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Fecombustíveis expressa preocupação com possível retorno dos impostos sobre os combustíveis

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus 34 sindicatos filiados manifestam preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023. O retorno à cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis, em patamar anterior à Lei Complementar 194/2022, que zerou os tributos federais sobre os combustíveis, afetará todos os brasileiros. No caso do ICMS, também preocupa o debate sobre a possibilidade de retirada da gasolina como produto essencial, conforme determinou a legislação, para combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes, com a limitação do teto das alíquotas de ICMS entre 17% e 18%, dependendo do estado. Antes da Lei Complementar 194/2022, a gasolina tinha a carga tributária mais pesada entre os combustíveis nacionais, em torno de mais de 40% da composição de preço do produto. A Fecombustíveis e os seus sindicatos filiados destacam que o retorno à cobrança dos impostos sobre os combustíveis poderá ter impacto significativo para a população e ao transporte de carga, prejudicando a economia como um todo, com o aumento do peso dos combustíveis sobre a inflação do país.

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Homens são flagrados enquanto retiram restos de combustíveis de caminhões-tanque na Bahia

Homens foram flagrados, por imagens de câmeras de segurança e pela reportagem da TV Bahia, enquanto retiravam restos de combustíveis de caminhões-tanque na BA-523, em São Francisco do Conde, cidade da Região Metropolitana de Salvador. A prática é cometida após os caminhoneiros descarregarem o tanque. "Eles descarregam, o resto [de combustível] que sobra a gente pega. A gente só não pode mexer [quando o tanque está] carregado, porque aí é roubo", afirmou um dos homens que costuma ter essa prática. O homem, que não quis se identificar, ainda detalhou que os compradores vêm de outras cidades baianas, como Madre de Deus, para realizar a compra do combustível retirado dos caminhões. Por meio de nota, o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom) disse que a situação cabe uma "ação enérgica" das autoridades para coibir a prática criminosa, que tem alto potencial de risco para acidentes de trânsito ou explosão, devido ao teor inflamável dos combustíveis líquidos. A reportagem da TV Bahia entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que não localizou nenhum registro relacionado a essa prática. Já as distribuidoras de combustíveis informaram que, na maior parte dos casos, o produto é dos clientes e cabe a eles registrarem o Boletim de Ocorrência. No entanto, por medo de retaliações, eles optam por não prestar queixa na delegacia. A reportagem também entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e com a Polícia Militar, mas não obteve retorno de ambas até a publicação desta matéria. Em um dos vídeos, é possível ver que os homens aproveitam o momento em que os veículos param na portaria de uma distribuidora de combustíveis na rodovia para retirar o resto do produto do tanque. Em outro flagrante, um homem ultrapassa a cancela do estabelecimento para conseguir retirar o combustível. Já em outra imagem, um homem e um adolescente aparecem pendurados no fundo de um caminhão com um balde na mão. Em seguida, eles deixam o local tranquilamente. Um caminhoneiro, que também não quis se identificar, relatou que os "baldeiros", como são conhecidos os homens que têm essa prática, retiram os combustíveis com frequência. "Não tem horário. Qualquer hora que você chegar, eles estão aí. É você parar, [eles] arrebentam o cadeado [do tanque], arrebentam tudo. Você vai falar com eles e ainda é ameaçado", desabafou. De acordo com Thiago Andrade, presidente da PetroBahia, a retirada irregular dos combustíveis pode causar prejuízos em vários aspectos. "Tem o risco do produto cair no solo. Tem o risco de saúde aos próprios baldeiros que, muitas vezes, se penduram no veículo em movimento", explicou.

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Venda de etanol na 1ª quinzena de novembro avança 18,17%, diz Unica

As unidades processadoras de cana-de-açúcar do Centro-Sul venderam 1,14 bilhão de litros de etanol na primeira quinzena de novembro, alta de 18,17% em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), em levantamento quinzenal divulgado nesta quinta-feira, 24. No mercado interno, o volume de etanol hidratado comercializado foi de 637,66 milhões de litros, o que significa um aumento de 22,73% em relação ao mesmo período da safra anterior. As vendas internas de etanol anidro totalizaram 468,75 milhões de litros, registrando crescimento de 16,52% em relação ao mesmo período da safra anterior. No acumulado da safra 2022/23 (de abril ao fim da primeira quinzena de novembro), foram comercializados 10,22 bilhões de litros de hidratado no mercado interno (-2,52%) e 6,78 bilhões de litros de etanol anidro (+6,02%), em relação a 2021/22. O volume de etanol exportado totalizou 1,54 bilhão de litros no acumulado até o fim da primeira quinzena de novembro, avanço de 48,69% em relação à safra 2021/2022. Desde o início da safra 2022/2023, as vendas globais (mercado interno e exportação) das unidades produtoras totalizam 18,54 bilhões de litros de etanol, o que representa um avanço de 3,49% em relação ao mesmo período da safra anterior. Desse volume, as vendas de etanol hidratado totalizaram 10,79 bilhões de litros (-3,13%) e as de anidro foram de 7,75 bilhões de litros (+14,39%). CBIOs endash; Dados da B3 mostram que, até 22 de novembro, a parte obrigada do programa RenovaBio já havia adquirido cerca de 31,2 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Esse volume representa 85% da meta de aquisição total para o ano corrente, de cerca de 36 milhões de títulos. Segundo a Unica, 27,89 milhões de títulos foram emitidos em 2022.

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Correção: Etanol mostra-se mais competitivo ante gasolina apenas em MT, diz ANP

Em virtude de falha técnica, os dados apresentados em matéria divulgada na terça-feira, 22, estavam parcialmente incorretos. Na semana pesquisada, o preço do etanol se mostrou competitivo apenas em Mato Grosso, e não na Bahia, Paraná, Piauí e no Tocantins, como havia sido informado anteriormente Seguem o texto e o título com a correção. O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina apenas no Estado de Mato Grosso na semana passada, em comparação com também apenas um (Paraíba), na semana anterior. A paridade do biocombustível em Mato Grosso atinge 69,48%, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, referente à semana passada, encerrada no sábado, 19. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 76,04% ante a gasolina, portanto mais favorável do que o derivado do petróleo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. (Estadão Conteúdo)

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Transição: política de preços não é da Petrobras, é do governo, diz senador

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de Minas e Energia na equipe de transição, disse nesta quinta-feira que a Petrobras terá uma política de preços específica para os seus clientes, assim como qualquer outra empresa possui. Ele completou, porém, que quem vai propor uma política de preços em geral, para o Brasil, será o governo. emdash; Política de preços não é da Petrobras, é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, dos clientes dela, como qualquer empresa emdash; disse, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de Transição. A política de preços da Petrobras hoje atrela o mercado interno aos custos do barril de petróleo e do dólar. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já disse diversas vezes que irá acabar com esse mecanismo, mas sem explicitar o que colocar no lugar. Sem dar detalhes, o senador mencionou ainda a possibilidade de um eldquo;colchão de amortecimentoerdquo; para os preços. emdash; Quem vai dar a política de preços em geral, para o Brasil, se vai ter de alguma forma algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência, etc, sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato interventivo, é o governo brasileiro. O governo é uma coisa e a Petrobras é outra emdash; afirmou. A equipe da transição avalia algumas alternativas para esse preço de referência para a Petrobras e demais petroleiras, a partir do qual seria definido o preço dos combustíveis. Esse valor poderia considerar, por exemplo, componentes de combustível, margens de refino, distribuição e margens de revenda. Além disso, teria valores regionalizados.

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Petróleo permanece nas mínimas do ano, repercutindo onda de Covid-19 na China

Em meio à perda de liquidez com o feriado de Ação de Graças nos EUA, os contratos futuros de petróleo operam a fraca sessão com perdas moderadas. Por volta das 15h, o WTI (referência americana) e o Brent (referência internacional) perdiam, respectivamente, 0,18% e 0,33%. Com o resultado do dia, o óleo cru americano está negociado nas mínimas do ano, abaixo de US$ 78 o barril. O movimento baixista tomou conta dos mercados desde o início da semana, após a China registrar duas mortes por conta da nova onda de Covid-19. A evolução da doença no país frustra as expectativas sobre uma reabertura da segunda maior economia do mundo e principal compradora da commodity, considerada essencial para a recuperação do consumo de combustíveis. Além disso, investidores repercutem o aumento do estoque de combustíveis nos EUA, após um incremento superior a 3 milhões de barris na última semana. Paralelamente, os mercados ainda acompanham os desdobramentos da aprovação de um teto para o preço de petróleo exportado pela Rússia, como parte do pacote de sanções contra o governo de Vladimir Putin. A decisão oficial dos membros do G7 sobre o assunto deve ocorrer no próximo dia 5 de dezembro, um dia após a Opep+ anunciar as novas diretrizes para produção para o mês de janeiro.

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