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As unidades processadoras de cana-de-açúcar do Centro-Sul venderam 2,58 bilhões de litros de etanol na segunda quinzena de dezembro, alta de 18,79% em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), em levantamento quinzenal divulgado nesta quarta-feira, 11. No mercado interno, o volume de etanol hidratado comercializado foi de 1,20 bilhão de litros, o que significa um aumento de 15,46% em relação ao mesmo período da safra anterior. As vendas internas de etanol anidro totalizaram 992,44 milhões de litros, registrando crescimento de 13,65% em relação ao mesmo período da safra anterior. No acumulado da safra 2022/23 (de abril a dezembro), foram comercializados 11,27 bilhões de litros de hidratado no mercado interno (-0,39%) e 8,17 bilhões de litros de etanol anidro (+7,50%), em relação a 2021/22. O volume de etanol exportado totalizou 2,01 bilhões de litros no acumulado até o fim da segunda quinzena de dezembro, avanço de 54,97% em relação à safra 2021/2022. CBIOs Dados da B3 mostram que, até 31 de dezembro, a parte obrigada do programa RenovaBio continuava adquirindo cerca de 33,6 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Esse volume representa 92% da meta de aquisição total para o ano, de cerca de 36 milhões de títulos. Segundo a Unica, 31,74 milhões de títulos foram emitidos em 2022.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) firmaram acordo de cooperação técnico-operacional para o intercâmbio de dados e informações voltados para a elaboração de estudos técnicos no setor de energia. eldquo;A parceria visa a aumentar a sinergia entre os dois órgãos, facilitando o desenvolvimento de ações direcionadas para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de propostas de políticas públicas que estimulem o aumento da competitividade e a atração de investimentoserdquo;, disseram em nota. Um dos principais objetivos, segundo a ANP e a EPE, é garantir o abastecimento nacional de combustíveis, diante de um mercado de energia em transição. O acordo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivamente, e não prevê transferência de recursos financeiros.

A decisão do governo do Estado de São Paulo de renovar por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) para uma alíquota de 12% vai dar mais fôlego ao setor depois da crise da pandemia, disse a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). eldquo;O governador Tarcísio teve participação decisiva para a renovação do acordo firmado em 2019. Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor. Cabe lembrar que São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacionalerdquo;, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, em nota. Com o decreto, Gol, Latam, Voepass a Azul (esta última não faz parte da Abear) formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo o Estado. O decreto nº 67.441, de renovação do acordo, foi publicado ontem. O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.

O nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN), escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, deve receber o aval dos dois comitês da estatal que avaliam indicações para a diretoria entre esta e o início da próxima semana, de acordo com fontes ligadas ao comando da estatal e ao novo governo. Prates deve assumir a estatal como interino, até ser confirmado por uma assembleia de acionistas. Integrantes do governo e da estatal acreditam que não há impedimentos ao nome dele nas regras da Lei das Estatais. Ele já decidiu que os diretores serão funcionários de carreira da petroleira. O nome de Prates foi enviado para a estatal pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda-feira, após ser validada pela Casa Civil. Foi quando começaram as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) e do Comitê de Pessoas (Cope), responsáveis pelas análises das indicações. Uma vez emitidos pareceres favoráveis pelos comitês, o Conselho de Administração da estatal deve se reunir logo em seguida. O primeiro passo é que Prates seja eleito membro do conselho, ocupando a interinamente a vaga deixada por Caio Paes de Andrade, que dirigiu a estatal até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro. Na sequência, a previsão é indicar Prates como presidente interino no lugar de João Henrique Rittershaussen, que é diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da estatal e assumiu a companhia após a renúncia de Andrade. Na Petrobras, para assumir a presidência da empresa e liderar a diretoria, o indicado precisa ser aprovado pela assembleia de acionistas, onde a União tem a maioria dos votos. Segundo as fontes, Prates ficará como presidente interino até a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando os acionistas brasileiros e estrangeiros aprovarão o nome dele como membro definitivo do conselho e presidente da empresa. Eles também vão eleger novos conselheiros, cuja lista de indicados ainda não está pronta. A intenção do governo é que a AGE seja feita ainda em fevereiro. Pelas regras, a AGE precisa ser marcada com 30 dias de antecedência. Só após a confirmação da AGE é que Prates poderá tomar posse como presidente interino da estatal. Diretores serão funcionários de carreira Se os novos integrantes do Conselho ainda não estão definidos, Prates já decidiu que a diretoria da estatal será nesse primeiro momento de funcionários da casa alinhados com a visão do novo governo do setor, do Brasil e de qual deve ser a atuação da Petrobras daqui para frente. Lula e Prates já indicaram que querem ampliar investimentos da estatal em áreas como refino, energia renovável e fertilizantes. Na semana passada, o GLOBO revelou que um dos planos em curso é a criação de uma diretoria especializada em transição energética, já que a companhia nos últimos anos vendeu ativos da área e vem focando na exploração e produção do pré-sal. Os nomes da nova diretoria já foram definidos, de acordo com fontes próximas ao futuro presidente. Mas uma delas ressaltou que a lista dos novos diretores pode mudar após conversas presenciais deles com Prates. Dúvidas sobre a Lei das Estatais Desde que Prates foi cotado para comandar a companhia, especialistas questionaram se poderia haver impedimento por conta da Lei das Estatais, que veda a participação, em Conselho de Administração e em diretoria, "de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral". A Câmara aprovou uma mudança na lei que reduz esse prazo para 30 dias, mas o projeto foi paralisado no Senado. O estatuto da estatal reproduz na íntegra o que prevê a Lei das Estatais. Mas há o entendimento, segundo fontes internas no alto comando da estatal, de que, quando Prates foi candidato ao cargo de prefeito em Natal, no Rio Grande do Norte -- em 2020, quando foi derrotado --, ele não participou da organização, estruturação e realização da campanha eleitoral. Assim, segundo essa fonte, há uma diferença entre ser candidato e organizador da campanha. Além disso, Prates já afirmou publicamente que vai se desligar de empresas de consultoria e de extração de petróleo nas quais consta como sócio, o que poderia configurar conflito de interesses.

O sinal verde para a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir de março, é esperado pelo Ministério da Fazenda no primeiro pacote de medidas econômicas a ser divulgado pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), trabalha com essa medida para reforçar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas em 2023. A zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano como um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo também prorrogou a desoneração do álcool até essa data, que pode também acabar após esse período. Já o fim da desoneração do diesel, gás de cozinha, biodiesel e GLP é considerado mais difícil, de acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Estadão, porque atinge os mais pobres. Lula prorrogou a zeragem desses tributos até 31 de dezembro. No caso do diesel, também poderia despertar a insatisfação dos caminhoneiros endash; grupo que sempre apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio do pacote está previsto para amanhã ou na sexta-feira. Em reunião ontem com o primeiro escalão do ministério, Haddad deu mais tarefas aos seus secretários, razão pela qual não se espera um anúncio para hoje. Após reunião com sua equipe, Haddad se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Em seguida, apresentou os primeiros detalhes ao presidente Lula. eldquo;Empoderamentoerdquo; A espinha dorsal do pacote segue a mesma lógica das simulações que vazaram para a imprensa com foco no aumento de receitas. Lula orientou Haddad a apresentar as medidas ainda esta semana como medida de eldquo;empoderamentoerdquo; para afastar a percepção de que haveria um atraso na agenda do governo após os atos golpistas de domingo, 8, que terminou com a depredação dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e STF. A estratégia foi adotar o discurso da eldquo;normalidadeerdquo;. Foi uma resposta aos alertas de analistas do mercado para o risco de a agenda ficar suspensa. O mercado teme ainda que Haddad possa ter mais dificuldade em adotar medidas impopulares depois dos atos criminosos, como a reoneração da gasolina. Daí a importância para a equipe de Haddad em mostrar força com a sinalização do fim do subsídio para a gasolina, que beneficia a classe média, tem custo muito elevado e estimula o combustível fóssil, na contramão das promessas ambientais do novo governo.

Atenção! A agência de notícias EBPR, especializada em informações ligadas ao setor de energia, petróleo e gás, está anunciando que a Noxis Energy, desenvolvedora da Refirnaria de Petróleo do Pecém (RPP) pretende adicionar uma planta de metanol ao projeto. Segundo a EBPR, a empresa está de olho no potencial de substituição de importações do produto, uma vez que hoje 100% do metanol consumido no Brasil são importados. A previsão é produzir tanto metanol cinza, oriundo do gás natural, quanto metanol verde, a partir da oferta futura de hidrogênio verde em Pecém. O metanol é consumido no país nas indústrias de biodiesel e plástico, principalmente. O CEO da Noxis, Gabriel Debellian, também mira o potencial do setor marítimo. De acordo com ele, a ideia é utilizar a sinergia de parte do maquinário da refinaria de petróleo para instalar uma planta com capacidade para produzir, num primeiro momento, entre 300 mil a 400 mil toneladas/ano de metanol cinza. Para isso, o gás terá de custar menos de US$ 5/MMBTU. O preço do gás natural é um desafio pelos valores praticados no mercado nacional. Contudo, Debellian acredita que os preços globais cairão na segunda metade da década. Além da importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir do terminal que será construído pela Portocem no porto cearense, a Noxis também mira oportunidades de aquisição de gás natural junto à Petrobras e à Eneva, em Sergipe. Em dezembro, a empresa obteve autorização da ANP para construir uma refinaria capaz de processar 100 mil barris/dia no Ceará. endash; A planta visa à produção, sobretudo, de óleo combustível marítimo, mas também diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP). A refinaria deverá absorver investimentos de US$ 1,3 bilhão endash; sem a planta de metanol. A RPP aguarda, agora, a emissão da licença prévia. A expectativa é começar a construção ainda este ano e colocar a refinaria privada em operação até o fim de 2026.