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Estado mais rico do Brasil, São Paulo passou a defender uma reforma simplificada e rápida das regras do ICMS, em vez de apostar nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) amplas de alteração do sistema tributário que tramitam atualmente no Congresso Nacional. Como parte da nova estratégia, o governo paulista diz que aceita perder arrecadação no curtíssimo prazo para permitir a migração total da cobrança do tributo endash; que deixaria de ser feita no lugar onde os produtos são fabricados (o conceito de origem) para acontecer onde eles são efetivamente consumidos (destino). A articulação foi antecipada pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, e referendada pelo governador do Estado, Rodrigo Garcia, que tenta a reeleição ao cargo. Ex-diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, onde acompanhou nos últimos cinco anos as dificuldades para a aprovação da reforma tributária, Salto vem conversando, nas últimas semanas, com representantes de outros Estados sobre a proposta. Se o movimento ganhar força, representará uma guinada em relação ao apoio dos Estados à PEC 110, de reforma mais ampla em tramitação no Senado e que já tinha recebido apoio dos governadores. Por mais de duas décadas, São Paulo foi uma força de resistência, porque o Estado endash; que concentra o maior parque produtivo do País endash; não aceitava perder arrecadação com a migração de cobrança do ICMS. Ao Estadão, Salto disse que uma solução mais simples é pragmática e necessária para o momento de acirramento da guerra fiscal. Para ele, essa é a reforma possível e não dá mais para ficar parado esperando pela reforma ideal. eldquo;O ICMS passou dos limites em termos de confusão e complexidadeerdquo;, afirmou. Segundo ele, a deterioração do quadro macroeconômico, em que o Brasil não consegue mais crescer, e o sistema tributário eldquo;batendo pinoserdquo; exigiriam pragmatismo. elsquo;PACTO FEDERATIVOersquo;. O secretário pondera que a conjuntura mudou numa velocidade tremenda depois que os Estados concordaram em apoiar uma reforma mais ampla. Um dos exemplos das mudanças que impactaram os cofres estaduais foi o projeto que alterou a forma de tributação dos combustíveis. Ele admite que o Estado poderá perder receitas no curtíssimo prazo, mas pondera que o efeito positivo da mudança no aumento do PIB acabará mais do que compensando logo em seguida a redução de arrecadação. eldquo;Essa seria a contribuição de São Paulo para o pacto federativo. Uma reforma que, efetivamente, possa gerar crescimento econômicoerdquo;, disse. eldquo;É louvável a iniciativa do Estado de São Paulo. O ICMS é um imposto que, mesmo nas reformas tributárias atualmente discutidas no Congresso, que o substituem por impostos sobre valor agregado, coexistiria por muitos anos na transição dos regimeserdquo;, avalia André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) ao comentar a proposta de São Paulo. ebull; O gatilho para São Paulo propor a discussão de uma proposta de reforma tributária focada apenas no ICMS foi disparado pelos projetos aprovados recentemente pelo Congresso. Para diminuir a alta de preços e frear a inflação às vésperas das eleições, o governo federal negociou com o Congresso a aprovação de dois projetos que reduziram a alíquota do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. Diante da polêmica aberta com as alterações, foi formada uma comissão de conciliação, sob a condução do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar uma saída para o ano que vem. Diversas decisões judiciais também vêm reduzindo o escopo arrecadatório do ICMS, um problema para o caixa dos Estados nos próximos anos. Os governadores alegam que as novas leis ampliaram a insegurança jurídica em torno do ICMS endash; que é a principal fonte de arrecadação dos governos regionais. Parte da sua arrecadação (25%) é também compartilhada com os municípios. Em 2021, os Estados arrecadaram R$ 659 bilhões com o ICMS, o equivalente a 7,56% do Produto Interno Bruto, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional. Ex-secretário de Fazenda e especialista na tributação do ICMS, o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta, considera que aprimorar o ICMS traria benefícios para o País, independentemente dos rumos que o Congresso tome no próximo ano quanto à tributação indireta. GUERRA FISCAL. O emaranhado de regras do atual sistema tributário provoca uma guerra fiscal entre os Estados, sobretudo por meio de alíquotas interestaduais de cobrança do ICMS. Essa guerra acaba, na prática, inviabilizando a tributação na origem e no destino com uma série de manobras dos Estados para atrair investimentos. No cenário de hoje, São Paulo, por exemplo, tem de dar incentivo tributário para não perder determinadas empresas e indústrias, assim como os Estados menos industrializados. A complexidade do sistema tributário faz o custo da produção no Brasil ser muito mais alto do que em outros países, afirmam os governadores. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, explica que, para simplificar, não seria necessário criar um novo imposto. De acordo com ele, esse poderia ser um primeiro passo na direção de uma reforma mais ampla. eldquo;Melhor avançar do que ficar paradoerdquo;, argumenta ele, diante dos problemas adicionais gerados com as mudanças recentes do ICMS. Um dos entraves para a reforma, mesmo com a nova proposta de São Paulo, ainda persistiria: a criação de fundo de desenvolvimento regional com recursos para os Estados investirem em projetos. Como a reforma pressupõe o fim da guerra fiscal, os Estados mais pobres terão mais dificuldade para atrair investimentos via incentivos tributários. Esse fundo teria de ter recursos aportados pela União. Pela proposta de São Paulo, os Estados teriam acesso aos recursos do fundo apresentando projetos de investimento. ebull;

Depois que a BP e a Total desistiram de explorar afoz do Amazonas, apetrobras decidiu buscar sozinha o que pode ser um das maiores descobertas no Brasil após opré-sal. Rebatizada de Amapá Águas Profundas, a expectativa da estatal é perfurar o primeiro poço na região Norte do País ainda este ano. Desde o ano passado a empresa está se preparando para explorar a nova fronteira, que tem como precedente o sucesso obtido em países vizinhos. A região da bacia da Foz do Amazonas é considerada promissora por ter a geologia parecida com as bacias das Guianas e do Suriname, onde outras empresas já fizeram descobertas relevantes de petróleo e gás, incluindo a Total. O primeiro poço será perfurado a 160 quilômetros do litoral Norte do Amapá, em lâmina dersquo;água de cerca de 2.800 metros. O investimento reservado para a nova fronteira até 2026 é de US$ 2 bilhões, ou 38% do total previsto pela estatal para exploração nos próximos quatro anos. Reconhecida internacionalmente pela atuação em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobras vai aperfeiçoar na nova fronteira no extremo do País o que aprendeu durante a exploração do pré-sal. Considerada área sensível ambientalmente, a operação na região é combatida pelo Greenpeace, que indica a existência de recifes de corais que se estendem do Amapá até o Maranhão, tese contestada por alguns especialistas, que afirmam que na região existem na verdade bancos de rodolitos (algas vermelhas) fósseis, mortos e sem vida. Outra denúncia é de que em algum derramamento de óleo haveria contaminação de manguezais, além de ameaçar as Guianas, o que demandaria acordo internacional para a exploração. ebull; A Margem Equatorial Brasileira foi a estrela da 11ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013, sendo o maior bônus de assinatura pago ao governo no leilão por um consórcio formado pela Total (40%), Petrobras (30%) e BP (30%), de R$ 345,9 milhões. Na época, a ANP estimou um potencial de 30 bilhões de barris na Margem Equatorial endash; bacias Foz do Amazonas, Parámaranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar endash; com um volume recuperável (produção efetiva) de 7,5 bilhões de barris, número que poderá ser bem maior com as novas tecnologias desenvolvidas pela Petrobras. Na Guiana, que tem o mesmo contexto geológico, a Exxon faz descobertas desde 2015 que já somam de 5 bilhões de barris de reservas recuperáveis e prevê que pode chegar a 10 bilhões. A demora para conseguir o licenciamento ambiental e a opção da Total e da BP por investimentos em energia renováveis deixaram a Petrobras sozinha na operação. A Total abandonou o consórcio em 2020; e a BP, em 2021. Em maio deste ano, a estatal recebeu autorização para uma simulação préoperacional no Amapá, a ser analisada pelo Ibama para concessão de licença para exploração. Para viabilizar essa operação, serão necessárias melhorias na infraestrutura de comunicação, na conectividade e na hotelaria do Amapá. eldquo;A base logística para o transporte aéreo das operações da perfuração do poço previsto para o segundo semestre de 2022 na região do Amapá Águas Profundas será em Oiapoque (AP)erdquo;, disse o gerente executivo responsável pela área, Mario Carminatti. A Petrobras informou que a expectativa é de que a licença ambiental para a exploração seja emitida pelo Ibama no quarto trimestre deste ano. O processo está em andamento, confirma a estatal, que está executando o exercício simulado de emergência para testar e avaliar a efetividade do Plano de Emergência Individual (PEI) apresentado. ebull;

De acordo com a agência, o litro do etanol foi vendido no país por R$ 3,98, queda de 1,7% em relação à semana anterior. O produto foi beneficiado com cortes de impostos sobre os combustíveis aprovados pelo Congresso no fim de junho. O preço médio da gasolina, segundo a ANP, caiu 1,8% na semana, para R$ 5,40 por litro. Assim, o litro de etanol equivale hoje a 73% do preço da gasolina, bem próximo do limite de 70% que lhe garante vantagem sobre o combustível concorrente, segundo especialistas. Desde o fim de julho, quando a divulgação de pesquisas da agência foi interrompida, o preço médio da gasolina no país caiu 6% de acordo com a ANP. Para a empresa de gestão de frotas TicketLog, a queda foi de 12%. Já o preço do etanol acumula queda de 5,4% desde o fim de julho. A ANP detectou queda de 2,3% no preço médio do diesel vendido pelos postos brasileiros nesta semana, que ficou em R$ 7,05 por litro. Desde o fim de junho, a queda acumulada é de 5%, sob efeito de cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias. O mercado espera que a tendência de queda nos preços se mantenha. No caso da gasolina, a Petrobras anunciou no início da semana novo corte nas refinarias, que ainda não foi integralmente captado pela pesquisa da ANP. Além disso, os preços médios de venda nas refinarias brasileiras estão acima das cotações internacionais, o que indica novos cortes nas próximas semanas. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina é vendida nas refinarias brasileiras por R$ 0,27 por litro, em média, acima da paridade de importação, conceito que simula quanto custaria trazer o produto do exterior. Já no caso do diesel, o produto brasileiro está R$ 0,36 mais caro a cada litro. A queda nos preços dos combustíveis anima a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vinha sofrendo com a escalada do início do ano. O presidente tem prometido que o Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do mundo, embora o país ainda esteja longe dos líderes nesse ranking. Em sua live semanal desta quinta (18), Bolsonaro disse esperar novos cortes nos preços.

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (19). A ANP voltou a publicar o levantamento semanal de preços depois que uma tentativa de ataque cibernético fez com que os sistemas da agência saíssem do ar por semanas. De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,5 para R$ 5,4, uma diminuição de 1,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 6 março do ano passado (R$ 5,290). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,750. Foi o oitavo recuo seguido do preço da gasolina, segundo a agência. Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,22 para R$ 7,050, redução de 2,4%. É o preço mais baixo desde a semana encerrada de 18 junho de 2022. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,810. Por fim, o preço médio do etanol passou de R$ 4,05 para R$ 3,98, uma queda de 1,7%. O levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 6,99. Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. Queda da preços A redução dos combustíveis sente o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados depois que foi sancionado o projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS. Além disso, a Petrobras tem promovido sucessivos cortes nos preços de venda da gasolina e do diesel para as refinarias. Nesta semana, por exemplo, a estatal reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%. O preço do litro passa de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro. O Estado de S.Paulo Projeto permite uso de dutos e terminais para ampliar competição em combustíveis Em mais uma ação voltada para afastar o fantasma dos preços altos dos combustíveis da campanha pela sua reeleição ao Planalto, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso projeto de lei que altera regras da Política Energética Nacional para permitir o acesso de terceiros a dutos de transporte e terminais aquaviários. A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com o governo, a proposta pretende maximizar o uso de dutos e terminais, eldquo;com objetivo de ampliar a competição no mercado de combustíveis, incentivar investimentos e, assim, propiciar a redução de preços aos consumidoreserdquo;. eldquo;A proposta elaborada pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Economia (ME) visa a fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na garantia de acesso por terceiros às infraestruturas de transporte das indústrias de petróleo e de biocombustíveis. A medida tem como pilares a transparência, o respeito aos contratos e a ação do órgão regulador nos casos de conflitoerdquo;, cita nota do MME. Segundo a pasta, o projeto prevê que a capacidade não utilizada de dutos de transporte e terminais aquaviários será passível de contratação por qualquer interessado, na forma prevista na regulação. eldquo;Ficam vedados o tratamento discriminatório e a imposição de barreiras injustificadas ao acesso de terceiros.erdquo; Além disso, o eldquo;congestionamento contratualerdquo; não será considerado empecilho ao cumprimento da regulação. Também é proposta no projeto a eldquo;desverticalização jurídicaerdquo; para a atividade de transporte, o que reflete, segundo o MME, conceitos já empregados na indústria do gás natural e no setor elétrico, para promover transparência e o acesso não discriminatório. O MME explica ainda que, em caso de aprovação do projeto, a ANP será dotada de novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados em desacordo com as regras de acesso. eldquo;Isso deve promover a maximização do uso dos dutos de transporte e dos terminais aquaviários e, consequentemente, permitir que os produtos cheguem até os mercados de maneira mais eficiente, reduzindo custos logísticos e contribuindo para a garantia do abastecimento nacional, com potencial de redução dos preços dos combustíveis.erdquo; O governo diz também que a medida tem caráter estruturante e é fundamental no contexto de abertura do mercado de combustíveis, especialmente com o processo de venda de ativos de refino e logística da Petrobras. eldquo;A atualização da norma amplia a capacidade de contestação dos novos mercados competitivos por potenciais concorrentes, formando um ciclo virtuoso de mais competição, mais investimentos em infraestrutura no País e mais benefícios para os consumidores brasileiroserdquo;, acrescenta o MME.

Um homem foi preso, na tarde desta quinta-feira (18/8), acusado de comandar uma quadrilha especializada em roubo de cofres em postos de gasolina do Distrito Federal. O criminoso, de 29 anos, é o último integrante de um grupo que estava foragido e tem outras passagens por roubos e furtos. A operação Arquimedes, da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), cumpriu outros seis mandados de busca em Samambaia e no Recanto das Emas. De acordo com a investigação, os roubos eram praticados por uma associação criminosa armada, que atuava há pelo menos um ano. Outros dois integrantes foram presos em abril e um terceiro envolvido foi capturada na quarta-feira (17/8). Ele foi autuado, em flagrante, por roubo e tráfico de drogas. Modo de atuação Segundo a PCDF, os criminosos armados rendiam os frentistas de postos de gasolina e amarravam as vítimas. Em seguida, o grupo usava expansores hidráulicos para destruir a concretagem dos cofres no chão. Os criminosos agiam na madrugada e utilizavam luvas, máscaras e veículos roubados com placas clonadas. Em um dos roubos dos carros usados no crime, os homens dispararam contra o dono do carro. Todos os integrantes do grupo responderão por quatro crimes de roubo e associação criminosa armada.

Os contratos futuros do petróleo fecharam a sessão desta quinta-feira em forte alta, estendendo os ganhos de ontem após a divulgação de dados de estoques da commodity nos EUA que aliviaram os temores de queda da demanda por combustíveis no país. O contrato do petróleo Brent para outubro - a referência global da commodity - fechou a sessão em alta de 3,13%, a US$ 96,59 por barril, enquanto o do WTI americano para setembro avançou 2,71%, a US$ 90,50 por barril. O índice dólar DXY, que normalmente tem correlação negativa com a commodity, operava em alta de 0,85%, a 107,484 por volta do horário de fechamento do petróleo. Os preços continuam se recuperando depois de terem atingido uma nova mínima de seis meses na terça-feira, em meio a sinais de que a economia americana não desacelerou tanto quanto se temia, aliviando os temores de piora da demanda por energia. O número de pedidos iniciais de seguro-desemprego dos Estados Unidos caiu a 250 mil pedidos, ficando abaixo do consenso projetado por analistas consultados pelo eldquo;The Wall Street Journalerdquo;, de 260 mil pedidos. Já o índice de atividade industrial regional da Filadélfia subiu 19 pontos e voltou ao território positivo depois de duas leituras negativas. O índice ficou em -12,3 pontos em julho, para 6,2 em agosto, e contrariou a expectativa de consenso de leitura a -5 pontos. "A economia americana ainda parece boa e a economia da China pode estar preparada para se recuperar em breve. O impulso de ontem dos dados positivos [para os preços do petróleo] de estoques de petróleo ainda continua", disse Edward Moya, analista sênior da Oanda, em nota. Os dados divulgados ontem indicam que os estoques americanos de petróleo caíram surpreendentes 7,05 milhões de barris na semana passada, contrariando a expectativa dos analistas consultados pelo "The Wall Street Journal", de alta de 100 mil barris no período. Já os estoques de gasolina recuaram 4,64 milhões de barris, com a queda superando com folga a expectativa, que era de recuo de 900 mil unidades.