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A Volkswagen encontrou uma forma de desenvolver automóveis eletrificados sem perder sua vocação de fabricante dos chamados carros eldquo;de entradaerdquo;, ou, mais populares. Numa parceria entre as equipes da montadora no Brasil, Índia e a Skoda, marca do grupo que atende parte da Europa, será desenvolvida uma nova plataforma de um veículo híbrido que poderá ser abastecido com etanol. Para ler esta notícia, clique aqui.

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu manter a mistura de 10% do biodiesel ao diesel até o dia 31 de março de 2023, visando dar mais previsibilidade e garantia ao abastecimento, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21). A partir de 1º de abril do ano que vem, a mistura poderá subir para 15%, segundo o CNPE, cumprindo o previsto no programa do biodiesel criado em 2018. O órgão indicou, porém, que eldquo;admite qualquer rota tecnológica de produçãoerdquo;, abrindo espaço para a inserção do diesel RX da Petrobras, que tem apenas 5% de parcela renovável. A medida desagradou o setor de biodiesel, que já havia conseguido apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que o diesel RX da Petrobras não fosse adotado no programa de mistura ao diesel, por não ser totalmente renovável.

O preço da gasolina nos postos subiu pela sexta semana consecutiva, e voltou a ultrapassar a barreira dos R$ 5,00 por litro, aponta levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta vez, entre 13 e 19 de novembro, diz a ANP, o preço médio do litro do combustível nas bombas subiu 0,6%, para R$ 5,05, ante R$ 5,02 na semana imediatamente anterior. Já são seis aumentos semanais seguidos ao consumidor, apesar de a Petrobras manter o preço congelado há 83 dias em suas refinarias. A gasolina sobe desde 2 de outubro, quando o litro chegou a R$ 4,79. Desde então, o produto acumula alta de 5,4% nas bombas. Os aumentos mais recentes se devem, sobretudo, à alta de preços do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina. Na semana de referência, o litro do etanol anidro recuou 0,73%, para R$ 3,27. Nas últimas dez semanas, porém, a alta acumulada do insumo já chega a 15,2%. Esse aumento vai sendo aos poucos repassado ao preço final da gasolina. REFINARIAS PRIVADAS. Nas semanas anteriores, pesaram aumentos pontuais no preço da gasolina por refinarias privadas, importadores e varejistas. Mas a maior dessas refinarias privadas, a de Mataripe (BA), da Acelen, vem reduzindo seus preços há pelo menos três semanas. A Acelen responde por cerca de 14% da produção nacional de gasolina. A redução no preço da gasolina foi uma das bandeiras da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O preço médio começou a cair no fim de junho, quando o litro da gasolina chegou a um pico de R$ 7,39 por litro. O governo conseguiu reduzir impostos federais e estaduais, medidas seguidas de quatro reduções da Petrobras nas refinarias. A ofensiva fez o preço do combustível baixar até 35%, mas, com a alta das cotações internacionais do petróleo e derivados, a Petrobras ficou sem espaço para novas reduções e altas no preço final ao consumidor foram verificadas ainda entre o primeiro e segundo turno das eleições. ebull;

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu nesta segunda-feira que o diesel da Petrobras (PETR4) coprocessado com óleo vegetal poderá participar do programa de mistura de biodiesel no combustível fóssil, de acordo com informação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). A decisão tomada pelo conselho permite que produtos de outras rotas tecnológicas possam participar da parcela obrigatória de biodiesel no diesel, disse o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, à Reuters. Não estava claro com qual percentual o diesel coprocessado da Petrobras, chamado R5, poderia participar da mistura. Esse combustível tem 95% de diesel e 5% de teor renovável. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou o assunto imediatamente. Ainda segundo a Ubrabio, o CNPE estabeleceu manutenção da mistura de biodiesel no diesel em 10% até 31 de março de 2023. A mistura de biodiesel deveria ter sido de 14% no diesel na maior parte de 2022, mas o governo decidiu por uma mistura menor, de 10%, em meio a uma safra quebrada de soja que elevou os preços. Pelo cronograma do programa de biodiesel, a mistura deverá subir para 15%, na maior parte de 2023, disse a Ubrabio, citando uma decisão do CNPE. O ministério também não comentou imediatamente essa informação.

A intervenção da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião desta segunda-feira (21/11) foi importante para que estados e União topassem uma última rodada de negociação sobre o ICMS dos combustíveis e energia elétrica no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data será no dia 2 de dezembro, às 8h, na sede do tribunal. A data corresponde ao prazo final dado pelo ministro Gilmar Mendes para uma solução sobre a questão. Mendes é o relator de duas ações no Supremo que discutem o ICMS dos combustíveis. A negociação ocorre na ADPF 984 desde junho de 2022. Essa foi a primeira reunião da conciliação com a participação de representantes do novo governo eleito para o Executivo Federal. Durante sua exposição, Fernanda Santiago, da equipe de economia, afirmou que vai levar a discussão para conhecimento do grupo da transição ligado à economia e vai tentar algum posicionamento sobre a questão. Ela informou que, juridicamente, a equipe de transição não pode assinar o acordo, o que cabe ao governo atual. No entanto, do ponto de vista político, é possível pensar em uma solução envolvendo o governo presente e o futuro. Segundo ela, a definição do futuro ministro da pasta será importante para a questão. eldquo;A equipe de transição não tem legitimidade para o acordoerdquo;, disse Fernanda Santiago. No entanto, ela ponderou que, após a reunião desta segunda-feira, eldquo;é melhor um acordoerdquo; e, por isso, vai levar a situação para a equipe de transição. A fala de Fernanda Santiago foi decisiva para essa última tentativa de conciliação, uma vez que os representantes da União vem repetindo que não podem fazer um acordo com os estados frente a uma mudança de direção no governo federal. Até então, os estados já estavam acenando pela suspensão da conciliação diante da resistência da União com o acordo proposto. eldquo;Nós entendemos pouquíssima viabilidade de um acordo. Por isso, o pedido dos estados é para que suspenda a conciliaçãoerdquo;, chegou a propor Eduardo Costa, presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A União e os estados têm discordado principalmente sobre os valores das compensações na dívida pública quanto à perda de arrecadação do ICMS por conta das mudanças legislativas. O Executivo federal estima R$ 34 bilhões e as unidades federativas, entre R$ 19 e 22 bilhões. A diferença entre os valores ocorre, sobretudo, porque nos cálculos dos estados são feitos com correção inflacionária e por itens em separado emdash; gasolina, diesel, energia elétrica, por exemplo. Já a União entende que a o cálculo deve ser feito sobre a média global de diminuição da arrecadação do ICMS. Além disso, a União discorda dos índices utilizados pelos estados. Por isso, o grupo da União vem repetindo que precisaria da equipe de transição para um eventual acordo dessa magnitude, até porque, segundo os representantes do Ministério da Economia, não há espaço no orçamento de 2023 para as compensações. Uma solução seria a inclusão dos valores na PEC da Transição. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), autor do teto do ICMS para combustíveis e energia elétrica, tem participado das negociações e vem propondo essa alternativa orçamentária. Ao propor mais uma chance à conciliação, a tentativa do novo governo é a de evitar uma intensa judicialização de estados e municípios no Supremo, que pode custar até R$ 83,5 bilhões aos cofres da União em relação ao ICMS dos combustíveis. Até o momento, oito unidades da federação já ajuizaram ações no Supremo e obtiveram liminares favoráveis emdash; Minas Gerais, Acre, Rio Grande do Norte, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Piauí. O juiz conciliador, Diego Veras, foi enfático em destacar que o acordo eldquo;seria mais econômicoerdquo; para a União. eldquo;A União esticar a corda e dizer para jogar para o novo governo, quem vai sair prejudicado é o erário federalerdquo;, complementou. Durante a reunião desta segunda-feira (21/11), a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, representante da União, chegou a destacar que o acordo proposto pelos estados no último dia 3 de novembro não era um acordo, mas sim um contrato de adesão. Diante do impasse, representantes de alguns estados chegaram a expressar a desistência da conciliação e informaram que iriam recorrer à Justiça para conseguir as compensações. A secretária de fazenda do Ceará Fernanda Pacobahyba chegou a dizer que estava frustrada com o rumo da falta de conciliação. Representantes dos estados e dos municípios afirmaram que têm pressa na resolução da questão porque estão com os caixas prejudicados até mesmo para o pagamento do 13º salário dos funcionários. Além da próxima reunião de conciliação, estados e União agendaram uma reunião virtual no dia 25 de novembro para discutirem item a item da proposta enviada pelos estados. Propostas dos estados Um dos principais pontos trazidos na proposta dos estados é se a definição sobre a essencialidade dos itens e serviços a serem tributados pelo ICMS caberá aos próprios estados via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e não via lei editada no Congresso Nacional. No entanto, os estados se comprometem a manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás liquefeito de petróleo. Dessa forma, a gasolina, por exemplo, seria retirada dos produtos sujeitos ao teto do ICMS. eldquo;A gasolina não deve ser considerada mercadoria essencial por ser um combustível fóssil poluente, por não se configurar como essencial para o transporte rodoviário de cargas no Brasil e por ser um item de consumo típico de classes menos vulneráveiserdquo;, diz o texto apresentado pelos estados. No entanto, os estados e o Distrito Federal comprometem-se a estabelecer a alíquota uniforme nacional para este combustível. Os estados propõem ainda que seja reconhecido o Confaz como o órgão legitimado para optar pela monofasia do ICMS dos combustíveis por meio de alíquota ad rem ou ad valorem. Quanto aos biocombustíveis, os estados e o Distrito Federal continuariam a assegurar o tratamento atualmente concedido por meio da Emenda Constitucional 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Na proposta entregue à União os estados também mantêm a incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais (Tusd e Tust). Em contrapartida, abrem mão da alíquota majorada para energia elétrica e telecomunicações já em 2023. Dessa forma, eles reconhecem os efeitos imediatos da LC 194/2022, ou seja, diferente da modulação feita pelo Supremo para que as alíquotas menores valessem apenas depois de 2024. Porém, os estados pedem uma compensação relativa a 50% do que receberiam em 2023 caso a decisão do Supremo fosse mantida.

Poucas semanas depois de consumar a aquisição da startup Stella e entrar em geração distribuída de energia solar, a Ultragaz, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP) do grupo Ultra, fez novo movimento estratégico para se consolidar como empresa de energia com portfólio diversificado. Por R$ 165 milhões, a empresa acertou a compra da NEOgás, líder em distribuição de gás natural comprimido (GNC) no país, de olho na transição energética e no potencial do mercado de biometano. Fundada há 22 anos, a NEOgás foi pioneira na distribuição de GNC no Brasil e opera seis bases próprias de compressão, instaladas em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul, com capacidade produtiva estimada em 100 milhões de metros cúbicos por ano, mesmo volume produzido em 2021. A distribuidora tem ainda uma frota de 149 caminhões (semi-reboques), uma carteira de clientes complementar à da Ultragaz, com grandes consumidores industriais sobretudo no interior do país, e abastece a 50 postos de combustível, além de prestar serviços de logística a distribuidoras de gás natural. eldquo;O principal ponto [com a aquisição] é destravar o mercado de biometano, que tem um potencial enorme no paíserdquo;, disse o presidente da Ultragaz, Tabajara Bertelli Costa. Hoje, conforme o executivo, a produção doméstica do gás corresponde a apenas 3% do potencial. Assim como na aquisição da startup de geração distribuída, a estratégia com a Neogás é aproveitar a força da marca Ultragaz e sua capilaridade comercial emdash; são mais de 58 mil empresas e 11 milhões de famílias atendidas em todo o Brasil emdash; para oferecer novos produtos e serviços a esses clientes. A ampliação de acesso ao gás natural e ao biometano deve beneficiar sobretudo indústrias que estão mais distantes dos gasodutos e redes de distribuição. Ao mesmo tempo, ao conectar produtores de biometano emdash; que estão nos aterros ou perto de usinas sucroalcooleiras emdash; e clientes finais, a expectativa da Ultragaz é acelerar o desenvolvimento desse setor. eldquo;A geração distribuída já existe e dever ser bastante relevante nos próximos anos. Agora, a visão é desenvolver a cadeia de produção do biometanoerdquo;, explicou Bertelli. O plano da Ultragaz, conforme o executivo, não é se tornar produtora do gás, embora possa haver alguma incursão dessa natureza para conhecer melhor as tecnologias ou fomentar a cadeia de valor. A intenção, frisou o executivo, não é ser um grande produtor de biometano. É preciso conhecer as tecnologias e entender melhor o mercado, eventualmente incentivando a produção para garantir que o produto chegue a mercado com um preço adequado. O foco, porém, continua na última milha. eldquo;A ideia é fazer o mesmo que foi feito com o GLPerdquo;, disse. Embora hoje a operação da NEOgás seja concentrada no Sul e no Sudeste, a ambição é ampliar o fornecimento para outras regiões brasileiras. A Ultragaz tem conversas avançadas com clientes que podem resultar na instalação de estações de compressão, que pela lógica do negócio devem estar perto do mercado, em novas localidades e, consequentemente, em novos polos de produção de biometano. eldquo;A Ultragaz leva a expertise logísticaerdquo;, ressaltou o executivo. Enquanto a Stella deve permanecer como subsidiária da Ultragaz, o plano para a NEOgás é incorporá-la mais à frente. De partida, a área comercial já será integrada, de acordo com o executivo. O fechamento da operação ainda depende de determinadas condições precedentes, incluindo aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo Bertelli, há por parte dos clientes demanda crescente por diferentes tipos de energia, em particular aqueles que atendem aos compromissos de sustentabilidade assumidos pelas empresas. Outro fator que deve impulsionar o mercado e a própria transição energética é a preocupação com a segurança de suprimento. A Ultragaz ainda não consegue mensurar as receitas adicionais com a mais recente aquisição. Contudo, ressalta o presidente da empresa, há diversas oportunidades a serem aproveitadas. eldquo;Tem muita coisa acontecendo em energia renovável, mas estamos olhando onde temos uma operação diferenciada. A visão é acelerar o processo de transição energética e, dessa forma, vamos construindo potencialmente uma nova Ultragazerdquo;, acrescentou. Dentro de casa, a empresa do grupo Ultra já vinha estudando um GLP renovável, obtido a partir de a partir de matérias-primas como etanol, biodiesel e resíduos químicos. O principal desafio, segundo Bertelli, é chegar a um produto comercialmente competitivo emdash; o GLP de origem fóssil pode ser transportado em botijão. Em parceria com uma unidade credenciada EMBRAPII, o ISI Biossintéticos e Fibras do Senai CETIQTI no Rio, produziu em 2021 a primeira chama de BioGLP do país. A próxima etapa será atestar a viabilidade comercial do produto.