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Com 45% dos assentos renovados, a nova Câmara dos Deputados terá no topo da lista de afazeres a reforma tributária, que funciona como prova de fogo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram acreditar que o desafio ao Congresso será atuar de maneira propositiva na agenda econômica, sem ficar refém de eldquo;pautas-bombaerdquo; que, segundo eles, costumam reger parte da atuação dos parlamentares. eldquo;Por onde você olha, as prioridades para resolver os problemas mais graves no Brasil ou fazer o País se reencontrar e voltar a crescer exigem medidas econômicas cada vez mais complexas. Nós, dificilmente, estaremos livres da predominância dos projetos econômicos na pauta do Congressoerdquo;, disse o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Para ele, no primeiro ano, os parlamentares devem se concentrar em ações relacionadas à produtividade e ao arcabouço fiscal. eldquo;Se não for isso, não vão enfrentar os problemas cuja solução dependem o crescimento do País e a redução da pobreza. Enfrentar a grave situação fiscal que pode nos encaminhar para uma crise de dívida pública, com repercussões graves, não vai ser uma tarefa fácil, e ela foi tornada mais difícil com a PEC da transiçãoerdquo;, disse. Segundo o ex-ministro, o governo tem maioria para aprovar a legislação necessária para estabelecer o arcabouço fiscal, mas vai depender de articulação. REVOGAÇO. Como mostrou o Estadão, um eventual eldquo;revogaçoerdquo; proposto por Lula também precisará de apoio político, assim como a retomada já anunciada de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular. Mas é na reforma tributária que o petista deve encontrar o primeiro desafio na Câmara. Lula já marcou posição a favor da medida, e nomeou Bernard Appy como secretário especial para Reforma Tributária. Considerado o eldquo;pai da reforma tributáriaerdquo;, ele sugere criar um gatilho para blindar Estados e municípios de eventual perda de arrecadação com projetos aprovados pelo Congresso. A proposta é considerada sensível, principalmente após os congressistas aprovarem durante o governo Jair Bolsonaro dois projetos para diminuir o ICMS endash; cobrado sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes endash; cuja perda de receita foi estimada em R$ 124 bilhões por ano pelos Estados. ebull;

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final. Especialistas alertam, porém, que o mecanismo deveria se restringir ao diesel devido ao alto custo para os cofres públicos. A proposta já foi aprovada no Senado no início de 2022, com relatoria do próprio Prates, então senador (PT-RN). Agora, o projeto deve voltar à pauta na retomada do ano legislativo, em fevereiro, quando tramitará na Câmara. A interlocutores, Prates defende que o mecanismo da chamada Conta de Estabilização endash; abreviada na sigla Cepcombustíveis endash; seria a melhor opção de curto prazo para os combustíveis. O mecanismo seria capaz de conferir preço aceitável pelo consumidor final, mas sem punir produtores e importadores, recompensados pela conta. Já no médio e longo prazos, a saída avaliada pela Petrobras seria aumentar a capacidade de refino da estatal. Isso reduziria a exposição do mercado brasileiro às variações das cotações internacionais, porque eliminaria a dependência de derivados importados. A atual política de preços da Petrobras endash; de paridade com o mercado externo endash; foi alvo constante de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também já foi atacada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mercado teme que ingerências políticas possam afetar os resultados financeiros da companhia. ALERTA. Países desenvolvidos têm optado por uma tributação flutuante para equilibrar o preço dos combustíveis diante das oscilações do petróleo no mercado internacional; outros, mais próximos ao perfil do Brasil, como Chile e Peru, têm fundos de estabilização para proteger a população da variação de preços, aponta estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No Chile, o mecanismo protege apenas o querosene doméstico e é usado com tributos flutuantes. Já o Peru usa um fundo de estabilização para equilibrar os preços da gasolina, diesel, gasóleo e óleo combustível em sistemas isolados. Tem ainda um plano de subsídio para o gás liquefeito de petróleo (GLP), em estratégia similar ao que pode acontecer no Brasil. Especialistas ouvidos pelo Estadão/broadcast alertam que o ideal seria um modelo mais próximo ao do Chile, ou seja, estabilizar os preços apenas de um produto. No caso brasileiro, afirmam esses especialistas, o produto a ser escolhido deveria ser o diesel, que tem cerca de 30% do volume consumido importado de outros países. Alguns defendem, inclusive, que o fundo se limite a caminhoneiros, diante de limitações orçamentárias para compor algo mais amplo, que contemple a gasolina. A equipe econômica do ex-presidente Bolsonaro, chefiada pelo ex-ministro Paulo Guedes, sempre foi contra a criação da conta de estabilização. ebull; Projeto prevê teto de referência para acionar gatilho de novo fundo O texto em tramitação no Congresso que cria um fundo de estabilização para os combustíveis prevê a fixação de um preço de referência, a ser divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e ainda uma banda com valores mínimos e máximos. Quando o preço de referência ultrapassasse o teto da banda, a diferença seria paga pela CEP a distribuidores e importadores, que praticariam preços abaixo dos de mercado. Em caso contrário, na baixa, a diferença entre a referência e o piso da banda seria incorporada ao fundo. Cada combustível teria uma conta específica, a ser criada e regulamentada pelo Poder Executivo, e gerida por um banco público. O auxílio-gás e programas similares, como um auxílio gasolina para motoristas autônomos e entregadores, teriam preferência no recebimento de verbas públicas. A ideia é que o fundo receba participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas. Também seria reforçado por dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União, receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica, e parcelas de superávits financeiros extraordinários. REAÇÃO. Para Pedro Rodrigues, diretor e sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o grande problema da criação da CEP está nos recursos necessários para que comece a funcionar. eldquo;A pergunta é se esse volume de recursos vai ser suficiente para montar uma conta de estabilização desse tamanhoerdquo;, disse ele. eldquo;Na minha avaliação, não será, principalmente se se colocar gasolina e diesel. A primeira coisa seria colocar um fundo só com diesel, de preferência com foco nos caminhoneiros.erdquo; Rodrigues argumenta ainda que a gasolina é um produto que pode ser substituído por etanol, gás ou eletricidade e, portanto, poderia ser excluída do mecanismo. Segundo o especialista, a maior preocupação deve ser não retomar práticas feitas em governos anteriores do PT, sobretudo de Dilma Rousseff (PT), quando ocorreu congelamento de preços. Ele defende que a empresa não deve abandonar totalmente a política de preços de paridade de importação (PPI). Marcelo de Assis, consultor de óleo e gás da Wood Mackenzie, faz avaliação semelhante. Segundo ele, a primeira dificuldade para a criação do mecanismo é a fórmula do preço de referência endash; que também terá de contemplar a estrutura de custos de refinarias privadas, como a Acelen, na Bahia. Ele defende sua aplicação somente para o diesel e o gás de cozinha, estratégicos para transportes e para a população de baixa renda, respectivamente. eldquo;Em algum nível, teria de abrir a planilha de custos dessas empresas, e isso não é simples.erdquo; Para Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), uma iniciativa das grandes distribuidoras, é fundamental que o teto da banda que ativa a conta seja alto. O objetivo seria evitar seu acionamento a todo instante e permitir que o sistema seja ao máximo eldquo;fechadoerdquo;, dispensando a injeção contínua de verbas públicas. Tanto Assis quanto Kapaz defendem que o ideal seria formar uma reserva antes de gastar, o que depende da criação da conta em momento de baixa de preços, do qual o mercado ainda está longe. ebull;

O mercado de veículos elétricos registrou aumento de 41% nas vendas em 2022, segundo novo levantamento da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Apesar do potencial, o setor ainda enfrenta um grande desafio: a falta de infraestrutura de carregamento para carros de usuários comuns, ônibus ou caminhões. O ano fechou com 49.245 unidades emplacadas e uma frota circulante de 126.504 veículos. Segundo estudo realizado pela Boston Consulting Group, a necessidade de investimentos no mercado de infraestrutura nacional de carregamento para mobilidade elétrica será de R$ 14 bilhões até 2035. Enquanto o setor demanda infraestrutura de carregamento para se desenvolver, o mercado consumidor resiste a aderir aos veículos elétricos diante da ausência de postos de carregamento. Para a resolução desse impasse, os especialistas avaliam que é necessário aderir a um plano nacional de desenvolvimento sustentável, com o fomento ao mercado de veículos eletrificados. O presidente da ABVE, Adalberto Maluf, explica que a infraestrutura de recarga é um desafio para alguns nichos da eletromobilidade. A maior parte das recargas é feita pelas pessoas no período noturno, mas houve um aumento de veículos comerciais leves, que por vezes exigem uma recarga rápida na rua. emdash; Os dados poderiam ser ainda mais animadores se tivéssemos ações integradas com universidades e um plano nacional. Importamos muita tecnologia de fora, mesmo carregadores emdash; afirmou. Para Maluf, embora políticas fiscais sejam importantes para fomentar o crescimento do mercado, é necessário buscar ações que ultrapassem incentivos tributários. Mapeamento em São Paulo Ele cita como exemplo uma iniciativa da prefeitura de São Paulo que mapeou, ao lado de motoristas, os melhores lugares na cidade para construir pontos de recarga. Na sequência, foram feitas concessões privadas para as obras de infraestrutura. Ainda assim, na avaliação do chefe de mobilidade da empresa de tecnologia Siemens, Paulo Antunes, a mobilidade elétrica só vai ganhar escala quando a experiência do usuário com o veículo elétrico for mais parecida com o veículo comum. emdash; Enquanto o carregamento elétrico pode levar cerca de uma hora, o veículo a combustível é carregado em minutos emdash; pontuou. Segundo Antunes, o principal entrave é viabilizar viagens de longas distâncias com carros elétricos, justamente por conta dos poucos pontos de carregamento em rodovias. No mais, os pontos públicos existentes ainda são muito lentos. Por isso, a infraestrutura de carregamento ultrarrápido emdash; com potência superior a 150kW emdash; seria estratégica na adoção de veículos elétricos em escala, de acordo com a Siemens. emdash; Ao mesmo tempo, para montar a infraestrutura de carregamento, são necessários transformadores, cabos e painéis de média e baixa tensão. Eventualmente, a distribuidora de energia ainda precisa disponibilizar mais demanda naquele local emdash; completou. Prioridade deveria ser transporte público Para Maluf, da ABVE, o transporte público deve ser eletrificado primeiro, justamente por conta da preocupação com emissões: emdash; O mundo inteiro eletrificou primeiro o transporte público. Há cinco anos, a venda de ônibus elétricos já representa mais de um terço de todos os ônibus vendidos no mundo. É necessário pensar em adaptação climática, em como usar o veículo elétrico dentro de um plano de resiliência das cidades. Antônio Jorge Martins, coordenador de cursos automotivos da Fundação Getúlio Vargas, discorda dos demais especialistas ouvidos pelo GLOBO. Ele pondera que todo mercado, quando ainda é reduzido, tende a transparecer crescimento elevado, como aconteceu na telefonia celular há uns anos. Na avaliação do especialista, o mercado ainda é muito incipiente no exterior e pouco robusto no Brasil. Sobretudo em um país de tamanho continental, a infraestrutura de cargas elétricas deve estar devidamente distribuída e nem na Europa isso é uma realidade. Poucos postos de recarga De acordo com estimativas de associados do Grupo de Infraestrutura da ABVE, existem atualmente cerca de 3 mil eletropostos públicos e semipúblicos espalhados pelo país. No entanto, Martins estima que deve haver três pontos de recarga distribuídos para cada dez veículos no país. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 0,24 postos a cada dez veículos. É uma estrutura que exige investimentos muito grandes para crescer, mas as montadoras também estão envolvidas com desenvolvimento de tecnologia. emdash; Todas as empresas de bateria ainda continuam desenvolvendo suas tecnologias, o que demanda altos investimentos. Há o propósito de aumentar o tempo de uso dos carros elétricos, com carga embutida no veículo para uma maior quilometragem, por exemplo emdash; explicou. O especialista conta que, até então, o uso intensivo de um carro elétrico faz com que a sua bateria sofra perdas de carga ao longo do tempo, diminuindo sua capacidade. É um problema decorrente da tecnologia, que tende a evoluir. Outro ponto é que o Brasil deveria se preparar para o crescimento no setor de carros elétricos que, embora represente ganhos expressivos em sustentabilidade e tecnologia, pode levar a um aumento no desemprego, sobretudo no momento econômico delicado em que o país enfrenta. emdash; Os carros a combustão geram problemas com emissão, mas contam com milhares de peças. O carro elétrico tem duzentas, trezentas peças.

As mudanças nas alíquotas de ICMS para combustíveis, energia, comunicações e transportes no ano passado ocasionaram perda de receitas de R$ 44,2 bilhões aos estados no segundo semestre de 2022, de acordo com levantamento feito pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e antecipado ao GLOBO. O ICMS é o principal tributo dos estados, que estão brigando pela recomposição dos valores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que a queda de arrecadação foi motivada por uma lei federal sancionada por Jair Bolsonaro. Segundo Rodrigo Spada, auditor-fiscal e presidente da Febrafite, a determinação para que os estados adotassem a redução das alíquotas de ICMS para o valor básico, que variava entre 17% e 18%, provocou um baque porque atingiu as principais fontes de arrecadação, que são combustíveis, energia elétrica e comunicações. Para transportes, muitos estados já adotavam a alíquota básica e não houve muita diferença nesse quesito. e#8213; Quando calculamos somente o impacto da perda de arrecadação nos itens afetados pela lei, a redução é de R$ 44,2 bilhões. Mas, comparando a arrecadação, todos os outros produtos que não foram impactados pela lei tiveram um aumento de arrecadação de R$ 8 bilhões, por causa do crescimento da economia e da inflação alta. Ainda assim, os estados perderam quase R$ 36 bilhões no ano passado e#8213; explica. Ou seja: ainda que as receitas com tributos tenham crescido no ano passado, o que foi impulsionado pela melhora da atividade econômica refletida no PIB e pela inflação alta (que aumenta toda base de preços), isso não foi suficiente para que os estados tivessem um desempenho arrecadatório em 2022 superior ao de 2021. Por isso, considerando todos os tributos, a queda de arrecadação estimada pela Febrafite é de R$ 35,9 bilhões endash; os valores são aproximados, porque São Paulo e Amapá não apresentaram os dados finais de dezembro. É por isso que os mandatários dos estados, na primeira reunião do Fórum de Governadores, decidiram priorizar as negociações para recomposição com o governo federal, o que já começou na reunião que tiveram com Lula na sexta-feira. Apesar de não terem uma proposta formalizada, os governadores dizem querer abrir o diálogo com o governo federal para construir uma solução. De acordo com o levantamento da Febrafite, doze estados registraram perdas superiores a R$ 1 bilhão de arrecadação endash; Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Juntos, eles perderam R$ 37,8 bilhões em arrecadação de tributos que incidiriam sobre combustível, energia, comunicações e transportes. Spada avalia que a discussão sobre a compensação enfrentará obstáculos por causa do teor vago da lei, que menciona a compensação de diferenças de arrecadação entre 2021 e 2022, com gatilhos, mas sem indicar correção inflacionária endash; um equívoco, em sua avaliação. Arrecadação em queda A diminuição das receitas dos estados em 2022 também foi detectada em um levantamento feito pela equipe da Instituição Fiscal Independente (IFI), sob comando da diretora Vilma Pinto. A avaliação preliminar aponta que a arrecadação de ICMS caiu quase 3% em 2022, na comparação com 2021, puxada pela diminuição das alíquotas de combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações. Só esses itens representaram uma redução de 9,5% na arrecadação de estados e municípios. Em 2022, a estimativa da IFI é de que a arrecadação dos estados fique em R$ 702,5 bilhões, contra R$ 723,8 bilhões do ano anterior, em valores já corrigidos pela inflação. Essa diminuição foi provocada pela redução das alíquotas de ICMS, que representaram uma perda de R$ 23,3 bilhões em arrecadação. Em 2021, os estados recolheram R$ 246,8 bilhões com tributos sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações. Esse montante caiu para R$ 223,5 bilhões no ano passado. Já a arrecadação com ICMS dos demais setores cresceu em 2022, seguindo o exemplo da arrecadação federal, que fechou o ano em alta. Estados arrecadaram R$ 479 bilhões com o ICMS que incide sobre os outros itens. É um avanço de 0,4% em relação a 2021, quando essas receitas somaram R$ 477 bilhões, em valores já corrigidos pela inflação. O desempenho de 2022 é uma projeção porque Amazonas, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte ainda não divulgaram dados para o mês de dezembro. Por isso, a economista usou um valor correspondente a variação mensal de novembro e dezembro do ano anterior.

pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) ainda não detectou repasses do reajuste de 7,4% promovido pela Petrobras em suas refinarias na quarta-feira (25), o primeiro aumento após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pesquisa semanal da ANP, o produto foi vendido pelo valor médio de R$ 4,97 por litro na semana passada, praticamente o mesmo patamar verificado na semana anterior. A pesquisa, porém, concentra a busca em postos nos primeiros dias da semana, o que pode explicar a percepção de que não houve repasse. Donos de postos consultados pela Folha afirmaram que os repasses foram imediatos. O aumento foi dado antes da nomeação do indicado de Lula à presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, que ocorreu na quinta (26). Foi criticado por sindicatos como uma medida para agradar acionistas antes da mudança de gestão. Prates já anunciou que pretende rever a política de preços da companhia, sob o argumento de que a maior parte dos combustíveis consumidos no país é produzido em refinarias brasileiras. Nesta sexta (26), foi cobrado por sindicatos a agilizar a mudança. A política atual utiliza o conceito de paridade de importação, que simula quanto custaria para trazer os produtos do exterior. Na terça (24), a Petrobras disse que o reajuste acompanhava a evolução das cotações internacionais do petróleo. De fato, na abertura do mercado daquele dia, o preço médio da gasolina nas refinarias do país estava 14%, ou R$ 0,49 por litro, acima da paridade de importação, de acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na abertura desta sexta (27), estava praticamente equilibrado, com defasagem de apenas 2%, ou R$ 0,08 por litro. No caso do diesel, a diferença era de 3%, ou R$ 0,12 por litro. Nas bombas, segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 caiu 0,7% na semana passada, para R$ 6,38 por litro. A Petrobras não mexe no valor de venda do produto por suas refinarias desde o início de dezembro. Já o preço do etanol caiu 1,8%, para R$ 3,78 por litro. É o menor valor desde a segunda semana de novembro de 2022, considerando a inflação do período. Já o preço médio do botijão de gás de 13 quilos ficou estável, em R$ 108,02.

Em sua primeira comunicação com os empregados após assumir a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates reforçou a ideia de que a gestão petista será mais focada no papel da empresa como indutora de desenvolvimento do que na remuneração aos acionistas. "A indústria de petróleo é intensiva em capital e na geração de empregos, devendo ser uma locomotiva do desenvolvimento do Brasil", afirmou. "Queremos uma Petrobras que se orgulhe de ser grande e de impulsionar todas as regiões e negócios onde atue." O discurso segue linha bem diferente da adotada pelos presidentes da companhia durante o governo Jair Bolsonaro: "O relevante é ser forte e não ser gigante", disse em sua posse o primeiro dos quatro indicados por Bolsonaro à empresa, Roberto Castello Branco. O terceiro governo Lula já vinha indicando desde a campanha que faria mudanças na estratégia da empresa, retomando investimentos em áreas abandonadas por gestões anteriores e dando menos atenção à remuneração aos acionistas. Desde a eleição, esse discurso tem impactado no apetite de investidores pela estatal, que derrubaram o valor de mercado da companhia. Nesta quinta, após a confirmação de Prates pelo conselho de administração, as ações da Petrobras caíram mais 2,7%. Em relatório no qual explica porque passou a preferir a petroleira privada PRio à Petrobras, a Ativa Corretora cita uma "nova e menos robusta política de dividendos". "Com a formação de um novo conselho, esperamos que a companhia revise sua política de proventos ainda em 2023", diz. "Não existe geração de valor sem cuidar das pessoas e sem pensar em nosso impacto no mundo", defendeu Prates, em vídeo distribuído aos empregados da companhia. Ele não citou especificamente mudanças nos dividendos e nem falou em política de preços, outra preocupação dos analistas. Mas reforçou que a companhia deve ampliar investimentos para fora do pré-sal, que foi o principal foco dos últimos anos, e que voltará ao segmento de geração de energia, com uma visão voltada à transição energética. "Mitigar a mudança do clima é demanda global necessária e urgente", afirmou. "O porte e a trajetória da Petrobras fazem com que ela ocupe naturalmente um papel de grande impulsionadora da transição energética do Brasil." Entre os focos de investimento, ele citou energias renováveis, combustíveis mais sustentáveis e a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, uma das principais apostas do setor, que hoje ainda enfrenta fortes restrições ambientais. Citou também o campo de gás de Urucu, na Amazônia, que havia sido colocado à venda durante o governo Bolsonaro. O negócio chegou a se acertado com a Eneva, mas não foi concluído. No discurso, Prates fez questão de citar todas as regiões brasileiras como alvos de investimentos, revertendo uma estratégia de concentrar a atuação da companhia no Sudeste e no Centro-Oeste, iniciada na gestão Castello Branco. "Queremos que a Petrobras cresça e que o país cresça com ela, porque todos nós sabemos que essa companhia tem efeito multiplicador na economia brasileira", afirmou o novo presidente da estatal.