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A primeira unidade do país inteiramente dedicada à produção de diesel 100% renovável e de bioquerosene de aviação (BioQAV), um tipo de combustível sustentável, será instalada pela Petrobras em Cubatão (SP). Os combustíveis terão potencial de reduzir em até 90% as emissões de gases de efeito estufa. De acordo com a Petrobras, a nova planta será instalada na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) e terá a capacidade de produzir 6 mil barris por dia (bpd) de BioQAV e 6 mil bpd de diesel 100% renovável, a partir do processamento de até 790 mil toneladas por ano de matéria-prima renovável. Diesel renovável O diesel renovável e o BioQAV são isentos de oxigênio, o que lhes confere qualidade superior e maior estabilidade. Além disso, são livres de enxofre e de outros contaminantes, contribuindo para o melhor desempenho. A nova unidade produzirá também nafta verde, produto de interesse do segmento petroquímico para produção de plásticos renováveis. O diesel renovável e o BioQAV têm potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 55% e 90 % em relação aos combustíveis derivados de petróleo, pois são oriundos de matérias-primas renováveis, como óleo vegetal e gorduras de origem animal. O diesel renovável é o primeiro combustível da nova geração de produtos mais sustentáveis que a companhia começa a ofertar ao mercado consumidor. Segundo a Petrobras, ele já foi testado em frota de ônibus em Curitiba e os resultados confirmam as vantagens: a redução das emissões e o poder de ser usado nos sistemas projetados para óleo diesel. BioRefino O projeto integra o Programa de BioRefino da companhia, que faz parte do Plano Estratégico para o período de 2023 a 2027. O programa, segundo a Petrobras, receberá investimentos de US$ 600 milhões para o desenvolvimento de uma nova geração de combustíveis sustentáveis, com menor pegada de carbono. Ainda segundo a Petrobras, haverá a expansão do coprocessamento para produção de Diesel R, com conteúdo renovável, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e início do coprocessamento para produção de Diesel R nas refinarias Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC), na Refinaria de Paulínia (REPLAN) e na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), no Rio de Janeiro.

Nas usinas paulistas, o etanol hidratado recuou 1,20% esta semana, de R$ 2,8094 o litro para R$ 2,7757/litro, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq). O valor do anidro caiu 0,35% no período, de R$ 3,2423 o litro para R$ 3,2311/litro, em média.

Em acordo costurado no Supremo Tribunal Federal (STF), governadores se comprometeram em celebrar convênio para implementar a monofasia do ICMS sobre combustíveis até 31 de dezembro endash; exceto a gasolina, que será objeto de debate posterior. Também foi determinada a criação de um grupo para que sejam revisados, em até 120 dias, os critérios de apuração das eventuais perdas na arrecadação pelos Estados e Distrito Federal, de forma a discutir modelos de compensação pela União. Outro ponto do acordo foi o reconhecimento, por parte do governo federal, de que cabe aos Estados e ao DF fazer a opção pela alíquota "ad rem" (ou seja, por unidade de produto) ou "ad valorem" (por valor, como é praticado atualmente). Para ler esta notícia, clique aqui.

A quarta etapa da Operação Petróleo Real deste ano, ocorrida entre 29 de novembro e 1º de dezembro, em Santa Catarina (SC), registrou 46 autuações em postos de combustíveis, 28 bicos interditados ou reprovados e 291 produtos vencidos em lojas de conveniência. Além da fiscalização de 231 bombas, foram realizados 154 testes de qualidade. Entre as principais irregularidades identificadas durante a fiscalização estão a falha na exibição de preços; ausência de lacres nas bombas de combustível; e entrega ao consumidor de 180 ml a menos a cada 20 litros de combustível. A fiscalização estava prevista para ocorrer em 60 postos, mas foram inspecionados 55 por causa do estado de calamidade pública em razão das chuvas no estado que dificultaram o trabalho dos fiscais. A operação ocorreu nas cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Tubarão, Criciúma, Içara, Palhoça, São José, Joinville, Araquari e Jaraguá do Sul. Não houve autuações por descumprimento aos decretos federais nº 11.121/2022 e nº 10.634/2021. Os documentos determinam que os postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, de forma clara, os preços praticados no estabelecimento. Atuação integrada A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon). Participaram da operação em Santa Catarina, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procons de SC e dos Municípios), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) e a Polícia Militar/SC. Etapas A primeira etapa da Petróleo Real deste ano ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. No Rio Grande do Norte, de 8 a 10 de novembro, foram 60 postos fiscalizados em Natal e região metropolitana, com 68 autuações. Denúncias O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual. Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente. Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denúncia-combustível.mj.gov.br.

O time de óleo e gás do governo de transição de Lula desembarca nesta segunda-feira (5) na Petrobras para buscar explicações sobre a venda de ativos da companhia durante a gestão de Jair Bolsonaro. Coordenador do grupo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que há muitos temas a tratar, menos a política de preços dos combustíveis. "Isso não é assunto para a Petrobras, é assunto de governo", diz, ressaltando que a empresa não é mais monopolista desde os anos 1990. Prates, assim como parte dos técnicos petistas, não vê com bons olhos a atual precificação feita pela companhia e quer uma fórmula que considere a produção local de petróleo, que nada tem a ver com as cotações internacionais do mercado à vista. RAIO-X. Jean Paul Prates, Magda Chambriard e Mauricio Tolmasquin se ocupam de um diagnóstico do setor, que deve ser apresentado na próxima quinta (8). Eles também vão à ANP e à PPSA, no Rio, nesta segunda-feira. FICA. Não deve haver um "revogaço" na área de óleo e gás. Só um ato do atual governo está sob revisão: o que determinou que postos exibam o preço nas bombas antes e depois da mudança na alíquota do ICMS sobre combustíveis. ESTRATÉGIA. Para evitar negativas da atual administração da Petrobras, Prates propôs que os dados a serem apresentados pela Petrobras para o time de Lula sejam classificados em três cores. Os verdes, abertos; os amarelos, restritos; e os vermelhos, sigilosos e sensíveis em termos comerciais, que não podem nem sair da sala de reunião.

Os combustíveis ficaram praticamente estáveis nos postos de abastecimento no Brasil na semana de 27 de novembro a 3 de dezembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 2, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os combustíveis acompanham o movimento de preço do petróleo no mercado internacional, que tem alternado ligeiras quedas e altas e mantido grande volatilidade, mas que perdeu o patamar dos U$ 90 por barril, de novembro, e opera agora em torno dos US$ 85 o barril. A gasolina teve leve queda de 0,19% nos postos de abastecimento no País, com o preço médio caindo para R$ 5,03, contra R$ 5,04 na semana de 20 a 26 de novembro. O combustível não é reajustado há 92 dias pela Petrobras e tem sido negociado a um preço 3% acima do mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O valor mais alto da gasolina foi encontrado a R$ 6,99 o litro, e o mais baixo a R$ 4,29. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cujo preço foi reajustado pela Petrobras em menos 5,2% em meados de novembro, ficou com o preço estável nesta semana, com média de R$ 109,75 o botijão de 13 quilos. O preço mais alto chega a R$ 150 e o mais baixo, R$ 80. Na região Norte, onde o Atem, grupo que comprou a refinaria da Petrobras no Amazonas, Isaac Sabbá (Reman), no último dia 30, e elevou em R$ 9,88 o preço do botijão no dia seguinte, o botijão já era encontrado com o maior preço entre todas as regiões do País. No Norte, o GLP subiu 0,4% nesta semana contra a semana passada. Já o diesel teve queda tímida, de 0,2%, com preço médio de R$ 6,67 por litro. O mais caro encontrado registrava R$ 8,40 por litro e o mais baixo, R$ 5,84. O combustível também está sendo negociado no mercado interno com o preço mais alto do que o internacional, segundo a Abicom, com prêmio de 4% nos principais polos de comercialização no Brasil.