 2022. Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula impacto de R$ 30,8 bi neste ano. Esses números são rebatidos pelo Senado. Dados da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) apontam que o custo real para os governadores será de R$ 26,75 bilhões. Como a União vai compensar os Estados por uma possível perda com arrecadação? Foi criado eldquo;gatilhoerdquo; para que governos estaduais sejam compensados caso a arrecadação com ICMS caia mais de 5%. O ressarcimento se dará da seguinte forma: Estados com dívida com a União: compensação será feita sobre o serviço da dívida. Estados sem dívida: poderão ser recompensados a partir de 2023 com recursos da CFEM e terão também terão assegurados a priorização na contratação de empréstimos. Estados terão perda de recursos com saúde e educação? O PLP estabelece que as eventuais perdas de recursos dos Estados e municípios com saúde e educação, em relação ao cumprimento dos mínimos constitucionais, também serão compensadas pela União de forma indeterminada. O mesmo valerá quanto à destinação de recursos do Fundeb, referentes aos repasses anteriores a esta Lei. Atualmente, 25% da arrecadação do ICMS vai para saúde e 12% para educação. O que era pedido dos governadores e ficou de fora? Governadores queriam uma transição para a limitação do ICMS sobre a gasolina. O pedido dos Estados era para que a nova alíquota do ICMS, de 17%, passasse a incidir sobre este tipo de combustível apenas em 2025. Mas essa proposta não vingou. Para ler esta notícia, clique aqui.

A indústria automobilística está dividida. Parte acredita que, no Brasil, a eletrificação só avançará com carros híbridos - que funcionam no modo elétrico ou a combustão e já podem ser produzidos no país. Outra parte prefere seguir a tendência dos países desenvolvidos e ir direto para os 100% elétricos (carregados na tomada), que são importados. A CAOA Chery decidiu apostar nas duas frentes. Vai importar e produzir veículos com as duas tecnologias e, dessa forma, estar preparada, seja qual for o caminho adotado pelo país e mais aceito pelo consumidor. A montadora mostra-se, porém, inclinada a acreditar que o híbrido movido a etanol tende a ganhar espaço. Esta semana, a empresa que nasceu há cinco anos da união do grupo brasileiro CAOA com a marca chinesa surpreendeu o mercado ao detalhar os planos de eletrificação que vinha enfatizando nas propagandas. Apresentou cinco novos modelos - quatro híbridos e um 100% elétrico. Dois dos híbridos já começaram a ser produzidos na fábrica em Anápolis (GO), os outros virão da China. O elétrico, também chinês, chamado no Brasil de iCar, será o mais barato da categoria. Vai custar R$ 139.990. A aparente repentina iniciativa, é, na verdade, resultado de um processo que começou a ser amadurecido há seis anos no grupo CAOA e há quatro na divisão Chery, segundo o vice-presidente de operações do grupo, Márcio Alfonso. eldquo;Chegamos ao ponto em que não se pode mais avançar na emissão de poluentes com motores só a combustãoerdquo;, diz Alfonso, um engenheiro mecânico que, antes de entrar na CAOA, há sete anos, acumulou longa experiência na Ford. A chegada da linha híbrida em Anápolis faz parte do programa de investimento de R$ 1,5 bilhão, anunciado em dezembro de 2020. É resultado também do sonho acalentado pelo fundador da CAOA, o empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade, morto em agosto do ano passado. A CAOA torna-se, assim, a segunda montadora a produzir veículos híbridos no Brasil, com os modelos Tiggo 5X Pro e Tiggo 7 Pro. E, assim como a pioneira dessa iniciativa, a Toyota, os híbridos fabricados em Anápolis poderão ser abastecidos com etanol. eldquo;O híbrido deve dominar porque o etanol é um produto estratégico para o Brasilerdquo;, diz Alfonso. O país seria, diz o executivo, eldquo;lugar adequadoerdquo; para carros 100% elétricos, visto que detém fonte renovável de energia, com as hidrelétricas, além das boas perspectivas em relação à geração solar e eólica. eldquo;Mas o poder aquisitivo do consumidor é baixoerdquo;, diz. Além disso, destaca ele, eldquo;não está claro, pelo que se vê na Europa, o que fazer com o carro elétrico depois do período de garantiaerdquo;. Para o executivo, não adianta trazer carros que poucos possam comprar. Segundo ele, não chega a 150 mil o número de consumidores que compraram veículos acima de R$ 180 mil em 2021. O mercado de novos somou quase 2 milhões. Por isso, a empresa fará uma composição entre híbridos e elétricos e continuará a produzir os modelos a combustão. eldquo;Precisamos ter todas as cartas na manga para quando o governo definir quais tecnologias receberão incentivoserdquo;, diz. Os híbridos da Chery vão custar entre R$ 159.990 e R$ 269.990. O mais caro deles, o Tiggo 8 Pro Plug-In Hybrid, importado, será do tipo eldquo;plug-inerdquo;, um híbrido que além do motor a combustão, permite o carregamento na tomada. A vantagem do modelo é a economia de combustível e melhor controle das emissões. Para ler esta notícia, clique aqui.

Após sucessivos reajustes de preços, o peso dos combustíveis para veículos no índice oficial de inflação do Brasil rompeu a faixa dos 8% em maio, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mês passado, o item passou a responder por 8,13% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em abril, o percentual era de 7,96%. O aumento sinaliza que os combustíveis vêm impactando mais as despesas dos brasileiros nos últimos meses. Há dois anos, em maio de 2020, fase inicial da pandemia, o peso era consideravelmente mais baixo, de 5,41%. Em igual intervalo de 2021, a fatia estava em 6,84%. GASOLINA SE APROXIMA DE 7% No IPCA, o item dos combustíveis para veículos é formado por quatro subitens: gasolina, etanol, óleo diesel e gás veicular. O maior peso individual, com folga, é o da gasolina, já que atinge diretamente o bolso dos motoristas. Em maio deste ano, o subitem respondeu por 6,81% do IPCA. Há dois anos, em igual período de 2020, o percentual da gasolina era bem inferior, de 4,59%. A fatia estava em 5,82% no quinto mês do ano passado. A gasolina também é o subitem com maior peso individual entre todos os 377 que compõem o IPCA. O etanol, por sua vez, respondeu por 0,95% do IPCA em maio de 2022. Já a fatia do diesel foi de 0,29%, e a do gás veicular, de 0,08%. O diesel costuma causar impactos indiretos sobre os consumidores finais de bens e serviços, porque é usado no transporte de mercadorias e passageiros. Ou seja, quando sobe, acaba pressionando os custos dos fretes de produtos diversos, como os alimentos, e as passagens de ônibus. CARESTIA É DOR DE CABEÇA PARA GOVERNO O avanço dos combustíveis reflete a escalada do petróleo no mercado internacional, que ganhou força após o início da Guerra da Ucrânia, e a pressão cambial. Os dois fatores são levados em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços nas refinarias. Quando os valores avançam nas instalações da estatal, a tendência é de repasses ao longo da cadeia produtiva, até as bombas dos postos. Com a proximidade das eleições, a escalada da inflação virou dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL). A carestia de produtos como os combustíveis é vista por membros da campanha de Bolsonaro como principal obstáculo para reeleição. Nesta quinta-feira (16), o presidente do conselho de administração da Petrobras, Marcio Weber, convocou o colegiado para uma reunião extraordinária para discutir os preços dos combustíveis. O encontro vem em um horizonte no qual os valores da gasolina e, principalmente, do diesel estão bem abaixo das cotações internacionais. Assim, há expectativa de novos reajustes por parte da Petrobras. No entanto, a estatal é pressionada para segurar aumentos enquanto o governo federal tenta aprovar um pacote de medidas para baixar os preços às vésperas das eleições. PROPOSTAS EM DEBATE Na quarta-feira (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Na próxima semana, os parlamentares devem debater a chamada PEC dos Combustíveis. A proposta autoriza o governo a zerar tributos federais sobre a gasolina e compensar estados que decidam reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Analistas temem os impactos das medidas sobre as contas públicas. Já parte dos caminhoneiros, categoria contrária à política de preços da Petrobras, considera insuficiente a postura do governo para lidar com a inflação. Parte das entidades que representam os motoristas vem fazendo ameaças de greve diante dos preços elevados. Na visão da Petrobras, valores dos combustíveis desalinhados com o mercado internacional podem causar desabastecimento no Brasil.