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Os contratos futuros de petróleofecharam em forte queda nesta quinta-feira (17), com aumento das incertezas da demanda global e aumento de casos de Covid-19 na China. Hoje, falas de dirigentes do Federal Reserve (Fed) também ficaram no radar de investidores. Um dos efeitos foi a valorização do dólar, que pressiona as cotações da commodity, que é cotada na moeda americana. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em baixa de 4,62% (US$ 3,95), a US$ 81,64 o barril, enquanto o Brent para janeiro de 2023 negociado na Intercontinental Exchange (ICE) recuou 3,32% (US$ 3,08), a US$ 89,78 o barril. De acordo com levantamento da Iniciativa Conjunta de Dados das Organizações (Jodi, pela sigla em inglês), a demanda global por petróleo subiu em setembro para o segundo nível mais alto do ano, estando acima do nível pré-pandemia. A preocupação com a demanda global vem sendo um drive recorrente do petróleo, segundo análise da Oanda. Para analistas do Citi, os investidores não devem se manter otimistas, principalmente com as novas infecções da China. eldquo;A reabertura do comércio no país está enfraquecida, embora o governo ainda esteja relaxando algumas de suas medidas mais draconianaserdquo;. A situação de Covid na China também é mencionada como um aspecto para o valor do petróleo em análise da Oanda. Ainda, de acordo com a consultoria, a commodity segue reagindo ao risco geopolítico causado pelo míssil que atingiu a fronteira da Polônia com a Ucrânia. eldquo;Sem uma escalada imediata na guerra na Ucrânia, podemos ver os comerciantes de energia se fixando no teto do preço do petróleo bruto russo, que vigora no início do próximo mêserdquo;, avalia. A sessão também foi marcada por falas hawkish de dirigentes do Federal Reserve (Fed). Hoje, o presidente do Fed de St. Louis, James Bullard, defendeu que as taxas de juros devem ser elevadas para a casa dos 5% a 5,25%. Já o membro do Conselho do Fed, Philip Jefferson, defendeu que a inflação baixa é eldquo;a chave para alcançar uma expansão longa e sustentada endash; uma economia que funciona para todoserdquo;.

O último reajuste da Petrobras nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras ocorreu há mais de um mês. Para a gasolina, a última mudança foi em 2 de setembro, quando caiu 7%; para o óleo diesel, em 20 de setembro, com uma queda de 5,85%. Desde então, o preço do petróleo subiu no mercado internacional, mas a estatal não repassou esse aumento. Ainda assim, o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicou aumentos constantes na média dos valores cobrados aos consumidores nos postos nesse período. A situação pode ser explicada por dois fatores: o aumento no preço do etanol anidro, que compõe 27% da gasolina vendida nos postos no Brasil e o próprio aumento no valor internacional do petróleo. Embora a Petrobras tenha permitido que uma certa defasagem entre os preços praticados no Brasil e no exterior se formasse - cerca de 2% para a gasolina e 4% para o diesel, de acordo com cálculo mais recente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) -, ainda há reflexos. Esses reflexos surgem porque a Petrobras não é a única empresa fornecedora. Há a refinaria privada de Mataripe, na Bahia, que normalmente tem preços um pouco acima da Petrobras e reajusta semanalmente os valores que pratica. Embora as subidas afetem mais os mercados baiano e sergipano, ainda ajudam na subida da média nacional. Além disso, há os próprios importadores - o Brasil importa cerca de 6% da gasolina que utiliza e 25% do diesel - que são obrigados a seguir as cotações das bolsas de valores internacionais. Em relação ao etanol, o preço subiu 16,1% desde setembro. A alta do biocombustível tem sido causada pela valorização do açúcar, que concorre com a produção de etanol, e pelo atraso da safra deste ano. De acordo com dados da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), o litro do etanol anidro passou de R$ 2,83 em 11 de setembro para R$ 3,29 em 11 de novembro. Nos postos, o etanol hidratado também tem sentido a pressão, passando de R$ 3,37 em setembro para R$ 3,79 na semana passada, alta de 12,5%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Demanda alta eldquo;A gasolina que a gente usa é a C, e não a A, cujo preço é controlado pela Petrobras nas refinarias e que leva 27% de álcool anidro para ser vendida aos postos. Houve uma valorização dos produtos da cana-de-açúcar, e essa valorização está chegando no álcool anidro, o que por sua vez aumenta o preço da gasolinaerdquo;, explica o coordenador adjunto do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz, que considera a alta uma questão sazonal. Segundo ele, o aumento registrado pela gasolina tem sido eldquo;discretoerdquo;, se comparado à queda que o combustível teve nos últimos meses por conta da redução de impostos. O preço médio da gasolina ultrapassou os R$ 5 por litro na semana passada, segundo a ANP, patamar que não era registrado desde a segunda semana de setembro deste ano. Em relação aos preços anteriores à alta do etanol, o preço da gasolina subiu 4,3% desde meados de setembro até a semana passada. Na última segunda-feira, 14, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea) informou, em relatório, que a demanda pelo etanol anidro continua aquecida, devido ao aumento de consumo da gasolina, o que não afetou o etanol hidratado. eldquo;Inclusive, em um cenário de proximidade do encerramento da safra 2022/23 no Centro-Sul e de foco das usinas na entrega de produto via contrato de ano-safra, algumas distribuidoras estudam adquirir novas quantidades do anidro no mercado spot paulistaerdquo;, afirmou o Cepea. Futuro De acordo com o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp Neto, a maior preocupação do setor no momento é a provável alta em relação ao preço dos combustíveis que deve ocorrer a partir de 1º de janeiro, quando termina o prazo para a vigência da redução dos impostos Cide e PIS-Cofins sobre os combustíveis, que ajudou a elevar as vendas dos postos de abastecimento. eldquo;Estamos com uma grande expectativa do que vai ocorrer em relação à questão da carga tributária. Os impostos foram zerados e poderá ter um impacto nas vendas a partir de 1º de janeiro. Ainda não sabemos como vai sererdquo;, afirma. O economista e pesquisador Edmar Almeida, do Instituto de Energia da PUC-RJ, concorda que a recente alta da gasolina é puxada pelo encarecimento do etanol anidro, de natureza sazonal, mas que também é uma reação à escalada das cotações internacionais do combustível, que baliza a política de preços dos agentes privados no mercado. eldquo;No caso do etanol, estamos em um momento de entressafra e a demanda de etanol continua alta. É normal o preço subir nesse período. Faz parte do script essa variação do preço no fechamento da safraerdquo;, diz Almeida. eldquo;Mas esse preço também evolui de acordo com o mercado internacional, principalmente as refinarias totalmente privadas. O mercado nacional segue de perto o preço de importação. Esse preço tinha caído muito até outubro, mas voltou a subir, principalmente nos últimos diaserdquo;, continua o especialista. eldquo;Estes dois fatores endash; outros ofertantes e preço do etanol anidro endash; fazem com que, mesmo a Petrobras não reajustando o preço dos combustíveis, haja mudança, que nestes últimos dois meses foram aumentos, no preço finalerdquo;, arremata o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social da Petrobras.

A combinação entre a disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, dólar alto e a expansão da produção nacional levaram União, estados e municípios a uma arrecadação recorde com os leilões de áreas de exploração, royalties e participações especiais com petróleo e gás no país em quatro anos, aponta um levantamento inédito do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). De 2019 até abril deste ano, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), estima-se que o "bilhete premiado" -- como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o pré-sal brasileiro após sua descoberta em 2007-- tenha rendido aproximadamente R$ 282,63 bilhões aos cofres públicos. Considerando o total a ser recebido até o fim deste ano, o valor pode chegar a R$ 368 bilhões em quatro anos. A bonança, no entanto, não deve se repetir na mesma proporção nos próximos anos, dizem especialistas. Segundo segundo projeção do CBIE, os governos federal, estaduais e municipais deverão receber até R$ 117,8 bilhões em participações governamentais na indústria do petróleo só em 2022. Deste total, R$ 44,9 bilhões deverão ser destinados à União, R$ 38,2 bilhões aos governos estaduais e R$ 24,7 bilhões às prefeituras. Até abril deste ano já foram recebidos R$ 31,56 bilhões. Os dados fazem parte do novo estudo do CBIE, que lança nesta semana um relatório sobre o quanto União, estados e municípios arrecadaram com o petróleo desde 1999, considerando não só royalties e participações especiais, como também as receitas obtida nos leilões de concessão e partilha para exploração de poços petrolíferos. A consultoria pretende divulgar trimestralmente relatórios de acompanhamento da evolução dessa arrecadação no país. O estudo torna possível elaborar um ranking com os estados e municípios que mais arrecadam receita com royalties de petróleo, além de realizar análises como a arrecadação por habitante, por exemplo. Será um instrumento útil na avaliação sobre a aplicação dos recursos. As participações governamentais na indústria do petróleo incluem o pagamento de royalties, participações especiais, bônus de assinatura e pagamento pela ocupação ou retenção de área. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), são pagas pelas empresas concessionárias que possuem o direito de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro.

A discussão no plenário da na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre a derrubada ou não do decreto que reduziu o ICMS sobre a gasolina no estado, prevista para acontecer nesta quinta-feira (17), foi adiada. O líder da bancada do Partido Liberal (PL) na Casa, o deputado Dr. Serginho, solicitou obstrução da pauta até que sejam votados todos os vetos do governador Cláudio Castro (PL) que já se encontram com prazo de 30 dias vencido. O objetivo dessa estratégia foi barrar uma possível aprovação do projeto que libera o aumento do imposto da gasolina. eldquo;A propositora da matéria que visa suspender os efeitos do decreto do Executivo estadual que baixou o valor da gasolina, sem qualquer tipo de discussão com a Casa, além de gerar efeitos drásticos para a população, que terá que suportar novamente o aumento da gasolina, é algo temerárioerdquo;, pontuou o deputado Dr. Serginho em conversa com a reportagem da Super Rádio Tupi. eldquo;Fizemos a obstrução da pauta na Alerj, visando afastar de uma vez por todas essa insegurança jurídica. O decreto do poder executivo que fixa a alíquota em 18% dos combustíveis, nada mais fez que dar publicidade àquilo que o parlamento nacional já fez em legislação complementar, que é a norma geral sobre a matéria tributária. A obstrução feita assegura a população à manutenção da baixa do combustível permitindo que não haja nenhum reflexo no bolso do povoerdquo;, garantiu o líder do PL na Alerj. O decreto que baixou de 32% para 18% a alíquota do ICMS da gasolina no Rio foi editado em julho. Isso ocorreu pouco depois do governo de Jair Bolsonaro (PL) aprovar no Congresso uma lei que limitou o imposto estadual sobre energia, combustíveis, transportes e telecomunicações. Na ocasião, a estimativa do governador era que a medida gerasse uma perda de R$ 3,9 bilhões na receita até o fim do ano. No entanto, de acordo com um estudo realizado pela Alerj, essa queda na arrecadação chegou a R$ 9,2 bilhões em 12 meses. O projeto de derrubar o decreto que reduziu o ICMS da gasolina, de autoria do presidente da Alerj André Ceciliano (PT) e do deputado Luiz Paulo (PSD), seria uma forma de resguardar a saúde financeira do Estado. A proposta, segundo os autores, asseguraria a manutenção dos compromissos assumidos por conta do Regime de Recuperação Fiscal.

Com mandato de mistura ao diesel reduzido a 10% (B10) desde o início de 2022, o setor de biodiesel espera começar o ano que vem com o cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) restabelecido, o que significaria saltar para 14% em janeiro de 2023, passando para 15% em março. É uma ambição que pode esbarrar em uma série de fatores, como disponibilidade de matéria-prima e o impacto do preço do renovável sobre o diesel B vendido ao consumidor final. O aumento de B10 para B14 e B15 significa uma demanda extra de 2,5 milhões de litros do biocombustível, cuja principal matéria-prima é o óleo de soja. A decisão está prevista para a próxima reunião do CNPE, de 8 de dezembro, quando pode ser alterada a mistura para janeiro em diante. A agência epbr consultou fontes envolvidas nas articulações em Brasília que admitem que o ideal seria a decisão já ter sido tomada e um salto de 40% e 50% na demanda no curto prazo, de fato, preocupa. Após sucessivas derrotas nesses quatro anos de governo Bolsonaro, o setor renovou o otimismo com a vitória de Lula e, publicamente, mira alto. Articula também para evitar a abertura do mercado para as importações de biodiesel. Embora as usinas brasileiras de biodiesel estejam operando abaixo da capacidade desde que o mandato foi reduzido, o tempo limitado de aviso para acelerar a produção coloca o setor produtor em alerta, observa Beatriz Pupo, analista sênior de biocombustíveis da SeP Global Commodity Insights. eldquo;Historicamente, devido à sazonalidade, a oferta interna de óleo de soja é limitada em janeiro. Como tal, um aumento acentuado na demanda de biodiesel nesta época do ano pode sair pela culatra se se traduzir em preços mais altos de biodiesel, contrariando os recentes esforços do governo para conter os preços dos combustíveiserdquo;. Até o ano passado, quando o biodiesel era contratado por meio dos leilões regulados, o aumento anual de 1 ponto percentual na mistura ocorria para as entregas do segundo bimestre. Hoje, o óleo de soja responde por cerca de 70% do biodiesel produzido no Brasil. Para atender a demanda da indústria, seriam necessários dois milhões de toneladas extras de óleo de soja. eldquo;Para se ter uma ideia, a quantidade equivale a quase todo o volume de óleo de soja que deve ser exportado para fora do Brasil este anoerdquo;, explica Pupo. Segundo a analista, o aumento imediato da demanda por óleo de soja pode apertar os saldos globais em um momento em que as exportações dos Estados Unidos estão encolhendo rapidamente, em meio a esforços para aumentar sua produção doméstica de diesel renovável. Inflação é crise política A valorização do óleo de soja no mercado internacional e a diferença de preço entre o biocombustível e o fóssil foram as principais justificativas usadas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) para manter o percentual abaixo do previsto no cronograma CNPE até agora. A mudança de governo em 1º de janeiro abre uma janela para negociação dos produtores de retomada da política de biodiesel, mas essa decisão precisa sair logo. Esta semana, o ex-ministro da Agricultura e deputado federal Neri Geller (PP/MT), disse que o tema está na agenda da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sinalizou um aumento de mistura gradual, passando por B12 e B13 antes de chegar a B15 ainda no ano que vem.. eldquo;A volta da discussão do biodiesel, de aumentar (a mistura) de 10%, que está hoje, voltar para 12%, 13% e, ano que vem, voltar para 15%, é uma das pautas do próprio presidente da Repúblicaerdquo;, disse Geller à GloboNews. Neri Geller foi confirmado nesta quarta (16/11) como membro do grupo da transição responsável pelas políticas para a agropecuária. Também foram anunciados os nomes para a energia, que serão responsável por avaliar a revisão de políticas vigentes, que podem começar a mudar na próxima reunião do CNPE. A declaração do parlamentar emdash; que é um dos principais interlocutores do governo eleito com o agronegócio emdash; pegou os agentes do mercado de surpresa. Fontes ligadas aos produtores disseram à epbr que foram eldquo;positivamente surpreendidaserdquo;, mas que o pleito continua sendo a retomada do cronograma CNPE emdash; B14 em janeiro e fevereiro e B15 em março. A linha do atual governo é o preço, seja da energia ou dos combustíveis. Para reduzir custos ao consumidor final, o governo Bolsonaro flexibilizou políticas setoriais, como o mandato do biodiesel, e promoveu a desoneração da gasolina comum, que ganhou competitividade contra o etanol hidratado, por exemplo. eldquo;Vivemos um momento de crises múltiplas endash; crescentes tensões geopolíticas, a volta do risco da guerra nuclear, crise de abastecimento de alimentos e energia, erosão da biodiversidade, aumento intolerável das desigualdadeserdquo; eldquo;Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveiserdquo; Lula, durante discurso na COP27, no Egito, nesta quarta (16/11). Os preços dos combustíveis voltaram a subir, mesmo sem o repasse da inflação externa pela Petrobras. O preço do anidro e reajustes de outros supridores pesam especialmente na gasolina, enquanto o diesel foi menos beneficiado pela articulação que levou à desoneração dos impostos estaduais. A principal medida vence em 31 de dezembro: uma decisão monocrática de André Mendonça, no Supremo Tribunal de Justiça (STF), que reduziu a base de cálculo do ICMS do diesel B. A lei que fixou um teto de ICMS praticamente não fez efeito, já que os percentuais cobrados na maioria dos estados já eram menores que o novo limite, de 17% a 18%, alíquotas gerais previstas nos estados. Sinais trocados Em 8 de dezembro o CNPE faz sua última reunião sob a gestão bolsonarista e pode trazer emdash; ou não emdash; encaminhamentos sobre qual será o mandato de biodiesel no ano que vem. Até agora, a única coisa mais próxima do concreto é uma nota técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) para definição das metas do RenovaBio, que usa como base de cálculo a previsão de B10 ao longo de todo o ano de 2023. O ministro Adolfo Sachsida vem sinalizando desde o resultado do 2º turno que os assuntos devem ser tratados com a equipe de transição. Embora o documento deixe explícito que não é um indicativo de qual será a mistura, também mantém no ar o cenário de incerteza. E tentou revisar outras, como o próprio RenovaBio e a mistura obrigatória de etanol anidro emdash; temas que não avançaram. Proposta para metas menores do RenovaBio A proposta do MME reduz em 16,3% a meta de 2023 de aquisição de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBIOs). Pela nova meta, no ano que vem, distribuidores de combustíveis terão que adquirir 35,45 milhões de CBIOs, 1,5% a menos do que em 2022. Originalmente, antes da pandemia, a meta para 2023 havia sido fixada em 49,8 milhões de créditos. eldquo;O anúncio da meta de redução da CBIO descombina com o plano do governo de aumentar o mandato do biodiesel. Um aumento na demanda de biodiesel resultaria em maior geração de CBIO quando comparado ao atual mandato de mistura de 10% de biodieselerdquo;, comenta Pupo. Os CBIOs são emitidos por produtores de biocombustíveis a partir de uma análise de ciclo de vida do produto. Cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser lançada na atmosfera. A proposta do MME esteve em consulta pública até esta segunda (14/11) e será submetida ao CNPE. A SeP Global Commodity Insights prevê que a redução da meta de CBIOs de 2023 adiaria o ano em que a geração de crédito entraria em déficit de 2024 a 2025.

A Raízen acertou com a rede varejista Dia a venda de energia que a companhia gera a partir do biogás que ela produz, em um contrato de geração distribuída compartilhada. As entregas começaram em outubro. Para ler esta notícia, clique aqui.