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Com o Congresso Nacional sob novo comando, após as eleições de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Câmara, no sábado, o consenso entre deputados e senadores é o de que há pouco espaço para a votação de projetos fiscais de autoria das duas Casas, em meio ao impasse sobre as emendas parlamentares. Assim, iniciativas para melhorar a confiança nas contas públicas dependerão exclusivamente do Executivo, que ainda não dá sinais de que vai enviar novas propostas após a aprovação do pacote do Ministério da Fazenda, em dezembro. A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, de que, se depender dele, não tem ajuste fiscal, foi lembrada por parlamentares como uma sinalização ruim por parte do governo. O entendimento é de que cortar gastos é uma pauta impopular, e o Congresso não será eldquo;mais realista do que o reierdquo; nesse assunto. Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), da oposição, o governo está se perdendo na pauta econômica, e não pode culpar o Congresso, que tem sido eldquo;generosoerdquo;. eldquo;O problema do governo não é o Parlamento. Este parlamento tem sido até muito generoso com o governo. O problema do governo é o próprio governo.erdquo; A agenda mais urgente do Congresso na economia passa pela aprovação do Orçamento de 2025, que deveria ter sido votado no final de 2024. Além disso, consta na lista de prioridades a conclusão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que precisa ser votado no Senado, e a apreciação da proposta de mudança do Imposto de Renda, com a isenção até o limite de R$ 5 mil. Em reunião ministerial no dia 20 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma lista com 25 itens que serão prioritários para este e para o próximo ano. Há nela itens que dependeriam do Congresso, como a reforma da Previdência dos militares e a limitação aos supersalários nos Poderes ( mais informações em quadro ao lado). PRIORIDADE. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PTAP), a agenda econômica é prioridade, mas o governo, antes de pensar em novas medidas de ajuste fiscal, quer esperar para ver os efeitos do pacote aprovado em dezembro. Ele disse que organizou em sua casa um encontro entre Haddad e Alcolumbre para falar das prioridades da equipe econômica. eldquo;A nossa agenda no Congresso é a agenda econômica. O ministro Haddad tem um tripé que conduz a política econômica, que passa pela responsabilidade fiscal, a melhoria do ambiente de negócios e a agenda de transição ecológica. Vamos continuar com essas pautaserdquo;, afirmou Randolfe. Para voltar a tramitar no Congresso, a pauta econômica terá que superar um impasse: as emendas parlamentares, que estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência. As lideranças do governo sabem que será preciso superar a questão. eldquo;A ideia é fazermos uma concertação entre os novos presidentes ( Motta e Alcolumbre), o Supremo e o Executivo ( sobre as emendas). Estou muito confiante que faremos um acordo que preserve a transparência, a lisura e tudo aquilo que foi colocadoerdquo;, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). ebull;

Após acordos com México e Canadá, o presidente Donald Trump decidiu adiar por 30 dias a taxação de 25% sobre produtos dos dois países. O entendimento envolveu promessas dos vizinhos de reforço da vigilância na fronteira para coibir o tráfico de drogas e a imigração ilegal. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, se comprometeu a enviar 10 mil soldados para a região. Trump disse que os agentes mexicanos seriam deslocados eldquo;para interromper o fluxo de fentanil e de migrantes ilegaiserdquo;. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, afirmou que o país vai destinar US$ 1,3 bilhão (R$ 7,5 bilhões) para a segurança na fronteira e indicará um eldquo;czarerdquo; para combater o narcotráfico. Os EUA mantiveram a tarifa de 10% sobre itens da China, mas Trump disse que ainda conversará com o presidente Xi Jinping. O presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu ontem adiar por um mês a taxação de 25% sobre produtos importados do México e do Canadá. Os acordos com os dois países envolveram promessas dos vizinhos americanos de reforçar a fronteira para coibir o tráfico de drogas e a imigração ilegal endash; justificativas do republicano para o tarifaço, que começaria a vigorar hoje. O acordo com o México foi anunciado pela manhã, após conversa por telefone de 45 minutos entre Trump e a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum. Ela prometeu enviar 10 mil soldados para a fronteira. eldquo;Há uma relação de respeito e de iguaiserdquo;, disse ela, em entrevista coletiva. eldquo;Tenho certeza de que, em um mês, podemos fornecer resultados.erdquo; Em sua rede social, a Truth Social, Trump disse que os agentes mexicanos seriam deslocados eldquo;para interromper o fluxo de fentanil e migrantes ilegaiserdquo;. Com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, foram duas ligações durante o dia. No começo da noite, ele disse que o país vai destinar US$ 1,3 bilhão (R$ 7,5 bilhões) para garantir a segurança na fronteira entre os países. eldquo;Quase 10 mil agentes da linha de frente estão e continuarão trabalhando para proteger a fronteiraerdquo;, escreveu Trudeau, em uma postagem no X (ex-Twitter). Trudeau disse ainda que indicará um eldquo;czarerdquo; para tratar do combate ao narcotráfico. Segundo ele, os cartéis de drogas serão designados como eldquo;organizações terroristaserdquo;. eldquo;Também assinei uma nova diretriz de inteligência sobre crime organizado e fentanil, e a apoiaremos com US$ 200 milhões ( por volta R$ 1,1 bilhão)erdquo;, disse. Pela Truth Social, Trump afirmou que o adiamento ocorreu eldquo;para ver se um acordo econômico final com o Canadá pode ser estruturadoerdquo;. Os EUA, porém, mantiveram a tarifa de 10% sobre itens da China, mas Trump disse que conversaria com o presidente chinês, Xi Jinping, eldquo;nas próximas 24 horaserdquo;. Ainda ontem, a China acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) ( mais informações na pág. B2). REAÇÃO. Os mercados sentiram o vaivém das medidas anunciadas por Trump no sábado. As Bolsas dos EUA, asiáticas e europeias caíram. Nos Estados Unidos, os principais índices do mercado de ações ficaram no vermelho: Dow Jones fechou em -0,28%, Seamp;P 500, em - 0,76%, e Nasdaq teve baixa de 1,20%. Já o índice Nikkei 225, do Japão, recuou 2,66%, e o Kospi, da Coreia do Sul, caiu 2,52%. O Euro Stoxx 50, composto pelas maiores empresas da Europa, fechou em baixa de 1,3%. No Brasil, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, também recuou, -0,13%. Depois de perder 5,56% ante o real em janeiro, o dólar fechou em queda de novo, a 11.ª seguida, cotado a R$ 5,81, recuo de 0,35% no dia. ebull;

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usaram seus discursos na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso para pedirem harmonia e diálogo entre os Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem para ser lida durante o evento, que também continha apelos no mesmo sentido. emdash; A superação dos problemas nacionais passa pela aprovação de proposições no Parlamento. Sempre em sintonia, buscamos o melhor para o país. Nosso desafio é estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes emdash; afirmou o presidente da Câmara. A palavra "harmonia" também se encontrou presente na mensagem do presidente Lula, que foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representante do governo no evento de hoje. O texto do presidente da República foi lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara. Foi citado pelo presidente o objetivo de ter uma eldquo;relação harmônica entre os Podereserdquo;. eldquo; "Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão socialerdquo;, disse Lula por meio do texto. A sessão acontece em meio a uma queda de braço entre os três Poderes pelo controle do Orçamento federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) cobra uma série de critérios de transparência e rastreabilidade e, por decisão do ministro da Corte Flávio Dino, bloqueou parte das emendas parlamentares, que os congressistas direcionam para obras em suas bases. Por sua vez, o presidente do Senado foi mais incisivo e cobrou uma solução para o problema das emendas. emdash; A controvérsia sobre emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região. O bloqueio das emendas deixou R$ 2,5 bilhões em verbas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado travadas. Na prática, os recursos ficaram no caixa do governo e não poderão mais ser usados. O assunto tem provocado insatisfação na cúpula do Congresso e é um dos primeiros nós que Motta e Alcolumbre terão resolver no comando das duas Casas. O presidente do STF adotou um tom de conciliação em sua fala: emdash;Nós, os três Poderes, estamos unidos pelo falar da Constituição. Nós temos bons sentimentos uns em relação aos outros. Mais do que a presença formal do presidente do STF, está o compromisso do Judiciário de sermos parceiros. Alguém me perguntou se houve recado. Entre nós não há recado, há diálogo, pensamento unico só existe em ditaduras. Além da relação entre os Poderes, a responsabilidade fiscal também foi tema dos discursos. Depois de o Congresso aprovar no fim do ano passado uma série de medidas de contenção das despesas públicas e também da pressão por mais medidas do tipo para atender ao arcabouço fiscal, Lula ressaltou a importância de ajustes das contas públicas, ao mesmo tempo que falou em responsabilidade social e ambiental. eldquo;O marco histórico da aprovação da reforma tributária não apenas simplifica e torna mais justo o sistema tributário, como também impulsiona o desenvolvimento econômico. Atrai investimentos, fomenta a competitividade do setor produtivo e reduz desigualdades sociais e regionais. Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um País mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambientalerdquo;. O deputado do Republicanos e o senador do União Brasil foram eleitos no último sábado, ambos com apoios que foram do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e com votação recorde. Motta teve 444 votos, o segundo maior placar do período pós-democratização, e Alcolumbre conseguiu 73, o terceiro. Mais cedo nesta quarta, os novos presidentes do Senado e da Câmara se reuniram com Lula. O petista afirmou que eles "não terão problema na relação" com o Palácio do Planalto. No encontro, o presidente disse que um projeto do Planalto "jamais" será enviado para o Legislativo sem antes uma conversa com os líderes de partidos. A deferência foi respondida por Alcolumbre, que prometeu ajudar para a aprovação de pautas de interesse da gestão petista. Por sua vez, Motta afirmou que o Congresso "está à disposição para construir uma pauta positiva para o país".

O Banco Central vai detalhar na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) desta terça-feira a decisão do encontro da semana passada de elevar a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 12,25% para 13,25% ao ano. No documento, a expectativa é de que o colegiado liderado por Gabriel Galípolo dê algumas pistas sobre até onde pretende ir com o ciclo de alta de juros, para além da promessa de aumentar a taxa a 14,25% na próxima reunião, em março, chegando ao maior nível desde outubro de 2016. A ata pode ainda dar mais explicações sobre os novos riscos de baixa para a inflação futura observados pelo BC: uma desaceleração mais forte da atividade doméstica e um impacto deflacionário para economias emergentes de eldquo;choques sobre o comércio internacionalerdquo;. No comunicado divulgado na última quarta-feira, o BC deixou totalmente em aberto sua disposição para continuar ou não o aperto da Selic no segundo trimestre deste ano, apenas disse que vai guiar suas decisões eldquo;pelo firme compromisso de convergência da inflação à metaerdquo;. eldquo;Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de mesma magnitude na próxima reunião. Para além da próxima reunião, o Comitê reforça que a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à metaerdquo;, disse o BC, acrescentando que vai avaliar a evolução da dinâmica inflacionária, das projeções de inflação, da situação da atividade econômica e do balanço de riscos. Essa mensagem deve ser repetida na ata desta terça, mas as considerações sobre a atividade econômica do país, as projeções e expectativas de inflação e o ambiente internacional podem dar sinais sobre os planos do Copom à luz da situação atual. Parte do mercado se frustrou com a ausência de uma sinalização do BC de que deve continuar o aperto monetário após o encontro de março. Isso porque a projeção de inflação oficial do BC para o terceiro trimestre de 2026 está em 4,0%, 1 ponto percentual acima da meta de 3,0%, mesmo considerando uma Selic de 15% no fim deste ano, retirada do Boletim Focus. Ou seja, a projeção de inflação indica que 14,25% não é suficiente para alcançar a convergência inflacionária no prazo em que a autoridade monetária mira atualmente. Segundo levantamento do economista-chefe da Quantitas Asset, Ivo Chermont, desde 2003, o BC nunca interrompeu o ciclo de alta de juros com a projeção de inflação para o horizonte relevante significativamente acima da meta. emdash; Hoje, o horizonte é 4%, não dá para sinalizar pausa (do aumento de juros). Pode ser que a gente se surpreenda, que a atividade desabe, que o câmbio volte para R$ 5,50. Mas, hoje, o modelo de inflação está 1 pp acima da meta. É muito precoce para colocar os riscos baixistas ou para deixar de sinalizar que a alta de juros vai continuar emdash; afirmou o economista, que espera atualmente que a Selic alcance 16%. emdash; A ata pode ser importante para indicar até onde o BC pretende ir e a sensibilidade do BC sobre a atividade econômica emdash; completou. Para o economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano, a ata pode dar pistas sobre a visão do Copom se levar a público possíveis discussões dos diretores do BC sobre a decisão de maio em diante. emdash; Se o BC discutiu uma indicação de novo aumento de 1pp para maio, sinalizaria uma chance grande de nova alta dessa magnitude ou de 0,75pp. Se debateram sinalizar um aumento menor, pode ficar entre 0,75pp ou 0,50pp. Se os diretores não discutiram nada disso, fica em aberto. Pode estreitar um pouco o leque de possibilidades a depender do que estiver escrito na ata. Na avaliação de Serrano, foi boa a decisão de deixar o plano em aberto em meio às incertezas relativas à economia doméstica e global. Na próxima reunião, em março, o economista avalia que o BC terá mais informações para dar uma sinalização mais precisa para o encontro seguinte. Por ora, a sua projeção para a Selic é de 14,75%. Já Chermont, da Quantitas, espera que o BC explique mais como enxerga a atividade econômica no Brasil devido à inclusão no balanço de riscos de um cenário de desaceleração mais forte, mesmo com sinais ainda preliminares de que a economia está perdendo força. Além disso, quer entender como se daria o impacto deflacionário para economias emergentes da política tarifária adotada pelos Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump, já que normalmente esse tipo de movimento tende a elevar os preços. O Copom não citou Trump diretamente, mas adicionou como um risco de baixa para a inflação brasileira eldquo;um cenário menos inflacionário para economias emergentes decorrente de choques sobre o comércio internacional e sobre as condições financeiras globaiserdquo;. Em seus primeiros dias de governo, o republicano já deu provas de que o protecionismo comercial não era apenas uma ameaça ao anunciar taxas para os produtos importados de China, Canadá e México. Para o economista-chefe da Terra Investimentos, João Maurício Rosal, o BC terá a eldquo;oportunidadeerdquo; na ata de mudar um pouco o foco das discussões ao abrir espaço para explicar o risco externo decorrente dos desdobramentos das medidas de Trump. emdash; Tem que nos dizer os canais que afetam a inflação local emdash; disse ele, que espera que a Selic alcance 15,50%.

Entre os dias 27 e 30/1, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, destacou-se força-tarefa da ANP na Paraíba com a Polícia Militar do Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), com foco em fraudes relacionadas ao volume dos combustíveis comercializados. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Paraíba A ANP realizou uma força-tarefa nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa para fiscalização de postos de combustíveis. A ação contou com a Polícia Militar do Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA). A participação de técnicos de outro estado foi possível a partir de interação da ANP com a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, ao qual os órgãos metrológicos estaduais são vinculados. O foco da operação foi o combate à fraude metrológica (quando a bomba fornece combustível em quantidade diferente da registrada no visor), mas também foram verificadas outras questões, como qualidade dos combustíveis. Foram fiscalizados nove postos de combustíveis, gerando autuações e interdições em três deles, por indícios de adulteração das bombas. Entre as irregularidades encontradas, estiveram: manipulação irregular de componentes, inclusão de dispositivo para alterar as quantidades e ausência de peças obrigatórias, entre outras. A operação resultou na interdição de 30 bicos abastecedores, além da apreensão de equipamentos, encaminhados para análise laboratorial. Houve ainda autuações em outros dois postos, por ausência de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores) e de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Alagoas Dezessete postos revendedores foram fiscalizados, no período, em Maceió, Atalaia e Barra de São Miguel. Não foram encontradas irregularidades. Amazonas Na cidade de Autazes, a ANP fiscalizou três revendas de GLP, dois postos de combustíveis e dois pontões (postos flutuantes). Uma revenda de GLP foi interditada por falta de segurança nas instalações. Houve também três autuações em postos de combustíveis, sendo uma por não dispor de equipamentos para o teste de qualidade e duas por compra de combustível sem nota fiscal. Foi coletada ainda uma amostra de óleo diesel na cidade para análise em laboratório. Bahia Dois postos revendedores foram vistoriados em Lauro de Freitas. Não houve registro de descumprimento de normas da ANP. Goiás No período, foram fiscalizados 20 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, uma distribuidora de GLP, uma revenda de lubrificantes e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). As ações foram realizadas em Goiânia, Bela Vista de Goiás, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Senador Canedo, Inhumas e Goianira. Em Goiânia, Bela Vista de Goiás, Inhumas e Goianira, as fiscalizações ocorreram em parceria com o Procon Estadual, não sendo encontradas irregularidades. Em Rio Verde e Itumbiara, a ANP atuou em parceria com os Procons Municipais. Um posto de Itumbiara foi autuado e sofreu interdição por fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba. Em ações individuais da Agência, dois postos de Aparecida de Goiânia foram autuados e sofreram interdições, ambos por fornecerem combustível em quantidade diferente da registrada na bomba. Em um deles, também foram apreendidos 10,5 litros de óleo lubrificante com problemas nos rótulos das embalagens. Na cidade de Goiânia, os fiscais apreenderam, em uma revenda de lubrificantes, 234 litros de óleo lubrificante comercializados sem registro dos produtos na ANP e sem informações do produtor no rótulo das embalagens. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 27 amostras de combustíveis para análise mais aprofundada em laboratório. Mato Grosso Foram vistoriados 14 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP em Cuiabá e Várzea Grande. Um posto de Cuiabá foi autuado por defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) e por não realizar a drenagem do fundo dos tanques de armazenagem de óleo diesel. Em Várzea Grande, onde as ações foram realizadas em parceria com o Procon Municipal, não foram encontradas irregularidades. No estado, houve coleta de cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, dez postos de combustíveis e três revendas de GLP passaram por fiscalização da ANP. Dois postos foram autuados e sofreram interdições, ambos por fornecerem combustível em quantidade diferente da registrada na bomba. Outros dois postos foram autuados, sem interdições, por motivos como: não possuir equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis; não realizar a drenagem do fundo dos tanques de diesel; defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); e comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro. Foram ainda coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório. Minas Gerais No estado, a ANP fiscalizou 29 postos de combustíveis, nove revendas de GLP e três pontos de abastecimento. As ações ocorreram em 20 cidades: Belo Horizonte, Alfenas, Três Pontas, Borda da Mata, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Extrema, Gonçalves, Pouso Alegre, Três Corações, Barbacena, Barroso, Carandaí, Desterro do Melo, Ibertioga, Nazareno, São João del Rei, São Tiago e Uberlândia. Em Três Pontas, um posto foi autuado e interditado totalmente por comercializar etanol fora das especificações da ANP, romper lacres de interdição anterior, extraviar combustível de tanque interditado cautelarmente e estar com o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas. Na mesma cidade, uma revenda de GLP foi interditada por falta de segurança das instalações. Em Extrema, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por fornecer combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba (bomba baixa). Houve ainda autuações, sem interdições, em sete postos de combustíveis, por irregularidades como: exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca; não ter medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume) de acordo com as normas; estar com o painel de preços em desacordo com a legislação; não possuir equipamentos para o teste de qualidade; e comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro. As autuações foram nas cidades de Alfenas, Extrema, Gonçalves, Pouso Alegre, Três Corações e Barbacena. Em São João del Rei e Barbacena, ocorreram ainda duas autuações em revendas de GLP, por não solicitar cancelamento da autorização em até 30 dias após a desativação da instalação e estar com o piso não nivelado (infração de segurança). Em Borda da Mata, um posto teve 20 litros de óleo lubrificante acabado apreendidos por falta de registro do produto na ANP. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 18 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Pará A ANP deu continuidade à sua participação nas operações de desintrusão das Terras Indígenas Munduruku, em parceria com a Força Nacional. Na cidade de Itaituba, foram fiscalizados oito postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). Não foram encontradas irregularidades. Paraná Seis postos foram fiscalizados no período, não sendo encontradas irregularidades. A ANP atuou em força-tarefa com o Ministério Público estadual (MPPR), a Secretaria de Estado da Fazenda e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-PR) nas cidades de Colorado, Santo Inácio e Paranavaí. Também foram feitas fiscalizações individuais pela Agência em Cambé e Centenário do Sul. No estado, foram coletadas 6 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Pernambuco Os fiscais estiveram em nove postos revendedores em Caruaru, Paulista, Olinda, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe. Em Caruaru, a ANP fiscalizou um agente econômico não regulado, em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco. O estabelecimento foi autuado por exercício da atividade de revenda de GLP sem autorização da ANP. Nos demais municípios vistoriados, não foram encontradas irregularidades. Os fiscais da ANP coletaram sete amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro Foram fiscalizados 28 postos de combustíveis no estado, nas cidades do Rio de Janeiro, Queimados, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo e Mesquita. No Rio de Janeiro, três postos foram autuados e sofreram interdições. Em um deles, foi identificada a comercialização de etanol fora das especificações da ANP quanto ao teor alcóolico. O mesmo posto também foi autuado por violar faixas e lacres colocados em interdição anterior, não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel e possuir tanque de etanol não interligado a nenhuma bomba medidora. Outro revendedor foi autuado e interditado na cidade por exercer a atividade sem autorização da ANP, além de violar faixas e lacres de interdição anterior. O agente teve mais de 8 mil litros de combustíveis apreendidos. O terceiro posto da capital fluminense foi autuado e sofreu interdição por disponibilizar GNV ao consumidor com pressão máxima de abastecimento superior à permitida (que é de 220 bar), além de não efetuar o controle de drenagem dos tanques de diesel e não possuir equipamento para o teste da qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor). Em São João de Meriti, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com 54% de etanol, quando o especificado na legislação é 27%. Além disso, foi autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de diesel e não possuir equipamento para o teste da qualidade dos combustíveis. Em Duque de Caxias, um posto foi autuado e interditado por exercer a atividade sem possuir autorização da ANP, tendo cerca de 31 mil litros de combustíveis apreendidos. Em Belford Roxo, um revendedor foi autuado e sofreu interdição por disponibilizar GNV com pressão máxima de abastecimento superior à permitida. Outros cinco postos foram autuados, sem interdições, no Rio de Janeiro, São João de Meriti e Mesquita, por motivos como: não efetuar o controle de drenagem dos tanques de diesel; não identificar o(s) fornecedor(es) dos combustíveis nas bombas; e não dispor de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Não foram encontradas irregularidades em Queimados e Nova Iguaçu. No estado, foram coletadas 19 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Roraima Seis postos de combustíveis e duas revendas de GLP foram fiscalizadas nas cidades de Boa Vista, Amajari, Alto Alegre e Bonfim. Em Boa Vista, em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, um posto foi autuado por ter a medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume) danificada. Em ação somente da ANP, 23 litros de óleo lubrificante acabado foram apreendidos em dois postos de Amajari por falta de registro do produto na ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. São Paulo A ANP fiscalizou 18 postos de combustíveis, oito revendas de GLP e três distribuidoras de combustíveis no estado. Os fiscais estiveram nas cidades de São Paulo, São João da Boa Vista, Osasco, São Bernardo do Campo, São Carlos, Mococa, Aguaí, Guarulhos, Santo André e Vargem Grande do Sul. Em São Paulo, em força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM-SP) e a Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar etanol comum fora de especificação. O mesmo posto também foi autuado por não efetuar a drenagem e anotação regular do tanque de diesel e por possuir equipamento para medição dos estoques de combustíveis com defeito. Ainda na capital paulista, em ação individual da ANP, um posto foi autuado e interditado totalmente por armazenar gasolina comum com 73% de etanol anidro (quando o especificado na legislação é 27%) e por obstruir a fiscalização ao desligar as bombas. Em Santo André, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com 38% de etanol, além de não permitir coleta de combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC) e possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito. Ocorreram ainda autuações, sem interdições, em dois outros postos: um em São Carlos, por não manter o registro da drenagem do fundo dos tanques de diesel; e o outro em Osasco, por não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel e não manter no estabelecimento documentos obrigatórios. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 16 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Tocantins Nas cidades de Dianópolis, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, foram fiscalizados nove postos de combustíveis, quatro distribuidoras de combustíveis e seis revendas de GLP. Em Paraíso do Tocantins, duas revendas de GLP foram interditadas por questões de segurança: uma por não possuir corredores de circulação no entorno de todos os lotes de armazenamento dos botijões; e outra por não delimitar a área de armazenamento. Em Porto Nacional, também ocorreram interdições de duas revendas de GLP por problemas de segurança: falta de corredores de circulação no entorno dos lotes de armazenamento; e armazenamento de recipientes acima da capacidade para qual a área é autorizada, gerando também autuação. Houve ainda autuações em três distribuidoras de combustíveis, duas em Porto Nacional e uma em Paraíso do Tocantins, todas por erro no preenchimento do boletim de conformidade que acompanha as notas fiscais dos combustíveis. Na última, também foi identificado que a numeração dos lacres constantes das notas fiscais não conferia com a realmente afixada nos veículos-tanque. Ainda em Paraíso do Tocantins, um posto foi autuado por não realizar a drenagem do fundo dos tanques de armazenagem de óleo diesel. Em Dianópolis, onde a ação foi em parceria com o Procon Estadual, não foram encontradas irregularidades. No estado, foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Em 2024, a produção média anual de petróleo e gás natural atingiu a marca de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), mantendo-se estável em relação a 2023. Houve redução de 0,5%, em 2024, na comparação com o total do ano anterior, que atingiu o recorde de 4,344 milhões de boe/d. No caso do petróleo, foram produzidos 3,358 milhões de barris por dia (bbl/d) em 2024, valor 1,29% abaixo do recorde observado em 2023 (quando atingiu 3,402 milhões de bbl/d). Já a produção de gás natural no ano de 2024 chegou à média anual de 153 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), sendo 2% maior do que a do ano anterior, quando foi de 150 milhões de m³/d. Em 2024, a maior parte da produção foi proveniente de reservatórios do pré-sal, que representaram, em média, 78,29% da produção nacional de petróleo e gás natural, em barris de óleo equivalente. As produções do pós-sal e terrestre foram responsáveis, em média, por 16,33% e 5,38%, respectivamente, da produção do país. Esses e outros dados anuais se encontram no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Naturalde dezembro de 2024, que, além dos dados desse mês, traz encarte com dados anuais consolidados de 2024. Dados de dezembro de 2024 Em dezembro de 2024, a produção nacional de petróleo foi de 3,421 milhões de bbl/d, um aumento de 3,3% na comparação com novembro e queda de 4,6% em relação a dezembro de 2023. No caso do gás natural, a produção foi de 161,13 milhões de m³/d, tendo crescido 2,1% frente ao mês anterior e 2,9% comparada ao mesmo mês de 2023. Pré-sal A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em dezembro, foi de 3,480 milhões de boe/d e correspondeu a 78,5% da produção brasileira. Esse número representa um crescimento de 2,8% em relação ao mês anterior e redução de 0,2% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,705 milhões de bbl/d de petróleo e 123,08 milhões de m³/d de gás natural, por meio de 160 poços. Aproveitamento do gás natural Em dezembro, o aproveitamento de gás natural foi de 96,5%. Foram disponibilizados ao mercado 51,12 milhões de m³/d e a queima foi de 5,65 milhões de m³/d. Houve redução de 9,0% na queima, em relação ao mês anterior, e aumento de 66,4% na comparação com dezembro de 2023. O principal motivo para o aumento da queima de gás, com relação ao ano anterior, foi a continuação do comissionamento da FPSO Marechal Duque de Caxias, no Campo de Mero, iniciada em novembro. Origem da produção No mês, os campos marítimos produziram 97,4% do petróleo e 84,3% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 89,37% do total produzido. A produção teve origem em 6.506 poços, sendo 531 marítimos e 5.975 terrestres. Campos e instalações Em dezembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor, registrando 839,91 mil bbl/d de petróleo e 42,01 milhões de m³/d de gás natural. Já a instalação com maior produção foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 182.147 bbl/d de petróleo e 12,02 milhões de m³/d de gás. Sobre o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias. Variações na produção são esperadas e podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção em função de manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, dentre outros. Tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e buscam a operação estável e contínua, bem como o aumento da produção ao longo do tempo.