NOTÍCIAS

O petróleo encerrou a sessão de hoje em queda, em dia em que o dólar permaneceu forte no exterior, ajudando a penalizar as negociações da commodity. A sessão também continuou sendo marcada pelo temor do investidor acerca dos inúmeros casos de covid na China. Ainda marcaram as negociações de petróleo de hoje os comentários de Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, de que a retomada de Kherson significa o início do fim da guerra que já dura oito meses endash;e que dá base para o avanço dos preços dos contratos. No fim das negociações, os preços dos contratos para janeiro do Brent, a referência global, terminaram em queda de 2,97%, a US$ 93,14 o barril, na ICE, em Londres, enquanto os preços dos contratos para dezembro do WTI, a referência americana, recuaram 3,47%, a US$ 85,87 o barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex). Com comentários mais favoráveis ao aperto monetário feitos peo diretor do Federal Reserve (Fed) Christopher Waller ontem, hoje pela manhã o mercado voltou a pesar a chance de uma suavidade na atuação do BC americano. Com isso, o otimismo que deu ganhos consistentes aos ativos de risco na semana passada perdeu força na sessão, enquanto o dólar se fortaleceu no exterior endash;o que prejudicou as negociações de commodities indexadas na moeda americana. Perto das 17h, o índice DXY, que mede o peso do dólar ante seis moedas de mercados desenvolvidos, operava em alta de 0,34%, a 106,658 pontos. Além do dólar forte devido ao fim do entusiasmo com um Fed mais suave, também se manteve presente a preocupação com a China. As cidades chinesas de Pequim, Guangzhou e Zhengzhou registraram um número recorde de casos de covid-19 durante o final de semana. Na semana passada, as autoridades chinesas anunciaram que as restrições à entrada no país por via aérea foram aliviadas, incluindo o período de quarentena que os visitantes deveriam ser submetidos. eldquo;Enquanto estamos vendo os anúncios do relaxamento de medidas restritivas na China, o país também está enfrentando o maior número de casos diários de covid desde abril. A mais recente flexibilização nos requisitos de quarentena é certamente um passo na direção certa, mas o mercado provavelmente precisará de mais sinais nessa direção se esse entusiasmo recente for sustentadoerdquo;, afirmou o banco ING em relatório. Não bastasse isso, o dia ainda foi marcado por uma sinalização de paz na Ucrânia, o que pode retirar a pressão de boa parte da oferta apertada da commodity. O analista sênior da Price Futures Group Phil Flynn disse, em nota, que o avanço dos contratos de petróleo perderam um pouco seu suporte com relatos de que a Ucrânia está aberta a negociações de paz. O eldquo;The Wall Street Journalerdquo; disse que funcionários executivos do governo americano começaram a incitar Kiev a começar a pensar em negociações de paz no caso de o inverno interromper o ímpeto da guerra, após a recaptura de Kherson pela Ucrânia em um de seus triunfos mais impressionantes da guerra. Hoje o presidente do país disse que a retomada da cidade significa o início do fim da guerra. Ainda na sessão, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deixou sua previsão para oferta e demanda global de petróleo praticamente inalterada, ao alertar que grandes incógnitas, como casos de covid-19 na China e o impacto dos esforços do ocidente para frustrar as exportações russas de petróleo, tornaram as perspectivas para os mercados de energia altamente incertas.

O etanol está mais vantajoso do que a gasolina em dois estados do país, segundo os últimos dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após cair 22 semanas seguidas, desde o início de outubro, o álcool acumula seis semanas de alta, somando nesse período 12,46% de aumento, quando o preço médio no país foi de R$ 3,37 para R$ 3,79. A vantagem emdash;quando o preço do etanol equivale a 70% da gasolinaemdash; é observada na Paraíba e em Mato Grosso, na semana entre os dias 6 e 12 de novembro. No estado do Nordeste, o álcool é encontrado, em média, a R$ 3,32, enquanto a gasolina a R$ 4,80. Já no estado do Centro-Oeste, o litro do etanol sai a R$ 3,49 contra R$ 5,02 do combustível fóssil. No fim de setembro, a maior competitividade do etanol era registrada em sete estados e no Distrito Federal. À época também estavam na lista Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e o DF. Em São Paulo, por exemplo, maior produtor de etanol no país, a vantagem está pouco acima do limite de 70%, com média do álcool de R$ 3,69 contra R$ 5,03 da gasolina. Já os estados com pior competitividade são Amapá, onde a gasolina sai mais barata inclusive, e Rio Grande do Sul. Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, consultoria em energia, Pedro Rodrigues, afirma que a alta pode se dar por conta da lei da oferta e demanda. Segundo ele, o valor do álcool também é influenciado pelo da gasolina, que registra a quinta semana seguida de alta, com média de R$ 5,02 no Brasil. eldquo;O mercado de etanol é igual ao da gasolina. Quando a gasolina está mais cara, as pessoas tendem a colocar etanol e você tem um aumento da demanda, que pode causar um aumento no preçoerdquo;, colocou. Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica e ex-diretor da ANP, David Zylbersztajn aponta ainda que o etanol é influenciado pelo preço de outra commodity: o açúcar, cuja matéria-prima também é cana-de-açúcar. eldquo;Tem a questão da safra, do preço internacional do açúcar, do preço internacional do etanol. O que pode estar acontecendo é você ter um crescimento da demanda externaerdquo;, apontou. O diretor de Economia e Inteligência Setorial da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica), Luciano Rodrigues, relata que, nas últimas semanas, houve um movimento de alta nas usinas motivado pela aproximação da entressafra, período em que há necessidade de carregamento do estoque para o abastecimento domésticos nos próximos meses. No entanto, no dia 11 de novembro, dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-USP) indicaram uma redução de R$ 0,04 por litro, uma queda de 1,17% nas usinas paulistas. eldquo;Esse número interrompe o movimento de aumento que vinha sendo observado nas semanas anteriores e esse aumento que estava acontecendo ocorreu por uma série de fatores, dentro os quais a gente pode citar as chuvas que impactaram boa parte da região produtora nos últimos meses e dificultaram a operacionalização da colheita, da expectativa que se tinha de eventual correção no preço doméstico da gasolina para alinhamento com o preço internacional e da aproximação da entressafraerdquo;, explicou.

A eldquo;lua de melerdquo; dos governadores que assumem em janeiro deve ser mais curta do que de costume. Isso porque eles chegam com o desafio de equilibrar caixas esvaziados pela redução da alíquota do ICMS, principal tributo arrecadatório dos Estados. Lei sancionada em julho por Jair Bolsonaro impôs limite entre 17% e 18% para a cobrança da alíquota endash; antes disso, ela podia superar 30%. Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecadação com o imposto no terceiro trimestre deste ano caiu 6,5%, na comparação com o mesmo período de 2021. Uma reestruturação fiscal nas contas estaduais já é dada como certa para 2023, e o custo do ajuste deve chegar a R$ 70 bilhões. Estados já falam em rever investimentos, caso do Rio Grande do Sul, que perdeu R$ 2 bilhões. Novos governadores assumem com o desafio de reduzir gastos e equilibrar Orçamento, esvaziado pela redução de alíquotas do ICMS; Itaú estima ajuste em até R$ 70 bilhões Sem um ajuste fiscal no próximo mandato, as contas dos Estados correm o risco de voltar para o vermelho. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1.º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do ICMS sobre itens considerados essenciais, como telecomunicação, combustível e energia elétrica. O ICMS é o principal tributo dos Estados. Em julho, uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro impôs um limite entre 17% e 18% para a cobrança da alíquota endash; antes, chegava a superar 30%, dependendo do Estado e produto. Governadores questionam a medida e trabalham por uma compensação no caso de queda na receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta um acordo sobre o tema, mas ainda não houve avanços. Segundo o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda pode chegar a R$ 125 bilhões em 12 meses. Em 2023, uma reestruturação fiscal nas contas estaduais, com corte de gastos, já é dada como certa. Nas projeções do Itaú, o custo do ajuste deve chegar a R$ 70 bilhões, para que o resultado primário (aquele que não leva em conta o pagamento de juros) dos Estados fique em 0% do Produto Interno Bruto (PIB). Se nada for feito, os Estados podem ter um déficit de 0,7%. Em 2022, a previsão é de um superávit de 0,5%. eldquo;Os Estados vão perder receita pelo desempenho das commodities, pela desaceleração do crescimento econômico, pela lei do ICMSerdquo;, diz Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco. eldquo;Com certeza, alguns Estados vão sofrer mais do que outros.erdquo; O futuro das finanças estaduais preocupa porque, não faz muito tempo, boa parte dos Estados enfrentou uma crise fiscal severa. Salários de servidores foram atrasados, pagamentos de fornecedores, suspensos, e obras deixaram de ser concluídas. Serviços públicos também foram afetados. eldquo;É possível que no início de mandato, chamado de elsquo;lua de melersquo;, haja uma tentativa por parte dos governos estaduais de recompor a sua receita de ICMS, seja por meio de novos tributos ou pela revisão de regimes especiaiserdquo;, afirma Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências. Um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecadação com o tributo somou R$ 174,061 bilhões no terceiro trimestre deste ano, uma queda de 6,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. eldquo;Não é uma situação dramática como a gente observou na última eleição, com vários Estados com dificuldade de pagamento, mas é um cenário que traz uma preocupação se nada for feitoerdquo;, diz Vilma Pinto, diretora da IFI. ebull;

Integrantes do mercado de biodiesel esperam definições sobre a mistura obrigatória para 2023 na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no domingo (20). É aguardado porcentual de 14% (B14) até fevereiro e 15% (B15) a partir de março. O tema se tornou um entrave desde que o governo fixou o mix em 10% para 2022.

Em cinco anos de vigência das novas regras trabalhistas, o volume de processos ajuizados em 1.ª instância no País caiu quase à metade e voltou ao nível de 1992. A redução nas disputas judiciais é uma das principais marcas da reforma aprovada em novembro de 2017, no governo Michel Temer (MDB). Em 2017, foram apresentados 2,648 milhões de processos na 1.ª instância. O ano anterior registrou o recorde da série histórica, iniciada em 1941, com 2,756 milhões de ações. 2021 teve 1,550 milhão de novas ações, número 43,7% menor e próximo ao de 1992 (1,517 milhão). As alterações na CLT impuseram regras mais rígidas para a apresentação de reclamações trabalhistas. Entre as inovações estão o pagamento de honorários advocatícios e periciais em caso de derrota e homologação de acordos extrajudiciais. Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo País caiu ao mesmo patamar de 30 anos atrás. Passados cinco anos de vigência das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a redução nas disputas judiciais firma uma das principais marcas das mudanças promovidas durante o governo Michel Temer (MDB), ao lado da flexibilização de direitos. Hoje, o texto enfrenta resistências do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vigor desde 11 de novembro de 2017, as alterações impactaram o dia a dia da Justiça do Trabalho ao impor regras mais rígidas para a apresentação de ações. Entre as inovações da mais profunda reforma da CLT desde 1943 estão o pagamento de honorários advocatícios e periciais em caso de derrota, a definição na petição inicial do valor pedido pelo empregado e a homologação na Justiça de acordos extrajudiciais. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ilustram essa reviravolta. O ano de 2021 fechou com 1,550 milhão de novas ações nas varas, montante próximo ao de 1992, com 1,517 milhão. Até setembro deste ano, o volume é de 1,263 milhão. Para Ana Luiza Fischer, juíza do trabalho, ex-coordenadora do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) do governo Jair Bolsonaro (PL) e uma das redatoras da reforma de Temer, os instrumentos da nova lei produziram eldquo;uma certa moralização da litigânciaerdquo;. eldquo;Há consenso até mesmo entre os críticos da reforma de que essa redução se deveu à entrada em vigor da nova leierdquo;, diz. NÚMEROS EXPRESSIVOS. Em 2017, foram apresentados 2,648 milhões de processos na primeira instância. O ano de 2016 registrou o recorde da série histórica, iniciada em 1941, com 2,756 milhões de novas ações. A comparação do ano anterior à entrada em vigor da reforma com os dados fechados de 2021 aponta queda de 43,7% no número de processos ajuizados. Nesse meio tempo, soma-se a crise econômica motivada pela pandemia da covid-19. Para Antonio Carlos Frugis, sócio do Soto Frugis Advogados, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro do ano passado sobre a gratuidade da Justiça representou um retrocesso. eldquo;Quando julgou que efetivamente o empregado beneficiário da Justiça gratuita não pagará os honorários da parte contrária nem a perícia, o Tribunal trouxe o status quo que havia antes da reforma. Hoje já há exemplo de reclamante que ganhava R$ 5 mil e pede facilmente R$ 500 mil, o que se via no passadoerdquo;, afirma. Em cinco anos, foram 35 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIS) contra 12 mudanças endash; quatro foram julgadas. eldquo;O STF tem valorizado a reforma trabalhista, dando respostas céleres aos questionamentos apresentados. Considerando as competências amplas do STF, as questões de natureza trabalhista têm sido julgadas com a prioridade possívelerdquo;, diz Maria Cristina Peduzzi, ministra e ex-presidente do TST. Há quem faça ponderações em relação à atuação da Corte nos julgamentos. eldquo;O Supremo não é composto por maioria de ministros que vêm da área trabalhista. Não tivemos nos últimos cinco anos interesse em pautar assuntos de direito do trabalho no plenário. Agora acontece com a ministra Rosa Weber na presidênciaerdquo;, diz Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da FMU. eldquo;Nos temas mais sensíveis, que afetavam a todos os trabalhadores no País, porém, os ministros deram prioridade.erdquo; Vinda do TST, Weber colocou em julgamento no plenário virtual desde ontem até o dia 21 o trabalho intermitente (o trabalhador é chamado conforme a demanda). Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou pela inconstitucionalidade, e a presidente da Corte já seguiu o entendimento do colega. NOVAS DISCUSSÕES. O número de contestações à reforma no STF reflete o grau de insatisfação de críticos da atualização da CLT. Na campanha presidencial, Lula chegou a prometer a revogação do texto, suavizou o discurso e passou a falar em revisão. A rejeição se mantém no gabinete de transição. Nelson Mannrich, professor titular aposentado da USP e sócio do Mannrich e Vasconcelos Advogados Associados, defende agora o que chama de mais avanços. eldquo;É necessário olhar para o futuro. A reforma sindical, com a implementação da liberdade sindical, é urgente. Ainda é vigente, no Brasil, o regime ultrapassado da unicidade sindical (um sindicato por base territorial). A regulamentação da atividade em plataformas digitais (como Uber) é outro tema que deve ser mais debatido e previsto na legislação trabalhista. Essa forma de trabalho não se amolda à relação empregatícia prevista na CLT. Outro tema que deve ser pensado: formas alternativas de resolução de conflitos trabalhistaserdquo;, afirma Mannrich. ebull;

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) de 13 estados brasileiros no período entre 7 a 10 de novembro. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis. Ao todo, 231 postos e 25 revendas de gás de cozinha foram fiscalizados essa semana. Em toda a operação, 24 postos e 5 revendas foram autuados. As infrações variam. Vão desde comercializar gasolina aditivada em desacordo com a legislação, aferição irregular nas bombas medidoras, até postos que não tinham autorização da Agência para funcionar. A fiscalização da ANP ocorreu no Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.