NOTÍCIAS

O crime organizado no Brasil está lucrando mais com combustível e outros produtos do que com o tráfico de cocaína, uma expansão para setores econômicos formais que causa bilhões em perdas fiscais e dificulta o enfrentamento à criminalidade. Organizações criminosas faturaram cerca de R$ 146,8 bilhões com combustíveis, ouro, cigarros e bebidas em 2022, em comparação com cerca de R$ 15 bilhões com cocaína, de acordo com um novo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que será divulgado na quinta-feira (13). As autoridades brasileiras sabem há muito tempo que as organizações criminosas avançaram para além do tráfico de drogas e alcançaram novos mercados emdash; desde mineração de ouro na Amazônia até fintechs em São Paulo emdash; conforme buscam diversificar receitas e expandir sua influência. O estudo, no entanto, é o primeiro do gênero no Brasil a tentar documentar o escopo da atividade na economia formal e seus efeitos nos cofres públicos do país. Os grupos também geram grandes somas de dinheiro com crimes cibernéticos e roubos de celulares, resultando em cerca de R$ 186 bilhões, estimou o relatório. "O tráfico de cocaína, maconha e outras substâncias ilícitas, armas continua relevante", disse Nívio Nascimento, um dos pesquisadores, em entrevista. Mas a expansão para mercados formais "demonstra uma evolução das organizações criminosas, com uma capacidade de logística e de operação cada vez maior, se apropriando de outras economias, de outros mercados e diversificando os seus negócios". Os grupos se expandiram para setores como ouro, bebidas, cigarros e combustível, em grande parte devido à imensa demanda social por tais produtos. Mas eles também foram atraídos por penas mais leves relacionadas a contrabando, fraude, sonegação fiscal e outros crimes do que para tráfico de drogas, disse Nascimento. Segundo os pesquisadores, isso tem custado caro para o governo brasileiro, pois grupos criminosos exploram brechas institucionais e regulatórias para lavar dinheiro e esconder o que ganham ilegalmente. A venda ilícita de até 13 bilhões de litros de combustível a cada ano custa ao Brasil cerca de R$ 23 bilhões em receita anual, de acordo com o relatório. Cerca de 40% do mercado de cigarros do país é composto por produtos ilegais. E o contrabando e a falsificação de bebidas geraram perdas fiscais de R$ 72 bilhões em 2022, concluiu o relatório. A "crescente sofisticação" dos grupos também permitiu que eles exercessem ainda mais poder em partes do Brasil em que o governo tem lutado para controlar, alimentando a violência e o crime ambiental, ao mesmo tempo em que torna ainda mais difícil erradicar atividades ilegais, disse o relatório. (Bloomberg)

O mercado de combustíveis brasileiro se prepara para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel em março deste ano, com a elevação do percentual de 14% para 15%. A mudança já estava programada conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas coincide com o aumento das reclamações no mercado sobre fraudes no segmento. Os casos de adulteração do teor de biodiesel no diesel cresceram no ano passado, segundo os dados públicos da ANP. A agência tem intensificado a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos e identifica uma maior predominância dos casos. Em 2024, 239 operações resultaram em autuações por descumprimento da mistura obrigatória, frente a 167 no ano anterior; e 85 em 2022. Uma pesquisa do Instituto Combustível Legal apontou que em novembro e dezembro foram mais de 200 milhões de litros comercializados em situação irregular. As irregularidades crescem junto com a elevação da mistura obrigatória, que está ocorrendo de forma escalonada, neste terceiro mandato do presidente Lula. Leia a reportagem de Fernando Caixeta. Agentes do setor reclamam que o cenário leva a uma competição desleal e pressionam pelo bloqueio das empresas que não cumprirem o mandato de biodiesel. Grandes distribuidoras, inclusive, consideram pedir à agência uma suspensão temporária da obrigação de mistura, segundo apuração da Agência Estado. As três maiores empresas do segmento no país perdem valor de mercado e têm lucros menores por causa das fraudes de outras empresas envolvidas nesse negócio, incluindo o descumprimento da mistura, segundo um relatório do Bradesco BBI de 2024. Em paralelo, o aumento das misturas de biocombustíveis aos combustíveis fósseis é considerado importante pelo governo para reduzir a dependência brasileira da importação de derivados de petróleo. A adoção do E30, a mistura de 30% de etanol anidro na gasolina C, pode eliminar boa parte da dependência do Brasil em relação à importação de gasolina A, defende o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta (12/2), em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), que o eldquo;Ibama é um órgão do governo e parece que atua contra o governoerdquo;. A fala é uma crítica à indefinição quanto à licença ambiental e falta de resposta à análise do pedido de reconsideração da Petrobras para a perfuração de poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas. Esta é a segunda vez que o presidente fala, de forma espontânea emdash; sem ser questionado sobre o assunto emdash; sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. Na semana passada, em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, também fez questão de comentar o assunto. eldquo;Na semana que vem, ou esta semana ainda, vai ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos, se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governoerdquo;, reforçou Lula. O presidente afirmou que a Petrobras é a empresa mais responsável, com grande experiência na exploração de petróleo em águas profundas. eldquo;Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e a gente não vai explorar. Até porque, dessa riqueza a gente vai ter dinheiro para construir a tão famosa e sonhada transição energéticaeldquo;, finalizou. Agenda no Amapá A entrevista para a rádio de Macapá nesta quarta inicia uma agenda do presidente de três dias voltada para o Amapá. Lula embarca na quinta (13/2) para a capital do estado acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com roteiro voltado para o setor de energia. A comitiva da presidência irá inaugurar obras de linha de transmissão e há previsão de visita às obras da Petrobras que fazem parte do licenciamento para a perfuração na Foz do Amazonas, em Oiapoque (AP). A visita é uma sinalização ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), além de um movimento de Lula para pacificar a relação de Silveira com o Congresso. O governo vinha sofrendo pressão para substituir o titular da pasta de Minas e Energia, mas o ministro emdash; um dos mais próximos de Lula endash; foi defendido pelo presidente, que garantiu a permanência dele no ministério. Veja a íntegra da declaração do presidente sobre a exploração na margem equatorial: eldquo;Não é que eu vou mandar explorar. Eu quero que ele [o petróleo do Amapá] seja explorado. Agora, antes de explorar nós tempos que pesquisar. Nós temos que ver se tem petróleo, temos que ver a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de dois mil metros de profundidade e você não encontra o que imaginava encontrar. Na semana que vem, ou essa semana ainda, vai ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama, e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos, se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo. O que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade dele. A Petrobras é uma empresa responsável. A Petrobras é a empresa mais responsável. Ela tem a maior experiência de exploração de petróleo em águas profundas. Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e a gente não vai explorar. Até porque, dessa riqueza a gente vai ter dinheiro para construir a tão famosa e sonhada transição energética.erdquo;

Os preços do petróleo registraram uma forte queda em meio as negociações para o fim do conflito na Ucrânia, mediadas pelos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (12), os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para abril, caíram 2,36%, a US$ 75,18 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para março recuaram 2,65%, a US$ 71,37 o barril, em New York Mercantile Exchange (Nymex). O que mexeu com o petróleo hoje? O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu o primeiro passo nas negociações para fim da guerra na Ucrânia. Mais cedo, o chefe da Casa Branca conversou com o presidente russo, Vladimir Putin. eldquo;Concordamos em fazer com que nossas respectivas equipes iniciem negociações imediatamente, e começaremos ligando para o presidente Zelenskiy, da Ucrânia, para informá-lo da conversa, algo que farei agora mesmoerdquo;, disse Trump em um publicação em sua plataforma de mídia social Truth. Depois da conversa, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que Putin e Trump discutiram o Oriente Médio, relações bilaterais, a Ucrânia e uma troca de prisioneiros entre Washington e Moscou, segundo a agência de notícias estatal TASS. Além disso, o presidente russo convidou Trump para visitar Moscou. A última vez que Putin, falou com um presidente norte-americano em exercício foi em fevereiro de 2022, em uma ligação telefônica com Joe Biden pouco antes de ordenar a entrada de milhares de tropas na Ucrânia. Logo após falar com Putin, Trump ligou para o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, e disse que a conversa eldquo;correu muito bemerdquo;. eldquo;Ele, assim como o presidente Putin, quer fazer a PAZ.erdquo; O fim da guerra na Ucrânia é um das de suas promessas de campanha do republicano, que já afirmou várias vezes que o conflito tem sustentado os preços do petróleo, devido a preocupações com a oferta global da commodity. No início do mandato, em janeiro, Trump declarou emergência energética nacional, com o objetivo de preencher reservas estratégicas e exportar energia norte-americana para todo o mundo. Além disso, os estoques do petróleo bruto nos Estados Unidos subiram mais do que o esperado. Os estoques tiveram alta de 4,07 milhões de barris , a 427,86 milhões de barris, na semana encerrada em 8 de fevereiro. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país. Os analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam alta de 2,4 milhão de barris. *Com informações de Reuters

O preço médio da gasolina e do etanol apresentou aumentos significativos nos primeiros dias de fevereiro, segundo dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). A gasolina chegou a R$ 6,47 por litro, com alta de 2,59% ante janeiro e 9,83%, na comparação anual. Já o litro do etanol atingiu média de R$ 4,49, registrando aumento de 5,12% mensal e 22,23% no ano. Culpa do ICMS Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, explica que o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde 1º de fevereiro, é um dos fatores-chave para a alta. eldquo;Os preços já subiam desde dezembro, influenciados pela valorização do petróleo no mercado internacional e variações cambiais, que pressionam custos de produção e importaçãoerdquo;, afirma Pina. Como o IPTL calcula a média de preços? O índice analisa transações em 21 mil postos credenciados pela Edenred Ticket Log, com base em mais de 1 milhão de veículos monitorados. A plataforma processa cerca de oito transações por segundo, garantindo precisão nos dados.

Alvo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de redução do preço dos alimentos, o biodiesel é questionado pelo setor de combustíveis, que vê aumento das fraudes e discute pedir a suspensão da mistura obrigatória no diesel de petróleo. Produtores de biodiesel criticam a proposta, alegando que a adição obrigatória de biocombustíveis é política pública que beneficia o país e sua suspensão prejudicaria investimentos e levaria a mais importações de diesel. O preço do biodiesel disparou em 2024, saindo da casa dos R$ 4 por litro no início do ano até bater R$ 6,53 em novembro. Depois, arrefeceu um pouco, para R$ 6,08 por litro, na primeira semana de fevereiro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Na mesma semana, segundo a ANP, o diesel de petróleo saía das refinarias brasileiras, em média, a R$ 4 por litro. A elevada diferença tem pressionado o preço do produto nas bombas e, segundo distribuidoras de combustíveis, encorajado fraudes na mistura. Atualmente, distribuidoras são obrigadas a misturar 14% de biodiesel ao diesel antes de vender aos postos. A mistura será elevada para 15% em março. O setor afirma que, no cenário atual, o ganho por vender diesel sem o combustível pode chegar a quase R$ 0,30 por litro. Em 2024, o programa de monitoramento da qualidade da ANP detectou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição de biodiesel, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior. Por meio de um programa chamado Cliente Misterioso, o ICL (Instituto Combustível Legal) diz ter testado o diesel de 507 postos em seis estados durante o ano. Deste total, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel diferente da faixa de 13,5% a 14,5% estabelecida pela ANP. Na Bahia e no Paraná, cerca de metade das amostras estava fora do padrão. Em São Paulo, o percentual de diesel com teor de biodiesel fora das especificações foi de 30%. A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil, fez um levantamento próprio em sua rede e encontrou diesel fora da especificação em 48 de 104 postos pesquisados. Também nesse caso, o Paraná esteve com índices acima de 50%. O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene), Juan Diego Ferrès, diz que o crescimento das fraudes também é motivo de preocupações no agronegócio, mas que a solução deveria passar por reforço na fiscalização e em políticas de segurança pública. Ele defende que a suspensão da mistura obrigatória causaria impactos negativos em toda a cadeia produtiva, que vem investindo no aumento da capacidade ao longo dos anos. Além disso, depende de ajustes na programação de importações de diesel de petróleo. "O programa do biodiesel, que levou 20 anos para chegarmos aos 14%, é uma conquista tremenda para o país", afirmou. Sobre os altos preços, alega que o óleo de soja, matéria-prima para o biocombustível, é atrelado ao dólar, que disparou no fim de 2024. O setor de combustíveis chegou a pedir reforço na fiscalização, mas a ANP alegou que cortes no orçamento promovidos pelo governo dificultavam a compra de passagens para fiscais. Em maio, a agência já havia anunciado que o programa de monitoramento da qualidade seria afetado. O setor diz que o cronograma de aumento da mistura estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento de um ponto percentual ao ano até o máximo de 20% em 2030 tende a ampliar a vantagem para fraudadores e evidencia a necessidade de fiscalização nos postos.