NOTÍCIAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os estudos para a exploração de petróleo na Margem Equatorial e disse que eldquo;ninguém pode proibirerdquo; as pesquisas para avaliar a região. Lula reforçou, porém, que o governo eldquo;não vai fazer nenhuma loucura ambientalerdquo;. eldquo;Eu sou favorável e sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil. Acho que um dia não vamos precisar. Mas esse dia está longe ainda. A humanidade vai precisar de muito tempo. Estou falando porque tem gente que fala que não pode pesquisar a Margem Equatorial para saber se a gente tem petróleo. Primeiro, ninguém tem mais responsabilidade climática do que eu. Eu quero preservar, mas não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem e quanto é a 2 mil metros de profundidade enquanto a Guiana e o Suriname estão ficando ricos às custas do petróleo que tem a 50km de nóserdquo;, declarou. Lula disse que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem a incumbência de eldquo;acertar com o Ibamaerdquo;. eldquo;A Petrobras é a empresa com mais tecnologia do mundo de prospecção de petróleo em águas profundas. Não quero estragar um metro de coisas aqui. Mas ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente temerdquo;, declarou, já próximo ao fim de seu discurso em cerimônia de entrega de terras da União para o Amapá, ao lado de ministros e políticos do Estado, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). eldquo;A gente não vai fazer nenhuma loucura ambiental, mas a gente tem que estudar e assumir compromisso de sermos responsáveis e cuidar com carinho. Não queremos poluir um milímetro de água, mas ninguém pode proibir e deixar o Amapá pobre se tiver petróleo aqui no Amapá. É apenas uma questão de bom sensoerdquo;, completou. As recentes declarações de Lula sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas são vistas com tentativas de interferência política no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pressão política sobre os técnicos do órgão. Na quarta-feira, o presidente chegou a afirmar que o Ibama parecia ser contra o governo. eldquo;O que não pode é ficar nesse lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governoerdquo;, disse. Nesta quinta-feira, no Amapá, Lula minimizou eventuais críticas que outros países podem fazer sobre o assunto. A exploração de petróleo da Margem Equatorial é vista com cautela por causa de possíveis prejuízos ambientais que ela pode causar. eldquo;Tem gente que fala: elsquo;Presidente, vai ter a COP aqui, vai ser muito ruimersquo;. Vê se os EUA estão preocupados, se a França, Alemanha, Inglaterra estão preocupados. Não, eles exploram o quanto puder. É a Inglaterra que está na Guiana. É a França que está no Suriname. Só nós que vamos comer pão com água? Não. A gente também gosta de pão com mortadelaerdquo;, declarou.

Foram concluídas hoje (13/02) todas as etapas da operacionalização da distribuição da participação especial pela ANP relativas à produção do quarto trimestre de 2024. O total de participação especial da produção do quarto trimestre de 2024 destinado aos municípios, estados e União foi de R$ 8,78 bilhões. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 3,51 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 878 milhões. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 23 municípios e 4 estados. Os valores detalhados de participação especial por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Participação Especial. A distribuição de participação especial A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. A ANP é responsável por apurar e distribuir a participação especial aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Para apuração da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural, são aplicadas alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, consideradas as deduções previstas (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos). A destinação dos recursos da participação especial é realizada em função de quatro tipos de distribuições existentes na legislação: (1) Para recursos provenientes de campos terrestres, 50% são repassados à União, 40% aos estados produtores e 10% aos municípios produtores, conforme determinado pelo art. 50 da Lei 9.478/97; (2) Para recursos provenientes de campos com declaração de comercialidade anterior a 3 de dezembro de 2012, com produção realizada no pré-sal e localizados na área definida pelo inciso IV do Art. 2º da Lei 12.351/10 (DARF 3037), 50% destes recursos são destinados ao Fundo Social previsto na mesma lei, 40% aos estados confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção e 10% aos municípios confrontantes; (3) Para recursos provenientes de campos marítimos, exceto pré-sal e cujas declarações de comercialidade tenha ocorrido antes de 3 de dezembro de 2012, 50% são repassados à União, 40% aos estados confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção e 10% aos municípios confrontantes, conforme determinado no art. 50 da Lei 9.478/97; e (4) Para recursos provenientes de campos marítimos com declaração de comercialidade posterior a 3 de dezembro de 2012 (DARF 3990), 50% são repassados à União, 40% aos estados confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção e 10% aos municípios confrontantes, conforme determinado pela Lei 12.858/13. Os valores e datas dos depósitos, bem como respectivos beneficiários, podem ser consultados no site do Banco do Brasil. Para Participação Especial, no campo Fundo, selecione eldquo;PEA endash; PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ANPerdquo;.

O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho, irá ofertar blocos na Margem Equatorial que foram alvo de uma disputa entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e estão cercados de dúvidas. O órgão ambiental pediu para a ANP remover 31 blocos da oferta, de acordo com dados obtidos pelo GLOBO. O MME, por sua vez, enviou ofício à agência solicitando a manutenção dos blocos nesse leilão emdash; o que de fato ocorreu. Esses blocos têm sua documentação vencendo em junho. O documento é uma manifestação conjunta no qual MME e o MMA concordam com a apresentação de áreas exploratórias para leilão, com diretrizes elaboradas pelos órgãos ambientais. As diretrizes, porém, não significam autorização prévia para perfuração de poços, sendo apenas um aval para realização do leilão em si. Para os 31 blocos, o potencial é de R$ 109 milhões de bônus de assinatura e R$ 892 milhões em programa exploratório mínimo. A Margem Equatorial é uma que se estende por uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador. Há diversas bacias nessa área, como a Foz do Amazonas e a Potiguar. Há uma expectativa de que a área seja uma nova fronteira de exploração de petróleo. Procurado, o MMA não se manifestou. A divergência entre as duas áreas do governo ocorre num momento em que o Ibama analisa um pedido da Petrobras para perfurar emdash; inicialmente com o objetivo de pesquisa emdash; um poço na bacia da Foz do Amazonas. A região fica a 160 quilômetros da costa de Oiapoque (AM) e a 500 km da foz do rio Amazonas em si. Com a proximidade do vencimento da manifestação conjunta dos 31 blocos alvos do MMA, a área do governo que defende o leilão corre para garantir a realização do certamente e evitar a abertura de um novo processo de avaliação. Internamente, técnicos do Meio Ambiente chegaram a defender a necessidade de fazer a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na região. Esse é um instrumento que amplia a análise numa região e que pode impedir empreendimentos petrolíferos naquela área. Na avaliação de técnicos do governo que defendem o leilão, é possível ter interessados nesses 31 blocos se o Ibama der o aval para a Petrobras pesquisar um bloco na área da Foz do Amazonas até lá. Seria um precedente sobre critérios e normas técnicas. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas. Ele defendeu a pesquisa na região e afirmou que o órgão ambiental eldquo;pareceerdquo; atuar contra o governo. O leilão de junho é mais amplo do que a disputa entre o MMA e o MME. Serão ofertados 332 blocos exploratórios em diversas partes do país, das quais 65 na Margem Equatorial. Dessas, 47 estão na Foz do Amazonas, 17 blocos na Bacia Potiguar e um no Ceará.

O colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu nesta semana pela rejeição de uma proposta de acordo feita por cinco ex-diretores da Petrobras e Graça Foster, que foi presidente da estatal de petróleo. O processo administrativo foi aberto a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União) para apurar a responsabilidade dos diretores no prejuízo deixado pelo projeto das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará. Elas não foram concluídas e, em 2014, quando o projeto foi encerrado, o prejuízo era de R$ 2,8 bilhões. Graça Foster foi procurada por mensagem de texto no início da noite desta quinta, mas ainda não respondeu. Os ex-diretores propuseram pagar R$ 450 mil cada, em um total de R$ 2,7 milhões. Eles já haviam feito outra proposta, também rejeitada. Agora, eles ainda poderão apresentar nova proposta de acordo. Se não fizerem, o caso vai a julgamento. A Procuradoria Federal Especializada que atua na CVM considerou que há impedimento jurídico para fazer o acordo porque o prejuízo deixado foi grande demais e porque os então diretores teriam sido temerários. O parecer da PFE aponta que a então diretoria aprovou a continuidade do projeto quando relatórios técnicos já indicavam resultados negativos. Afirma também que diante da gravidade das condutas, não seria conveniente fechar o acordo. O sepultamento das refinarias Premium I e II aconteceu em meio à crise desencadeada pela operação Lava Jato. Além delas, também as refinarias de Abreu e Lima e Comperj foram aprovadas na gestão de Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da estatal e o primeiro delator da operação. Costa, que morreu em 2022, foi condenado a mais de 70 anos de prisão pela Justiça do Paraná, mas foi solto por conta do acordo de colaboração. A legislação da CVM prevê uma série de penalidades possíveis em processos sancionadores, como esse dos ex-diretores da Petrobras, que incluem multa, advertência, inabilitação ou proibição, por determinado período, de atuar como administrador ou conselheiro de empresa com capital aberto e de atuar no mercado de ações.

O setor de varejo registrou em 2024 o maior crescimento das vendas em 12 anos, embora tenha apontado enfraquecimento no final do ano em linha com as expectativas de perda de força gradual da economia. As vendas varejistas tiveram queda de 0,1% em dezembro na comparação com o mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado mensal ficou aquém da expectativa em pesquisa da Reuters de estabilidade. Na comparação com mesmo mês do ano anterior, houve aumento de 2,0%, segundo o IBGE, ante projeção de ganho de 3,5%.. Ainda assim, o setor teve em 2024 crescimento de 4,7%, o oitavo ano de expansão e no ritmo mais intenso desde 2012 (+8,4%). O varejo teve um ano amplamente positivo, mostrando resiliência em meio a um mercado de trabalho aquecido, expansão do crédito e aumento da renda. No entanto, mostrou desaceleração do ritmo com quedas seguidas nos últimos dois meses do ano, em um aceno às expectativas de perda de força gradual da economia que deve se estender para o início de 2025. Isso ocorre em um ambiente de redução do impulso fiscal e aperto monetário, o que encarece o crédito. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa básica de juros em um ponto percentual como indicado, a 13,25%, e deve adotar nova alta na próxima reunião. "Para 2025, projetamos uma desaceleração no crescimento devido à redução dos estímulos fiscais e de crédito, além da inflação e juros elevados", disse Igor Cadilhac, economista do PicPay. "Apesar desse cenário desafiador, esperamos que a retração seja relativamente moderada. Alguns fatores devem ajudar a sustentar o consumo, como o mercado de trabalho aquecido e o aumento da massa salarial." Em dezembro, 5 dos 8 setores do varejo restrito apresentaram retração em relação a novembro, sendo as mais intensas de Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,0%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-3,3%); e Combustíveis e lubrificantes (-3,1%). Os dados do varejo são os mais recentes a apontar desaceleração da atividade econômica no final do ano passado. A indústria recuou 0,3% em dezembro e fechou 2024 com expansão de 3,1%. O setor de serviços, por sua vez, teve retração de 0,5% no último mês do ano e encerrou 2024 com alta de também 3,1%. (Reuters)

A desconstrução da celulose, polímero renovável mais abundante do planeta, é fundamental para a conversão de biomassa em combustíveis e produtos químicos. Embora composta inteiramente por unidades de glicose, sua estrutura microfibrilar cristalina, juntamente com sua associação com lignina e hemiceluloses nas paredes celulares vegetais, a torna altamente resistente à degradação. Como resultado, sua quebra na natureza é lenta e demanda sistemas enzimáticos complexos. A desconstrução da celulose, que, entre outros resultados, pode possibilitar um aumento significativo na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, tem sido há décadas um enorme desafio tecnológico. Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em parceria com colegas de outras instituições do país e do exterior, acabam de obter uma enzima que pode revolucionar o processo de desconstrução da celulose, viabilizando, entre outras aplicações tecnológicas, a produção em larga escala do chamado etanol de segunda geração, derivado de resíduos agroindustriais, como o bagaço da cana e a palha do milho. O estudo foi publicado na quarta-feira (12) na revista Nature. "Identificamos uma metaloenzima que melhora a conversão da celulose por meio de um mecanismo até então desconhecido de ligação ao substrato e clivagem oxidativa. Essa descoberta estabelece uma nova fronteira na bioquímica redox para a despolimerização de biomassa vegetal, com implicações amplas em biotecnologia", conta à Agência Fapesp Mário Murakami, líder do grupo de pesquisa em biocatálise e biologia sintética do CNPEM e coordenador do estudo. A enzima recém-descoberta foi nomeada CelOCE, a partir da expressão em inglês Cellulose Oxidative Cleaving Enzyme. Ela cliva a celulose por meio de um mecanismo inédito, possibilitando que outras enzimas presentes no coquetel enzimático prossigam o trabalho, convertendo os fragmentos em açúcar. "Para usar uma comparação, a recalcitrância da estrutura cristalina da celulose decorre como que de um conjunto de cadeados, que as enzimas clássicas não conseguem abrir. A CelOCE abre esses cadeados, permitindo que outras enzimas façam a conversão. Seu papel não é gerar o produto final, mas tornar a celulose acessível. Ocorre uma sinergia, a potencialização da atuação de outras enzimas pela ação da CelOCE", comenta Murakami. Quebra de paradigma O pesquisador informa que, cerca de duas décadas atrás, a adição das mono-oxigenases ao coquetel enzimático constituiu uma primeira revolução. Essas enzimas oxidam diretamente as ligações glicosídicas da celulose, facilitando a ação de outras enzimas. Foi a primeira vez que se utilizou a bioquímica redox como estratégia microbiana para superar a recalcitrância da biomassa da celulose. E isso definiu um paradigma. Tudo que se descobriu no período foi baseado nas mono-oxigenases. Agora, pela primeira vez, esse paradigma foi quebrado, com a descoberta da CelOCE, que não é uma mono-oxigenase, e propicia um resultado muito mais expressivo. "Se acrescentamos uma mono-oxigenase ao coquetel enzimático, o incremento é de X. Se acrescentamos a CelOCE, obtemos 2X: duas vezes mais. Achávamos que as mono-oxigenases eram a única solução redox da natureza para lidar com a recalcitrância da celulose. Mas descobrimos que a natureza havia encontrado também outra estratégia, ainda melhor, baseada em um arcabouço estrutural minimalista que permite seu redesenho para outras aplicações, como a biorremediação ambiental", afirma Murakami. O pesquisador explica que a CelOCE reconhece a extremidade da fibra de celulose, instala-se nela e a cliva de forma oxidativa. Ao fazê-lo, ela perturba a estabilidade da estrutura cristalina, tornando-a mais acessível para a ação das enzimas clássicas, as hidrolases glicosídicas. Um dado muito relevante é que a CelOCE é um dímero, composto por duas subunidades idênticas. Enquanto uma subunidade se encontra "sentada" sobre a celulose, a outra fica livre, podendo desempenhar uma atividade secundária de oxidase, gerando o cossubstrato necessário para a reação biocatalítica. "Isso é realmente muito inovador, porque as mono-oxigenases dependem de uma fonte de peróxidos externa, enquanto a CelOCE produz seu próprio peróxido. Ela é autossuficiente, uma máquina catalítica completa. Sua organização estrutural quaternária possibilita que o sítio que não está engajado sobre a celulose atue como seu gerador de peróxido. Trata-se de uma enorme vantagem, porque o peróxido é um radical altamente reativo. Ele reage com muitas coisas. É muito difícil de ser controlado. Por isso, em escala industrial, adicionar peróxidos ao processo configura um grande desafio tecnológico. Com a CelOCE, o problema é eliminado. Ela produz in situ o peróxido de que necessita", sublinha Murakami. A CelOCE é uma metaloenzima: esta é sua classificação exata, porque possui um átomo de cobre embutido em sua estrutura molecular que atua como o centro catalítico propriamente dito. Ela foi descoberta na natureza. Porém, para chegar a ela, os pesquisadores tiveram de mobilizar uma quantidade formidável de ciência e equipamentos. "Partimos de amostras de solo coberto com bagaço de cana, mantido por décadas em uma área adjacente a uma biorrefinaria no estado de São Paulo. Nessas amostras, identificamos uma comunidade microbiana altamente especializada na degradação de biomassa vegetal usando uma abordagem multidisciplinar que incluiu metagenômica, proteômica, enzimologia de carboidratos por métodos cromatográficos, colorimétricos e de espectrometria de massa, difração de raios X baseada em síncrotrons de quarta geração, espectroscopias de fluorescência e absorção, mutagênese dirigida por sítio, engenharia genética de fungos filamentosos por CRISPR/Cas e experimentos em biorreatores de planta-piloto de 65 litros e 300 litros. Fomos da prospecção da biodiversidade à elucidação do mecanismo e chegamos à escala industrialmente relevante em planta-piloto com possibilidade de aplicação imediata no mundo real", conta Murakami. O pesquisador enfatiza que este não foi um resultado de bancada de laboratório, que ainda precisa passar por muitas validações antes de chegar à utilização industrial. A prova de conceito em escala-piloto já foi demonstrada e a enzima recém-descoberta pode ser incorporada imediatamente ao processo produtivo emdash;o que é extremamente relevante para o Brasil, como grande produtor de biocombustíveis, e para o mundo, em um contexto de transição energética urgente em função da crise climática. O Brasil possui as duas únicas biorrefinarias existentes no mundo capazes de produzir, em escala comercial, biocombustíveis a partir da celulose. A tendência é que essas biorrefinarias se multipliquem aqui e sejam replicadas em outros países. Um dos maiores desafios, até agora, era a desconstrução da biomassa de celulose: como quebrar esse material e convertê-lo em açúcar. A CelOCE deverá aumentar expressivamente a eficiência do processo. "Atualmente, a eficiência está na faixa de 60%, 70%, podendo chegar, em alguns casos, a 80%. Isso significa que muita coisa ainda não é aproveitada. Qualquer aumento de rendimento significa muito, porque estamos falando em centenas de milhões de toneladas de resíduos sendo convertidas", argumenta Murakami. E acrescenta que não se trata apenas de aumentar a produção de etanol veicular, mas de outros produtos também, como, por exemplo, biocombustível para aviação. A pesquisa foi apoiada pela Fapesp por meio de dois projetos.