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Os preços do petróleo dispararam no mercado internacional após os EUA anunciarem sanções às duas maiores petroleiras da Rússia, Rosneft e Lukoil. Refinarias de Índia e China já suspenderam grande parte de suas importações do óleo russo. O petróleo do tipo Brent, referência mundial, subiu 5,4%, cotado a US$ 65,99 por barril. Isso impulsionou os papéis de empresas de óleo e gás, ajudando a puxar o desempenho do Ibovespa e dos principais índices em Wall Street. As ações preferenciais da Petrobras registraram alta de 1,14%. James Reilly, da Capital Markets, diz que as sanções à Rússia podem ser suficientes para levar o mercado global de petróleo a um déficit, a depender de quanto tempo as restrições vão permanecer em vigor. Clique aqui para continuar a leitura.

Após a derrubada da medida provisória que previa alta de impostos, aumentaram as pressões no Congresso sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar o PLP (Projeto de Lei Complementar) do devedor contumaz. Oito frentes parlamentares se reuniram para lançar um manifesto nesta quinta (23) em apoio à medida. Após a publicação da reportagem, mais duas frentes quiseram assinar o documento. O texto, que tem um requerimento de urgência apresentado para ser levado ao Plenário, ganhou força após operações policiais que expuseram esquemas de lavagem de dinheiro do crime organizado e de fraudes nos setores de combustíveis e financeiro. O manifesto diz que o Brasil tem hoje cerca de 1.200 CNPJs classificados como devedores contumazes, que acumulam mais de R$ 200 bilhões em dívidas tributárias. "Com a aprovação do projeto, até R$ 30 bilhões por ano poderão ser recuperados, recursos suficientes para financiar milhares de escolas, hospitais e projetos estruturantes em todo o país", defende o documento. Aprovado no Senado, e em tramitação na Câmara dos Deputados, o PLP de número 125/2022 cria o Código de Defesa do Contribuinte e tipifica o devedor contumaz como aquele cujo comportamento fiscal se caracteriza pela inadimplência substancial, reiterada e injustificada de tributos. O projeto considera como inadimplência, em âmbito federal, a existência de créditos tributários em situação irregular, inscritos em dívida ativa ou constituídos e não adimplidos, no valor igual ou superior a R$ 15 milhões e equivalente a mais de 100% do patrimônio conhecido do devedor. Segundo o manifesto, o texto diferencia com clareza o contribuinte que enfrenta dificuldades legítimas daquele que adota a inadimplência como estratégia de negócio. Isso porque o projeto exclui da caracterização de inadimplência substancial dívidas que estejam sendo discutidas judicialmente, parceladas ou suspensas por decisão legal, "focando exclusivamente em casos de fraude, má-fé e reincidência injustificada", diz o manifesto. Para as frentes parlamentares, o texto representa uma oportunidade histórica de modernizar a relação entre fisco e contribuinte, e de promover segurança jurídica, previsibilidade regulatória e redução de litígios. "Trata-se de uma medida estruturante para a melhoria do ambiente de negócios, essencial à atração de investimentos, à conformidade fiscal e à competitividade da economia brasileira." Consultado pela reportagem sobre se há expectativas de data para pautar a matéria, o deputado Hugo Motta não comentou. O manifesto foi assinado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, da Agropecuária, do Biodiesel, de Energia, de Petróleo e Gás, de Comércio, Serviços e Empreendedorismo, pelo Livre Mercado, da Saúde, pela Mulher Empreendedora e das Micro e Pequenas Empresas.

A licença para exploração da bacia de petróleo de Foz do Amazonas não deve mudar os debates que acontecerão na COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas), na opinião do presidente da cúpula, o embaixador André Corrêa do Lago. "Esse anúncio evidentemente ele tem um impacto sobre o tema no tratamento da COP, mas acredito que está dentro de um contexto muito mais amplo e eu não acho que ele tenha que ser considerado como algo que mude coisas na COP", afirmou nesta quinta-feira (23), no lançamento da oitava carta da presidência aos participantes do evento. Segundo ele, o processo de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ao invés de afetar negativamente as negociações sobre redução de combustíveis fósseis no mundo, reforça que o tema deve ser tratado com responsabilidade. Durante a conferência preparatória, que aconteceu no início de outubro em Brasília, um dos pontos de maior tensão entre os diplomatas foi quando negociadores da Arábia Saudita reagiram energicamente a falas, inclusive do Brasil, que defenderam o afastamento do uso desta fonte de energia. Na última segunda-feira (20), o Ibama concedeu a licença para a Petrobras perfurar o bloco 59 da Foz do Amazonas, após anos de análise e brigas políticas inclusive dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Todo mundo sabia que esse tema estava evoluindo, a questão foi o momento", diz. "[O processo mostra] que as coisas não são feitas apenas para inglês ver. Ao contrário, é uma demonstração do quanto esse tema está sendo debatido de maneira muito aberta no Brasil e que as instituições brasileiras estão funcionando no ritmo em que as coisas devem acontecer", completou. Carta sobre adaptação A oitava carta da presidência está focada no tema de adaptação e compara a falta de combate à mudança climática com o conceito de necropolítica. "Sem adaptação, a mudança do clima se torna um multiplicador da pobreza, destruindo meios de subsistência, deslocando trabalhadores e aprofundando a fome. À medida que os impactos se intensificam, a inação não representa uma falha técnica, mas sim uma escolha política sobre quem vive e quem morre", afirma o documento. O setor de adaptação registra a maior lacuna finacniamento dentre todas as áreas climáticas, de US$ 359 bilhões (R$ 2,03 trilhões), segundo o Pnuma, o programa para meio ambiente da ONU. Ele e a CEO da COP30, Ana Toni, afirmam que o desafio não é só ampliar a quantidade de recursos, mas fazer com que eles cheguem sobretudo às populações mais vulneráveis e não sirvam para concentrar privilégios entre a parcela mais rica da população mundial. Por isso, defendem que o investimento público funciona como pilar central para suprir essa lacuna, e não pode haver uma privatização total deste setor. "Isso não impede que haja financiamento privado quando couber. Não é um ou outro, vamos precisar de ambos", diz Ana Toni. Eles também afirmam que não se deve priorizar adaptação ante a mitigação (corte nas emissões de gases-esfufa), mas que as duas naturezas de investimento precisam funcionar de forma complementar emdash;atualmente, a segunda reúne muito mais recursos que a primeira. Enquanto já existe um objetivo de duplicar de US$ 20 bilhões para US$ 40 bilhões o montante de recursos para essa área, há uma nova reivindicação para que isso seja, na verdade, triplicado. Ana Toni diz que é necessário tornar realidade a demanda antiga e ao mesmo tempo dar viabilidade à próxima. Para fazer isso, a carta defende a criação de novos mecanismos e modelos de financiamento, sobretudo para garantir que os países que têm maior urgência em avançar em adaptação emdash;aqueles em desenvolvimentoemdash; não sofram com uma ampliação de suas já grande dívidas externas. Conheça a lista de soluções financeiras e mecanismos citados pela carta: Títulos de resiliência soberanos e subnacionais: direcionam poupanças domésticas para prioridades; Trocas de dívida por resiliência e seguros contra perdas e danos: aliviam pressões fiscais e aceleram a recuperação; Financiamentos baseados em resultados e fundos rotativos: aumentam a responsabilização e garantem impactos duradouros; Plataformas nacionais e Planos de Prosperidade Climática: ajudam a alinhar investimentos às estratégias nacionais. Bancos multilaterais de desenvolvimento, instituições nacionais de desenvolvimento e fundos climáticos endash;incluindo o Fundo Verde para o Clima, o Fundo para os Países Menos Desenvolvidos, os Fundos de Investimento Climático e o Fundo de Adaptaçãoendash; desempenham papéis centrais na aplicação desses instrumentos e no seu alinhamento com as prioridades nacionais. Finalmente, André Corrêa do Lago afirmou que houve avanços no plano, revelado pela Folha, de buscar bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas para garantir hospedagem em Belém aos países que mais precisem. Segundo ele, com estes recursos, foi possível garantir três quartos para cada uma das nações dos LCDs (grupos de países menos desenvolvidos), dos SIDs (grupo de países insulares) e do grupo de países africanos que apresentaram essa necessidade. A falta de hospedagem em Belém se tornou o epicentro de uma crise diplomática na COP30. Dezenas de países escreveram uma carta para pressionar o governo Lula a mudar pelo menos parte da conferência para outra cidade emdash;o que não aconteceu. Lago também afirmou que o protocolo da conferência foi alterado e que não será obrigatório o uso de gravatas, em razão do calor da cidade de Belém.

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,112 milhão de barris por dia na semana encerrada na sexta-feira passada, 17 de outubro. O volume representa alta de 3,54% ante o registrado na semana anterior, de 1,074 milhão de barris por dia. Os estoques do biocombustível caíram 3,10%, de 22,6 milhões para 21,9 milhões de barris, enquanto as exportações passaram de 108 mil para 130 mil barris por dia (+20,37%). Os números foram divulgados na quarta-feira, 22, pela Administração de Informação de Energia do país, do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas consultados pela Dow Jones Newswires esperavam produção entre 1,040 milhão a 1,093 milhão de barris por dia. Quanto aos estoques, as estimativas iam de 22 milhões e 22,8 milhões de barris. Os números de produção de etanol nos EUA são um indicador da demanda interna por milho. No país, o biocombustível é fabricado principalmente com o grão e a indústria local consome mais de um terço da safra doméstica do cereal. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em evento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) nesta quinta-feira (23/10), que a companhia pretende retomar, no início do ano que vem, a discussão junto ao governo e Congresso sobre uma política pública para o diesel coprocessado produzido pela empresa. O diesel coprocessado da Petrobras com 10% de conteúdo renovável será um dos combustíveis oferecidos pela companhia à organização da COP30, em Belém. O produto será destinado às operações de logística e deslocamento da conferência. eldquo;Conseguimos hoje oferecer um diesel com 10% de conteúdo vegetal tão estável e perfeito que a única forma de detectar a diferença é com um teste de carbono 14, capaz de distinguir o carbono antigo do carbono novo. Este coprocessado não tem mandato porque o Combustível do Futuro excetuou esse diesel. Eu não acho isso razoável e não é justo. Nós vamos tratar disso no início do anoerdquo;, afirmou a presidente da estatal. Negativa do bunker B24 Outro combustível ofertado pela emrpesa à organização da COP30, o bunker com 24% de biodiesel, foi negado por navios que darão apoio hoteleiro à conferência, segundo informou Chambriard. Após uma série de testes com diferentes percentuais do biocombustível na mistura, a Petrobras obteve autorização para comercializar o produto com a mistura. O produto, que tem menor teor de enxofre, é consideraddo drop in, ou seja, substitui a versão fóssil sem a necessidade de adaptação de motores. O bunker B24 tem abastecido não só a frota própria e da subsidiária logística, a Transpetro, como tem abastecido o mercado asiático. eldquo;Singapura tem comprado muito o nosso bunker com conteúdo renovável. O mercado asiático adora o nosso produtoerdquo;, disse Chambriard. Participação da Petrobras no Combustível do Futuro Durante o evento na CNT, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) criticou o afastamento da Petrobras das discussões sobre a lei do Combustível do Futuro. Ele defende que o gás natural deveria ter sido incluído no projeto, que contemplou biocombustíveis e produtos avançados, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde (HVO). O deputado cita a grande participação do gás natural veicular (GNV) na matriz de transportes do Rio de Janeiro, que responde por 1,6 milhão dos 2,5 milhões de veículos a gás circulantes no país. Segundo Leal, quando em substituição do diesel, o gás natural tem grande capacidade de descarbonização do transporte. eldquo;Os fabricantes, como Scania e Iveco, já fabricam motores adaptados ao gás e tem um potencial imenso em biometano. Se não fosse bom, não haveria empresas fabricando motores a gás natural. Eu tenho certeza que se a Petrobras tivesse sido mais ouvida no Combustível do Futuro, nós erraríamos menos e avançaríamos maiserdquo;, disse o parlamentar. Críticas ao aumento do mandato de biodiesel Ex-senadora e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma, Kátia Abreu criticou a ampliação do mandato de biodiesel, que passou de 13% para 15% neste ano. A lei que atualizou a política para biocombustíveis permite que o percentual chegue a 25%, a depender da aprovação em testes de viabilidade técnica para qualquer percentual acima de 20%. eldquo;Nosso biodiesel ganhou uma lei no Congresso Nacional, com aumentos exorbitantes e numa escalada muito rápida, mas no meio de tantas coisas boas, temos questões negativas que estão trazendo problemas ao setor de transporte, que é o entupimento dos filtros, bombas e bicos injetores de caminhões. Isso traz despesa alta, acrescenta custo aos nossos caminhões, atrasa os nossos fretes, fazendo, sem querer, com que se emita mais CO2.erdquo;, afirmou a ex-senadora. Na presença de Magda Chambriard, Abreu defendeu que a solução defendida são as versões de diesel coprocessado da Petrobras, por ter maior fidelidade química com o diesel fóssil. O deputado Hugo Leal reforçou o coro contra o aumento da mistura do biocombustível. eldquo;Eu tive a oportunidade de falar cinco vezes em plenário. Cheguei a dialogar com o relator Arnaldo Jardim, mas parecia que havia um bloqueio de que se não fosse a solução bonita, estava errado. Mas foi imposto: eu receito a você e você tem que usar, se der problema, é problema seu. Mas o país fica bem na fotoerdquo;, criticou. Leal citou os mandatos praticados em países europeus, entre 7% e 10% e defendeu que o Brasil proponha na COP30 uma lei de reciprocidade ambiental, segundo a qual nenhum país poderia exigir do Brasil requisitos ambientais que não cumpram em seus próprios países. O setor do biodiesel nega que o biocombustível seja o responsável por problemas em motores. Por diversas ocasiões, o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB/RS) afirmou que as alegações são vazias e que não são feitas análises de causa para definir se o biocombustível tem relação com as falhas. As críticas já foram classificadas por Moreira como eldquo;negacionismo técnico e científicoerdquo;. O aumento do percentual de biodiesel vem numa escalada desde o início do governo Lula 3, passando de 10%, em 2023, para os atuais 15%.

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira, 23, após tentar furtar gasolina de um duto da Transpetro, subsidiária da Petrobras, próximo à divisa entre os municípios de Orlândia e Sales Oliveira, no interior de São Paulo. Segundo a prefeitura de Orlândia, a ação criminosa causou vazamento de gasolina, que chegou a jorrar a vários metros de altura, com risco de explosão e contaminação ambiental. Equipes da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Segurança Pública atuaram no controle da situação. A prefeitura informou ainda que o local, onde havia forte odor de combustível, foi totalmente isolado, em ação que também contou com a presença do Corpo de Bombeiros, Patrulha Rural, PM, técnicos da Petrobras e brigadas de usinas da região. A Transpetro, responsável pelo duto, também afirmou que equipes de resposta à contingência foram imediatamente acionadas para o local e que a operação do duto foi interrompida. eldquo;Todos os recursos foram mobilizados para conter o vazamentoerdquo;, afirma. A empresa diz que eldquo;é vítima do crime de furto de petróleo e derivados em dutos e tem como maior preocupação a preservação da vida e a segurança das pessoas e do meio ambienteerdquo;. eldquo;Para reduzir a ocorrência dessa prática criminosa, a companhia adota uma estratégia integrada que combina tecnologia, parceria com órgãos de segurança pública e ações de relacionamento comunitário, incluindo a disponibilização de um canal de denúncias, o 168, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo o anonimatoerdquo;, explica.